Autor: Christianne Alves

A Câmara Municipal de Mossoró encerrou mais um trimestre, com nota máxima em transparência, conforme avaliação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Dessa forma, o Poder Legislativo se mantém, há quase três anos, no topo da transparência entre prefeituras e câmaras municipais do RN.

Para esse desempenho, o Portal da Transparência da Casa obteve 100% de desempenho em todos os itens aferidos pelo MPRN: Saúde do Portal, Qualidade dos Dados, Usabilidade do Portal, Disponibilidade do Portal, Série Histórica, Qualidade da Despesa, Qualidade de Gastos Públicos e Qualidade da Compra Pública.

O monitoramento é feito de forma permanente do Sistema Confúcio, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, a fim de avaliar o sistema de transparência dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, de forma diária e automatizada.

A Câmara Municipal de Mossoró saltou de 600 pontos, em 1º de janeiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos em 23 de julho de 2021 – e mantém esse desempenho desde então. Trata-se de compromisso da gestão da Casa, de modo a permitir à sociedade acompanhar a administração dos recursos públicos.

Assim, qualquer cidadão pode acessar os dados, disponíveis no site da Câmara: www.mossoro.rn.leg.br, no card Portal da Transparência. A página do Sistema Confúcio está disponível em www.confucio.gaeco.mprn.mp.br e oferece avaliação de todas as Câmaras e Prefeituras do Estado.

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Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte é o novo presidente do Previ-Mossoró. A nomeação para o novo cargo saiu no Diário Oficial do Município do Município (DOM) na última terça-feira, 11.

O advogado e professor Rodrigo Forte ocupava o cargo de Consultor-Geral do Município.

Ele ocupará vaga deixada pelo advogado e também professor Paulo Afonso Linhares (PSD), que pediu exoneração no último dia 05 de junho, com pretensão de ocupar a vaga de vice na chapa encabeçada por Allyson Bezerra (UB).

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O Partage Mossoró recebe a feira ‘Expositores do Mundo’ trazendo uma variedade de produtos artesanais de diversos países como Brasil, África, Turquia, Equador, Índia, Peru, Egito, Bolívia, entre outros.

Cada stand da feira apresenta a cultura de sua região através de artigos como tapeçarias, vestuários, produtos de casa e decoração, bijuterias e obras de arte. Os visitantes poderão encontrar, por exemplo, artigos em madeira africana, porcelanas árabes, bolsas e bijuterias em capim dourado brasileiro, doces e muito mais.

A feira que chegou nessa semana seguirá até o dia 03 de julho.

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O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra recebeu nesta quarta-feira (12) o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, entregue a cada quatro anos pela Fundação Abrinq. Mossoró é um dos 100 municípios brasileiros premiados por se destacar com ações e iniciativas voltadas ao desenvolvimento de crianças e jovens.

A cerimônia de entrega do prêmio aconteceu na tarde de hoje no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF. O Prêmio Prefeito Amigo da Criança está em sua sétima edição (2021-2024). Entre os mais de 5 mil municípios brasileiros, Mossoró foi um dos 100 premiados.

Um dos grandes feitos que levou Mossoró à conquista do prêmio foi o programa “Mossoró Cidade Educação”, maior programa de investimento em educação da história de Mossoró lançado no ano de 2022, e que garante creches e escolas novas e reformadas, merenda e transporte escolar de qualidade, kit de material escolar completo para todos os alunos da Rede Municipal, fardamento, além da instalação de centrais de ar-condicionado em todas as escolas e creches do Município, que está em processo de finalização.

Também é destaque no processo de avanço das políticas públicas para crianças e jovens, o Programa “Jovem do Futuro”, destinado à capacitação de jovens de Mossoró para a conquista do primeiro emprego. O programa tem como base a formação cidadã e profissional além de contar com pagamento de bolsa-auxílio no valor de R$ 300 a cada mês de duração do curso. A cada ano, mil jovens são selecionados e passam pelo curso de formação. O programa Jovem do Futuro formou sua primeira turma em fevereiro deste ano e já está com a segunda turma em atividade.

