Dia: 10 de dezembro de 2024

A vereadora Marleide Cunha (PT) foi eleita a Vereadora do Ano de 2024 do Blog da Chris Alves.

A escolha foi feita através de enquete realizada nos stories do Instagram do blog  (@blogdachrisalves) no domingo, 08, e parte da manhã desta segunda-feira, 09. O resultado foi divulgado ainda na tarde da segunda.

Em uma disputa acirradíssima, Marleide venceu Marckuty da Maísa (UB) por apenas três votos. Marleide obteve 1.283 votos, Marckut emplacou 1.280 votos. Em terceiro lugar ficou Wiginis do Gás (UB), vencedor do prêmio no ano de 2022, com 551 votos. Votações extraordinárias, diga-se.

Vale reiterar que a enquete não tem valor científico, que serve sobretudo para mostrar a capacidade de engajamento de cada um nas redes sociais.

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A Prefeitura de Mossoró realizou na manhã desta terça-feira (10) uma visita técnica à obra de duplicação das pontes da avenida Presidente Dutra. O objetivo foi verificar o andamento do projeto e garantir a qualidade da execução. Os engenheiros responsáveis apresentaram detalhes sobre o progresso da obra e os próximos passos a serem seguidos.

Participaram da visita o prefeito Allyson Bezerra acompanhado dos secretários Rodrigo Lima (Infraestrutura); Miguel Rogério (Semurb); Josenildo Gomes, diretor executivo de obras viárias; Luís Correia, diretor de Mobilidade Urbana; além de engenheiros e técnicos das respectivas secretarias. “A obra faz parte do programa ‘Mossoró Realiza’”.

A previsão é que as pontes estejam totalmente duplicadas dentro do prazo estabelecido.

A expectativa é que as novas pontes melhorem significativamente o tráfego e a segurança viária na região. “Estamos hoje aqui fazendo uma visita técnica à obra das pontes. A primeira ponte aqui, próxima à concessionária Honda, está com a obra realmente muito acelerada. Então iremos já fazer a pré-laje, a laje completa para que realmente a população possa usufruir da duplicação dessa primeira ponte”, explicou Rodrigo Lima, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O secretário Rodrigo Lima também detalhou o andamento da obra da segunda ponte. “A segunda ponte está com a obra muito acelerada, estamos fazendo toda a parte de reforço estrutural, pilares e implantação de vigas para poder a gente partir para a laje”, concluiu.

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Cumprindo a decisão judicial nº 90493112, a Prefeitura Municipal de Mossoró enviou para a Câmara de Vereadores nesta terça-feira (10), projeto de lei que trata da implementação da hora-relógio à jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino. O Município é réu no processo, portanto, é obrigado a cumprir a sentença judicial.

De acordo com intimação recebida pelo Município dispõe de 30 (trinta) dias, para anexar ao processo os documentos comprobatórios das providências iniciais adotadas para cumprimento da obrigação.

A decisão judicial em questão originou-se a partir de ação civil pública nº 0821709-44.2017.8.20.5106, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que pede que o Município de Mossoró implemente na Rede Municipal de Ensino o cumprimento da jornada de trabalho dos professores de magistério com base na hora-relógio.

Em audiência realizada em 2022 sobre a ação a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Educação se manifestaram em favor da manutenção da jornada de trabalho da forma que sempre foi cumprida, ou seja, considerando as horas-aula.

A ação foi julgada em todas as instâncias da justiça, inclusive, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e todas as decisões foram favoráveis à manifestação do Ministério Público pela mudança para hora-relógio. A ação foi transitada e julgado no dia 19 de agosto de 2024, assim não há mais como as partes recorrerem para não cumprir de imediato a sentença.

O Ministério Público solicitou no dia 15 de novembro de 2024 o cumprimento da sentença e em seguida a Justiça intimou o município para apresentar um plano de cumprimento da decisão de forma imediata.

Dessa forma, o Município de Mossoró precisa cumprir a decisão já a partir de 2025, implementando assim na jornada de trabalho dos professores a hora-relógio e não mais a hora-aula, teor do projeto de lei.

A carga horária dos professores no Município sempre foi contabilizada como ‘’hora-aula’’. Na prática, os professores que até então cumpriam jornada de trabalho de 20, 30 ou 40 horas-aula, a partir desta decisão da Justiça, originada na ação do MPRN, terão que cumprir 20, 30 ou 40 horas-relógio (quantidade superior ao que é praticado atualmente).

