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Blog da Chris

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Dia: 12 de fevereiro de 2019

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Política

MPF condena de ex-prefeita de Baraúna por improbidade

Eex-prefeita de Baraúna Antônia Luciana da Costa Oliveira (Foto: publicação)

A Justiça Federal julgou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró e condenou a ex-prefeita de Baraúna Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras quatro pessoas pela prática de improbidade administrativa. Durante a gestão de 2014 a 2016, a ex-prefeita decretou estado de emergência no município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa decorrente de atos da administração anterior. Sob esse argumento, ela praticou diversas irregularidades em processos de licitação para aquisição de materiais e prestação de serviços.

Os contratos trouxeram valores muito acima dos cobrados no mercado e resultaram em prejuízo de, no mínimo, R$ 2.283.255,77 aos cofres públicos.

As investigações concluíram que a ex-prefeita e o então secretário municipal de Finanças e Tributação, Adjano Bezerra da Costa, foram responsáveis por contratação direta ilegal, superfaturamento e desvio de verbas nos processos para aquisição de fardamento escolar, materiais paradidáticos e pedagógicos, e de alimentos. Além disso, transferiram – sem respaldo legal e sem prestação de contas – recursos do Fundeb para o Fundo de participação do Município (FPM).

Antônia Luciana da Costa Oliveira, Adjano Bezerra e Francisco Gilson de Oliveira foram condenados ao ressarcimento dos danos (no montante mínimo de R$ 2.283.255,87 para a ex-prefeita e o ex-secretário; e de R$ 2.109.255,77 em relação ao último, em solidariedade com os dois primeiros); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; e proibição de contratar com o poder público também por 10 anos.

Os empresários e suas empresas também foram condenados por improbidade, juntamente com os agentes públicos.

Bruno Paixão de Gois e a empresa Tecnologia Educacional Editora e Distribuidora de Projetos para educação Ltda. foram sentenciados a ressarcimento no valor de R$ 350 mil (em solidareidade com a ex-prefeita e o ex-secretário) e proibição de contratar com o poder público por 10 anos.

Já Alef Douglas Arrais de Lima e a empresa Nordeste Distribuidora Comercio Ltda. terão que ressarcir R$ 174 mil e ficarão proibidos de contratar com o poder público por cinco anos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0801947-38.2016.4.05.8401.

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Governadora empossa novos diretores da Emater

Nova diretoria da EMATER (Foto: Elise Elsie/Publicação)

Ao dar posse nesta terça-feira (12), aos novos diretores do Instituto de Extensão Rural do RN – Emater-RN, a governadora Fátima Bezerra disse que o órgão tem papel fundamental na estruturação e implementação das ações de convivência com o semiárido, condição em que está inserido 90% dos municípios do estado.

Fátima Bezerra se referiu à criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – Sedraf.  “Vamos atuar de mãos dadas, a Sape, a Sedraf e a Emater pelo desenvolvimento do RN. Vamos fazer a agricultura, a pecuária e a agricultura familiar crescer, gerar emprego, renda e construir a cidadania“, declarou a governadora, reforçando que o atual governo “é do diálogo. Diálogo com os setores produtivos, com os trabalhadores, com os sindicatos, com os movimentos sociais e com toda a sociedade“.

O diretor-geral empossado, Cesar Oliveira ressaltou o compromisso da administração estadual com a agricultura familiar e com a Emater.

Ainda explicando a importância da agricultura familiar no RN, Cesar Oliveira destacou a sustentabilidade no manejo da terra e das culturas.

A orientação da governadora Fátima Bezerra é que o fortalecimento da agricultura familiar contemple também maior inserção dos produtores e da produção em feiras regionais, participação na Centrais de Comercialização, nos programas de compra direta.

A solenidade de posse aconteceu no auditório da EMATER, no Centro Administrativo, em Natal, e contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, dos secretários de estado de Gestão e Projetos, Fernando Mineiro; da Educação, Getúlio Marques; da Segurança e Defesa Social, Coronel Araújo; da Seara, Alexandre Lima; da Sape, Guilherme Saldanha; diretor do IPERN, Nereu Linhares; diretora da Degepol, Ana Cláudia; deputada estadual Isolda Dantas; vereadora em Natal Divaneide Basílio, e o prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Medeiros.

Composição da nova diretoria 

Para diretor-geral, foi nomeado o agrônomo Cesar José de Oliveira. Cesar Oliveira é natural de Parelhas, formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pós-graduado em Formulação e Análise de Políticas Agrícola e Agrária (Instituto de Economia da Unicamp), mestre e doutorando em Ciências Sociais (UFRN), onde realiza estudos sobre a agricultura familiar do Rio Grande do Norte.

Ele também atuou como superintendente do INCRA no Rio Grande do Norte de 2003 a 2005, diretor nacional do INCRA entre 2005 e 2011 e assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário entre 2011 e 2013.

O novo diretor administrativo-financeiro da Emater-RN é Franki da Silva Souza, técnico agrícola, administrador público e servidor de carreira da instituição desde 2006.

