Dia: 21 de julho de 2021

O anúncio do programa Rio Grande do Norte Acolhe foi feito hoje pela governadora Fátima Bezerra durante solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN), realizada no auditório da Governadoria.

O programa estadual será a versão local do Nordeste Acolhe, aprovado nesta segunda-feira (19) em reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, e se voltará para as ações de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade. O objetivo é que os órfãos recebam auxílio no valor de R$ 500 até completar a maioridade.

Levantamento do Consórcio Nordeste chegou ao número de órfãos da pandemia, de forma bilateral (morte do pai e da mãe), e monoparental (perda apenas da mãe). No Rio Grande do Norte são cerca de 600 crianças e adolescentes.

A governadora afirmou que foram feitos vários estudos com o Fórum dos Governadores do Nordeste e Câmaras Temáticas e, ontem, o Programa Nordeste Acolhe foi aprovado. “A ideia é pensar em um auxílio social, em uma política de proteção social para dar o amparo a essas crianças e adolescentes”, disse ela ao lado do vice-governador Antenor Roberto.

O projeto será desenvolvido pelo Estado e enviado para aprovação na Assembleia Legislativa.

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A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei que suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos realizados no Rio Grande do Norte, em razão da pandemia do Covid-19 (coronavírus).

À proposta original, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), foi encartada emenda, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), considerando retroatividade para os concursos públicos a partir de 19 de março de 2020, data do decreto de calamidade pública pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Essa matéria é fruto de esforço e entendimento político de vários deputados e repara uma injustiça garantindo que os concursados não sejam mais punidos pela pandemia. Muitos lidam com perdas e ainda com o luto coletivo que estamos na sociedade. Essa matéria garante, para essas pessoas, a esperança de ser chamado por um concurso”, destaca Isolda Dantas.

De acordo com o documento, até o término da vigência do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 ficam proibidos:

– Admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal e as contratações de alunos de órgãos de formação de militares;

– Realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso I deste artigo.

A deputada Isolda Dantas destaca que a regra não se aplica nos casos de determinação judicial, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).

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A Prefeitura de Pau dos Ferros lançou na última segunda-feira, 19, o Instagram oficial da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP, que acontece todo mês de setembro, e esse ano celebrará também o 165º aniversário da cidade do Alto Oeste.

O perfil irá manter o público atualizado de todas as ações que irão ocorrer, como também possibilitar o resgate cultural da história que envolve o evento. “Este ano, infelizmente, ainda estamos em período pandêmico, mas isso não impossibilita que façamos o evento do “jeitinho” que o pau-ferrense merece, uma FINECAP, literalmente, da nossa gente!”, disse a prefeita Marianna Almeida, em seu primeiro pronunciamento na rede social oficial da FINECAP.

A publicação do pronunciamento da prefeita trouxe a já tradicional expectativa do público, que antecede a data da realização do evento e traz também a espera do anúncio das atrações e da programação completa que agitarão a FINECAP 2021, que serão repassadas ao público ao longo dos dias.

A prefeitura, juntamente com a equipe organizadora, vai fazer da festa mais uma vez um momento inesquecível, mesmo com os contratempos decorrentes da pandemia, que afetou todo o cenário artístico mundial.

As plataformas digitais serão canais de notícias, novidades que a FINECAP proporciona.

Além do perfil, foi lançado também a nova identidade visual do evento, ressaltando as atividades culturais, econômicas e educacionais que acontecem durante a FINECAP.

Siga @finecapoficial e acompanhe as novidades para a FINECAP 2021.

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