O Partido Liberal (PL) de Mossoró definiu a data de sua connção. Será no dia 26 de julho, no Hotel Vila Oeste, às 18h.
Na ocasião, o partido aprovará nominata para vereador e homologará o nome do ex-vereador Genivan Vale como candidato a prefeito de Mossoró.
Até o fechamento desta postagem o partido não definiu o nome que irá compor a chapa como vice ao lado de Genivan.
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O projeto do Governo do RN que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult/RN) foi aprovada por maioria de votos na sessão desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa.
A proposta teve votos favoráveis de 16 dos parlamentares presentes.
A criação da nova secretaria faz a gestão das atividades relacionadas à cultura estarem desmembradas da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC).
A criação da nova secretaria faz a gestão das atividades relacionadas à cultura estarem desmembradas da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC).
Ao comemorar a aprovação, a governadora Fátima Bezerra agradeceu aos deputados e deputadas que votaram a favor da proposta e destacou o empenho da equipe da Secult e da Fundação José Augusto, dos artistas e produtores culturais do Estado. “Foi uma vitória importante da cultura potiguar. A cultura é fundamental para o desenvolvimento de um povo”, afirmou a governadora.
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O Magistrado Magno Kleiber Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, renovou o decreto interventivo da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM). A decisão foi tomada em resposta à revogação anterior do decreto pelo juízo da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
O Ministério Público do Trabalho apresentou manifestação,
requerendo a manutenção da intervenção judicial determinada no presente feito, tendo em vista as recentes notícias publicadas em sites e perfis jornalísticos relacionados à revogação do decreto de intervenção judicial pelo juízo da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e à ausência de constituição de direção da APAMIM.
“Pois bem, conforme teor da decisão de id. d268442, ciente da
revogação, pelo Juízo da 8ª Vara Federal, do decreto de intervenção judicial da APAMIM, bem como tomando conhecimento, por canais de notícias, sites e perfis jornalísticos da existência de atos relacionados a uma possível transferência da administração da APAMIM ou à ausência de constituição legal da diretoria da referida entidade, este juízo renovou a intervenção judicial decretada neste feito, nos mesmos termos da sentença de id. 34f9487, proferida em 30/12/2015“, escreveu na sentença.
Na decisão, o magistrado afirma que a intervenção seria por no mínimo 5 anos, e que não houve estipulação de prazo máximo de duração da intervenção. O Juiz reafirmou a continuidade da junta interventora previamente designada, assegurando que os serviços vitais prestados pela APAMIM não serão interrompidos. Esta medida visa garantir a proteção dos interesses de funcionários, pacientes e da comunidade em geral, que depende dos serviços essenciais oferecidos pela instituição.
“No caso, este juízo compreende que, apesar dos avanços e benefícios alcançados com a intervenção judicial, é necessário que se permaneça o quadro interventivo atual, pelo período que for preciso, e que sejam tomadas medidas outras para impedir que voltem a ser praticados atos administrativos/gerenciais que ponham em risco os direitos trabalhistas que foram assegurados após a intervenção judicial“.
O magistrado enviou ofícios com a decisão para todos os órgãos administrativos, sindicais, profissionais e de saúde pública relacionados à APAMIM, informando-os de que, apesar da revogação federal, o decreto interventivo trabalhista permanece em vigor. Qualquer tentativa de transferência de gestão ou atos que contrariem esta decisão serão considerados nulos e sujeitos a severas penalidades civis, administrativas e judiciais.
“Por sua vez, a fim de dar ampla publicidade à presente decisão,
confiro força de OFÍCIO à presente decisão, a fim de notificar o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, o Sindicato da Categoria Profissional, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e a atual Direção da APAMIM, na pessoa de LARIZZA SOUSA QUEIROZ LOPES, dando-lhes ciência desta decisão e da decisão de id. d268442, informando-lhes que, em detrimento da revogação do decreto de intervenção judicial pelo juízo da 8ª Vara Federal, permanece em vigor a intervenção judicial decretada por este juízo, renovada pelo prazo de 05 (cinco) anos“.
“Desse modo, todos os poderes de gestão da APAMIM, inclusive
bancários, permanecem transferidos para a junta interventora outrora nomeada, que deverá manter a continuidade de seus trabalhos, independente de firmarem novo termo de compromisso, para continuarem atuando na gestão da entidade“.
A decisão também ja determina data para uma audiência de conciliação, onde serão definidos novos parâmetros de prestação de contas e elaboração de um plano de gestão. Este passo é crucial para assegurar uma administração transparente e eficaz, que reflita o compromisso contínuo com a excelência no atendimento à população de Mossoró e região.
“Por sua vez, destaco que já foi designada audiência de conciliação a ser realizada no dia 07/08/2024 às 14h:15min, a fim de discutir e registrar os termos e parâmetros de prestação de contas, elaboração de plano de gestão e outras questões outrora abrangidas pelos efeitos do decreto interventivo proferido pela justiça federal, a serem observados pelas partes ao longo do período desta intervenção judicial“.
