Mês: maio 2021

Ezequiel não entrará em nenhuma aventura em 2022. (Foto: publicação)  

Do Blog do Carlos Santos

Presidente do PSDB no RN e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira pode ser e pode não ser candidato ao Senado.

Na oposição ou pelo governismo.

Ele “nem é carne nem é peixe”. É político profissional.

Não vai tomar nenhuma posição sem medir e pesar muito.

Cartesiano, Ezequiel analisa as filigranas, cada detalhe de uma eventual postulação.

Se essa não for uma empreitada de alto risco, o parlamentar continuará no mesmo lugar

Se parecer aventura, alto lá!

Por isso, que “Ezequielzinho” não tem pressa alguma para sinalizar qualquer decisão.

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(Foto: publicação) 

A Governadora Fátima Bezerra (PT) anuncia o pagamento da segunda parcela do 13° de 2018 ainda neste mês de maio. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (07) em reunião com o Fórum dos Servidores.

Para os servidores que recebem até R$ 4.500, o pagamento será integral. Os demais servidores receberão R$ 2.000 linearmente.

O Governo do Estado continua trabalhando para quitar 100% da folha até novembro deste ano.

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Está chegando hoje, quinta-feira, 06, ao RN mais um lote de vacinas contra a Covid-19.

São 64.500 doses da AstraZeneca destinadas para continuidade da vacinação de gestantes/puérperas e pessoas com deficiências.   

O comunicado foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) na noite de ontem em suas redes sociais agora a pouco.

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(Foto: CMM/Edilberto Barros) 

Projeto visa tornar Mossoró mais atrativa para a permanência das empresas

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) apresentou, na sessão de hoje, um Projeto de Lei que pretende oferecer incentivos fiscais às startups que atuam em Mossoró. A iniciativa do projeto surgiu após reunião realizada com representantes dessas empresas, na semana passada, que relataram as dificuldades enfrentadas para manterem as sedes das startups na cidade.

Se aprovado, as startups receberam incentivos no Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Incentivar a permanência dessas empresas é contribuir com o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico de nossa cidade a médio e longo prazo. Nós, enquanto legisladores, devemos desenvolver políticas públicas de incentivo local, que visem estimular essas empresas para que permaneçam ou se instalem no município”, justifica Lawrence.

O vereador também vai participar de uma reunião, na tarde desta quarta-feira, 05, com o prefeito Allyson Bezerra e com os empresários do setor. “Marcamos essa audiência com o prefeito para buscarmos, junto à Prefeitura de Mossoró, o apoio para esses empreendedores”.

Moção de apoio                   

Na sessão desta quarta-feira, Lawrence Amorim também apresentou uma Moção de Apoio ao Marco Regulatório da Minigeração e Microgeração de Energia distribuída no Brasil, que será votado nos próximos dias, no Congresso Nacional.

“É uma iniciativa importante, que vai ampliar o acesso dos brasileiros à energia solar. A energia fotovoltaica gera empregos no Brasil, além de ser 100% limpa e renovável. O projeto vai beneficiar o Brasil na geração de empregos e na preservação do meio ambiente e merece nosso apoio e reconhecimento”, afirmou.

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Trecho intransitável (Foto: Cedida)  

A estrada que liga o município de Grossos à Paria da Barra está necessitando de uma atenção especial do governo do Estado.

São 04 km praticamente intransitáveis, um verdadeiro solo lunar. Buraco por todos os lados, o que impossibilita transitar com segurança.

Os moradores da região pedem socorro e sensibilidade dos nossos representantes, para que o problema seja sanado o mais rápido possível, vez que a estrada é muito usada pelos trabalhadores da região. Urge uma solução antes que acidentes graves aconteçam.

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Governadora Fátima Bezerra e a Procuradora Elaine Cardoso (Foto: Raiane Miranda)

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Nesta quarta-feira (5), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo. O mandato à frente da instituição é de dois anos. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), a indicação de Elaine Cardoso foi oficiada à governadora Fátima Bezerra, que a nomeou nesta quarta-feira.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

“Estou honrada e feliz. Inicialmente, agradeço novamente aos colegas procuradores e promotores de Justiça pela confiança em mim depositada. Também agradeço à governadora Fátima Bezerra por ter mantido a tradição de nomear para esse tão importante cargo o membro do MPRN indicado e mais votado pela instituição. E à população potiguar, direciono a seguinte mensagem: o MPRN é seu parceiro. Estamos sempre abertos ao diálogo e atuando em prol do cumprimento das leis e da Justiça. Conte conosco”, falou Elaine Cardoso.

Histórico

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

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(Foto: TJRN)

Em sessão do Pleno do TJRN, dessa quarta-feira (5), os desembargadores elegeram a lista tríplice para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), classe jurista.

Em 1º lugar ficou a advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira, em 2º o advogado Daniel Cabral Mariz Maia e em 3º o advogado Felipe Maciel Pinheiro Barros. Durante a definição, os integrantes da Corte Estadual de Justiça destacaram a qualidade profissional dos escolhidos, assim como dos demais expoentes do Direito que se inscreveram com o objetivo de postulação da vaga para a Corte Eleitoral potiguar.

A eleição para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), na classe de jurista, ocorreu em virtude do término do biênio da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino. A advogada foi empossada no Regional Eleitoral em 3 de junho de 2019.

A votação para a primeira colocação dela na lista tríplice ocorreu à unanimidade, assim como a do segundo lugar, Daniel Cabral Mariz Maia. O advogado Felipe Maciel Pinheiro Barros recebeu dez votos. Os desembargadores Expedito Ferreira e Cornélio Alves votaram para o terceiro lugar no advogado Júlio César de Souza Soares.

Ao final da votação, o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro informou que irá enviar comunicação ao TRE/RN com o resultado da votação. Com base na lista tríplice, a definição sobre a vaga ficará a cargo da Presidência da República.

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(Foto: PMM/Wilson Moreno)  

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, está vacinando atualmente quatro grupos conforme a disponibilidade de vacinas enviadas pelo Governo Federal.

Estão sendo vacinadas pessoas com Síndrome de Down a partir de 18 anos e pessoas com deficiência a partir de 55 anos, que estejam com Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Estes públicos são vacinados no Ginásio do Serviço Social da Indústria (SESI), que fica aberto para a população das 8h às 16h.

Também estão sendo vacinados no município pessoas com comorbidades a partir de 55 anos e grávidas e puérperas (com até 45 dias pós-parto) com comorbidades a partir de 18 anos. 

Ao todo, 46 Unidades Básicas de Saúde do município estão abertas vacinando estes dois públicos.

As comorbidades contemplação atualmente são: Diabetes melitus, Pneumopatias crônicas graves, Hipertensão arterial, Doença cardiovascular, Doença cerebrovascular, Imunossuprimidos, Anemia falciforme, Obesidade mórbida e Doenças renais crônicas.

No momento da vacinação, as pessoas acometidas com comorbidades devem apresentar laudo médico, exame comprobatório ou prescrição médica.

CoronaVac

Nesta terça-feira (04), a Prefeitura de Mossoró emitiu comunicado informando que aguarda a chegada de novas doses para retomar a aplicação da 2ª dose dose da CoronaVac.

As doses enviadas para o município nos últimos dias foram insuficientes para atender toda a demanda.

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