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Do Blog Carol Ribeiro

A juíza da 34ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cínthia Cibelle Diniz de Medeiros, desaprovou as contas do vereador reeleito Raério Araújo (PSD).

A decisão se deu pelo uso de recursos próprios superior ao que é permitido de se fazer, assim como transferência irregular dos valores excedentes.

A sentença determina a devolução do valor tido como sobras de campanha, no montante de R$ 26 mil ao partido político, mais multa no percentual de 50% sobre o valor excedido, o que totaliza R$ 39 mil reais.

Raério teria, de acordo com dados expostos no processo, doado R$ 52 mil a ele mesmo, sendo que o limite de uso de recursos próprios para o município de Mossoró é fixado em R$ 28.872,01.

“Ao constatar-se a irregularidade posta, o candidato conseguiu arrecadar recursos em montante equivalente, fazendo transferência do valor excedido para sua conta pessoal. Concluiu o corpo técnico pela irregularidade de tal conduta, (…) além da configuração de sobra de campanha do montante de R$ 26.000,00 – que, no entendimento do analista técnico, teria sido indevidamente transferido de volta ao candidato –, e, em mérito, à desaprovação das contas”, diz trecho da decisão.

A desaprovação das contas não enseja, de imediato, impedimento ao exercício do cargo ou à diplomação do vereador, que foi reeleito em 06 de outubro último.

Para qualquer impedimento, terá que ser protocolada ação para desconstituir mandato, protocolada por qualquer candidato, partido político ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A informação é da 34ª zona eleitoral.

aério foi o único vereador a ter as contas desaprovadas até agora.

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O nosso Bispo Diocesano, Dom Francisco de Sales, apresentou o projeto social Casa da Esperança durante o show de Pe Fábio de Melo na noite dessa sexta-feira, dia 06, no adro da Catedral, em Mossoró.

“A Diocese de Mossoró se prepara para a celebração do Jubileu da Esperança e assumiu como propósito deixar um sinal de esperança para a comunidade como dom e fruto da celebração jubilar. Por isso, decidimos abraçar o compromisso de construir uma casa para a esperança, criando no centro da cidade de Mossoró um espaço de convivência, acolhimento e de serviços destinados à assistência às pessoas em situação de rua”, explicou nosso bispo para um grande público em frente à Catedral.

No Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró ocupa o terceiro lugar em número de pessoas em situação de vulnerabilidade, em especial que vivem em situação de rua. A maior parte está concentrada no centro da cidade, em praças como a Vigário Antônio
Joaquim, também conhecida como Praça da Catedral, e na Praça do Museu Histórico Lauro da Escóssia.

Desde que tomou posse na Diocese de Mossoró, em fevereiro deste ano, o Bispo Dom Francisco de Sales tem manifestado preocupação com essa realidade pensando em oferecer, juntamente com a estrutura de apoio da Paróquia e Catedral e também da contribuição de parceiros diversos e de voluntários, um espaço onde as pessoas em situação de rua possam ser acolhidas para uma convivência humanizadora, ter refeições, tomar banho, lavar suas roupas e receber assistência social, espiritual, médica, psicológica e jurídica no intuito de resgatar sua dignidade e ter condições dignas de vida e de cidadania.

Segundo Pe. Flávio Augusto, o lançamento desta iniciativa foi pensado para acontecer durante o novenário em preparação à Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró e da Diocese, na ocasião da apresentação de Padre Fábio de Melo no adro da Catedral, com quem contamos no apoio e incentivo a este projeto.

Abertura do Jubileu

A Diocese deve lançar a pedra fundamental da “Casa da Esperança” na abertura do Jubileu da Esperança, no dia 29 de dezembro de 2024, e inaugurar a instituição na conclusão do Ano Jubilar, no dia 28 de dezembro de 2025.

Casa da Esperança

A Casa da Esperança será instalada na estrutura de um prédio da Diocese chamado CC1 (Centro Pastoral), localizado próximo à Catedral de Santa Luzia, em frente à Biblioteca Municipal. Contamos com o apoio e a disponibilidade de todos para juntos escutarmos os apelos de esperança e construirmos para ela uma casa como sinal e profecia no coração de nossa cidade.

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