Mês: fevereiro 2024

Após um intervalo de quatro anos, o Carnaval de Tibau retornou neste sábado, 10, com arrastão atraindo uma multidão de 60 mil pessoas, segundo avaliação dos organizadores.

Sob a liderança de Zé Cantor, os foliões percorreram 2km em um percurso nostálgico que remete aos antigos carnavais da cidade, reavivando tradições e criando novas memórias.

Este evento, organizado pela Prefeitura Municipal de Tibau, não apenas marca a retomada das festividades carnavalescas na cidade, mas também se destaca como um dos maiores e mais emblemáticos sábados de Carnaval da história de Tibau.

A infraestrutura de logística, segurança e hospitalidade, planejada pela Prefeitura, funcionou plenamente, garantindo que todos os participantes pudessem desfrutar do evento com a máxima segurança e conforto.

A Prefeitura de Mossoró definiu a data de realização da 24ª edição da Festa do Bode. A maior caprifeira do Rio Grande do Norte ocorrerá de 8 a 11 de agosto no Parque Armando Buá.

O evento é promovido pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru).

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta sexta-feira (9), na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o planejamento da Operação Carnaval 2024.

Para este ano, as ações de segurança pública contarão com um efetivo de 3.200 homens e mulheres, por dia de serviço, com um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões. As ações se iniciam na manhã deste sábado (10) e se estendem até o final da quarta-feira de Cinzas, dia 14.

Sob a coordenação da SESED, a Operação Carnaval 2024 terá atuação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOPAER), que realizarão atividades integradas com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur-RN).

As ações ainda contam com a atuação conjunta das prefeituras de municípios litorâneos e que reúnem grandes polos de festas carnavalescas. A missão do Estado é estar presente em todas as regiões, realizando policiamento preventivo, ostensivo e ações educativas e de fiscalização.

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O Governo do Estado antecipou para este sábado (10) o início do pagamento do mês de fevereiro, antes agendado para o próximo dia 15, como forma de facilitar o lazer dos servidores ativos, inativos e pensionistas e o comércio durante o período do carnaval.

Conforme o calendário de pagamentos de 2024, receberão integralmente quem ganha até R$ 4 mil (bruto) e toda a categoria da Segurança Pública. Ao todo, serão 56 mil pessoas beneficiadas e mais de R$ 210 milhões depositados na conta dos servidores.

Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 29 de fevereiro. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 775 milhões.

Cronograma

Em 2024, o calendário de pagamentos do funcionalismo estadual começou a funcionar de forma diferente dos anos anteriores. Os vencimentos passarão a ser depositados nas contas dos trabalhadores no dia 30 de cada mês.

No entanto, existe uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil, os quais receberão de forma antecipada no decorrer do ano até o mês de novembro. Os demais receberão o salário no fim do mês.

A partir de dezembro, todo o funcionalismo receberá o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

Por meio do Projeto de Lei 106/2023, o vereador Lawrence Amorim propõe a instituição do Dia Municipal do Ciclista em Mossoró. A data, conforme o projeto, será comemorada no segundo domingo de agosto de cada ano, conforme a Lei Federal nº 13.508/ 2017, que institui esse dia como o Dia Nacional do Ciclista.

Lawrence Amorim, praticante de ciclismo, observa que o ciclismo tem se fortalecido como modalidade esportiva, que fornece diversos benefícios aos praticantes e a população em geral, e que o incentivo à prática é de primordial importância para Mossoró.

“Além de ser uma prática saudável, o uso da bicicleta colabora economicamente, quando utilizada como meio de transporte, bem como para a preservação do meio ambiente, sendo um fator colaborativo para a redução de resíduos da combustão de veículos automotores”, frisa o vereador, presidente da Câmara Municipal.

Ele acrescenta que a criação do Dia Municipal do Ciclista em Mossoró é de fácil viabilização pelo Poder Público que, por meio movimentações pró-ciclismo, poderá aumentar ainda mais o número de bicicletas, fomentando a prática de atividade física e a preservação ambiental.

“Assim, requeiro o apoio dos colegas vereadores e vereadoras para aprovação do nosso Projeto de Lei, a fim de produzir os efeitos desejados, reconhecendo a importância no incentivo à população na prática do ciclismo”, conclui Lawrence.

O Projeto de Lei 106/2023 foi apresentado em 31 de outubro de 2023 e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró.

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A Prefeitura de Mossoró realizou convocação de candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os nomes dos convocados foram publicados na edição da quinta-feira (8), do Diário Oficial de Mossoró (DOM).

A convocação do edital Nº 001/2023 do PSS visa à contratação temporária de profissionais para cargos específicos da Secretaria Municipal de Saúde. Foram convocados aprovados para os seguintes cargos: auxiliar de saúde bucal, dentista, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, médico oftalmologista, médico otorrinolaringologista, psicólogo, psicopedagogo, técnico de enfermagem, veterinário.

Os convocados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Idalino de Oliveira, n.º 106, bairro Centro, Mossoró-RN, no expediente aberto ao público das 7h30 às 17h, no prazo de três dias úteis, a contar da data de publicação do edital de convocação.

Os candidatos convocados no PSS devem comprovar habilitação e entregar a documentação com vista à contratação temporária. Os documentos devem ser entregues, rigorosamente atualizados, originais e cópias simples, conforme constam no edital de convocação.

A lista dos candidatos convocados aprovados e documentação necessária, bem como mais informações, podem ser consultados no DOM, por meio do link:  https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1236

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Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego – Governo Federal, confirmam que Mossoró é o município do Rio Grande do Norte que mais gerou empregos no ano de 2023.

Conforme o Caged, Mossoró teve um saldo positivo de 6.923 vagas de emprego no somatório de todo o ano. O resultado corresponde à diferença do número de admissões e desligamentos de postos de trabalho, tendo, portanto, 34.565 admissões e 27.643 desligamentos, contabilizando o saldo de 6.923 postos formais de trabalho criados.

Os números do Caged confirmam também que Mossoró teve um crescimento de 41% na geração de emprego quando comparado com o ano de 2022. Respectivamente, em 2022 Mossoró teve 4.376 vagas de saldo positivo, e em 2023 o saldo foi de 6.923 novos postos de trabalho.

Outro dado que impressiona é o percentual que a geração de emprego no Município de Mossoró representa quando comparado com o saldo do estado do Rio Grande do Norte, onde a geração de emprego em Mossoró corresponde a mais de 30% do total de postos de trabalho criados no RN.

Em comparação com a capital Natal, que ficou em 2º lugar no ranking de geração de empregos, Mossoró teve 1.682 de saldo positivo a mais.

Esse resultado demonstra que Mossoró vive um novo momento de desenvolvimento e geração de oportunidades por conta dos altos investimentos que estão sendo executados pela Prefeitura de Mossoró nas obras do programa “Mossoró Realiza”, como também em ações de desburocratização e atração de novas empresas para se instalarem na cidade.

Os dados do Caged apontam ainda que o setor que mais cresceu na geração de emprego foi o de serviços, com 32.439 empregados ativos no respectivo ano.

Por parte do Município, os incentivos à movimentação econômica só aumentaram ao longo de 2023, o que é perceptível na realização de grandes eventos na cidade, como o “Mossoró Cidade Junina”, “Mossoró Sal & Luz”, “Festa das Crianças”, “Estação Natal”, “Feira do Bode” e também o apoio a feiras importantes como a Ficro e Mossoró Oil & Gás.

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Desde o fim de 2023, os estados do Brasil e o Ministério da Saúde vem trabalhando nas estratégias de enfrentamento à dengue, em virtude da previsão de alta nos casos este ano. Em mais uma etapa deste trabalho, a governadora Fátima Bezerra participou do encontro convocado pelo ministério com todos os estados para discutir o trabalho conjunto necessário na batalha contra o mosquito e a doença.

“Primeiro é preciso parabenizar o Ministério da Saúde por convocar essa reunião e colocar-se como protagonista. É assim que deve ser, chamando a sociedade, governos e prefeituras. Estamos fazendo aqui no Rio Grande do Norte, desde o ano passado, um trabalho dessa maneira intersetorial, junto aos municípios e com as nossas áreas da educação, de assistência social, infraestrutura e serviços urbanos“, afirmou a governadora e presidente do Consórcio Nordeste.

Responsável pela convocação da reunião, o Ministério da Saúde reforçou a necessidade de integração entre todos os entes para enfrentar a emergência que já se coloca em alguns locais do país. “Um momento como esse encontro, é importante para trocarmos ideia e unirmos esforços. Por isso agradeço a todos pela presença”, comentou a ministra Nisia Trindade aos governadores, vice-governadores e gestores estaduais de saúde presentes à reunião virtual.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com base nas orientações do Ministério da Saúde, emitiu uma nota de orientação aos municípios em meados de dezembro passado, com diversas informações voltadas ao combate na reprodução do Aedes aegypti e no cuidado com os pacientes.

Ao longo deste período, as equipes técnicas da Sesap realizaram diversas visitas aos municípios com indicadores de alerta. O quadro epidemiológico do estado, de acordo com o mais recente boletim, aponta que o RN conta com 757 casos prováveis de dengue, um volume 82% maior que o mesmo período do ano passado. Apesar disso, ainda não há indicativos de pressão dos casos nos serviços de saúde. “Estamos ainda em um momento de controle, mas não podemos baixar a guarda. Por isso o trabalho de controle e monitoramento é diário. Estamos em contato direto com os municípios também para dar todo o apoio possível“, ressaltou a secretária Lyane Ramalho, titular da Sesap.

Na próxima sexta-feira (9), a Sesap irá instalar a Sala de Situação para monitoramento das arboviroses no RN, em especial a situação da dengue.

