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TRT-RN institui a Comissão do Concurso dos Servidores 2023

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Eridson Medeiros, instituiu a Comissão do Concurso dos Servidores 2023, tendo como presidente o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, e, como suplente, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

Integram, ainda, a comissão: a juíza Marcella Alves de Vilar e os servidores Priscilla Soares de Lima Gatto, Tiago Lima Rodrigues, Iomar Ribeiro de Freitas Junior e Juliana Katherine Rêgo Gomes Feitor.

Compete à comissão, entre outros pontos, validar as seguintes providências adotadas pela equipe do projeto: consulta preliminar de preços a entidades organizadoras do concurso público quanto ao interesse na organização do certame com realização de provas na segunda quinzena de dezembro; os requisitos técnicos desejáveis para habilitação de entidade organizadora do certame; os tipos de provas e conteúdos programáticos; o cronograma do certame.

Para mais detalhes, acesse aqui a portaria que criou a comissão (https://www.trt21.jus.br/legislacao/expediente/portaria-presidencia/2023/322

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Rotary de Tibau empossa diretoria

O empresário Raimundo Nonato Bessa Junior será empossado Presidente do Rotary Clube de Tibau, em solenidade especial que terá início às 18 horas deste sábado (8) no Requinte Del Mar em Tibau-RN.

O mandato tem vigência de 1 ano. Bessa receberá o posto do atual presidente, o Oftalmologista Igor Álamo. Bessa Júnior é competente, um pai de família responsável, um cara de coração bondoso, sempre disposto a contribuir com o bem comum. Fará uma grande gestão como presidente desse importante clube de serviço que tem como principal norte o voluntariado.

Homenagens 

Na ocasião da solenidade de posse, Bessa Júnior e sua diretoria vai homenagear o pescador mais antigo de Tibau, Gabriel Manoel da Silva, de 83 anos, o empresário Custódio Manoel da Silva e o ex prefeito Josinaldo Naldo de Souza, Naldinho. Os três são pessoas de grande respeito em Tibau.

Diretoria 


A posse se dará também para os demais membros formados por Vice-Presidente: Anadier Pimentel, Secretária: Lucy Diniz, Tesoureiro: Igor Allamo, Projetor Humanitários: Paulo de Tarso, Imagem Pública: Ricardo Lopes, Fundação Rotária: Petras Vinicius, Quadro Social: Ana Luzia, Novas Gerações: Marcellus Fernandes Administraçao do Club: Ingrid Mendonca, Protocolo: Pamela Maia.

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Dois deputados do RN votaram contra a reforma

Os deputados do RN repetiram os votos na votação que aprovou a reforma tributária.

Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (União Brasil), Paulinho Freire (União Brasil) votaram a favor. João Maia (PL) e Robinson Faria (PL) contrariaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e também votaram pela aprovação da reforma tributária.

Os deputados General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) foram os únicos parlamentares do RN que votaram contra a reforma.

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Câmara aprova com folga reforma tributária em dois turnos

Do Uol

O plenário da Câmara aprovou em segundo turno, por 375 votos a 113, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária — eram necessários 308 votos. Falta votar os destaques (possível alteração no texto) antes de a proposta ir para o Senado.

No primeiro turno, o placar também foi amplo: 382 deputados apoiaram a proposta e 118 foram contrários. Todos os destaques foram rejeitados.

Com exceção do PL e do Novo, todas as bancadas orientaram favoravelmente ao projeto.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o principal articulador para a aprovação da proposta. Junto com o relator da PEC, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ele conseguiu destravar o andamento do projeto, e mudanças foram realizadas após negociações com bancadas, governadores e prefeitos.

Vitória do governo Lula

A reforma tributária era discutida há cerca de 30 anos, sem ter avançado no Congresso Nacional durante os governos anteriores. O sistema atual foi criado na década de 1960.

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Presidente da Caixa anuncia retomada da construção de moradias no RN

Em reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, no início da tarde desta quinta-feira (06) em Natal, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a retomada do programa Pró-Moradia com a construção de 765 residências em todas as regiões do Estado. Com isso, serão beneficiadas aproximadamente 4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade e que terão garantido o direto social à moradia.

