Dia: 14 de março de 2024

Do Agora RN

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) lidera a disputa pela Prefeitura Municipal do Natal com uma vantagem de quase 20 pontos percentuais em relação à segunda colocada, a deputada federal Natália Bonavides (PT), conforme pesquisa feita pelo Instituto EXATUS e divulgada pelo AGORA RN nesta quinta-feira, 14.

Estimulada

Carlos Eduardo foi citado por 34,44% dos consultados no cenário estimulado – quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos eleitores, enquanto Natália Bonavides obteve 14,97% das citações. Em terceira colocação, aparece o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), com 10,7%. Em quarta e quinta colocações, surgem o ex-secretário municipal de Esporte e Lazer Rafael Motta (PSB) e a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos), com 10,6% e 2,58%, respectivamente.

Dos 2 mil eleitores consultados pelo Instituto EXATUS para a pesquisa, 16,15% responderam que, diante dos nomes apresentados, preferem votar em “nenhum/branco/nulo”. Outros 11% disseram não saber em

quem votar ou não quiseram responder à pesquisa.

Espontânea

O ex-prefeito Carlos Eduardo lidera também o cenário espontâneo – quando o eleitor diz o nome de seu pré-candidato preferido, com 15,81% das intenções de votos. Em segundo lugar, aparece Paulinho Freire, com 4,96% e, em terceiro, Natália Bonavides, com 4,51%. Em quarto lugar, está Rafael Motta, com 4,16% das intenções de votos; seguido pelo “candidato do prefeito Álvaro Dias”, com 1,64%. A secretária Joanna Guerra vem em seguida, com 0,2%, e as vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Ana Paula (MDB), ambas com 0,1%. Empatados em sétimo lugar, com 0,05% das citações, estão nomes como Robson Carvalho (União Brasil), Wendel Lagartixa (PL) e Chagas Catarino (PSDB). Não sabe ou não respondeu à pesquisa 29,76%. Branco/nulo/nenhum, 8,42%.

REJEIÇÃO.

Foi perguntado aos eleitores em qual pré-candidato eles jamais votariam para prefeito de Natal. Para isso, foram apresentados os mesmos nomes dos pré-candidatos citados no cenário estimulado para intenção de votos e a resposta foi Carlos Eduardo, com 22,89%. Em seguida, aparece Natália Bonavides com 11,89%; Paulinho Freire, com 11,4%; Rafael Motta, com 8,18% e Joanna Guerra, com 3,82% das citações. Não sabem ou não quiseram responder à pergunta sobre rejeição para a Prefeitura de Natal 29,14% dos entrevistados. Outros 12,69% disseram não rejeitar nenhum dos nomes apresentados, podendo votar em qualquer um deles.

Dados da pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 12 de março, por uma equipe de 13 entrevistadores, dois supervisores e um estatístico, e que ouviram 2 mil eleitores em Natal Natal. A margem de erro é de 2,19%, com 95% de confiança. O registro é o RN-04623/2024.

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Da Tribuna do Norte

O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), tem 30 dias para deixar o cargo. Condenado por improbidade administrativa, o gestor teve decisão de perda de mandato publicada pela Justiça do Rio Grande do Norte. A Câmara Municipal de Janduís já foi notificada sobre a decisão.

O caso em questão é referente à contratação da empresa Coleta Prestadores de Serviços LTDA, entre 2005 e 2008, quando o médico já era prefeito.

Segundo a decisão, a contratação foi irregular e gerou um prejuízo de R$ 276,7 mil aos cofres de Janduís. Condenados, Salomão Gurgel e a empresa cometeram ato de improbidade administrativa.

