Mês: maio 2023

Do Blog do Heitor Gregório

Por essa ninguém esperava.

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, pediu desfiliação do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Em carta dirigida ao presidente nacional do partido, André Figueiredo, o ex-prefeito agradeceu pelo apoio partidário que sempre teve: “Minha primeira palavra é de agradecimento pelo acolhimento e cordialidade nesses 14 anos de convivência no bravo PDT, que sempre honrou a história de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro na luta por um Brasil mais justo e humano”.

“Só tenho boas lembranças”, disse na carta, ao ressaltar que cumpriu o papel como militante e liderança política em Natal e no Rio Grande do Norte.

“Aos amigos do PDT, deixo meu abraço fraterno e a certeza de que estaremos caminhando sempre pela construção de um Brasil mais fraterno, solidário e democrático”, finalizou.

História no partido

Carlos Eduardo ingressou no PDT em 2009, quando o partido era presidido no Rio Grande do Norte pelo então deputado estadual Álvaro Dias, hoje prefeito de Natal. Em 2010, disputou o Governo do Estado pelo partido, tendo como vice o próprio Álvaro, em uma chapa puro-sangue pedetista, mas, não obtiveram êxito.

Em 2012, Carlos Eduardo foi eleito no PDT para o terceiro mandato de prefeito de Natal e reeleito em 2016, renunciando ao cargo em 2018 para disputar o Governo do Estado. Indicou Aíla Cortez pelo PDT, em 2020, como companheira de chapa do prefeito reeleito de Natal, Álvaro Dias. E em 2022 foi candidato ao Senado também pelo partido.

Nova filiação

A desfiliação de Carlos Eduardo do PDT movimenta efusivamente os bastidores da cena política natalense, já que o ex-prefeito é pré-candidato à Prefeitura de Natal em 2024 e lidera todas as pesquisas divulgadas até aqui.

Significa dizer que Carlos vai fazer uma nova opção partidária e anunciará em breve, a tempo de fazer articulações políticas com vistas a eleição municipal de Natal, bem como organizar a nominata de candidatos ao legislativo.

Na tarde desta quinta-feira, 04, o deputado federal João Maia (PL) visitou a cidade de Extremoz, onde foi recebido pela prefeita Jussara Sales e pelo vice-prefeito Izidoro Júnior.

Durante a visita, o parlamentar fez a entrega de mais de R$ 2 milhões de reais em emendas e conferiu obras que estão sendo realizadas no município.

“Eu fico muito feliz em visitar as cidades do nosso RN e ver o zelo e carinho dos nossos prefeitos com seus municípios. Esse valor ajudará a melhorar a qualidade de vida do seu povo”, declarou João Maia, que também fez questão de ver de perto a reconstrução que a cidade vive através da atual administração.

João Maia conferiu in loco a construção da Escola de Educação de Tempo Integral das Malvinas, que ofertará educação de qualidade aos alunos e gostou muito do que viu.

“Em breve o município terá uma escola com instalações modernas, que proporcionará mais qualidade, conforto e segurança aos alunos do município“, disse o deputado.

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Neste sábado (6), o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Santo Antônio receberá ação de vacinação promovida pela Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A equipe de vacinadores estará no equipamento das 7h30 às 11h30. A população mossoroense poderá se imunizar contra a Covid-19 (monovalente e bivalente), Influenza, febre amarela e vacinas de rotina.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara Municipal de Mossoró obtém nota máxima em transparência, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Em avaliação no Portal da Transparência da Câmara, hoje (5), o sistema do MPRN atribuiu ao site 1.300 pontos.

Trata-se da maior pontuação conferida pela ferramenta Confúcio, que verifica os Portais de Transparência das 167 prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte, de forma automatizada e permanente.

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), reafirma a transparência como uma das prioridades da sua gestão no Legislativo.

Tanto que a Casa deu salto qualitativo na avaliação de transparência do MPRN. Subiu de 600 pontos, em 1º de janeiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos a partir de 23 de julho de 2021, no sétimo mês da atual gestão.

“E temos mantido esse desempenho nos últimos anos, ao cumprir o princípio constitucional da publicidade e dar transparência aos gastos públicos. Dessa forma, estamos em conformidade com a legislação vigente, como a Lei de Acesso à Informação (LAI/n º 12.527/11), e aperfeiçoamos a prestação de contas da Câmara”, afirma o vereador.

Varredura

Criado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio), o sistema Confúcio é uma inovação do MPRN.

A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs), que varrem três vezes ao dia os portais da transparência e cria ambiente de monitoramento, a partir dos dados coletados.

Aprovado

No Portal de Transparência da Câmara de Mossoró, disponível em aba do site oficial do Legislativo (www.mossoro.rn.leg.br), o sistema aprovou todos os requisitos avaliados.

