Dia: 6 de dezembro de 2024

Por Anna Ruth Dantas

Por indicação de sua bancada, o deputado estadual Gustavo Carvalho assume a liderança do Partido Liberal (PL), formada por seis parlamentares, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“A minha indicação partiu, unânime, pelos deputados estaduais do partido e foi chancelada pelo presidente de nossa Executiva Estadual, Rogério Marinho”, informou o deputado Gustavo Carvalho, que chegou a exercer a mesma função quando estava filiado ao PSDB.

Em seguida ao anúncio feito pelo deputado Galeno Torquato (PSDB), que exercia a presidência dos trabalhos em plenário, Carvalho também comunicou à escolha – “também de forma consensual e unânime” – do deputado estadual José Dias para vice-líder da bancada do PL, que agora é o maior partido de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), com seis parlamentares, ao lado dos situacionistas PSDB e da Frente Brasil da Esperança integrada por PT/PC do B/PV.

“Agradeço à confiança a todos os colegas e asseguro que agirei como líder, sempre buscando opinião consensual de toda nossa bancada do PL”, declarou Gustavo Carvalho.

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A Prefeitura de Mossoró publicou nesta quarta-feira (4) portaria que institui o cronograma de matrículas para o ano letivo 2025 na Rede Municipal de Ensino. Pelo quarto ano consecutivo, as matrículas serão efetuadas 100% on-line, por meio do programa “Mossoró Digital”. Confira AQUI o documento completo, a partir da página 10.

O cronograma publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) contempla sete etapas, começando em 2 de janeiro de 2025. A primeira etapa é destinada à renovação de matrículas dos alunos da Rede Municipal. Para esse grupo, o período vai de 2 a 6 de janeiro.

Esse processo será realizado pela própria unidade de ensino (escolas e Unidades de Educação Infantil — UEIs), por meio do “Mossoró Digital”, sendo necessário que pais ou responsáveis confirmem a renovação, realizando a assinatura da ficha de matrícula, disponível na unidade de ensino.

Com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino (Infantil II, 5º ano e 9º ano – Ensino Fundamental e 4º nível da Educação de Jovens e Adultos – EJA), quando a unidade onde as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, por meio de transferência por interesse próprio dos pais ou responsáveis, no período de 8 a 10 de janeiro.

Concluídas as etapas de renovação e transferência dos alunos da Rede Municipal, serão realizadas as matrículas dos alunos novatos com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para esse grupo, com comprovada vulnerabilidade econômica, as matrículas acontecerão de 15 a 17 de janeiro. Já para os alunos novatos com deficiência e com TEA, sem comprovada vulnerabilidade econômica, o período será de 22 a 24 de janeiro.

As etapas seguintes do calendário são as matrículas de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 29 de janeiro a 7 de fevereiro, sendo a matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica de 29 a 31 de janeiro e a matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica de 5 a 7 de fevereiro.

CADASTRO DE RESERVA

O “Cadastro de Reserva”, implantado pela Secretaria Municipal de Educação em 2024, segue disponível também para 2025. A etapa consiste na formação de lista de espera por vaga, em unidade de ensino e por turma, considerando a ordem de solicitação feita pelos pais ou responsáveis e pelos alunos de 18 anos ou mais, no SIGEduc, no momento da solicitação da matrícula.

PERÍODO DE MATRÍCULAS 2025 (por etapa)

Etapa 1: Renovação de matrícula – 2 a 6 de janeiro;

Etapa 2: Transferência por interesse próprio – 8 a 10 de janeiro;

Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – 15 a 17 de janeiro;

Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – 22 a 24 de janeiro;

Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – 29 a 31 de janeiro;

Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – 5 a 7 de fevereiro;

Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.

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A Comissão Eleitoral responsável pelo processo para escolha do(a) reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) divulgou os pedidos de registro de candidaturas para eleição dos dois cargos, referente ao quadriênio 2025-2029.

Para o cargo de reitor(a), foi recebido o requerimento de registro de candidatura da professora Cicília Raquel Maia Leite. Para o cargo de vice-reitor(a), foi apresentado o requerimento de registro de candidatura do professor Francisco Dantas de Medeiros Neto.

O prazo para impugnação de candidaturas é de 06 a 10 de dezembro de 2024, conforme cronograma definido na Resolução Nº 20/2024 – Consuni.

O resultado do julgamento dos pedidos de impugnação pela Comissão Eleitoral será divulgado dia 21 de dezembro de 2024.

Eleição

A campanha e a propaganda eleitoral dos(as) candidatos(as) serão realizadas no período de 17 de fevereiro a 14 de março de 2025.

A eleição será realizada no dia 18 de março de 2025, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Eleições (SIGEleições), observados os princípios do sufrágio direto, secreto e paritário, pelas categorias docente, discente e técnico-administrativa. A eleição ocorrerá das 8h às 22h.

Terão direito ao voto, docentes vinculados à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern), integrantes do quadro permanente, visitantes e aqueles(as) em situação de contrato provisório; técnicos(as) administrativos(as) do quadro permanente e aqueles(as) em situação de contrato provisório, vinculados à Fuern; e discentes da graduação e da pós-graduação em cursos vinculados à Uern.