Dia: 16 de dezembro de 2024

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) da Câmara Municipal de Mossoró se reuniu, hoje (16), para deliberar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Participaram da reunião o vereador Marckuty da Maisa (União), a vereadora Marleide Cunha (PT) e o vereador Lucas das Malhas (União), respectivamente, presidente, vice-presidente e secretário do colegiado.

Também participaram servidores do Setor de Comissões da Câmara e a assessoria do vereador Genilson Alves (União), líder do Governo na Casa.

A COFC deliberou sobre as novas emendas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 109/2024, que dispõe sobre a LOA, e emitiu parecer sobre todas as emendas à proposta.

Na mesma reunião, a Comissão também emitiu parecer sobre a Mensagem Modificativa do Poder Executivo n° 01/2024, que alterou todos os anexos e parte textual do projeto da LOA.

Com esse trabalho, a Lei Orçamentária Anual está apta a ser pautada no plenário. A expectativa é que o projeto seja votado quarta-feira (18), ficando pendente apenas a aprovação da redação final da matéria.

O projeto da LOA estima receitas para a Prefeitura de Mossoró em 2025 na ordem de R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e despesas nos mesmos valores.

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O ex-vereador e artista, dos melhores, diga-se, Flávio Tácito, carinhosamente conhecido como Flavinho, esse ano completou 40 anos que é o responsável pelo andor de Santa Luzia, trabalho que ele faz com esmero, alegria e afinco.

Dedicação, comprometimento, responsabilidade e muita arte caminharam juntos com Flavinho ao longo desses 40 anos. Quem o conhece sabe o tamanho de sua fé e adoração a Santa Luzia, demonstrado ao longo dessas quatro décadas.

Amigo, a você todo nosso carinho e agradecimento por tão elogiável e admirável trabalho.

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A Liga de Mossoró – De Estudos e |Combate ao Câncer, abre nesta quarta, 18, às 10h30, a programação do Dezembro Branco, mês dedicado à conscientização dos Cuidados Paliativos.

Atualmente, é grande a falta de informação sobre os cuidados paliativos, muitas vezes os familiares pensam que, ao iniciar os cuidados, o paciente está no fim. Na verdade, os cuidados paliativos são uma arma fundamental para quem recebe um diagnóstico de doença grave, independente do estágio, oferecendo mais dignidade e
qualidade de vida ao paciente, com um único objetivo: a cura.

De 18 a 31 de dezembro a Liga de Mossoró, abordará o tema com colaboradores, pacientes e seus familiares, dismistificando a ideia de que os cuidados paliativos são uma setença. Eles são a boa notícia depois da má notícia de uma doença grave.

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O prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e o vice-prefeito eleito, Marcos Medeiros (PSD), foram diplomados nesta segunda-feira (16), no Fórum Desembargador Silveira Martins.

Allyson obteve 113.121 votos, votação nunca antes vista no município, chegando a 78,02% dos votos válidos dados a todos os candidatos.

Na zona rural, Allyson também teve votação que chegou a 86% dos votos.

“O povo confirmou nas ruas, por onde a gente passava que esse trabalho que começamos merecia continuar, e assim, foi feita a vontade do povo. Hoje é um dia para agradecer ao nosso Deus, ao nosso povo, dia de celebrar a democracia”, finalizou Allyson.

Allyson recebeu o título de diplomação das mãos da juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, ao lado da primeira-dama Cinthia Pinheiro e da filha do casal Angelina.

Vereadores

Na ocasião, também foram diplomados os 21 vereadores da Câmara Municipal de Mossoró.

Receberam diploma os vereadores reeleitos Lucas das Malhas (União), Wiginis do Gás (União), Genilson Alves (União), Raério Cabeção (União), Tony Cabelos (União), Ozaniel Mesquita (União), Ricardo de Dodoca (União) e a vereadora reeleita Marleide Cunha (PT).

