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Blog da Chris

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Política

Governadora sanciona lei de combate ao Feminicídio.

(Foto: publicação)

Nesta terça (03), a governadora Fátima Bezerra, sancionou a lei que institui o “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”. Propositura da deputada estadual Isolda Dantas, a lei estabelece o dia 15 de julho como a data para demarcar a importância de se debater e enfrentar as causas do feminicídio no estado.

“Gostaria de parabenizar a deputada Isolda e dizer que a lei se insere também dentro do contexto das ações políticas voltadas para o combate e o enfrentamento a violência contra as mulheres no estado”, afirmou a governadora Fátima.

O dia 15 de julho faz memória ao assassinato de 5 mulheres na chacina de Itajá, região Oeste do RN. Segundo a polícia, quatro homens armados e encapuzados entraram na casa e efetuaram os disparos. As cinco mulheres que estavam na casa foram mortas com tiros na cabeça.

A deputada agradeceu à governadora Fátima pela sanção: “Prevenir e enfrentar a violência contra a mulher se faz cada vez mais urgente no nosso estado e nosso país. A partir de agora fica o compromisso da governadora desse dia de construir políticas de combate ao feminicídio. Sem dúvida nenhuma alcançaremos muito mais igualdade para as mulheres potiguares”.

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Missas marcam aniversário de diretor do colégio Diocesano

(Foto: Guilherme Ricarte/publicação)

O diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia e Faculdade Católica do RN, Pe. Charles Lamartine, aniversaria na próxima segunda-feira, 09 de setembro.

Para celebrar a data, serão realizadasduas Missas em Ação de Graças no domingo (08): a primeira será às 7h na Capela de São Vicente, e a segunda às 9h na Catedral de Santa Luzia no centro da cidade.

Amantino Câmara

Motivados pelo Espírito, que é a chama viva do amor de Deus em nós, celebraremos em agradecimento ao dom da vida de Pe. Charles com um chamado solidário: a soma de esforços em benefício do Instituto Amantino Câmara.

Pede-se, àqueles que desejam participar, que redirecionem os presentes, transformando-os em doações dos seguintes itens aos idosos:

– Leite desnatado sem lactose;

– Suplemento nutricional Nutren Senior;

– Fraldas geriátricas descartáveis.

Os pontos de coleta são: Colégio Diocesano Santa Luzia, Capela de São Vicente e Catedral de Santa Luzia.

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Lei pode dar direito à candidatura de ex-prefeita em 2020

Cláudia Regina tinha punição preliminarmente estabelecida até 2020, conforme lei em vigor. (Foto: publicação)

Blog do Carlos Santos

Foi mantido no plenário da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (4), o texto do projeto de lei sob o número 11021/18, que altera legislação relativa à elegibilidade/inelegibilidade no país. Sancionado (virando lei), suas implicações chegarão a incontáveis municípios no Brasil. Inclusive, Mossoró.

A proposta muda texto da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997. Trata dos parâmetros para se aferir se o político poderá ou não disputar as eleições. Uma pessoa que tende a ser beneficiada, por exemplo, é a ex-prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM), eleita em 2012, mas cassada e afastada do cargo antes do fim do primeiro ano de gestão (dezembro de 2013).

Ela foi punida com cassação e perda dos direitos políticos por oito anos, a contar do dia de sua eleição – 7 de outubro de 2012. Pelo texto original, ela estaria inelegível em 2020 (oito anos), só resgatando plenos direitos político após esse pleito.

Data

Com o projeto de lei 11021/18, não. Passa a se habilitar à disputa eletiva já no próximo ano, assim queira e viabilize-se.

Segundo o projeto de lei, a Justiça Eleitoral deverá levar em conta a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.

Trecho do projeto aponta modificação que altera a lei que vigorava desde 1997 (reprodução)

Assim, poderá concorrer um político cuja a sanção de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. De todo modo, fatos e atos jurídicos posteriores continuam podendo alterar o cenário.

O Blog Carlos Santos consultou o advogado Marcos Lanuce, atuante no Direito Eleitoral, sobre o novo projeto de lei.

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Coluna da Chris

Transporte de pacientes renais

(Foto: publicação)

Na última semana, mais precisamente na quinta-feira (29), fomos procurados por um paciente renal que necessitava ir à capital cearense, Fortaleza, para um procedimento médico.

O mesmo nos contou que o serviço de transporte da prefeitura de Mossoró para pacientes renais transplantados estava semanas sem ocorrer.  

Procuramos a secretaria de Saúde do Município, onde falamos com um servidor que disse ser do setor de transporte, o qual informou que não era de responsabilidade da prefeitura esse deslocamento para cidades fora do estado.

“A prefeitura só tem obrigação de transportar pacientes para cidades do RN, fora é de responsabilidade do governo do Estado”, afirmou.

Ligamos para o paciente, e o mesmo disse que o servidor estava mal informado, e nos lembrou que existe uma lei, de nº 3.717/2019, que institui no município o programa Transporte para Pacientes Renais Crônicos Transplantados de Mossoró (TPRCTM) que tem como objetivo manter o transporte diário com destinos para Mossoró/Fortaleza/Mossoró, bem como Mossoró/Natal/Mossoró.        

Novamente, procuramos a secretaria e falamos com uma servidora, a qual informou que o serviço retornaria na sexta-feira (30).   

Transporte de pacientes renais 2 

Tratamos do assunto no programa Política em Debate, que vai ar todos os dias, das 12h às 13h, na Rádio Difusora AM, contamos o ocorrido, inclusive que a servidora nos comunicara que o serviço voltaria a normalidade.

A prefeitura, no mesmo dia, encaminhou para o blog nota informando que o transporte para pacientes realizarem tratamento de saúde na cidade e outros municípios tinha sido retomado.

E mais, que o município está em tratativas com a empresa terceirizada que realiza o serviço, visando a negociação de débitos existentes, e que a atual administração tem feito grande esforço para sanar dívidas e manter a regularidade financeira dos contratos firmados. Ótimo!

Que a prefeitura consiga negociar os débitos para que um serviço tão essencial e necessário não seja novamente interrompido. Assim esperamos!   

Ao servidor desinformado, apenas um pouco mais de cautela ao passar informações de supetão, sem o mínimo zelo de bem informar. Compromete a administração.

Ah, só para avisar, estamos vigilantes.       

Governadora conversa com bancada oposicionista de Mossoró  

A governadora Fátima Bezerra (PT) aproveitou sua estadia na cidade de Mossoró para se reunir com os vereadores da oposição.

O encontro, que contou com a presença da deputada estadual Isolda Dantas (PT), aconteceu às 10h deste sábado (31), no Hotel Vitória, a portas fechadas. O único vereador da oposição que não compareceu foi Petras Vinícius (DEM).

A pauta? Assuntos diversos… dentre estes a situação dos hospitais Tarcísio Maia e Hospital da Mulher. E mais: salários dos servidores e o décimo, que a governadora garantiu que será pago. Prometeu também a construção das RNs 011 e 016, além das eleições de 2020.     

Em Tibau, Governo investe via Microcrédito

(Foto: publicação)

A governadora Fátima Bezerra fez a entrega de 139 cheques do Microcrédito do Empreendedor a pequenos empresários do município de Tibau. Foram quase R$ 400 mil investidos, por meio da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), na economia local. O evento foi realizado neste sábado, 31, em frente à prefeitura e ao som da Orquestra Filarmônica da cidade.

O prefeito de Tibau, Josinaldo Souza, mais conhecido como Naldinho, também esteve presente e destacou as ações do município. “É município e Estado somando esforços. Isso para mim, enquanto gestor, é muito gratificante”, frisou. Na ocasião, Naldinho fez a entrega de um veículo para os pacientes de hemodiálise e assinou a ordem de serviço de drenagem da rua Arabaiana.

Raimundinho Duarte em destaque

(Foto: publicação)

O ex-vice-prefeito da cidade de Lucrécia, Raimundinho Duarte, foi noticia na imprensa norte-rio-grandense na semana que passou.

Raimundinho teria recebido convite para ingressar no PRTB e estava sendo sondado para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal na cidade Parnamirim.

Quando a noticia foi veiculada, Raimundinho, em grupo de WhatsApp, disse que a postagem tinha sido feita sem que tivessem conversado com ele, e disse que seu destino político partidário não será o PRTB. Quanto a ser candidato a vereador pela cidade de Parnamirim, não disse que sim, tampouco que não.

“Colocaram sem conversar comigo. Eu vou para o PCdoB do tabelião Airene Paiva”. Airene é amigo pessoal de Raimundinho.      

Raimundinho é das figuras humanas mais alegres, sensíveis e justas que conhecemos. Engrandece o poder legislativo de qualquer cidade do RN.

Nome em ascensão

O nome do tabelião Airene Paiva Amaral (PC do B) novamente voltou a ser ventilado como pré-candidato a prefeito de Parnamirim, onde ele reside e trabalha há anos.

Airene é natural de Rafael Godeiro, no Oeste do Rio Grande do Norte, e nas últimas eleições estaduais teve o nome cogitado para a vaga de candidato a vice-governador na chapa encabeçada pela professora Fátima Bezerra (PT).

É bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN e atua há décadas como tabelião, já tendo trabalhado em várias Comarcas do Estado potiguar.

PL de Walter Alves recebe parecer favorável

O Projeto de Lei (PL 10.077/18) de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB), definindo que o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) terá também a finalidade de subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida avançou.

Recentemente, o PL recebeu parecer favorável do relator, deputado federal Flaviano Melo (MDB), na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal.

Atualmente, o FGHab tem duas finalidades: garantir o pagamento da mensalidade de financiamento habitacional em caso de desemprego do mutuário com renda mensal familiar de até R$ 4.650; e assumir o saldo devedor, em caso de morte e invalidez permanente, e as despesas de recuperação relativas a danos físicos ao imóvel para mutuários também com renda familiar de até R$ 4.650.

No entanto, muitas vezes as regras dos financiamentos não podem ser cumpridas por parte dos beneficiários, em razão de suas condições econômicas precárias, sendo fundamental um mecanismo capaz de assegurar o cumprimento dos propósitos do programa. “O objetivo do projeto de lei é criar tal mecanismo, atribuindo ao FGHab mais uma finalidade, a de subsidiar a renegociação de contratos”, afirma o parlamentar.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informação da Assessoria de Comunicação do deputado

Abastecimento retomado

Depois de vários anos sem receber água da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, moradores dos Bairros Costa e Silva, Santa Terezinha, Epitácio de Andrade (Fomento) e José Godeiro (Nova Patu), na cidade de Patu, voltaram a ter o líquido precioso nas torneiras.

Em favor dos moradores das áreas onde a CAERN não fazia chegar a água havia uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que há anos atrás obteve uma medida liminar que proibia a cobrança de taxas de consumo por parte da CAERN até que o fornecimento fosse regularizado.

A regularização do abastecimento se deve às chuvas caídas no ano de 2019, que aumentaram o volume da Barragem Armando Ribeiro, em Assu, de onde sai a Adutora Médio Oeste, que abastece os Municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu.

No aguardo                                                               

O povo continua esperando que o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) cumpra a promessa de campanha de que traria segurança pública de qualidade para todos, a partir de um Sistema Único de Segurança Pública.

Até aqui nada foi feito, salvo as suas tentativas de escancarar a permissão para porte e posse de arma de fogo, medida que em nada ajudaria a combater o problema da falta de segurança, pelo contrário, provavelmente o agravaria.

