Brenno Queiroga (Foto: publicação)
O engenheiro Brenno Queiroga deixa a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e assume a Secretaria Extraordinária de Projetos e Programas de Governo (veja AQUI).
A portaria foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) desta quinta-feira, 27.
A Infraestrutura passa a ser comandada pelo atual diretor de Serviços Urbanos Rodrigo Nelson Lima.
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(Foto: Setur/RN)
A Secretária de Turismo do Estado (Setur/RN) Aninha Costa, o presidente da Empresa Potiguar de Promoções Turísticas (Emprotur) Bruno Reis, e o coordenador de Inteligência da Emprotur, Leonardo Seabra, encerraram agenda em São Paulo reunidos com a Azul Linhas Aéreas.
No encontro ocorrido na manhã desta quinta-feira (27), a companhia apresentou aos gestores a ampliação da oferta de voos para o Rio Grande do Norte em importantes polos emissores para o estado, como Minas Gerais (Uberlândia e Confins) e interior de São Paulo (Campinas e São José do Rio Preto). Além da confirmação do início da operacionalização do voo ligando a capital Natal à Mossoró, que está previsto para iniciar em agosto deste ano.
A concretização de um voo ligando os dois aeroportos do estado foi um pedido da governadora Fátima Bezerra à Azul no ano passado quando esteve presencialmente com os diretores da companhia.
“A Azul linhas aéreas cumpre um papel muito importante para a economia do Rio Grande do Norte, pois é a única que opera no aeroporto Dix Sept Rosado, em Mossoró. Esse voo, tão esperado, ligando as duas principais cidades potiguares dará um impulso ao turismo de lazer e de negócios facilitando o acesso à região da Costa Branca potiguar“, comemorou Aninha Costa.
Paralelo ao trabalho de articulação para ampliar a oferta de voos da Azul Linhas Aéreas para o RN, a Emprotur dialoga com a Azul Viagens na construção campanhas de marketing cooperado, com o intuito de promover a retomada do turismo, beneficiando toda a cadeia produtiva do setor.
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(Foto: Eduardo Maia)
Dez deputados estaduais assinaram e protocolaram nesta quinta-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades nos contratos no período da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. A CPI é uma comissão temporária, destinada a investigar fato certo e determinado, que tem fundamento no art. 43 da Constituição Estadual.
Assinaram a CPI os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Subtenente Eliabe (SDD), Nelter Queiroz (MDB) e Galeno Torquato (PSD).
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ao presidente cabe a análise inicial do requerimento para verificação dos requisitos:
1) fato certo e determinado bem detalhado, referente a um acontecimento relevante para a vida pública, econômica e social, mas excluídos os fatos relacionados ao Governo Federal e aos Municípios em situação de intervenção;
2) quantidade mínima de assinaturas: 8 deputados;
3) prazo certo e não superior a 120 dias;
Após a análise dos fatos, o presidente deverá despachar:
a) mandando para publicação (se presentes os requisitos);
b) ou devolvendo ao deputado autor do requerimento por não ter descrito fato relevante, certo e determinado.
Se aprovado, o requerimento vai para Mesa Diretora fixar a quantidade de membros. Os integrantes da CPI serão nomeados por resolução, ouvidos os líderes e suas indicações.
O presidente da CPI deverá ser eleito, a quem caberá a indicação do relator. Se o presidente for da maioria, deverá indicar o relator pela minoria, e vice-versa.
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Fátima Bezerra e Antenor Roberto (Foto: publicação)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente os pedidos de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto por captação e gastos ilícitos de recursos financeiros de campanha eleitoral. O julgamento do processo aconteceu na sessão plenária da Corte desta quinta-feira (27).
Na parte inicial, a Procuradoria Eleitoral alegou uma série de irregularidades na campanha eleitoral da chapa vencedora nas Eleições de 2018, caracterizando como captação e gastos ilícitos de recursos de campanha, nos termos do artigo 30-A da Lei das Eleições e pedindo a cassação dos diplomas eleitorais dos representados. No entanto, nas alegações finais do processo, o próprio órgão ministerial solicitou a improcedência dos pedidos.
A relatora do processo, Juíza Érika Paiva, foi acompanhada à unanimidade pelos pares do colegiado. Na decisão, ela destacou a ausência de provas que validassem a sanção prevista na Lei das Eleições. “A ilicitude e a gravidade das condutas devem ser demonstradas de forma inequívoca, por meio de prova segura e robusta, o que não se verifica no caso em análise”, afirmou a juíza. “Assim sendo, afigura-se como impositiva a improcedência do pedido”, concluiu a magistrada.
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(Foto: publicação)
Em visita à cidade de Mossoró nesta quinta, 27, o Deputado Rafael Motta (PSB) cumpriu agenda a lado do vereador Pablo Aires (PSB).
No primeiro compromisso e com o diretor do Hospital Veterinário da UFERSA (HOVET), o deputado Rafael anunciou a destinação de uma emenda para Mossoró no valor de R$ 120.00,00 (cento e vinte mil reais) atendendo solicitação do vereador Pablo Aires.
A verba enviada à Universidade Federal (UFERSA) será utilizada para uma campanha de castração de animais na cidade, além da aquisição de equipamento novo para o Hospital Veterinário da UFERSA (HOVET).
“Mossoró tem um grande número de animais de rua e que estão se reproduzindo cada vez mais por não haver um programa de controle. Por isso é importante ressaltar que nossa cidade necessita de uma política continuada de castrações”, acrescenta Pablo.
A previsão é que a campanha seja iniciada no segundo semestre desse ano.