Mossoró também se destacou no avanço de indicadores da infância e adolescência a partir da elaboração e publicação de lei referente ao Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA); Criou um orçamento exclusivo para Crianças e Adolescentes; Fortalecimento dos conselhos de direitos e do Fundo da Infância e da Adolescência; e planejou e executou de 2021 a 2024 mais de 50 programas e ações com foco na educação de qualidade, promoção de vida saudável e proteção social voltada para crianças e adolescentes.

“Estamos bastante felizes por receber esse prêmio aqui hoje, é um grande reconhecimento ao trabalho desenvolvido desde 2021 até o momento da nossa gestão. Agradeço a todos os nossos servidores, em nome da ouvidora-geral do Município, Janaína Holanda, pelo trabalho de Articulação realizado durante todo esse período em diversas frentes. Prêmios como esses nos dão ainda mais força para continuar trabalhando com muita responsabilidade, com muita dedicação pelos nossos jovens e crianças”, destacou Allyson Bezerra.

No total, na solenidade de hoje a Fundação Abrinq premiou 58 prefeitos do Nordeste, 22 do Sudeste, 10 do Sul, 8 do Norte e 2 da região Centro-Oeste.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de forma pioneira, lançou em audiência pública nesta quarta-feira (12) a campanha contra o capacitismo.

A Casa é a primeira do País a tratar do assunto e a levantar o tema com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar as pessoas com deficiência. O evento foi realizado no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo, e foi bastante concorrido.

“Todo preconceito, discriminação com as pessoas com deficiência é capacitismo. Há meses estamos aqui na Assembleia Legislativa imersos no tema capacitismo e na luta anticapacitista. E estamos aqui. Construímos essa campanha para lançar luz ao tema, para mergulharmos juntos na temática e sairmos daqui pessoas melhores“, disse o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia. O parlamentar também destacou o fato da ALRN ser a primeira instituição do país a focar no tema.

Ainda de acordo com Ezequiel, “a exclusão social e a falta de acessibilidade também são pontos chaves na nossa campanha. Precisamos melhorar, avançar nesses itens que ainda estão em desenvolvimento na nossa sociedade“. Para o deputado, “precisamos de políticas públicas para pessoas com deficiência; cotas nas universidades; espaços no mercado de trabalho. São demandas urgentes que precisam ser pensadas e planejadas“.

Segundo o presidente da Assembleia, todos os deputados têm buscado fazer a sua parte em relação a pauta.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) celebrou a iniciativa da ALRN.

Um dos protagonistas da campanha pioneira da ALRN, o influenciador Ivan Baron também ressaltou o fato do Legislativo potiguar ser o primeiro do País a chamar a atenção para o capacitismo. Ivan espera que a campanha da ALRN conquiste repercussão nacional.

A pedagoga Maria Luci Gomes Maia, mãe dos outros dois protagonistas da campanha – os gêmeos autistas Ângelo e Augusto -, relembrou os preconceitos e a discriminação que sofreu durante anos quando os filhos ainda eram crianças. Agora, segundo ela, a campanha da ALRN deve abrir portas.

Os gêmeos também discursaram e agradeceram a Assembleia pela iniciativa. Para Ângelo, “o capacitismo é um misto de lutas e vitórias que eu e meu irmão superamos. E vamos lutar para vencer essa causa, com responsabilidade para combatermos toda a discriminação e a opressão que existe“. Já Augusto cobrou respeito da sociedade.

Mãe de filhos com deficiência, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) admitiu que estava emocionada. “É uma campanha para nossas vidas, diz respeito ao nosso cotidiano“, disse a parlamentar, que é autora de vários projetos voltados para a temática.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL), Neilton Diógenes (PP), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), George Soares (PV), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PV), Hermano Moraes (PV), Nelter Queiroz (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

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Maior honraria do Município, a medalha Prefeito Rodolfo Fernandes será entregue pela Prefeitura de Mossoró nesta quinta-feira (13). A comenda vai homenagear, em vida, a missionária e educadora Lisonete Scherzinger, conhecida como Irmã Ellen do Lar da Criança Pobre de Mossoró.

