Dia: 7 de julho de 2021

A Câmara Municipal de Mossoró ofertará cursos de qualificação, a partir de setembro. Em parceria com a Escola da Assembleia do RN, a ação foi encaminhada pelo presidente da Câmara, Lawrence Amorim (SD), a vereadora Larissa Rosado (PSDB) e o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, em reunião hoje (7), na Câmara Municipal.

Gratuitos e em diversas áreas, os cursos são direcionados para servidores públicos e população em geral, ofertados no projeto Conexão Parlamento, de intercâmbio entre a Assembleia Legislativa e câmaras municipais.

“Os cursos 2020 e 2021 são online, mas em breve voltarão presenciais”, informa João Maria, ao acrescentar que são acessíveis também pelo site http://www.al.rn.gov.br/escola_da_assembleia e aplicativo Escola da Assembleia, disponível para sistemas Android e IOS.

Segundo Larissa Rosado, a iniciativa representa ganho para servidores públicos da Câmara e de outros órgãos, com reflexos diretos para a sociedade. “Ganha também o cidadão, com o servidor mais qualificado”, frisa.

Lawrence Amorim informa que a parceria viabilizará a Escola Legislativa da Câmara de Mossoró, criada em lei há nove anos, mas nunca implementada. “Vamos resolver os trâmites burocráticos para iniciarmos os cursos em setembro”, anuncia o presidente.

Outras parcerias

A Escola Legislativa é mais uma parceria entre a Assembleia Legislativa e a Câmara de Mossoró. As duas Casas assinaram, em fevereiro deste ano, protocolo para instalação, na CMM, do sistema Legis RH, que possibilita mais controle da folha de pagamento do Legislativo de Mossoró.

“Também estamos trabalhando em parceria para obter o reconhecimento da utilidade pública estadual da Fundação Aldenor Nogueira, entre outros projetos. Somos gratos à Assembleia Legislativa pela atenção dispensada à Câmara de Mossoró”, agradece Lawrence.

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A deputada estadual Isolda Dantas (PT) foi escolhida como relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa.

Responsável pelo relatório que conclui os resultados da CPI, Isolda afirmou que o trabalho vai ser encarado com “responsabilidade, transparência e sem intenção eleitoreira”.

A CPI da Arena das Dunas foi instalada em 29 de maio de 2020 com a finalidade de investigar prejuízos apontados em uma auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado. A auditoria apontou que haveria prejuízo para o Estado de aproximadamente R$ 109 milhões, devido a pagamentos superiores ao estabelecido em contrato feitos à empresa gestora da Arena das Dunas.

Além dos pagamentos feitos pelo Estado, a empresa também teria deixado de repassar ao Estado o percentual correto de lucros obtidos em eventos. Segundo a auditoria, o prejuízo ao Estado poderia chegar a R$ 420 milhões em 2034, último ano da concessão atual. O contrato em questão foi assinado em 2014, para a Copa do Mundo.

Ao ser escolhida relatora, Isolda Dantas afirmou que o trabalho da CPI não é julgar os atos entre as gestões estaduais passadas e a empresa da Arena das Dunas, mas de investigar para remeter os resultados para os órgãos de controle e investigação.

A CPI deve apurar as condições em que o contrato entre a Arena e o governo estadual foi elaborado, a atual execução e os possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Aberta em 2020, os trabalhos da CPI foram suspensos em agosto do mesmo ano pela Assembleia Legislativa com o argumento de que o distanciamento social, provocado pela pandemia do coronavírus, impedia a continuidade.

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) era o relator, mas deixou o papel com a perda do mandato este ano. “Há um documento muito bem preparado pelo então deputado, que deu início a essa CPI”, ressaltou Isolda Dantas.

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O município de Mossoró começa a partir de hoje (07), a vacinar pessoas sem comorbidades de 38 anos ou mais.

A prefeitura consegue avançar na imunização contra a Covid-19 após ter recebido mais uma remessa de vacinas do Ministério da Saúde.

Mossoró recebeu no final da tarde da última segunda-feira (05), 16.405 doses de imunizantes.

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