Para a direção técnica da Emater, foi nomeada Silvana Patrícia Fernandes. Natural de Pau dos Ferros, ela é engenheira agrônoma, advogada, pós-graduada em Ciência e Tecnologia de Alimentos (UFPB), em Gestão e Perícia Ambiental, e educadora popular (Enfoc/Contag).

O agrônomo e especialista em engenharia sanitária, Francisco Auricélio de Oliveira Costa, natural de Luís Gomes, atuará como coordenador de Planejamento e Execução.

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Prefeito reassume prefeitura e reúne secretariado

(Foto: publicação)

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), reassumiu a prefeitura nesta segunda-feira (11). O primeiro ato do gestor foi uma reunião com o novo secretariado, que inclui nomes novos e outros que já trabalharam no início de sua gestão. “Agradeço a todas as pessoas que nesses 180 dias estiveram ao nosso lado e vamos mostrar ao longo do tempo que a nossa prisão foi desnecessária. São nos momentos mais difíceis que nós sabemos quem são os amigos do poder e os amigos do coração“, disse Batata.

Ele confirmou que, na reunião com a nova equipe do secretariado, determinou ações, pois encontrou uma cidade com muitos problemas, mas que não vai ficar olhando para o retrovisor. Batata enfatizou que será feito um grande mutirão juntando algumas secretarias para realizar ações na área de limpeza e podas que existem por toda a cidade.

O chefe do Poder Executivo também salientou que a equipe estará atenta para a questão do carnaval, já que faltam poucos dias para a realização do evento e lembrou que vai retomar as obras que estão paradas.

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Faculdade Católica do Rio Grande do Norte inaugura biblioteca

(Foto: Célio Duarte)  

Em uma noite concorrida e prestigiada pela comunidade acadêmica, autoridades e colaboradores, a Faculdade Diocesana de Mossoró tornou-se Faculdade Católica do Rio Grande do Norte e inaugurou nesta segunda-feira (11), as novas instalações da Biblioteca Dom Mariano Manzana, uma homenagem ao bispo da Diocese. Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas, diretor fundador da Instituição de Ensino, e Pe. Flávio Augusto Forte, vice-diretor, também foram condecorados pelo diretor geral Pe. Charles Lamartine, tomado pela emoção neste momento por demais especial.

O primeiro homenageado, Dom Mariano Manzana recebeu uma réplica da placa inaugural do espaço. “Sonhamos que a Faculdade Católica realize cada vez mais uma educação bem alicerçada, não somente técnica, mas que abra, sobretudo, o coração das pessoas. Nascer a partir daqui significa começar pelo local mais importante. A biblioteca não é somente a fonte do saber, é um lugar de encontro, de diálogo e onde se projeta o futuro. Para nós, começar pela biblioteca significa colocar esse espaço não somente para a educação técnica, mas significa colocar a faculdade dentro de um desenvolvimento humano. Este lugar é significativo”, comemorou o bispo.

Fundadores da então Faculdade Diocesana de Mossoró, os padres Sátiro Cavalcanti e Flávio Augusto também receberam homenagens em placas que simbolizam a gratidão do diretor geral Pe. Charles e toda a equipe, diante do empenho dedicado no processo de criação e evolução da Instituição.

“Que maravilha essa biblioteca! Olhando para ela eu já vejo um sinal da Universidade Católica do Rio Grande do Norte. O nome de Dom Mariano nessa biblioteca é uma presença afetiva e efetiva. Ele ama essa faculdade. Ele ama essa futura universidade”, projetou Pe. Sátiro.

“A mudança de nome e essa nova biblioteca representam uma nova fase no ensino superior. Ser Católica significa excelência na educação, valorizando o profissional na perspectiva de uma formação integral. E a biblioteca, em uma homenagem justa a Dom Mariano, chega como marco deste início de uma nova fase”, completa Pe. Flávio.

“A nossa Faculdade Católica assume com a sociedade de Mossoró um grande compromisso. Sabemos os desafios que nos esperam, mas entendemos que a nossa missão de católica rima com a universalidade, com a universidade e com o compromisso na formação de alunos não só tecnicamente preparados, mas sobretudo humanamente qualificados. Hoje já temos oito cursos de graduação e isso nos alegra, mas também nos torna muito responsáveis, pois hoje temos mais de mil alunos matriculados para começar o semestre letivo. Somos conscientes do compromisso social que assumimos”, finalizou o diretor geral Pe. Charles Lamartine.

A Biblioteca Dom Marino Mazana tem 1.846 m². Na divisão espacial, o acervo abrigará mais de 30 mil livros no andar térreo e salas de aula que ficarão, provisoriamente, no andar superior. O prédio é composto ainda por recepção, guarda-volumes, sala de reprografia, sala de inclusão, sala de processamento técnico, salas de estudo individual e coletivo, espaço digital, diretoria, copa, banheiros acessíveis e depósito. Também possui varanda de leitura ao ar livre com jardins e paredes coloridas em obras de arte assinadas pelo artista Marcelo Amarelo.

Uma década

Em 2019, a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte completa dez anos desde a sua autorização. Hoje, são oito cursos de graduação ofertados: Psicologia, Direito, Fisioterapia, Ciências Contábeis, Administração, Gastronomia, Nutrição e Teologia.

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