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Blog da Chris

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OAB Mossoró entrega material arrecadado em campanha

Nesta sexta-feira, 16, a OAB Subseção de Mossoró fará a entrega dos itens de material escolar arrecadados na campanha Anjos da Educação firmada com o Centro Social Francisco Dantas. As doações partiram de advogados, advogadas e parceiros das duas instituições.    

A entrega acontecerá às 7h30 para as 232 crianças da Unidade de Educação Infantil (UEI) Júlio Galdino Neto, situada no bairro Aeroporto.

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Política

George Soares critica mensagem anual do executivo Estadual

George Soares (Foto: publicação/João Gilberto)

O deputado George Soares (PR) criticou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7), a mensagem anual do Executivo Estadual lida na terça-feira (6), pelo governador Robinson Faria durante sessão solene que marcou a abertura dos trabalhos legislativos. George Soares fez severas críticas ao conteúdo do texto e questionou qual seria o desejo do governador com tais palavras.

O que deseja o governador com essas linhas? Que achemos que foi gozação com o parlamento? Gozação com o povo? Erro do redator? Preferia que ninguém tivesse ouvido os devaneios e poderíamos ter sido poupados das infelizes palavras”, desabafou George Soares.

O parlamentar citou trechos da mensagem, entre eles o que se refere aos projetos de interesse do Governo que foram encaminhados a Assembleia Legislativa. George ressaltou que, diferente do que foi dito pelo governador, os projetos não chegaram à Casa em 2015. “Em 2015 o Governo encaminhou apenas o projeto da Previdência complementar dos servidores e depois pediu para retirar”, portanto não cumpriu com a verdade.

George Soares falou ainda que a mensagem deveria estar recheada de verdades e respostas aos anseios do povo do Rio Grande do Norte e repercutiu ainda uma frase do governador que dizia que “existe um Rio Grande do Norte que não conhece o Rio Grande do Norte”, além de ter comentado sobre a falta de segurança pública no Estado.

A segurança foi o tema de campanha do governador. Ele sempre disse que essa seria sua prioridade, mas vivemos em um caos não só na capital, como no interior do Estado”, falou George que destacou também os investimentos citados na Saúde. “É muito dinheiro para pouco resultado. Pergunto as mais diversas regiões, o atual governo priorizou essa pasta? como estão os hospitais regionais? Em Assu, faltam médicos, insumos e não se faz mais cirurgias, nem nasce ninguém por lá”, acrescentou.

Aparteado pelos demais deputados, George Soares disse que a opinião é compartilhada pela maioria dos deputados. O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) classificou a mensagem como desastrosa. “A mensagem não tinha conexão. Robinson precisa respeitar o passado histórico do Estado quando fala em saldo do Ipern. O governador precisa procurar saber quanto o Governo anterior economizou nas contas do RN e o apoio da Assembleia aos Governos. Ele é culpado pela crise no Rio Grande do Norte”, disse.

Márcia Maia (PSDB) esperava que a mensagem fosse focada no planejamento para 2018, mas para a deputada, foi apenas uma prestação de contas.

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Ricardo Motta (PSB) também comentaram a mensagem e falaram do pacote de medidas enviado pelo Governo e ressaltou que muitas medidas eram impopulares e incompletas, por isso não foram aprovadas pelos parlamentares.

Fonte: Assembléia Legislativa.

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Petrobras prevê investir R$ 288 mi em Mossoró

Vereadores em reunião com gerente da Petrobras em Mossoró. (Foto: publicação/Edilberto Barros/CMM)

Audiência indicou reaquecimento do setor de petróleo

A Petrobras traça um cenário otimista para Mossoró em 2018. O Plano de Negócios e Gestão (PNG) da empresa prevê, para este ano, investimento de R$ 288 milhões na região de Mossoró (U$ 88 milhões). O anúncio foi feito pelo gerente do Ativo de Produção de Mossoró, José Wellington de Paiva, em audiência com comissão da Câmara Municipal de Mossoró, na tarde desta quarta-feira (7).

A reunião, realizada na base da Petrobras em Mossoró, a pedido do Legislativo Municipal, contou com a presença da presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), vereadores Manoel Bezerra (PRTB), Petras Vinícius (DEM) e Aline Couto (PHS).

O gerente informou que os recursos serão aplicados em todo o Ativo de Produção de Mossoró, que compreende, além do município, a região produtora de Upanema, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Apodi e Areia Branca.