O trabalho da Irmã Ellen à frente do Lar da Criança Pobre é reconhecido e admirado por toda a população mossoroense. O abrigo fundado em 1979 é dirigido por Lisonete e ajuda crianças e famílias carentes de toda a região, além de acolher animais abandonados em situação de risco.

A comenda será entregue pelo Município de forma honrosa à Irmã Ellen no Lar da Criança Pobre. A homenagem acontece no dia em que Mossoró celebra 97 anos de resistência e bravura à invasão do bando de Lampião.

“Vamos entregar a maior honraria da cidade a uma grande missionária. Irmã Ellen tem sua trajetória admirada por Mossoró, pelo seu afeto, carinho e bondade pela cidade. A frente do Lar da Criança Pobre demonstra seu zelo e cuidado com aqueles que mais precisam. O município, como cidade acolhedora, reconhece toda sua dedicação e trabalho pelo nosso povo”, disse Frank Felisardo, secretário municipal interino de Cultura.

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Ontem pela manhã, servidores do Judiciário em todo o estado fizeram manifestações em frente aos fóruns.

A categoria luta pela reabertura das negociações com o tribunal sobre a reposição da perda salarial decorrente da inflação, além de outras 34 pautas de reinvidicações apresentadas.

O anúncio do protesto foi feito após deliberação dos trabalhadores em assembleia realizada no último sábado, 08.

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do RN (SindJustiça/RN) questiona a postura e pontos apresentados pelo tribunal para o não atendimento das pautas da categoria. A a entidade pontuou que “permanece a cobrança por produtividade, muitas vezes inalcançável e que resulta no adoecimento da categoria”.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se prepara para realizar concurso público para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Ao todo, serão 598 vagas para repor o quadro de servidores efetivos do órgão da carreira do magistério, entre professores e especialistas em Educação.

Nesta terça-feira (11), a Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução do certame, homologou a contratação da banca organizadora e assistência jurídica para a execução do concurso público. A escolhida foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O ato de homologação foi publicado hoje no Plano Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e também será publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do RN. A partir da homologação, vão ser iniciados os trâmites processuais pela banca contratada, a fim de em breve ser lançado edital e anunciado cronograma do concurso.

“O concurso da Educação é fundamental para suprir vacâncias da carreira do magistério. Com a banca definida, esperamos acelerar os processos e e conseguir lançar o edital e realizar as provas o mais rápido possível. Assim, teremos novos profissionais lecionando em sala de aula muito em breve”, destacou o secretário da Administração, Pedro Lopes.

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Em Brasília, João Maia se reúne com presidente nacional do PP e grava entrevista na TV Câmara

Nesta terça-feira (11), em Brasília, o deputado federal João Maia cumpriu uma agenda cheia de compromissos importantes.

O primeiro deles foi uma reunião com o Presidente Nacional do Progressistas, Senador Ciro Nogueira. Em pauta, estratégias de fortalecimento do PP no Rio Grande do Norte.

O segundo compromisso foi a gravação do programa Câmara Debate, da TV Câmara, juntamento com o deputado federal Beto Richa (PSDB/PR), sobre o endividamento das dívidas dos estados. A data da exibição do programa ainda será anunciada.

Encerrando a agenda, o parlamentar prestigiou a solenidade do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, onde a sua esposa, Shirley Targino, prefeita de Messias Targino, concorre a finalista da XII edição 2023 – 2024, em duas categorias.

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Pesquisa do instituto Consult divulgada nesta segunda-feira (10) pela rádio 98 FM também há intenções de voto para vereador à Camara de Natal. 

Anne Lagartixa lidera, seguida por Margarete e em terceito aparece Nivaldo Bacaurau.

Confira lista completa a vereador de Natal – Intenção de votos – Espontânea: