Dia: 6 de maio de 2021

(Foto: TJRN)

Em sessão do Pleno do TJRN, dessa quarta-feira (5), os desembargadores elegeram a lista tríplice para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), classe jurista.

Em 1º lugar ficou a advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira, em 2º o advogado Daniel Cabral Mariz Maia e em 3º o advogado Felipe Maciel Pinheiro Barros. Durante a definição, os integrantes da Corte Estadual de Justiça destacaram a qualidade profissional dos escolhidos, assim como dos demais expoentes do Direito que se inscreveram com o objetivo de postulação da vaga para a Corte Eleitoral potiguar.

A eleição para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), na classe de jurista, ocorreu em virtude do término do biênio da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino. A advogada foi empossada no Regional Eleitoral em 3 de junho de 2019.

A votação para a primeira colocação dela na lista tríplice ocorreu à unanimidade, assim como a do segundo lugar, Daniel Cabral Mariz Maia. O advogado Felipe Maciel Pinheiro Barros recebeu dez votos. Os desembargadores Expedito Ferreira e Cornélio Alves votaram para o terceiro lugar no advogado Júlio César de Souza Soares.

Ao final da votação, o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro informou que irá enviar comunicação ao TRE/RN com o resultado da votação. Com base na lista tríplice, a definição sobre a vaga ficará a cargo da Presidência da República.

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Governadora Fátima Bezerra e a Procuradora Elaine Cardoso (Foto: Raiane Miranda)

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Nesta quarta-feira (5), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo. O mandato à frente da instituição é de dois anos. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), a indicação de Elaine Cardoso foi oficiada à governadora Fátima Bezerra, que a nomeou nesta quarta-feira.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

“Estou honrada e feliz. Inicialmente, agradeço novamente aos colegas procuradores e promotores de Justiça pela confiança em mim depositada. Também agradeço à governadora Fátima Bezerra por ter mantido a tradição de nomear para esse tão importante cargo o membro do MPRN indicado e mais votado pela instituição. E à população potiguar, direciono a seguinte mensagem: o MPRN é seu parceiro. Estamos sempre abertos ao diálogo e atuando em prol do cumprimento das leis e da Justiça. Conte conosco”, falou Elaine Cardoso.

Histórico

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

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Trecho intransitável (Foto: Cedida)  

A estrada que liga o município de Grossos à Paria da Barra está necessitando de uma atenção especial do governo do Estado.

São 04 km praticamente intransitáveis, um verdadeiro solo lunar. Buraco por todos os lados, o que impossibilita transitar com segurança.

Os moradores da região pedem socorro e sensibilidade dos nossos representantes, para que o problema seja sanado o mais rápido possível, vez que a estrada é muito usada pelos trabalhadores da região. Urge uma solução antes que acidentes graves aconteçam.

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(Foto: CMM/Edilberto Barros) 

Projeto visa tornar Mossoró mais atrativa para a permanência das empresas

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) apresentou, na sessão de hoje, um Projeto de Lei que pretende oferecer incentivos fiscais às startups que atuam em Mossoró. A iniciativa do projeto surgiu após reunião realizada com representantes dessas empresas, na semana passada, que relataram as dificuldades enfrentadas para manterem as sedes das startups na cidade.

Se aprovado, as startups receberam incentivos no Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Incentivar a permanência dessas empresas é contribuir com o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico de nossa cidade a médio e longo prazo. Nós, enquanto legisladores, devemos desenvolver políticas públicas de incentivo local, que visem estimular essas empresas para que permaneçam ou se instalem no município”, justifica Lawrence.

O vereador também vai participar de uma reunião, na tarde desta quarta-feira, 05, com o prefeito Allyson Bezerra e com os empresários do setor. “Marcamos essa audiência com o prefeito para buscarmos, junto à Prefeitura de Mossoró, o apoio para esses empreendedores”.

Moção de apoio                   

Na sessão desta quarta-feira, Lawrence Amorim também apresentou uma Moção de Apoio ao Marco Regulatório da Minigeração e Microgeração de Energia distribuída no Brasil, que será votado nos próximos dias, no Congresso Nacional.

“É uma iniciativa importante, que vai ampliar o acesso dos brasileiros à energia solar. A energia fotovoltaica gera empregos no Brasil, além de ser 100% limpa e renovável. O projeto vai beneficiar o Brasil na geração de empregos e na preservação do meio ambiente e merece nosso apoio e reconhecimento”, afirmou.

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Está chegando hoje, quinta-feira, 06, ao RN mais um lote de vacinas contra a Covid-19.

São 64.500 doses da AstraZeneca destinadas para continuidade da vacinação de gestantes/puérperas e pessoas com deficiências.   

O comunicado foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) na noite de ontem em suas redes sociais agora a pouco.

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