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Por Carol Ribeiro/Diário Político
Na sexta-feira passada (12), o Prefeito de Assú, Gustavo Soares (PSDB), anunciou em entrevista à Rádio Princesa FM a chapa que apoiará para a sua sucessão nas eleições deste ano na cidade.
Lula Soares (Republicanos), dentista e ex-secretário de saúde e de assistência social do município, já estava definido como o pré-candidato a prefeito. O nome que vai se somar ao grupo como pré-candidata a vice-prefeita será o da médica Dra. Isabela Morais (PT).
“A chapa da situação é Lula Soares e Dra. Isabela para ouvir o povo e continuar nosso trabalho pelo povo. Quero agradecer a todos e dizer que estamos prontos e preparados”, disse o Prefeito Gustavo.
A Governadora do RN, Fátima Bezerra, participou por telefone da entrevista e afirmou em suas redes sociais que sente alegria, entusiasmo e confiança com o anúncio da chapa. Lula Soares e Dra. Isabela serão oficializados em convenção partidária, no último sábado do mês, dia 27.
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O Partido Progressistas (PP) realiza na sexta-feira, 19, das 8h às 17h, no Versailles Recepções, em Natal, o CAPACITA 11.
O evento promovido pela PP/RN e a Fundação Francisco Dornelles tem como objetivo preparar os pré-candidatos para as Eleições que se avizinham.
O Capacita 11 contará com a participação do Presidente Estadual do PP, Deputado Federal João Maia, do corregedor-geral do eleitoral, Desembargador Expedito Ferreira e da Coordenadora da Fundação Francisco Dornelles, Ellen Caroline Konrad.
Programação
A programação trará importantes palestrantes e temas. A abertura das palestras será feira pelo Dr. João Madson Bezerra Costa, advogado e secretário-geral do PP/RN, com o tema: “Aspectos relevantes para a realização das convenções municipais de escolha de candidatos e definição de coligações”.
O segundo palestrante será Osnildo Targino, 1º secretário do PP/RN, que vai apresentar o tema: “Como preparar o mês final da eleição. Aspectos políticos e operacionais”.
A terceira palestra será sobre “como fazer um plano de governo que mobilize a sociedade”, e será apresentado pelo Dr. Pablo Tatim, advogado administrativista e 2º secretário do PP/RN.
A prefeita de Messias Targino e residente estadual do PP Mulher, Shirley Targino, fará a quarta palestra, com o tema: “As mulheres na política. Uma visão prática e afirmativa”.
No expediente da tarde seguem as palestras: “Condutas vedadas e ilícitos eleitorais”, com o palestrante Dr. Vladimir Capistrano, advogado eleitoral.
Logo após, terá o tema: “Aspectos relevantes na operacionalização dos sistemas informatizados do TSE”, com Juliana Vitória da Rocha, acadêmica de Gestão de Políticas Públicas da UFRN e assistente da secretária-geral do PP/RN.
O tema: “Como fazer a prestação de contas da campanha eleitoral”, com o palestrante Silvio Almeida, contador especialista.
Em seguida: “Eleições com emoção: O poder das histórias reais na campanha política”, com o palestrante Carlos Gregório, publicitário com atuação em campanhas eleitorais desde 2008.
Finalizando a programação, acontecerá uma Conferência Magna de Encerramento, com o tema: “A Lei das Eleições na visão do Ministério Público Eleitoral. Aspectos práticos”. A palestrante será a Dra. Clarisier Azevedo Cavalcante Moraes, Procuradora Regional Eleitoral.
Será um dia essencial, e a presença dos representantes dos diretórios municipais e pré-candidatos será fundamental nesse evento inédito promovido pelo Progressistas do RN.
Os interessados devem fazer a inscrição pelo e-mail: progressistasrn@gmail.com ou através do WhatsApp: (84) 98789-7874, enviando nome completo, CPF e cidade. Deverá se inscrever pelo menos duas pessoas por diretório municipal, além dos pré-candidatos.
Bom lembrar que as vagas são limitadas e destinadas a pré-candidatos do partido, bem como, profissionais envolvidos nas campanhas do Progressistas.
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Na última sexta-feira (12), o Procon do Rio Grande do Norte realizou operação em postos de combustíveis de Natal e na região metropolitana, fiscalizando o preço do Gás Natural Veicular que estava sendo aplicado pelos estabelecimentos.
Após denúncias de aumento nos preços em diversos postos, o Procon/RN manteve contato com a Companhia Potiguar de Gás – Potigás, a qual informou não ter repassado nenhum aumento aos fornecedores direto, o que caracteriza elevação de preço sem justa causa.
A operação continuará pelos próximos dias, com a expectativa de fiscalizar todos os postos de combustíveis fornecedores do Gás Natural Veicular. Os proprietários dos estabelecimentos autuados terão um prazo para apresentar defesa, mas poderão enfrentar multas e outras penalidades, caso as irregularidades sejam confirmadas.
O Procon/RN orienta os consumidores a denunciarem qualquer suspeita de irregularidade através do canal de atendimento: +55 84 8147-3498.