Para isso, segundo ele, a Petrobras projeta aprovação de 11 projetos de perfuração, intervenção e outras medidas, o que vai aumentar o número de sondas em operação e, consequentemente, a quantidade de empregos em Mossoró e região.

Saímos satisfeitos da audiência, com a expectativa do reaquecimento do setor de petróleo na região de Mossoró, porque R$ 288 milhões em projeção de investimento, em um ano, é uma cifra respeitável”, avalia Izabel Montenegro.

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Câmara reiniciará trabalhos de plenário dia 28

Anúncio foi feito hoje, na transmissão de cargo à vice-prefeita

(Foto: publicação/Edilberto Barros)
 
A Câmara Municipal de Mossoró fará abertura do ano legislativo 2018, próximo dia 28, às 16h, com a leitura da mensagem anual da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A data foi decidida para permitir a leitura pela titular do Executivo, que retornará de férias dia 27.

O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (7), no Palácio da Resistência, na transmissão do cargo à vice-prefeita Nayara Gadelha (PP), a qual exercerá a função interinamente, pela quinta vez, até a volta de Rosalba Ciarlini a Mossoró.

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), informou que o líder da bancada da situação, vereador Alex Moacir (MDB), solicitou, em ofício, o adiamento do início do ano legislativo, do dia 20 para o dia 28, o que foi deferido pela Presidência.

Não que a prefeita em exercício Nayara não teria condição de fazer a leitura –, o que com certeza o faria muito bem. Mas a prefeita Rosalba, como titular do cargo e à frente do Governo, merece fazer a prestação de contas e apesentar metas para 2018”, justifica.

Em atividade

Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, a primeira sessão do ano deve ocorrer na primeira terça-feira após o dia 15 de fevereiro, que este ano será dia 20. O adiamento decidido hoje, portanto, será de apenas uma semana.

Vale salientar que a Câmara não está sem atividades. Os vereadores continuam atuando nos seus mandatos, os gabinetes abertos, a estrutura da Casa em pleno funcionamento, acessível à população. O recesso se resume ao plenário”, explica Izabel.

Rosalba Ciarlini agradeceu a compreensão da Câmara.  “O Legislativo tem sido parceiro”, frisou. Além de Izabel, prestigiaram a transmissão do cargo os vereadores Alex Moacir, Emílio Ferreira (PSD), Manoel Bezerra (PRTB), Tony Cabelos (PSD) e Sandra Rosado (PSB).

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Erbênia Rosado assume secretaria de Administração

Erbênia Rosado (Foto: publicação) 

No Jornal Oficial do Município (JOM) publicado nesta quarta-feira, 07, traz a nomeação de Erbênia Maria de Oliveira Rosado como a nova secretária de Administração e Finanças do Município.  

Erbênia substitui Ronaldo Cruz, exonerado “a pedido”.  

A nova secretária é viúva de um sobrinho do ex-deputado Carlos Augusto Rosado, e já ocupava o cargo de Secretária Executiva de Gestão de Pessoas na administração. Também, já ocupou interinamente a direção administrativa e financeira do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI), na administração Rosalba Ciarlini.

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CDL informa funcionamento do comércio de Mossoró no período de Carnaval

O carnaval vai alterar o horário de funcionamento do comércio na Capital do Oeste Potiguar. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) informa que o comércio de rua terá funcionamento normal até o sábado (10), retomando as atividades na quarta-feira (14). Já o Partage Shopping terá abertura diferenciada. As salas de cinema terão a programação exibida normalmente durante os dias de folia. Lojas e quiosques fecham na segunda e terça-feira.

Na quarta-feira de Cinzas (14), o lojistas abrirão a partir das 12h, obedecendo a jornada de trabalho de 4h para os colaboradores. Nesse caso, fica a critério do empresário o funcionamento de 12h às 16h; 13h às 17h ou 14h às 18h, desde que cumpra as quatro horas seguidas de trabalho.

Os supermercados funcionam em expediente normal durante o carnaval, exceto na segunda-feira (12) e na terça-feira (13), retomando as atividades normais na quarta-feira de Cinzas, estando autorizados ao funcionamento a partir das 7h.

Os bancos também permanecerão fechados durante os quatro dias de carnaval. As agências fecham após expediente de sexta-feira (09) e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira de cinzas (14), porém, permanecendo com o encerramento às 15h, obedecendo o novo expediente bancário, o mesmo mantido no Horário de Verão. 

Informações da Assessoria de Comunicação do CDL.