Além disso, adquirir uma arma de fogo é ato de custo financeiro elevado, de modo que apenas uns poucos teriam como fazê-lo.

Podcasts

Do Blog do Tio Colorau

A rede Globo entrou essa semana no mundo dos podcasts. Os telejornais do grupo exibiram várias matérias mostrando a novidade. Inicialmente explicaram o que são podcasts e em seguida enumeraram os vários que eles lançarão esses dias, com destaque para o podcast O Assunto, comandado pela jornalista Renata Lo Prete, que será publicado diariamente logo cedo. Claramente irá concorrer com os podcasts Café da Manhã, do grupo Folha, e Estadão Notícias, todos com 20 minutos de duração, em média, e igualmente publicados logo cedo.

Para quem ainda não sabe, podcasts são programas em áudio disponibilizados nos sites dos órgãos de imprensa respectivos e também nesses aplicativos para ouvir músicas, como Spotify e Deezer. Tem ainda o aplicativo Google Podcasts.

Bebê a bordo…

(Foto: publicação)

O advogado Erasmo Filho vai ser papai. Boa nova também para a futura mamãe Monique Escóssia e os avós paternos (Erasmo Firmino-Lucimar) e maternos (Jurandir Filho-Valéria Escóssia).

Parabéns! 

Calma aí, Coração…

Esse é o nome de um dos melhores DVDs do cantor e compositor Zeca Baleiro (Calma aí, Coração), uma obra que merece todos os elogios. Além de canções autorais belíssimas, ainda tem clássicos de outros artistas nacionais, como Disritmia, de Martinho da Vila; Maresia, Marina Lima; A Maçã, de Raul Seixas, e uma versão de Price Tag, da cantora britânica Jessie J. Vale muito a pena.  

Zeca Baleiro é dos grandes artistas vivos do Brasil.       

Playlist

Entre os lançamentos da semana estão às músicas e discos: “Feliz ou Infelizmente” (Avine Vinny); “Sete Vidas” (Zeca Baleiro); “Contratado da Marvel” (Enzo Rabelo), “Ficar Sem Você” (Davi); “When It Comes To You” (Sean Paul); “Queira Ou Não Queira” (João Cavalcanti), e “Incendeia” (Clara Valverde).  

Atualize-se.

Máximas e Mínimas

“Tenha sempre em mente que, faça o que você fizer, os enganos são parte da vida. Não perca tempo se castigando por erros do passado”. (Braddley Trevor Greive) 

SOBREMESA

Parabéns- Ontem, 31 de agosto, foi dia de abraços e desejos de felicidades para, Cristina Lira, Liliana Almeida, Kayo Freire, Genildo Sousa, Adelmo Freire, Lucineide Lêda, Sineide Diniz e Alcicleide Andrade. Hoje, 1º de setembro, os vivas vão para a querida “tia” Rose Cantídio, Tulio Ratto, Sheila Gutemberg, Socorro Praxedes, Cristiane Vieira, Leilene Bezerra, Zé Ricardo, Fátima Santos, Cira Piordana, Cristiana Carla, André Xavier e Jaqueline Souto. Amanhã (02) é dia de parabéns para Gabriel Barcellos Chaves, Maria Leopolda Queiroz, Cláudio Xavier, Sandra Aquino, Patrícia Duarte, Ceiça Pereira, Candice Pinto, Carlos Henrique e André Firmino. Parabéns, saúde e paz a todos.      

Doutor- Parabéns para o advogado Marcus Tullius Leite Fernandes que concluiu, neste mês de agosto, seu doutorado em Direito pela Universidade Brasília (UnB). Sucesso, doutor!

Leitores/amigos– Agradecemos à leitura deste blog a Nilton Rêgo Júnior e Nilo Amâncio.   

Trilha Sonora– Este post foi escrito ao som da banda americana Bon Jovi.

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