A gestora do banco garantiu que vai “agir rápido” para possibilitar o resgate da ação.  “Vim aqui visitar a Governadora e dizer que vamos executar as obras do programa Pró-Moradia, que estavam suspensas por decisão da gestão anterior no Governo Federal. São investimentos da União no valor de R$ 43 milhões“, afirmou Rita Serrano.

Serão contempladas 41 cidades. Cada unidade habitacional está avaliada em aproximadamente R$ 60 mil e tem quase 41 metros quadrados, constando de dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Na reunião, Fátima Bezerra lembrou que desde quando assumiu o primeiro mandato de governadora, iniciou entendimento para recuperar o investimento. “Aportamos recursos próprios para contrapartidas, destravamos impedimento, mas tivemos dificuldades porque a administração federal anterior paralisou tudo. A decisão da Caixa significa dignidade, respeito ao Estado e à sociedade. Agora 765 famílias vão ter suas residências”, declarou.

Paralisado há 12 anos, o programa foi reativado em 2019 em virtude da garantia do Estado de contrapartida financeira e que foi honrada. No entanto, a União suspendeu a execução e recursos no fim de 2022.

Ainda assim, o Governo do Estado entregou no município de Santo Antônio as primeiras casas, beneficiando 14 famílias do município. Foi um marco no RN porque há mais de 15 anos não se destinavam moradias à população de baixa renda.

Minha Casa Minha Vida 

Na visita a Natal, a presidente da Caixa também tratou com o Governo do Estado de investimentos no Pró-Transporte, obras no setor da Saúde Pública e do programa Minha Casa Minha Vida.

Quanto ao Minha Casa Minha Vida, já há o compromisso federal da contratação de 2.800 unidades através do Fundo de Arrendamento Familiar. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

As propostas do Minha Casa Minha Vida para o Rio Grande do Norte serão acompanhadas pela Cehab e gerenciadas pela Caixa, que deve formalizar as tratativas para início de obras no segundo semestre deste ano.

Serão beneficiados municípios que cumpram regras legais e apresentem terrenos aptos para a construção dos conjuntos. Serão 40 imóveis por cidade, com ênfase na região da Grande Natal.

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“Zanchet & Hamilton” é a novidade no segmento da advocacia.

O advogado Olavo Hamilton acaba de inaugurar uma nova fase profissional, com escritório nas cidades de São Paulo e Brasília, atuando principalmente nas áreas tributária, empresarial, eleitoral e criminal.

O movimento é fruto da associação com o advogado Felipe Zanchet e a intenção é criar, em breve, a sociedade “Zanchet & Hamilton”, ampliando a atuação para outras capitais.

Os dois causídicos têm o mesmo perfil intelectual e profissional, cada um com quase 25 anos de advocacia. Zanchet é reconhecido como um grande pensador do direito tributário nacional. É mestre em Filosofia do Direito (UnB) e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Tem ainda formação em Ciências Contábeis e atualmente estuda Matemática (UnB).

Hamilton tem larga experiência no direito eleitoral e penal. É doutor em Direito (UnB) e Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), autor de diversos livros – um deles citado na Suprema Corte do México.

A sociedade que está sendo criada expande a atuação de ambos, tanto em relação aos ramos de atuação, quanto à área de abrangência dos respectivos escritórios.

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Allyson Bezerra se filia ao União Brasil

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra deixa o Solidariedade e se filia ao União Brasil na tarde desta quarta-feira, 05.

O evento aconteceu em Brasília e contou com a presença de da Executiva Nacional do partido:

Ronaldo Caiado- Governador do Goiás; Luciano Bivar – Presidente Nacional; ACM Neto – Presidente da Fundação do União; José Agripino – Presidente União no RN; Juscelino Filho – Ministro das Comunicações, e Efrain Filho – Senador da Paraíba.