São eles: saúde do portal (se possui DNS); qualidade dos dados (presença de formulário de busca, exibição de dados em tabela e área para download dos dados).

Também atribuiu nota máxima à usabilidade do site (contato, glossário, perguntas frequentes); disponibilidade (total); série histórica (atualização de despesas nos últimos 30, 60, 90 e 120 dias).

Por fim, aprovou qualidade da despesa (natureza, elemento, descrição do produto, nome do fornecedor, com CPF/CNPJ); qualidade do gasto público (dados de empenho, liquidação, pagamento) e qualidade da compra pública (descrição dos itens, quantidade, tipo, valores).

Nesta quarta-feira (03), em Brasília, o deputado federal João Maia esteve reunido com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góis.

Durante a audiência, o parlamentar tratou sobre a segurança hídrica do município de Serra do Mel, onde foi discutida a necessidade de um poço de alta profundidade, necessário para o abastecimento da comunidade de Vila Brasília.

“Essa é uma luta antiga que temos ao lado do povo de Serra do Mel e do Prefeito Bibiano”, afirmou o deputado João Maia em suas mídias sociais.

Relações institucionais

O deputado João Maia também esteve hoje à tarde reunido com o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha.

Na pauta, liberação de recursos para os municípios de Caicó, Pau dos Ferros, Messias Targino, Riacho de Santana e Serra do Mel.

A governadora Fátima Bezerra preside nesta quinta-feira (04) a cerimônia de posse da médica Lyane Ramalho como secretária de Estado da Saúde Pública. Ela assume o cargo que foi ocupado por Cipriano Maia durante os quatro anos do primeiro mandato.

Também tomam posse Leidiane Fernandes de Queiroz (adjunta); Kátia Maria Queiroz Correia (subsecretária de gestão das regiões e redes de atenção) e Talita Araújo de Souza (chefe de Gabinete).

A solenidade de posse acontecerá às 10h, na Escola de Saúde Pública do RN, Av. Alexandrino de Alencar, 1850.

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em regime de urgência, hoje (3), por unanimidade, a edição 2023 do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), executado nos últimos dois anos. Instituído pelo Projeto de Lei Complementar do Executivo 15/2023, o PPI é destinado à liquidação de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal, vencidos até 31 de dezembro de 2022.

O programa oferece descontos e parcelamentos: 90% de desconto em parcela única; 85% em até seis parcelas; 75% em até 12 parcelas; 70% em até 24 parcelas; 65% em até 36 parcelas; 60% em até 48 parcelas; 50% em até 60 parcelas e 30% de desconto no caso de pagamento do débito em até 72 parcelas.

Conforme o texto aprovado, o valor mínimo de cada prestação não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e a R$ 150,00 para pessoa jurídica. Incluem-se no PPI débitos parcelados anteriormente, não integralmente quitados, ainda que cancelado por falta de pagamento.

Para aderir ao Programa e ter direitos aos benefícios, o contribuinte terá que regularizar débitos vencidos com a Fazenda Pública Municipal, de fatos gerados a partir de 1º de janeiro de 2023 até a data do requerimento de adesão.

“Em caso de descumprimento do parcelamento, o contribuinte poderá solicitar o reparcelamento do saldo remanescente uma única vez, desde que observado o prazo na lei do PPI, incluindo eventual prorrogação, se houver”, diz o projeto.

No reparcelamento as multas e os honorários advocatícios, serão restabelecidos aos seus percentuais máximos e não terão qualquer redução. A adesão ao programa deverá ser realizada em prazo, improrrogável, de 60 dias corridos, cujo início e término serão definidos em regulamento.

Tributos passíveis de desconto e parcelamento no PPI (fato gerador do débito ocorrido no exercício de 2022 e em anos anteriores)

I – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU);

II – Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do Lixo;

III – Taxa de Localização de Estabelecimento de qualquer natureza;

IV – Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Instalações de Estabelecimento de qualquer natureza;

V – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai unir forças ao Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

O termo de adesão foi assinado nesta terça-feira (02) pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e pelo procurador do Trabalho, Antônio Gleydson Gadelha, durante reunião no gabinete do parlamentar. O documento também foi avalizado pelas deputadas estaduais Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (SDD) e Terezinha Maia (PL).

“É uma grande satisfação para a Assembleia Legislativa em firmar esta parceria que trata de temas de grande relevância para a sociedade. A Assembleia Legislativa tem se notabilizado por campanhas como essas trazendo o debate para a sociedade. E o MPT se disponibilizou a trocar experiências conosco para, juntos, podermos combater esses tipos de crime”, disse Ezequiel.

