Por Regy Carte
A cassação do doutorado deve impor duras consequências à reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla Oliveira. Sem o título acadêmico, ela corre o risco também de perder o mandato na Reitoria. A observação é do advogado, professor universitário e doutor em Direito Olavo Hamilton.
Ao avaliar a situação como “inusitada e inédita” nas universidades do Brasil, principalmente em universidade pública federal, Olavo Hamilton evitou opinar sobre o mérito da cassação do doutorado, por não ter conhecimento do procedimento administrativo que levou a tanto.
Alertou, contudo, para uma questão interessante.
“Para ser reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, há que ser doutora. E tendo perdido a condição de doutora, obrigatoriamente, mais cedo ou mais tarde, a professora Ludmilla perderá também a condição de reitora. É esse o melhor entendimento que se tem do Direito Administrativo nesse assunto”, analisou, em vídeo postado em suas redes sociais.
Cassação
Ludmilla Oliveira teve o diploma de doutora cassado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde obteve o título, em 2011, por suposta alegação de plágio.
A decisão foi assinada pelo reitor da UFRN, Daniel Diniz, sexta-feira (2). Ela nega o plágio e, em nota, afirmou “que todas as providências foram tomadas e agora é aguardar”.
Questionamentos
Embora terceira colocada na eleição à Reitoria da Ufersa, a professora foi nomeada para o cargo em agosto de 2020 (mandato de quatro anos) pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Três meses depois, após receber denúncia pela Ouvidoria, a UFRN instaurou o procedimento administrativo que culminou na cassação do doutorado.
Desde que assumiu a Reitoria, na verdade, Ludimilla tem o mandato questionado por setores da comunidade acadêmica e até pelo Ministério Público Federal.
O MPF chegou a ingressar com Ação Civil Pública para anular sua nomeação, mas a Justiça Federal negou o pedido, e a reitora resiste no cargo.
Apreensão
Contudo, após a cassação do doutorado em meio à atmosfera da política nacional bem diferente da nomeação, Ludmilla tem mais motivos para se preocupar, embora tente passar tranquilidade.
Nesta segunda-feira (5), em reunião com equipe administrativa, garantiu continuidade da gestão. O clima no time dela, entretanto, é de apreensão.
Porque, a persistir a anulação do seu diploma de doutora, é uma questão de tempo, também, a cassação do mandato de reitora da Ufersa.
