Dia: 4 de dezembro de 2025

O Senado Federal aprovou o PL 4635/2024, consolidando uma das maiores conquistas dos últimos anos para o setor de telecomunicações, de Internet das Coisas e das estações satelitais de pequeno porte.

O Projeto de Lei 2.603/2025 de autoria deputado João Maia, foi apensado ao Projeto de Lei 4635/2025,que garante o atendimento humano em canais digitais de estabelecimentos públicos e comerciais, para incluir idosos e pessoas com deficiência ou dificuldade de acesso à tecnologia, e assegurou a prorrogação até 2030 da isenção de taxas para os terminais de recepção via satélite de pequeno porte (VSAT), beneficiando usuários nas pequenas localidades, na periferia de cidades e as escolas rurais.

A articulação decisiva do deputado federal João Maia (PP) foi fundamental para o avanço da proposta, que agora segue para sanção presidencial e garante a prorrogação das isenções de taxas aplicadas a dispositivos IoT, sistemas M2M e terminais VSAT até 2030.

O projeto reduz custos operacionais, amplia a competitividade do setor e fortalece a expansão da conectividade em regiões remotas, no agronegócio, na mineração e em localidades onde o sinal do celular não chega. João Maia ressaltou que a aprovação representa um avanço estratégico para a modernização tecnológica do país e assegura segurança regulatória e estímulo à inovação, especialmente em estados com forte presença do campo, da energia e da conectividade digital rural.

Em nota divulgada nesta quarta, 3, as entidades Abrasat e Sindisat aplaudiram a aprovação do PL, classificando a medida como justa e necessária para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil e alinhada às melhores práticas internacionais de promoção da conectividade. As entidades afirmaram que seguirão à disposição do Poder Executivo até a sanção presidencial e agradeceram o apoio de parlamentares, especialistas, Anatel, Ministério das Comunicações, TelComp, Conexis e IPE Digital.

Segundo o deputado João Maia, a aprovação demonstra compromisso com a inovação e com a democratização do acesso à tecnologia em todo o país.

O setor agora aguarda a sanção presidencial, considerando a medida essencial para ampliar a inclusão digital e impulsionar novos investimentos em conectividade.

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O Sinduscon Oeste RN realizou no dia 03 de dezembro, no Requinte Buffet em Mossoró, a sua 3ª Assembleia Festiva. O evento, que é uma iniciativa do presidente da entidade, o engenheiro Pedro Escóssia, foi marcado pela celebração das conquistas de 2025, homenagens a personalidades do setor e apresentação das metas para o próximo ano.

Reunindo associados, empresários, autoridades e parceiros, a assembleia reafirmou o compromisso da entidade com o fortalecimento da construção civil em toda a região Oeste do RN.

A solenidade teve como objetivo destacar os avanços alcançados ao longo do ano, apresentar as ações realizadas pelo sindicato em prol do setor e reforçar o alinhamento estratégico para 2026. Além disso, o evento contou com momentos especiais dedicados ao reconhecimento de profissionais que contribuíram de forma expressiva para o desenvolvimento econômico e social de Mossoró e região.

Homenagens e Comendas Especiais

Seguindo a tradição das assembleias festivas, o Sinduscon entregou duas importantes comendas: a Comenda Marco Antônio de Paiva Limeira (Marcão) e a Comenda Deca Fernandes, ambas criadas para valorizar figuras cuja atuação impacta diretamente no crescimento da construção civil.

O Diretor da Castel Construções, Einstein Preston, foi agraciado com a comenda Marco Antônio de Paiva Limeira, reconhecimento por sua trajetória profissional e contribuição para o setor. Já o empresário Genivan Josué Batista, da rede A Construtora, recebeu a Comenda Deca Fernandes, pela relevância de seu trabalho no mercado da construção e pelo impulso que sua atuação proporciona à economia local.

Em um momento de surpresa e emoção, a Secretária Executiva do Sinduscon Oeste RN, Gabriella Vilela, também foi homenageada, destacando o trabalho eficiente, dedicado e transformador que vem desenvolvendo desde sua chegada à entidade.

Prestação de contas e metas para 2026

Durante a Assembleia Festiva, o engenheiro Pedro Escóssia, apresentou as ações realizadas ao longo de 2025, como cursos de capacitação, reuniões com autoridades, participação em eventos técnicos, articulações institucionais, ações sociais e iniciativas voltadas ao desenvolvimento urbano e à melhoria da competitividade do setor.

Além da retrospectiva, os participantes também conheceram as principais metas traçadas para 2026, incluindo a ampliação de parcerias, realização da Construsind 2026, novos programas de qualificação profissional e o fortalecimento do diálogo com órgãos públicos e entidades representativas.

Declaração do Presidente

Durante o evento, Pedro Escóssia destacou a importância da união do setor e celebrou os resultados alcançados:

“A 3ª Assembleia Festiva é um momento especial, em que celebramos não apenas as conquistas do Sinduscon, mas de todo o setor da construção civil. Este ano foi de muito trabalho, diálogo e avanços importantes. As homenagens reforçam nossa gratidão a quem dedica tempo e esforço para fortalecer nosso setor. Para 2026, projetamos um Sinduscon ainda mais presente, participativo e comprometido em apoiar nossos associados e impulsionar o desenvolvimento de Mossoró e do Oeste potiguar. Estamos prontos para construir um novo ciclo de crescimento“.

Encerrando a noite, os convidados participaram de um momento de confraternização que reforçou o espírito de união, parceria e otimismo que marca a atuação do Sinduscon Oeste RN.

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