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A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (12) a lei que promove a reestruturação dos planos de carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.
A nova legislação traz mudanças nos intervalos para promoção das carreiras militares e aperfeiçoam o acesso de praças aos quadros auxiliares de oficiais.
Segundo Fátima Bezerra, a reestruturação proporciona uma progressão mais justa e eficiente para os integrantes das forças de segurança. “É um reconhecimento ao trabalho essencial desempenhado pelos policiais e bombeiros, que diariamente arriscam suas vidas em prol da segurança da população potiguar”, disse ela.
Nova lei
Para a promoção, de acordo com a nova lei, os militares devem atender aos critérios específicos para a habilitação, além de cumprir o tempo máximo de permanência nas seguintes graduações: oito anos na graduação de Soldado para promoção a Cabo; oito anos na graduação de Cabo para promoção a 3º Sargento; e oito anos na graduação de 3º Sargento para promoção a 2º Sargento.
Além das alterações nos planos de carreira, as regras também instituem o auxílio alimentação para os bombeiros militares, uma reivindicação antiga da categoria.
A cerimônia de assinatura da lei contou com a presença do secretário de Administração, Pedro Lopes, do procurador geral do Estado, Antenor Roberto, além de representantes de entidades representativas de categorias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Conselheiro Gilberto Jales, convocou Sessão Especial, na próxima quarta-feira, 17, às 10h30, no Plenário Dinarte Mariz, para dar posse ao novo Conselheiro George Soares. A vaga pertence ao quadro de indicados pela Assembleia Legislativa e estava aberta desde a aposentadoria do Conselheiro Tarcísio Costa, em maio de 2024.
Deputado estadual em seu quarto mandato, George Soares foi escolhido pela Assembleia Legislativa por meio de uma votação em que alcançou 12 votos, sendo o indicado daquela Casa para a vaga.
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Na manhã desta sexta-feira (12), em Mossoró, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN participou de uma reunião, realizada no Hospital da Mulher, para discutir a situação da APAMIM (Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró) após a decisão judicial da 8ª Vara de Mossoró. O juiz determinou o fim da intervenção que havia sido implementada no Hospital Maternidade Almeida Castro. Essa intervenção tinha como objetivo melhorar os serviços prestados pelo hospital.
Na reunião, em formato híbrido, com a secretária estadual de Saúde, Liany Ramalho, a representante do Ministério Público do Estado, Rosane Moreno, representantes da APAMIM, e os representantes do CREMERN, o presidente Dr. Marcos Jácome e os assessores jurídicos, advogados Klevelando Santos e Tales Barbalho, ficou definido que a transição acontecerá de forma organizada sem nenhum prejuízo para o serviço oferecido para a população.
“A reunião foi muito produtiva. A Sesap garantiu que a transição será organizada e o serviço prestado para as gestantes e parturientes continuará sendo oferecido com a qualidade que vem sendo acompanhada nos últimos anos”, declarou o presidente do Cremern.
O presidente Dr. Marcos Jácome aproveitou o momento para pedir uma atenção maior ao Hospital Tarcísio Maia, que precisa urgentemente de uma reforma. A secretária Liane Ramalho garantiu que o Hospital da Mulher será utilizado para garantir a transição tranquila do Hospital Maternidade Almeida Castro e da reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia.
“Essa situação de início foi preocupante para a saúde pública da região, uma vez que o Hospital Maternidade Almeida Castro é uma instituição fundamental para o atendimento de mães e crianças em Mossoró e arredores. O Cremern tem o papel de assegurar que os serviços médicos mantenham um padrão de qualidade que garanta a segurança e o bem-estar dos pacientes”, garante Dr. Marcos Jácome.
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A WSC Empreendimentos e Construções, que completa 45 anos de história em Mossoró, sela parceria com a Housi, uma das maiores plataformas de estadia flexível de imóvel do país. A construção de uma obra com selo Housi, conceito inovador do mercado imobiliário, na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, terá como objetivo oferecer apartamentos modernos e mobiliados, com diversos serviços agregados, para facilitar a rotina das pessoas.
Em São Paulo, o diretor da WSC Pedro Escóssia e seu time comercial e vendas, foram recebidos pelo CEO da Housi, Alexandre Frankel, no escritório da Startup, onde participaram de treinamento e da cerimônia do “Pin”: É um momento importante para a WSC que está sempre transformando o segmento da construção civil no RN e impactando a sociedade, mas também para Mossoró que ganhará um edifício moderno, tecnológico e inovador”, conta Pedro, na expectativa para lançar o projeto neste segundo semestre, quando promete revelar todos os detalhes do imóvel para os consumidores.
Lançada em 2019, a Housi é uma plataforma de serviços de moradia inteligente com o modelo on demand. Com o uso de tecnologia de ponta para criar moradias inteligentes e conectadas a serviços e comodidades, a Housi otimiza e desburocratiza a vida dos moradores por meio da integração de soluções digitais e automatizadas, oferecendo liberdade e economia de tempo. A Housi já administra mais de 800 prédios em mais de 170 cidades.
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