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RN reduz homicídios em 7,6% no primeiro semestre

O término do primeiro semestre de 2023 apontou uma queda na quantidade de mortes violentas em todo o Rio Grande do Norte. No comparativo com o mesmo período de 2022, a redução foi de 7,6% no total.

Em números absolutos, foram 567 Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) nos primeiros seis meses de 2022 em todo o RN, contra 524 crimes de janeiro a junho deste ano, ou seja, 43 crimes a menos.

Os dados apresentados foram contabilizados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

*Redução nas cidades*

• Em Natal: -21,8%
Jan-Jun 2022: 124
Jan-Jun 2023: 97

• Em Mossoró: -34,2%
Jan-Jun 2022: 76
Jan-Jun 2023: 50

• Em São Gonçalo do Amarante: -28%
Jan-Jun 2022: 25
Jan-Jun 2023: 18

• Em Parnamirim: -48%
Jan-Jun 2022: 25
Jan-Jun 2023: 13

• Em Macaíba: -15%
Jan-Jun 2022: 20
Jan-Jun 2023: 17

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Partage Shopping sediará Salão Imobiliário

O Partage Shopping Mossoró sediará, nesta primeira semana de julho, a terceira edição do Salão Imobiliário de Mossoró (SIM – 2023.1), organizado pelas empresas KL Marketing & Mídia e A&S Negócios Imobiliários, um evento inteiramente dedicado ao setor imobiliário de Mossoró e região.

O Salão Imobiliário é uma oportunidade imperdível para que as principais empresas do setor encontre com os clientes potenciais que estão em busca de novidades e querem conhecer as principais tendências do setor, novos empreendimentos e construtoras renomadas, além de contar com condições exclusivas de negociação, tanto para adquirir seu imóvel como também para conhecer produtos e serviços ligados ao ramo, em um ambiente confortável, com horário flexível que o shopping permite.

O Salão Imobiliário será uma grande vitrine para que as empresas possam apresentar seus empreendimentos residenciais e comerciais, loteamentos, imóveis para investimento, com mais de 2000 imóveis expostos. Já os clientes poderão encontrar além de tudo isso, profissionais especializados para tirar dúvidas e soluções financeiras que vão auxiliá-los para que possam tomar suas decisões de compras. Nosso objetivo é contribuir para o desenvolvimento da cidade, proporcionando oportunidades e fomentando o mercado imobiliário local“, ressalta o organizador, Tuca Viegas.

Com montagem da Master eventos e projeto das arquitetas Izabel Macedo e Rosily Ribeiro, participam do salão como expositores as empresas: GTW, Hepta, WSC, Massai, SF, Amorim Coutinho, Repav, Embraco, Castel, Reale, MeggaSolar e Patamares.

Os expositores terão link exclusivo para apresentar suas mídias instalado pela Telecab e os visitantes também contarão com um espaço Living de interação e mídia com móveis da Ambiente Line e a automação da Visão Home de Cinema.

O evento é gratuito, aberto ao público e acontecerá de 06 a 09 de julho, na praça de eventos do shopping. Todos estão convidados a participar.

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Allyson trata de obras para Mossoró em ministério da Saúde

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu nesta quarta-feira (05) com equipe do Ministério da Saúde, acompanhado da senadora Zenaide Maia, para tratar de obras para a cidade de Mossoró.

“A senadora Zenaide tem sido uma grande força em Brasília, enviando emendas para importantes obras na cidade de Mossoró“, pontuou Allyson.

Na reunião de hoje foram tratadas obras de construção de 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), 10 postos de saúde na zona rural e a reforma de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além disso, também está garantido a liberação de R$ 1 milhão para realização de cirurgias eletivas no município de Mossoró.

Minha gratidão a nossa senadora Zenaide por ser uma defensora forte de Mossoró em Brasília. Temos uma senadora que ajuda aos municípios e é uma batalhadora em nome do Rio Grande do Norte,” afirmou o gestor.

Acompanharam o prefeito, os secretários Kadson Eduardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Almir Mariano (Projetos e Programas de Governo), e Bruno Martins (Assessor Especial do Gabinete).