Dia: 16 de outubro de 2024

Cumprindo agenda em Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (16) um conjunto de obras e ações que terão impacto na melhoria da qualidade de vida de 40% da população do Rio Grande do Norte. São investimentos nas áreas de saúde, educação, agricultura, infraestrutura viária, mobilidade urbana, portos e assistência social, totalizando R$ 600 milhões.

Na área do saneamento básico, a Caern assinou contratos de financiamento com o Banco do Nordeste, no valor de R$ 327,5 milhões, para obras de esgotamento sanitário em Natal, Assu, Parnamirim e São Paulo do Potengi. Outra obra é a do esgotamento sanitário da cidade de Apodi, projeto no valor de R$ 52 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) e contrapartida da Caern.

Também foi autorizada a construção de dois empreendimentos habitacionais em Natal – os residenciais Água Marinha e Lagoa Azul 2 -, marcando, assim, a retomada do programa Minha Casa Minha Vida no RN. O Água Marinha terá 176 imóveis; o Lagoa Azul, 224. Ambos são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho.

Na segunda-feira (14), em reunião com a superintendência da Caixa Econômica Federal, a governadora Fátima Bezerra anunciou a reativação do Pró-Moradia, programa habitacional de interesse social gerido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab) e voltado para a construção de casas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Ao citar a importância das obras e ações da agenda do presidente para a população e o que elas representam para o Rio Grande do Norte, a governadora saudou a volta do Brasil ao caminho da justiça social e do desenvolvimento, depois de anos difíceis.

Fátima destacou ainda a parceria com o governo federal para a construção de 2.487 cisternas em 28 municípios e as grandes obras que garantirão o abastecimento de água no interior do Estado por 50 anos – como os sistemas de adutoras e o ramal do Apodi da Transposição – e renovou o convite ao presidente Lula para inauguração do complexo Oiticica, no final deste ano.

O presidente Lula disse que a agenda em Natal está em sintonia com o lema de seu governo, que é colocar o pobre no Orçamento da União. Ao falar da importância do programa de cisternas, lembrou das caminhadas dos tempos de menino em busca de açudes para matar a sede e disse que não faltará apoio do governo federal ao Rio Grande do Norte para colocar em prática suas demandas visando melhorar a qualidade de vida da população.

A solenidade foi realizada na Escola de Governo, com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes), Wellington Dias, (MDR), Jader Filho (Cidades), Camilo Santana (Educação), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos; Márcio Macêdo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

No ato de assinatura das obras das defensas de proteção da Ponte Newton Navarro para permitir a entrada de navio de maior porte no Porto de Natal, o ministro Sílvio Costa Filho manifestou apoio à Parceria Público-Privada para construção do Porto-Indústria Verde, em Caiçara do Norte e adiantou que em novembro, o presidente Lula assinará a ordem de serviço do Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró, investimentos em R$ 60 milhões.

BR 304

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que em novembro será publicado o edital de licitação das obras de duplicação da BR-304 na área urbana de Macaíba e do viaduto de acesso ao aeroporto da Grande Natal. “Outra obra importante é a duplicação da BR-304, Natal a Mossoró. Essa obra será iniciada no governo do presidente Lula, no próximo ano. Vamos tornar realidade esse sonho”, garantiu o ministro

Educação Profissional

Durante a solenidade, o ministro Camilo Santana anunciou a federalização de três unidades dos Institutos Estaduais de Educação Profissional (IERNs), que passarão a integrar a rede dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRNs). As novas unidades estão localizadas nos municípios de Touros, São Miguel e Umarizal, com obras em estágio avançado de execução e recursos investidos pelo Governo do RN no valor de R$ 33,5 milhões.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram

O Governo do Rio Grande do Norte tornou público o edital para a realização de um novo concurso para preenchimento de 598 cargos de Professor e Especialista em Educação, além de formação de cadastro de reserva que poderá ser utilizado durante a validade do certame. A iniciativa visa suprir a necessidade de reposição de vacâncias decorrentes de aposentadorias e falecimentos, bem como antecipar futuras vacâncias previstas até 2026. O anúncio da publicação do edital em edição extra do Diário Oficial do Estado, foi feito pela governadora Fátima Bezerra na manhã desta terça-feira (15), Dia do Professor.

A inscrição poderá ser feita de 21 de outubro a 21 de novembro, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa é de R$ 150. O candidato deverá preencher formulário eletrônico, gerar o boleto e efetuar o pagamento até 22 de novembro de 2024.

As vagas são para professores em diversas disciplinas, como Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química, Biologia, Educação Física, História, Geografia, entre outras, distribuídas pelas Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) da SEEC.

O salário inicial oferecido aos professores aprovados será de R$ 4.809,60, com carga horária de 30 horas semanais. Os aprovados serão lotados nas escolas estaduais de acordo com a necessidade da SEEC.

Destaque 

Um dos destaques deste certame é a política de inclusão social, que destina 10% das vagas aos candidatos com deficiência, em conformidade com a Lei Complementar nº 122/1994. Além disso, 20% das vagas serão reservadas para candidatos negros, conforme a Lei Estadual nº 11.015/2021. Essa reserva de vagas é uma medida importante para promover a equidade de oportunidades no serviço público, garantindo a diversidade no quadro de professores da rede estadual de ensino.

O concurso será realizado em diversas fases. A primeira etapa será uma prova objetiva, que incluirá 65 questões, divididas em Língua Portuguesa, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Fundamentos da Educação e Conhecimentos Específicos da área de atuação. A segunda etapa será uma prova discursiva, na qual os candidatos deverão responder a duas questões dissertativas relacionadas à área específica da disciplina para a qual estão concorrendo. A fase final incluirá a avaliação de títulos, perícia médica para os candidatos que se declararem deficientes e um processo de heteroidentificação para confirmar a autodeclaração dos candidatos negros.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 19 de janeiro de 2025, nas cidades de Natal, João Câmara, Macau, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pela organização do certame, e os candidatos poderão acompanhar todas as etapas do concurso pelo site da instituição. Vale ressaltar que o local de realização das provas não está necessariamente vinculado à Diretoria Regional para a qual o candidato se inscreveu, podendo ser designado outro local, caso o número de inscritos supere a capacidade das unidades previstas para a aplicação das provas.

O concurso também prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Outras categorias beneficiadas com a isenção da taxa incluem doadores de medula óssea, doadores regulares de sangue e de leite materno, e eleitores convocados para servir à Justiça Eleitoral.

O concurso é regido pela Lei Complementar Estadual nº 322/2006 e pela Lei Complementar Estadual nº 122/1994, sendo válido por dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

A edição extra do Diário Oficial também publica o Decreto nº 34.027, de 15 de outubro de 2024 que concede promoção aos integrantes do Magistério Estadual.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram

O presidente Luiz Inácio Lula a Silva (PT) cumpre agenda nesta quarta-feira, 16, em Natal.

Da presenças já confirmadas está o ministro da Educação, Camilo Santana que ao lado do presidente Lula participará da cerimônia de anúncio de investimentos em diversas áreas no Rio Grande do Norte. Também participará da cerimônia a governadora Fátima Bezerra (PT).

O evento ocorrerá às 16h (horário de Brasília) na Escola de Governo do RN, em Natal (RN).

Ao encerrar a agenda administrativa, Lula participará de comício da candidata Natália Bonavides (PT) que disputa à prefeitura de Natal. Será na Avenida Paulistana, Área de lazer do Panatis, às 17h13.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram