Dia: 16 de novembro de 2023

Nesta quinta-feira, 16, o Tribunal Regional Eleitoral do RN negou por unanimidade o pedido de validação de votos feito pelo ex-candidato a deputado estadual Anax Vale (União Brasil). Com a decisão, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) permanece no cargo.

O maior interessado no acatamento do pedido de Anax Vale seria o vereador natalense Robson Carvalho (União Brasil), que assumiria a vaga de Ubaldo.

Nem tudo foi perdido. O TRE acatou o pedido de Anax quanto ao direito de receber recursos dos fundos eleitoral e partidário.

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A governadora Fátima Bezerra discutiu, nesta quinta-feira (16) com a bancada federal do Rio Grande do Norte a destinação de R$ 316,993 milhões em emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2024 e das emendas individuais dos 11 parlamentares potiguares, que totalizam R$ 511,72 milhões. A soma chega a R$ 828,863 milhões que deverão ser aplicados em favor da população do Estado.

Fátima Bezerra disse que o foco da gestão estadual para o orçamento federal de 2024 é a manutenção das prioridades apresentadas em 2022, cujos investimentos precisam ser concluídos e as obras entregues. “Priorizamos a saúde e a infraestrutura de transportes. Neste sentido defendemos reforço para a saúde visando a conclusão das melhorias e reformas em 11 unidades hospitalares e avançar no Programa Mais Cirurgia. Além disso é necessário alocar recursos para melhorar a infraestrutura das estradas estaduais que passaram mais de trinta anos sem investimentos eficientes“, afirmou a Governadora.

A chefe do Executivo estadual agradeceu o empenho do coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio “que entendeu a importância e se alinhou aos nossos pleitos e defende maior eficiência principalmente ao programa estadual Mais Cirurgias“.

Cirurgias eletivas  

Os levantamentos da Secretaria Estadual de Saúde Pública avaliam que para realizar 10 mil cirurgias eletivas é necessário volume de recursos de R$ 45 milhões. O coordenador da bancada citou exemplo de entendimento firmado em Minas Gerais para reduzir o valor das cirurgias junto a instituições de saúde que reduziu o custo permitindo maior número de procedimentos.

Estradas 

Em relação às estradas, o Governo do RN prioriza o reinício e conclusão das obras de pavimentação que estão fora do PAC 3, como a ligação à Serra de João do Vale, a Estrada do Melão e a Estrada da Produção, trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá. Estas obras, antes delegadas ao Estado, foram assumidas pela Codevasf em 2022, mas estão paralisadas.

Na atual gestão do Governo Federal o Governo do RN conseguiu a inclusão no PAC 3 de várias obras hídricas como a conclusão da Barragem de Oiticica, do ramal Apodi da transposição de águas do Rio São Francisco, da Adutora do Seridó. Também foi incluída a conclusão da reta Tabajara, a duplicação da BR-304, e a implantação da BR – 104 ligando Macau à Paraíba conectando os principais polos de industrialização do Nordeste, e federalização do trecho da BR-226 entre os municípios de São Vicente e Currais Novos.

Empenhos em 2023

Em 2023, segundo o levantamento feito pelo portal da transparência da Câmara dos Deputados, a bancada potiguar empenhou R$ 232,3 milhões para o Rio Grande do Norte. O valor pago ficou em R$ 179 milhões. O montante foi dividido entre os municípios, o Governo e instituições públicas e privadas.

Dos empenhos feitos pela bancada em 2023, R$ 49 milhões foram destinados ao Governo do Estado, mas foram pagos apenas R$ 18 milhões. Este valor corresponde aos pagamentos relacionados à Barragem de Oiticica.

Ainda não foram pagos: R$ 9 milhões para o fomento do setor agropecuário (SAPE); R$ 21 milhões para a pavimentação da RN-203 (São Tomé-Cerro Corá).