Com a decisão transitada em julgado, a juíza Erika Souza Correa Oliveira, determinou a inscrição do nome de Salomão Gurgel e da empresa no Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos do Tribunal Superior Eleitoral (INFODIP), para fins de efetivação da pena de suspensão dos direitos políticos, além de inscrição nos cadastros nacionais de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), proibindo a contratação com o Poder Público e de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, e no de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, com o intuito de dar ciência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda na decisão, a magistrada determinou que fosse expedido ofício à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores sobre o teor da decisão para que seja cumprida a penalidade de perda do cargo de Salomão Gurgel, em até 30 dias. Tanto o gestor quando a empresa deverão também fazer o ressarcimento integral ao dano sofrido pelos cofres públicos e pagamento das multas.

Salomão Gurgel foi prefeito de Janduís em quatro períodos, ocupando a vaga entre 1983 e 1988, 2005 a 2012 (com duas eleições), e desde 2021, quando venceu Sílvia Helena (PL) com 56,06% dos votos, contra 43,94% da adversária. A maioria foi de pouco mais de 450 votos.

Com a decisão judicial, assume a vaga o vice-prefeito, Elvisney Soares Gurgel.

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O Governo do Rio Grande do Norte propôs, nesta quarta-feira (13), uma política salarial linear dos vencimentos, subsídios, salário-base e proventos dos servidores ativos e inativos, e pensionistas com paridade. A proposta foi apresentada durante reunião entre o Comitê de Gestão e Eficiência e representantes das categorias de sindicatos do funcionalismo público.

A política salarial apresentada visa garantir a partir do ano de 2024 que os servidores tenham uma reposição pela inflação em relação ao IPCA do ano anterior. “A orientação é que possamos ter uma política salarial permanente, que possa sair do governo e passar a ser uma política salarial de Estado”, afirmou o secretário extraordinário de Governo e Relações Institucionais, Adriano Gadelha.

De acordo com a proposta, a recomposição se dará sempre no mês de abril, aplicando o índice de inflação medido pelo IPCA do ano anterior, iniciando agora em 2024, com implantação a partir abril de 2025. Dentro da proposição, o menor salário pago aos servidores passaria a ser R$1.500, acima do valor do salário mínimo, podendo ainda ser ajustado caso o valor do mínimo a partir de janeiro de 2025 for maior”.

O secretário da Administração, Pedro Lopes, ressaltou que a proposição está dentro das possibilidades financeiras do Estado.

Outro motivo que prejudicou as contas do Estado foi a redução da alíquota modal do ICMS para 18%, implicando neste ano de 2024 em perda de receita estimada em R$ 700 milhões ao ano para o Governo, o que deve aumentar o comprometimento no relatório do 3º quadrimestre de 2024 e impede a implementação de uma política de recomposição salarial neste exercício.

A proposta também fica condicionada a dois fatores. Segundo projeções apresentadas pela equipe do Governo, é necessário que o crescimento da despesa bruta de pessoal do exercício de 2024, em relação ao ano de 2023, descontadas as implantações por decisão judicial e as obrigações patronais do regime próprio, não supere a 90% do crescimento da receita corrente líquida. Essa condição é atendida caso a RCL cresça ao menos 7,2% e não haja recomposição salarial para os servidores e adequações no exercício de 2024.

O segundo condicionante está relacionado ao estudo orçamentário-financeiro atestar que o incremento do gasto com pessoal no exercício da implantação, sobre o valor registrado no ano anterior, não exceda a 80% do crescimento estimado da RCL. “A condição será atendida se a arrecadação do ICMS em 2024, 2025 e 2026 mantiver o mesmo nível quando a alíquota modal era 20%. Esse comportamento será observado para as arrecadações dos meses de fevereiro a setembro de 2024”, esclareceu Pedro Lopes.

Além dos secretários supracitados, participaram da reunião o procurador-geral adjunto, José Duarte Santana; o secretário executivo do Tesouro, Álvaro Luiz; o secretário adjunto da Administração, Iranildo Germano; e a secretária adjunta da Sesap, Leidiane Queiroz. Outras reuniões junto aos sindicatos e associações dos servidores serão realizadas ao longo dos próximos dias.

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