O Hospital Veterinário está elaborando o planejamento de como serão recrutados esses animais e em breve divulgará mais informações.
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(Foto: PMM)
A partir desta quinta-feira (27), jovens com comorbidades da faixa etária dos 28 anos ou mais e ainda aqueles com deficiências dessa mesma faixa que estão cadastrados no benefício BPC, poderão tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no ginásio do SESI.
“Vamos vacinar mediante a disponibilidade de doses e estamos na expectativa de receber mais uma remessa de vacinas para assegurar o andamento da imunização”, disse a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, ressaltando que não é preciso ninguém chegar em horários da madrugada para aguardar em filas: “Teremos com as vacinas que estão chegando um quantitativo suficiente para atender a todos sem a necessidade de aglomerações, tumultos e longas filas. Pedimos que a população evite este fator de risco e colabore comparecendo ao ginásio do Sesi sem pressa”, conclui.
O ginásio do SESI funciona das 08h00 às 16h00, de segunda a sábado. É exigida a apresentação de originais e cópias da documentação: Laudo médico, prescrição médica ou exame comprobatório da comorbidade, documento pessoal com foto e comprovante de residência. Para as pessoas com deficiência, também, o comprovante de vínculo com o BPC do INSS.
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(Foto: CMM/Edilberto Barros)
Projeto não aumenta gastos do município e visa agilizar ações da Prefeitura
Em sessão extraordinária realizada hoje, 26, os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram um Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo, para criar dois cargos equivalentes a secretários municipais, no âmbito da administração municipal. A criação dos novos cargos não gera novas despesas para o município.
Para isso, 21 cargos comissionados e uma função gratificada serão extintos e transformados nestes dois novos cargos em comissão. A ideia é dotar o município de duas Secretarias Extraordinárias volantes, sem aumentar os gastos públicos e melhorando a eficiência na administração. As secretarias serão estrategicamente direcionadas para socorrer déficits administrativos pontuais.
Confira o texto do Projeto, na íntegra, pelo link abaixo:
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A governadora Fátima Bezerra (PT) informou nesta quarta-feira, 26, que o RN vai manter o decreto atual, sem alterações, até o próximo dia 09 de junho.
O novo decreto passa a valer para todo o estado, com exceção dos municípios que obedecem decretos regionalizados e cumprem regras mais rígidas quanto à circulação de pessoas entre as cidades, proibição de venda de bebida alcoólica e suspensão de aulas no formato presencial.
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Paulo Monte, diretor da Liga, e Petras Vinícius (Foto: publicação)
O ex-vereador Petras Vinícius (DEM) articulou com o senador Jean Paul Prates (PT) a indicação da Emenda Parlamentar incluída no Orçamento Geral da União em 2021 para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC.
A confirmação da Emenda foi repassada pelo parlamentar em uma videoconferência na tarde desta segunda-feira e, já nesta terça-feira, dia 25, Petras foi pessoalmente fazer a entrega do ofício à Liga.
A LMECC atende pacientes de mais de 60 municípios do interior do RN, sobretudo da Região Oeste do Estado. “Os investimentos na Liga é um benefício de grande importância, não só para a cidade Mossoró, mas para muitas pessoas de nossa Região que são usuárias do serviço”, defende Petras em agradecimento à sensibilidade do Senador ao atender à solicitação.
Jean Paul Prates reforçou a importância da destinação dos recursos à saúde. “É com muita satisfação que estamos atendendo essa demanda pelo trabalho da Liga. Mossoró é uma cidade polo e de relevantes trabalhos sociais à região e é por isso que precisamos ajudar à cidade nesses projetos tão importantes como o da prestação de serviços a quem luta contra câncer. A liga é uma referência no assunto”, ressaltou o senador.
Os recursos serão do Fundo Nacional de Saúde, na rubrica para estruturação de unidades de atenção especializada em Saúde. A indicação é resultado de um trabalho iniciado ainda no fim do ano passado, quando o ex-vereador visitou o Senador para apresentar suas pautas e intermediar as parcerias, sobretudo com as entidades e associações de trabalho com a deficiência, pautas relacionadas à juventude e a saúde.
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Documento enviado ao Ministério da Saúde enfatiza que a imunização de trabalhadores da educação supera interesses particulares e atinge a coletividade como um todo
A governadora Fátima Bezerra solicitou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (25), a inclusão dos profissionais da educação das redes pública e privada no próximo grupo prioritário de vacinação, via adequação do Plano Nacional de Imunização (PNI).
O documento enviado ao Ministério da Saúde enfatiza que a imunização de trabalhadores da educação supera interesses particulares e atinge a coletividade como um todo, daí a necessidade de correção de distorções detectadas na ordem de prioridades do PNI.
“Esses trabalhadores precisam, com urgência, retornar às atividades pedagógicas regulares presencialmente de modo seguro a todos os integrantes da comunidade escolar”, destaca o ofício assinado por Fátima Bezerra. A governadora do Rio Grande do Norte requer, por fim, que as doses exclusivas de imunizantes contra a Covid19 para vacinação dos profissionais da educação para o RN e todos os demais estados do Brasil sejam enviadas “com a máxima urgência“.
“Não sossegarei enquanto não garantir que todos os professores e demais profissionais da educação sejam vacinados para que possamos garantir um ambiente mais seguro para o retorno das atividades escolares“, disse Fátima. O Governo do RN ingressou ainda, no Tribunal de Justiça, com pedido de suspensão de decisão que impedia a utilização de reserva técnica para imunização dos trabalhadores da educação. O pedido tem como alicerce decisão recente do ministro Fux.
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