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Câmara pretende reduzir custos de energia com sistema de geração solar

A Câmara Municipal de Mossoró está dando um importante passo em direção à sustentabilidade e à economia. A nova gestão da Casa Legislativa planeja substituir o uso da energia convencional por fontes sustentáveis, com a instalação de um sistema de geração de energia solar.

Nesta sexta-feira (14), o presidente Genilson Alves (União Brasil) se reuniu com servidores da Câmara para iniciar um estudo de viabilidade técnica para o projeto.

A implementação do sistema de geração própria de energia visa gerar uma grande economia para a Câmara. Substituir a energia convencional por alternativas limpas e renováveis não só contribui para a sustentabilidade, mas também proporciona uma significativa economia de recursos públicos.

Com a equipe administrativa da Câmara Municipal de Mossoró, Genilson Alves apresentou a ideia de implementar o sistema de geração de energia para o prédio da Câmara. A proposta, a partir de agora, é fazer o levantamento das necessidades e buscar soluções para a efetivação do projeto.

O investimento em um sistema de energia limpa é uma realidade exemplar. A versatilidade dos módulos fotovoltaicos e sua longa vida útil são pontos vantajosos para o cenário atual da Câmara de Mossoró. No futuro, as placas solares poderão ser facilmente removidas e instaladas em outro local, sem prejuízo à estrutura.

Aqui estamos falando de energia limpa e economia. O que queremos é reduzir os gastos com energia elétrica, adotando o uso de energia sustentável, que trará um grande retorno para a Câmara de Mossoró. É um investimento que se paga em curto prazo, pois estaremos convertendo as faturas pagas mensalmente em um equipamento que será definitivamente da Câmara“, destacou Genilson Alves, presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

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IPEM inicia fiscalização em bombas de combustível e balanças

As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), verificaram em janeiro 1.849 instrumentos de medição com objetivo de garantir o correto funcionamento dos mesmos e evitar prejuízos para consumidores e comerciantes. As vistorias foram realizadas em Natal, Região Metropolitana da capital e Mossoró.

Foram verificadas 848 cronotacógrafos, 403 bombas de combustíveis, 380 balanças, 142 taxímetros, entre outros. Durante as fiscalizações, que são periódicas e devem ser realizadas anualmente em cada um dos instrumentos, cerca de 1,3% deles apresentaram alguma inconsistência, especificamente, em bombas de combustíveis e balanças.

Nos casos em que a irregularidade possa gerar prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até passarem por reparo e o estabelecimento comercial foi autuado e poderá sofrer multa.

No Setor da Qualidade, que fiscaliza produtos e serviços sujeitos à certificação obrigatória pelo Inmetro e que devem atender a uma série de requisitos definidos pelo órgão, foram fiscalizados 9514 itens como material escolar, brinquedos, luminárias, materiais elétricos, eletrodomésticos, produtos têxteis, cadeiras plásticas monoblocos, capacetes, entre outros. Dentre os fiscalizados, 474 foram apreendidos por não apresentarem o Selo de Conformidade do Inmetro, que é obrigatório para esses itens. As irregularidades foram encontradas em brinquedos, canetas esferográficas e rollers, isqueiros e lápis pretos e grafites.

O IPEM/RN é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do Governo do Rio Grande do Norte, vinculada administrativamente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN).

Para obter mais informações sobre as fiscalizações ou denunciar alguma irregularidade o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 98147-9433.

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Nova diretoria da OAB/RN toma posse em solenidade prestigiada

Em solenidade prestigiada, as novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), tomaram posse nessa quarta-feira (12), no Teatro Riachuelo.

Com a apresença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e mais de mil pessoas, também foram empossados os 85 conselheiros seccionais, sendo 40 titulares e 45 suplentes.

A nova composição da diretoria da OAB/RN conta com Carlos Kelsen como presidente; Bárbara Paloma, vice-presidente; Ricardo Lucena, secretário-geral; Marcos Braga, secretário-geral adjunto; e Marília Mascena, diretora tesoureira. O grupo foi eleito em novembro de 2024 com 3.558 votos da advocacia potiguar.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a trajetória da OAB do RN ao longo dos 92 anos de história. “O estado tem uma advocacia vibrante, com mais de 17 mil profissionais, distribuídos entre a capital e o interior. E é nossa missão garantir que todos e todas tenham acesso a condições dignas para o exercício da profissão” disse Simonetti.

