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Blog da Chris

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Política

Justiça determina bloqueio de bens do deputado Jacó Jácome

Jacó Jácome (Foto: publicação)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial de bloqueio e sequestro de bens e valores do deputado estadual Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido por Jacó Jácome, e da ex-servidora da Câmara Municipal de Natal Renata Bezerra de Miranda até o valor de R$ 304 mil.

A determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal defere pedido ministerial feito em ação civil de improbidade administrativa.

Na ação, o MPRN demonstra que os demandados agiram de forma a se beneficiar dos cofres públicos, causando prejuízo ao Município de Natal através de atos ilegais operacionalizados no âmbito da Casa Legislativa.

O fato se deu à época em que Jacó Jácome era vereador na capital potiguar.

Nas investigações, o MPRN constatou que Renata Bezerra de Miranda, de janeiro de  2013 a janeiro de 2015, recebeu mensalmente a remuneração de R$ 4 mil pelo exercício do cargo de assessora parlamentar municipal. Nesse mesmo período, ela cursava Medicina na Faculdade de Ciências Médicas de  Campina Grande, cidade paraibana distante 262,5 quilômetros de Natal.

O MPRN apontou que a servidora “fantasma” foi contemplada ilicitamente através do então vereador, atualmente deputado estadual Jacó Jácome, com um cargo no órgão. Com a prática, a ela causou prejuízo ao erário e obteve enriquecimento ilícito.

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Régua e Compasso

Tragédia do Museu Nacional: arquitetos pedem um “basta” e propõem fundo de apoio para Patrimônio

(Foto: publicação)

A destruição o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, não pode passar em branco. Essa tragédia deve servir como um grito de basta contra o abandono, negligência e destruição da memória nacional”, afirma em nota oficial o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. 

O basta! deve vir de toda sociedade. Dos estudantes ao Presidente da República”, conclama o CAU/BR, acrescentando que “os valores que nos identificam como sociedade não podem virar cinzas como o Museu Nacional”.

O Conselho recomenda a elaboração urgente de um plano plurianual nacional, vinculado a um fundo próprio, que privilegie a eliminação de riscos de incêndios, desabamentos e alagamentos, garantindo o funcionamento e o usufruto público do Patrimônio.

No mesmo sentido, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) sugeriu a criação de um fundo permanente que garanta a manutenção dos museus nacionais e a preservação do nosso patrimônio cultural, a ser gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Ambas entidades divulgaram recentemente “Carta-Aberta aos Candidatos nas Eleições de 2018” tratando das questões urbanas do país, inclusive a preservação e valorização do Patrimônio nacional.

Eis a nota do CAU/BR na íntegra:

Nota do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil sobre a tragédia do Museu Nacional

“Basta!

A destruição o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, não pode passar em branco. Essa tragédia deve servir como um grito de basta contra o abandono, negligência e destruição da memória nacional. A realidade, lamentavelmente, é que a situação do Museu Nacional não é única. Outras tragédias iguais podem ocorrer.

Os valores que nos identificam como sociedade não podem virar cinzas como o Museu Nacional. Conclamamos o Estado, os arquitetos e urbanistas, as universidades, os intelectuais, as entidades de classe, enfim, a sociedade brasileira a se mobilizar.

O basta! deve vir de toda sociedade. Dos estudantes ao Presidente da República.

 De imediato é necessário levantar outros bens em perigo – inclusive cidades históricas –  e prover meios para sua recuperação e manutenção. Nesse sentido é preciso agir em duas frentes: recursos financeiros e humanos.

Os recursos do Tesouro e financiamentos públicos e privados existentes para o setor cultural, frutos de leis de incentivo, são insuficientes, as prioridades raramente incluem o Patrimônio e não passam de ações pontuais. É preciso avançar, elaborando um plano plurianual nacional, vinculado a um fundo próprio, que privilegie a eliminação de riscos de incêndios, desabamentos e alagamentos, garantindo o funcionamento e o usufruto público do Patrimônio.

São necessários também profissionais capacitados. Há anos assistimos, por exemplo, o definhamento do quadro técnico de órgãos como o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), questão apenas recentemente encaminhada.

Cumprindo o compromisso histórico dos arquitetos e urbanistas com a preservação do Patrimônio, em “Carta Aberta dos Arquitetos e Urbanistas aos Candidatos nas Eleições de 2018”, divulgada em julho, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) apresentaram propostas que, a médio prazo, garantiriam a sustentabilidade da política pública para o setor.

Todos estamos indignados, todos devemos colaborar”.

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Política

Gustavo Carvalho cumpriu agenda no interior potiguar

(Foto: publicação)

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que concorre à reeleição, passou o último final de semana no ritmo de campanha eleitoral e visitou vários municípios participando de reuniões com seus colaboradores.

Na quinta-feira (30) o candidato tucano participou de uma reunião de apoio ao seu projeto político na cidade Mossoró, organizada por Gildeon, liderança local, que também contou com a presença de Tião Couto, empresário mossoroense que é candidato a vice-governador na chapa com o governador Robinson Faria (PSD).

No dia seguinte, Gustavo seguiu para o município de Paraú onde se reuniu com a prefeita Maria Olímpia e moradores para divulgar as suas propostas e falar dos serviços prestados pelo seu mandato em benefício da comunidade. Ainda na sexta-feira (31), o parlamentar esteve na cidade de Grossos para receber o apoio do prefeito Mauricinho, ex-prefeito João Dehon, vereadores e lideranças, onde foi apresentado à população pelo gestor municipal como o seu candidato a deputado estadual. 

Ceará-Mirim, município da região metropolitana, recebeu a visita do parlamentar no sábado (01) para um encontro com as lideranças do ex-vereador Júlio César. Em sua fala, durante o evento, o deputado lembrou da boa votação que obteve no Vale em eleições anteriores. “Fui o deputado com uma votação expressiva nas duas últimas campanhas em Ceará-Mirim e vou continuar honrando esse povo”, agradeceu Gustavo. 

Carvalho, encerrou a agenda do final de semana no domingo (02), na cidade litorânea São Miguel do Gostoso, participando de uma grande mobilização política no assentamento Arizona ao lado do vereador Evânio e demais lideranças do município.