Segundo o procurador, “essa violência não é apenas contra a mulher, é contra a sociedade”. Ainda de acordo com o representante do MPT, a maioria das vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas são justamente as mulheres. “Esse é um termo de adesão voluntária da Assembleia Legislativa que se junta a uma campanha que já acontece em aeroportos e rodoviárias do País. É algo inédito. Esses crimes ocorrem em todo o mundo, e no RN há o perfil de fornecer pessoas para sofrerem esse tipo de agressão”, explicou.

Para a deputada Divaneide Basílio, que é a presidente da Frente Parlamentar da Mulher, “esse é mais um compromisso assumido pela Assembleia, deixando claro que o Legislativo vai enfrentar, não apenas a violência contra a mulher, mas também o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, que têm as mulheres como as maiores vítimas”.

O membro do MPT recebeu do grupo uma camisa da campanha promovida pela Assembleia de combate ao feminicídio.

Nesta quarta-feira (03), o movimento será encerrado com uma audiência pública na sede do Legislativo, que debaterá a Marcha Nacional contra a Misoginia, e terá a presença da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, a partir das 14h30.

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Na sessão ordinária desta terça-feira, 02, o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) anunciou reunião para discutir a pauta de reivindicações de Policiais e Bombeiros Militares, ambas categorias componentes da segurança pública estadual.

O encontro está previsto para ocorrer hoje, quarta-feira 03, em Natal, e contará com a presença de representantes do Governo do Estado, como a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), e associações de policiais e bombeiros militares.

Segundo o vereador, a reunião discutirá diversas demandas reprimidas das duas categorias militares. Entre as reivindicações, estão o pagamento e aumento das diárias operacionais, reajuste de salário e auxílio fardamento.

“A inflação chegou, houve inclusive reajuste de salário ao longo do tempo, e a diária operacional continua a mesma. São muitos anos que os policiais não têm esse reajuste. É importante negociar esses percentuais”, frisou Tony.

Quanto ao auxílio fardamento, Tony Fernandes ressaltou a luta das entidades pela definição de um percentual anual, para que as categorias possam manter o fardamento novo. “A farda chegou agora, mas a gente tem uma dificuldade que essa farda pode perdurar cinco ou seis  anos, sem chegar uma nova”, alertou.

Condições de Trabalho

Ainda na tribuna do plenário da Câmara Municipal, Tony Fernandes relatou as condições precárias na infraestrutura de batalhões da Polícia Militar. O vereador citou especificamente a situação do batalhão da corporação em Mossoró, que, segundo ele, já conta com emenda parlamentar que destinou recursos para a reforma do quartel.

“O batalhão aqui de Mossoró está caindo aos pedaços, isso não é de agora, já vem de muito tempo, foi jogado de governo para outro governo. Sucessivos governos que não deram a devida prioridade”, disse.

Hospital da Polícia

No final do seu pronunciamento, o parlamentar relembrou o fechamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital da Polícia Militar. Tony Fernandes destacou que a unidade serve como retaguarda para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Por essa razão, reivindicou a volta destes leitos de UTI.

“Se a gente fechar o Hospital da Polícia, a gente vai ter um agravante ainda maior na saúde pública. Tá lotado no HRTM, manda pro Hospital da Polícia. Isso também vai ser discutido na reunião de amanhã”, finalizou.

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A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira vai liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Nesta terça-feira (2), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, assinou o ato de nomeação de Elaine Cardoso para o cargo. A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira recebeu 164 votos na eleição para procuradora-geral de Justiça, realizada no dia 14 passado. Ao todo, 202 membros do MPRN estavam aptos a votar. Elaine Cardoso obteve 81,18% do total de votos válidos. Elaine Cardoso já indicou que o atual procurador geral de Justiça adjunto, o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, vai permanecer no cargo.

“É com muita honra e alegria que aceito esse desafio de permanecer à frente do nosso MPRN. Como já fiz anteriormente, quero aproveitar para agradecer a todos os membros do MPRN pela confiança em mim novamente depositada. Agradeço aos integrantes da equipe de gestão e a todos os integrantes pelo empenho para nos aproximarmos cada dia mais da sociedade e com melhores resultados. Também agradeço a meus familiares e amigos pelo apoio total. Estou aqui também representando todas as mulheres potiguares, mostrando que somos capazes de ocupar todos os cargos”, falou a procuradora geral.

Fátima Bezerra parabenizou a procuradora-geral de Justiça pela recondução ao cargo e destacou a importância da harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público. “Expresso a minha alegria de, na condição de governadora, estar assinando o ato de posse de uma outra mulher, para dar continuidade ao trabalho à frente do Ministério Público Estadual. Desejo um segundo mandato mais profícuo e exitoso”, afirmou.

O novo mandato da atual PGJ à frente da instituição é para o biênio 2023/2025. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 19 de junho.