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Enquete aponta as maiores dúvidas sobre a Reforma Trabalhista

As novidades trazidas pela reforma trabalhistas ainda geram dúvidas e algum desconforto para as empresas na hora de aplicar efetivamente em seus contratos de trabalho. A seguir uma enquete realizada com cerca de 400 empresários de contabilidade revela quais práticas da nova lei já estão sendo utilizadas e quais ainda encontram resistência.

Em vigor desde 11 de novembro, a reforma trabalhista, regulamentada pela Lei 13.467/17, ainda é motivo de dúvida para empresas e trabalhadores. Para mapear os pontos mais críticos e as mudanças mais aceitas, o Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon/SP) realizou uma enquete com cerca de 400 empresários de contabilidade.

Quando perguntados quais as práticas da reforma trabalhista a empresa pretende aplicar de imediato, as respostas mais assinaladas pelos entrevistados foram parcelamento de férias, negociação individual com novos empregados e banco de horas. Rescisão de contrato de trabalho por acordo ou plano de demissão voluntária e a compensação de jornada também foram bastante citados. Abaixo todas as respostas. Mais de uma alternativa foi assinalada pelos entrevistados.

Dentre as mesmas opções, o Sescon/SP também perguntou quais as práticas as empresas entrevistadas preferem aguardar um posicionamento mais claro do Legislativo ou jurisprudência relacionada para somente depois aplicar nos contratos. As respostas mais citadas foram trabalho intermitente, negociação individual com novos empregados, trabalho autônomo, rescisão de contrato por acordo, terceirização, acordo coletivo diretamente com o sindicato laboral e pagamento de parcelas que não integram a remuneração. Abaixo todas as respostas. Mais de uma alternativa foi assinalada pelos entrevistados.

O levantamento também indica quais temas os sindicatos deveriam abordar na convenção coletiva em busca de regulamentação e maior segurança jurídica para as categorias. Os pontos mais citados foram prevalência do negociado sobre o legislado, mediação, banco de horas e horas extras. Abaixo todas as respostas. Mais de uma alternativa foi assinalada pelos entrevistados.

Para Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sescon/SP, a enquete indica que muitas empresas ainda não estão seguras para aplicar as novas regras da reforma trabalhista e que a demanda por esclarecimentos é grande. “Também há a questão da resistência na Justiça do Trabalho em cumprir as novas leis no campo das relações trabalhistas, o que faz crescer a dúvida entre os empregadores. Entendemos que toda mudança demanda tempo para adaptação. Os sindicatos terão papel ainda mais importante a partir de agora nas negociações e aplicabilidade da legislação, principalmente neste período de transição”, afirma Shimomoto.

Fonte: Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Assessoramento no Estado de São Paulo – SESCON-SP.

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Comissão da Câmara aprecia pedido de afastamento da prefeita

Rosalba Ciarlini (Foto: publicação)

A Comissão Representativa da Câmara Municipal de Mossoró (que atua no período de recesso parlamentar), formada pelos vereadores Izabel Montenegro (MDB), Manoel Bezerra (PRTB) e Genilson Alves (PMN), apreciará ainda na manhã desta terça-feira, 06, o pedido de afastamento da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para viagem internacional que fará a Ásia.

A prefeita solicitou autorização da Câmara para se ausentar do país, no período de 08 a 27 de fevereiro, para gozo de suas férias.  

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Todas as testemunhas de acusação isentam Henrique Alves de denúncias

Do Blog de Rubens Lemos 

Terminada nesta terça-feira na Justiça Federal a oitiva de 22 testemunhas arroladas pelo Ministério Público na Operação Manus, na qual é reu o ex-ministro Henrique Alves.

Todas as testemunhas, sem exceção, isentaram Henrique de culpa.

Ele preso há oito meses.

Empresários, empreiteiros e delatores assumidos.

E agora?

A chibata do linchamento moral deixa cicatrizes incuráveis.

Se a testemunha de acusação inocenta, que se dê a publicidade rasgada pela mídia,  como que dissecando um ser humano em vida.

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Justiça Federal de Natal concede prisão domiciliar para ex-ministro

Henrique Alves (Foto: publicação) 

A Justiça Federal de Natal deferiu na manhã desta terça-feira, 06, o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-ministro, Henrique Alves.

O ex-deputado, contudo, continua preso em razão de um processo que tramita na Justiça Federal de Brasília, cujo pedido de Habeas Corpus está marcado para acontecer na próxima quinta-feira, 08, pelo STJ.

Há uma grande possibilidade de Henrique passar o período momesco em casa.

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