Entre as emendas individuais, os deputados e senadores potiguares empenharam R$ 612 milhões. Até o momento, já foram pagos R$ 452,4 milhões. A maior parte dos recursos foi destinada dos municípios potiguares.

Para o Governo do Estado, os parlamentares definiram R$ 9 milhões. Foram pagos R$ 6,05 milhões.

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A equipe de agentes de trânsito do município segue intensificando as ações de combate à direção perigosa na cidade, para garantir a segurança no trânsito. A atuação da secretaria vem acontecendo mediante medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e educação, cumprindo um papel importantíssimo na redução do comportamento de risco à população.

Essa iniciativa é uma resposta direta à crescente preocupação com os comportamentos perigosos e imprudentes nas vias públicas da cidade. Durante a operação, estão sendo implementadas estratégias para identificar e punir condutores que desrespeitem às leis de trânsito, colocando em risco a segurança das pessoas.

Recentemente, a cidade de Mossoró se comoveu quando uma criança morreu em decorrência da irresponsabilidade de um motociclista que praticava “o grau”. Com isso, o assunto voltou a ficar em evidência e os agentes de trânsito redobraram ainda mais os trabalhos nas ações dedicadas a esse combate.

Essas ações não apenas visam penalizar, mas também conscientizar sobre a importância de seguir as leis, enfatizando a responsabilidade de cada um na construção de um trânsito mais prudente e seguro para todos.

Conforme o Art. 174 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), utilizar veículo para promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via é infração considerada gravíssima com fator multiplicador x 10.

Penalidade — multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.

Medida administrativa — recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo. As penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores participantes.

Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior. Incluído pela Lei n.º 12.971, de 2014.

Caso ocorra danos a duas ou mais pessoas, isso caracteriza a potencialização dos riscos. Com isso, a pessoa envolvida poderá ser levada à delegacia e responder criminalmente.

Medidas como essas são necessárias para desencorajar condutas perigosas, visando proteger não só os motoristas, mas também pedestres e demais usuários das vias.

A população pode denunciar a prática ou acionar os agentes de trânsito do município através do número 156. A ligação é gratuita.

A 24ª edição dos Jogos Escolares de Mossoró (JEMs) foi aberta oficialmente na manhã desta quinta-feira (16). A cerimônia aconteceu no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini e contou com a presença do prefeito Allyson Bezerra, secretários municipais, autoridades e estudantes de dezenas de escolas participantes da atual edição dos JEMs.

A competição é promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ).

Neste ano, os jogos escolares do município contam com participação de 71 escolas das redes privadas e públicas. Ao todo, a edição de 2023 reúne mais de 2,2 mil alunos distribuídos em 10 modalidades.

Titular da SEMEJ, Larissa Maciel destacou ser uma satisfação para a Secretaria de Esporte esse congraçamento, tendo em vista que os JEMs têm uma importância gigantesca no calendário esportivo e escolar.

Secretário de Educação de Mossoró, Marcos Oliveira também esteve presente à cerimônia de abertura dos Jogos e ressaltou que o esporte tem função extremamente importante para a educação.

O prefeito Allyson Bezerra participou da solenidade de abertura da competição e agradeceu o empenho de toda a equipe da Prefeitura pela organização dos jogos e também de todos os alunos que participarão da edição.

“É fundamental que esporte e educação estejam alinhados. Esse grande evento envolve diretamente mais de 70 escolas no nosso município. São mais de 2,2 mil jovens envolvidos em 10 modalidades esportivas. O esporte faz parte da política que a gente quer para a nossa juventude, para as nossas crianças. Ficamos felizes com esse momento que presenciamos aqui na solenidade de abertura dos Jogos Escolares de Mossoró”, frisou.

ESTUDANTES

O principal momento de competições que reúnem diversas modalidades é o acendimento da pira olímpica. A responsável pelo ato foi a estudante Maria Eduarda Ribeiro, da Escola Municipal Heloísa Leão. Ela falou da emoção de participar deste momento.