Em sequência à prevenção à Covid-19, a Câmara Municipal de Mossoró prorrogou a realização de sessões híbridas (presencial e remota), de 26 deste mês a 9 de julho. O Ato da Mesa, com esse propósito, está publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (www.diariooficial.fecamrn.com.br).
Para a decisão, a Mesa Diretora avaliou ainda não haver segurança sanitária suficiente para pleno retorno do trabalho presencial, em razão da calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
“A situação continua a exigir de todos cuidados redobrados”, observa o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, para quem o Legislativo deve dar à sociedade exemplo de responsabilidade e prevenção.
Normas
As sessões ordinárias não sofrem interrupção, com a medida. Nos dias de reunião plenária (terças e quartas-feiras), o acesso é autorizado a membros da Mesa Diretora (presidente e secretários); líderes de bancada, em caso de matéria de urgência, e servidores indispensáveis ao trabalho.
Os demais vereadores e vereadoras participam remotamente, conforme as Resoluções 08/2020 e 09/2020. Entre 26 de junho e 9 de julho, todas as atividades administrativas da Câmara continuam de forma remota, exceto serviços que, necessariamente, sejam desenvolvidas na sede da Casa.
A Presidência da Câmara e a Diretoria Geral podem convocar servidores para desenvolvimento de atividades presenciais, a depender da necessidade. Também expedirão atos necessários às atividades remotas e retorno das atividades presenciais, quando for o caso.
“Além de prevenir a disseminação no novo coronavírus, a medida assegura o funcionamento do Poder Legislativo, que continua a utilizar a tecnologia para cumprir, com segurança sanitária, seu papel constitucional de legislar, fiscalizar e discutir os grandes temas de Mossoró”, frisa Lawrence.
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