Também foram diplomados os vereadores eleitos Petras (PSD), Thiago Marques (Solidariedade), João Marcelo (PSD), Vavá (Rede), Alex do Frango (PSD), Jailson Nogueira (PL), Vladimir de Cabelo de Negro (PSD), Mazinho do Saci (PL), Kayo Freire (PSD), Cabo Deyvison (MDB), John Kenneth (Solidariedade), Dr. Cubano (PSDB) e à vereadora eleita Plúvia (PT).

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A governadora Fátima Bezerra entregou neste sábado (14) a conclusão de mais uma importante obra dentro do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais, a RN 015, entre Mossoró e Baraúna está 100% concluída.

O trecho, de 44 km de rodovia é considerado uma das principais vias de escoamento da produção da fruticultura e de cimento da região, que abriga importantes empresas do setor. O investimento na obra foi de aproximadamente R$ 40,3 milhões.

Os serviços realizados contemplam a recuperação de trechos crítico, reciclagem de pavimento, recapeamento e sinalização horizontal e vertical, pavimentação com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), que é um material denso e resistente, com várias vantagens, como mais durabilidade, impermeabilidade, boa distribuição de impactos, com resistência às forças exercidas pelo deslocamento nas vias e melhorias nas condições de rolamento.

“A recuperação da RN 015 e a duplicação da entrada da cidade é o seu desenvolvimento. Baraúna é uma das maiores produtoras de frutas da região, e caminhões transitam por estas estradas todos os dias para transportar, para escoar essa produção. E também tem a parte do cimento, que é outro ponto forte da cidade. Além da questão de segurança. Perdemos muitas vidas aqui. Então esse é um momento muito importante e muito felicitado. Não poderia ter data melhor para inaugurar, que não fosse a data da emancipação política da cidade. Estamos muito felizes de entregarmos junto com o Governo do Estado essa obra para a população. Era um sonho de todo mundo que mora aqui e também de quem vem visitar. Esse momento é um momento de muita, felicidade para todos nós”, comemorou a prefeita Divanise Oliveira.

Os recursos para o Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais são provenientes da primeira parcela do empréstimo junto ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal. O total desta parcela soma o investimento no valor de R$ 428 milhões, destinado ao programa de recuperação de aproximadamente 800 quilômetros de rodovias em todo o Rio Grande do Norte, grande parte já em fase de conclusão, o que representa uma verdadeira revolução nas estradas do Estado, tendo em vista que muitas destas rodovias não tinham qualquer trabalho de recuperação há décadas.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abre as portas do novo Memorial nesta segunda-feira (16) para um marco cultural e jurídico: o lançamento do livro “Código do Processo Penal do Estado do RN – Uma análise crítica”, de autoria do juiz federal Walter Nunes.

O evento, que acontece às 17h no Memorial da Assembleia, promete reunir autoridades, juristas, acadêmicos e jornalistas para discutir a relevância histórica e jurídica da obra, além de celebrar o novo espaço dedicado à memória legislativa potiguar.

A obra do magistrado é um estudo aprofundado sobre o Código do Processo Penal do Rio Grande do Norte, promulgado em 1918, um período marcado pelo positivismo penal, que moldava o pensamento jurídico brasileiro. “Este livro é um resgate histórico da importância da iniciativa tomada pelo Estado em produzir seu próprio Código Penal”, destacou Walter Nunes, professor de Direito na UFRN.

A solenidade será conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que considera o evento um marco cultural para o novo Memorial.

O Memorial do Legislativo Potiguar, instalado no imóvel centenário que foi residência de Tavares de Lyra, reflete o compromisso da Assembleia em preservar a memória e a cultura do Rio Grande do Norte. O espaço contará com projeções históricas de Natal, acervos legislativos e homenagens a figuras importantes da política potiguar.

Este evento marca a abertura de um espaço dedicado à valorização da história e cultura norte-riograndense e celebra um importante lançamento literário que enriquece o debate jurídico no Brasil.

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