Mês: abril 2018

Joabe: falta apoio à cultura (Foto: publicação)

Do Blog do Carlos Santos

A apresentação do pianista Álvaro Siviero no Teatro Municipal Dix-huit Rosado em Mossoró, à noite dessa quinta-feira (5), foi de expressividade artística para o público mossoroense. Contudo teve um senão…

O músico arrancou aplausos, mas dividiu o palco com uma situação de protesto inesperado do professor de piano Joabe Willamys Rodrigues de Morais, do Conservatório de Música D’alva Stella Nogueira Freire.

Joabe: falta apoio à cultura (Foto: redes sociais)

Ele foi chamado ao palco e destacou luta do movimento “Amigos do Piano” na cidade, que se mobilizava há tempos para adquirir um piano, “sem ter o apoio público”.

Na primeira fila da plateia, a prefeita Rosalba Ciarlini e seu marido Carlos Augusto Rosado iam se fechando em copa e cerrando rosto, à medida que a plateia dava respaldo ao professor Joabe em sonoras palmas.

Cultura

Alongando-se em seu desabafo, Joabe Willamys ainda chamou à sua companhia no palco a vereadora em Grossos e até bem pouco tempo pré-candidata a governador, Clorisa Linhares (Solidariedade). Segundo ele, uma das raras agentes públicas a dar força à campanha.

A vereadora exaltou a importância de se investir em cultura e na música, como elementos à formação de cidadãos e de uma sociedade melhor. Também foi bastante aplaudida.

Apesar da saia-justa, a prefeita calada estava, calada ficou.

presidente do TJ, desembargador Expedito Ferreira (Foto: publicação)

O presidente da Corte de Justiça, desembargador Expedito Ferreira de Souza, entrega 23 viaturas modelo Renault Duster Oroch para a Polícia Militar, neste momento, no Quartel do Comando Geral da PM, na avenida Rodrigues Alves.

A solenidade contará com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, e do comandante geral da corporação, coronel Osmar José Maciel de Oliveira. Neste volume de recursos destinados à PM, o Tribunal repassou desde 2015, R$ 9 milhões para o pagamento de diárias operacionais para apoiar o trabalho de patrulhamento dos militares da instituições. O restante dos valores foram destinados à compra de armas, munições e material de consumo, entre os outros itens.

“Já se tornou uma tradição do TJRN contribuir com a Segurança Pública do Rio Grande do Norte, e consequentemente realizar ações concretas como esta, que impactam a vida do cidadão, que terá uma polícia melhor equipada para lhe atender“, observa o presidente do Poder Judiciário estadual. O gesto da Justiça comprova a contínua integração entre os poderes públicos em um momento de crise econômica vivida pelo Estado.

Prefeitos tiveram diversas oportunidades e, mesmo assim, não disponibilizaram todas as informações que deveriam ser públicas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças obrigando dois municípios potiguares a regularizarem seus portais da transparência: Serra do Mel e Felipe Guerra.

Decisões semelhantes já haviam sido obtidas em relação aos municípios de Areia Branca, Upanema e Mossoró. Os prefeitos terão de atualizar e complementar as informações, garantindo à população o acesso – direto e de forma simples – aos dados sobre arrecadação, gastos, licitações, contratos e estrutura das prefeituras.

Felipe Guerra – Em relação a esse município, “não foi possível acessar a integralidade dos editais de licitações, bem como contratos firmados pela Prefeitura, a prestação de contas do ano de 2017, entre outras informações ausentes”. Felipe Guerra alegou possuir dois sites, porém a Justiça observou que, neste caso, as informações deveriam constar integralmente em ambos.

Serra do Mel – Apenas parte da obrigação de regularizar seu portal da transparência foi atendida pelo Município. Persistiam irregularidades como a ausência dos editais licitatórios, dos relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal dos últimos seis meses, entre outras falhas.

Upanema – O site não apresentava, quando da sentença, íntegra ou valores dos editais de licitação em andamento; íntegra dos contratos; bem como prestação de contas (relatório de gestão) do ano anterior; assim como Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal dos últimos seis meses; ou mesmo datas, destinos e motivos das viagens que resultaram em diárias.

Mossoró – O portal da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte não atendia, quando da sentença, a algumas das exigências legais. Um ofício da própria Controladoria Geral do Município reconhecia falhas quanto à disponibilidade de informações sobre procedimentos licitatórios, incluindo detalhes como datas, valores, números e objeto dos editais. Também não era possível gerar relatórios estatísticos sobre os pedidos de informações recebidos, atendidos e indeferidos.

Areia Branca – A Prefeitura chegou a alegar dificuldades financeiras e inexistência de recursos para implantação do portal, sendo que já fazia uso de um site, restando tão somente complementar os itens faltantes. Petição do MPF, de julho de 2017, apontava o não atendimento a diversos itens.