O presidente da OAB do Rio Grande do Norte, destacou que desafios da advocacia são diversos, mas com união, qualificação, inovação, inteligência, tecnologia e diálogo é possível tornar ambiente jurídico mais leve e justo, assim como todas as instituições. Carlos Kelsen frisou a defesa de prerrogativas, valorização da classe e diálogo firme com instituições que integram sistema jurídico como principais pilares da nova gestão.

Precisamos dialogar mais, nos colocarmos na posição do outro e, em especial, buscar sempre entregar à sociedade a solução de conflitos, compreendendo que o ecossistema somente funcionará quando respeitados os espaços da advocacia, da magistratura, dos membros do Ministério Público e, em especial, da própria sociedade, principal usuária do serviço ofertado”, destacou Carlos Kelsen.

O ex-presidente da OAB/RN e conselheiro federal, Aldo Medeiros, ressaltou o sentimento de “missão cumprida” pelo trabalho executado na gestão de 2019 a 2024.  Aldo Medeiros destacou ainda melhorias nas de condições de trabalho em fóruns e presídios, construção de escritórios modelos, implantação de novas sedes no interior do RN e plantão de prerrogativas. “Teremos mais uma vez, êxito da missão. Em especial aos advogados e advogadas, muito obrigada por tudo, pelo êxito na missão”, disse Aldo Medeiros.

A vice-presidente da OAB/RN, Bárbara Paloma, destacou, em sua fala, a importância da representatividade feminina em posições de liderança, sobretudo as advogadas do interior do estado. “Como a segunda mossoroense e 1ª mulher de nossa terra a integrar a diretoria da OAB do Rio Grande do Norte, carrego no peito não apenas o peso dessa responsabilidade, mas a certeza de que nossa voz será ouvida e nossa presença sentida. Eu honrarei toda essa história de luta e de resistência”, disse a vice-presidente.

A nova presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), Úrsula Bezerra, mencionou o momento de “renovação e de compromisso com a excelência, a ética e a inovação, valores que nortearão nossa atuação e nossa busca incessante por um futuro melhor para a advocacia”. A presidente da Caixa destacou ainda que a “CAARN tem sido um espaço de acolhimento e de suporte para toda a categoria, sendo indispensável tanto para o advogado que está começando sua carreira”, disse.

Além de membros do judiciário estadual e federal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Universidade Federal do RN e Defensoria Pública, a solenidade também contou com a presença dos membros da diretoria da OAB Nacional Rose Morais (secretária-geral) e Délio Lins e Silva Júnior (diretor-tesoureiro), além de Sérgio Leonardo (procurador-geral de prerrogativas), Rafael Horn (conselheiro federal) e dos presidentes das seccionais goiana e paraibana, respectivamente, Rafael Lara e Harrison Targino.

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Mossoró segue disponibilizando vacina contra HPV

Passando para informar à população que Mossoró segue com a oferta de vacina contra HPV, contemplando diferentes públicos. A imunização é disponibilizada em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e segue critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Atualmente está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a vacina HPV quadrivalente. O imunizante confere proteção contra os tipos 6, 11, 16 e 18, prevenindo as principais complicações do HPV.

– O público alvo da vacinação inclui:

Nas UBSs:

– Crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos, no esquema de dose única;
– Adolescentes de 15 a 19 anos não vacinados, no esquema de dose única;

Dá entrada na solicitação nas UBSs e espera autorização pelo CRIE (Centro de Referência de Imunobiológico Especial):

– Pessoas portadoras de papilomatose respiratória recorrente;
– Indivíduos imunocomprometidos de 9 a 45 anos (pessoas vivendo com HIV e Aids -PVHA; pacientes oncológicos e transplantados de medula óssea e outros órgãos sólidos): com esquema de três doses independentemente da idade, aplicadas aos 0 – 2 – 6 meses (Segunda dose, dois meses após a primeira, e terceira, 6 meses após a primeira dose);

No Hospital Maternidade Almeida Castro e Hospital da Mulher:

– Pessoas de 9 a 45 anos de idade imunocompetentes vítimas de violência sexual: com esquema de 2 doses para os de 9 a 14 anos (0 e 6 meses) e 3 doses para os de 15 a 45 anos, aplicadas aos 0 – 2 – 6 meses (Segunda dose, dois meses após a primeira, e terceira, 6 meses após a primeira dose);

Na UBS mediante prescrição medição de um dos locais que fazem a dispensação da medicação:

– Usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de 15 a 45 anos.

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