Participaram por Videoconferência os governadores: Jerônimo Rodrigues (BA); Cláudio Castro (RJ); Carlos Brandão (MA); Romeu Zema (MG); Ronaldo Caiado (GO); o Mauro Mendes (MT); Eduardo Leite (RS); Renato Casagrande (ES); Jorginho Mello (SC); Fábio Mitidieri (SE); Wilson Lima (AM); Gladson Cameli (AC); Wanderlei Barbosa (TO); Clécio Luís (AP); Antonio Denarium (RR); Vice-Governadores: Priscila Krause (PE); Celina Leão (DF), Jade Romero (CE); Sérgio Gonçalves (RO) e os secretários de saúde Rômulo Rodovalho (PA), Zilda Do Rego Cavalcanti (PE); Tânia Mara Coelho (CE); Eleuses Paiva (SP); Rasivel dos Reis Santos Junior (GO); Jhony Bezerra (PB) Antonio Luiz Soares Santos (PI); Carmen Zanotto (SC); Gustavo Pontes (AL); Beto Preto (PR); Maurício Simões (MS); Poliana Lopes (MG) e o Presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida.

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Tramita nas comissões da Câmara Municipal de Mossoró o Projeto de Lei 124/2023, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT), que autoriza a criação e implantação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) em Mossoró.

Apresentada em 21 de novembro de 2023, a proposta estabelece que o Conselho será ser um órgão de caráter permanente, colegiado, consultivo, propositivo e fiscalizador.

O objetivo, segundo Marleide Cunha, é participar do planejamento e execução das políticas institucionais de reparação das desigualdades raciais, bem como da promoção social, econômica, política e cultural da população negra.

“Esse Conselho terá por finalidade propor políticas voltadas à promoção da igualdade racial, combate ao racismo, efetivação de ações afirmativas e demais ações que contribuam para a valorização e ao reconhecimento da participação histórica das populações negras e outras etnias vulneráveis às discriminações, reconhecendo-as como agentes sociais de produção de conhecimento e estimulando a preservação de suas manifestações”, informa a vereadora.

Ela considera o Conselho necessário, em razão das desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil, expressas em números oficiais (IBGE), evidenciando que a população negra possui os menores salários, maior taxa de desemprego e menor formação acadêmica, mesmo com as ações afirmativas e política de cotas.

“Assim, apresentamos o Projeto de Lei à Câmara Municipal, na expectativa de que, após regular tramitação, seja ao final aprovado”, conclui Marleide Cunha.

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A terceira etapa do calendário de matrículas da Prefeitura de Mossoró para o ano letivo de 2024 segue até as 23h59 desta quinta-feira (8). A solicitação de vaga deve ser realizada de forma on-line através do “Mossoró Digital” ou diretamente no site https://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br/app/public/home.jsf. Esta etapa é destinada a alunos novatos com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), com comprovada vulnerabilidade econômica.

Para solicitar a vaga, é simples: o responsável pelo aluno deve acessar o site https://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br/app/public/home.jsf. Com a página aberta, deve-se clicar na aba “Novos Estudantes com NEE – Realizar Nova Solicitação de Vaga” e depois em “Faça sua Matrícula”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno e a data de nascimento. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Sem CPF” e “Avançar”.

Na sequência, o responsável informa a deficiência do aluno. A tela seguinte pede informações como o nome do município (Mossoró), Modalidade de Ensino (Regular ou Integral), Nível de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais ou Educação de Jovens e Adultos) e a Série.

O sistema, então, apresentará as escolas com as ofertas de vagas disponíveis, etapa em que o pai também pode solicitar a inclusão do aluno no Cadastro de Reserva, caso não encontre a vaga disponível para a unidade que deseja naquele momento. Lembrando que, nesse caso, o pai deve efetuar a matrícula do filho em uma outra unidade.

No próximo passo são preenchidos dados pessoais do aluno e do responsável, dados residenciais, informações adicionais e apresentado um questionário socioeconômico. Quando finalizado o preenchimento, basta confirmar a operação.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) reforça que, para a efetivação da matrícula, é necessária a apresentação, em até dois dias após a solicitação da vaga, de laudo clínico e folha resumo do Cadastro Único contendo o Número de Identificação Social (NIS) da criança – caso o aluno seja beneficiário. Esse item é obrigatório para comprovação da vulnerabilidade econômica (renda por pessoa de até R$ 218,00).

Também devem ser providenciados todos os demais documentos previstos no art. 3° da portaria que instituiu o calendário de matrículas (confira AQUI, na página 2). A apresentação dos documentos deverá ser realizada na unidade de ensino para qual foi solicitada a matrícula.

PERÍODO DE MATRÍCULAS 2024 (por etapa)

Etapa 1: Renovação de matrícula – das 8h do dia 26/1 às 23h59 do dia 29/1; (concluída)

Etapa 2: Transferência por interesse próprio – das 8h do dia 31/1 às 23h59 do dia 2/2; (concluída)

Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 6/2 às 23h59 do dia 8/2;

Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 14/2 às 23h59 do dia 16/2;

Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 20/2 às 23h59 do dia 22/2;

Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 26/2 às 23h59 do dia 28/2;

Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.

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