A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para debater o impacto da reforma tributária no Estado.
O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), por proposição da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e contou com a participação de representantes dos órgãos públicos e sindicatos do RN.
“A população está toda muito ansiosa para saber todos os detalhes da esperada reforma tributária e esse debate de hoje teve também este objetivo, permitir um melhor entendimento para que todos possam propagar o significado e a importância desse projeto para o país“, disse Divaneide Basílio.
A audiência contou com a presença do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou que o projeto aprovado na Casa devolve ao país “a eficiência produtiva”. “Esta é uma reforma estruturante, que permite ao Brasil voltar a ser competitivo“, explicou.
Segundo o deputado, uma das mudanças mais importantes aprovadas com a reforma tributária é a cobrança do imposto sobre consumo no local onde o produto foi comprado, e não na origem como é atualmente. “Isso vai melhorar a vida do povo do RN, vai aumentar poder de investimento dos menores estados. E ainda zerado o imposto da cesta básica“, celebrou.
Já o deputado federal Fernando Mineiro (PT) classifica o projeto como uma “mudança importante para a economia e sociedade brasileira“. Segundo o petista, agora as “regras estarão mais claras, com mais segurança para quem for investir“. Ainda de acordo com Mineiro, que teve seu mandato como parceiro na realização do debate, a nova legislação “coloca o Brasil no roteiro dos maiores países do mundo“.
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, parabenizou a Assembleia Legislativa por abrir este debate no Estado. Para o presidente do Sindifern, Marcio Medeiros, a reforma é um marco para o país.
Além dos já citados, também estiveram presentes no evento os prefeitos de Lagoa Nova, Luciano Santos – que é presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), de Ceará-Mirim, Eraldo Paiva (PT), e Jandaíra, Marina Marinho (PT), além dos diretores da Fiern, Roberto Serquiz e Marcelo Rosado, e Jaime Mariz, da Fecomércio.
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