Dia: 20 de dezembro de 2017

(Foto: publicação)

O Procon Móvel da Assembleia Legislativa realizará mais uma ação de atendimento à população de Natal, nesta quinta-feira, 21. Os beneficiados serão os moradores da Redinha, na zona Norte da capital. Os cinco servidores do Procon Legislativo estarão recebendo a comunidade no estacionamento do supermercado RedeMais, das 8h às 16h.

Assim como ocorreu nas outras ações do Procon Legislativo, Dary Dantas, coordenador do órgão, explicou que haverá o atendimento aos comerciantes e prestadores de serviços da localidade, além dos próprios consumidores. “O que queremos é também fazer a orientação para que não ocorram as infrações. Esclarecer é uma forma de se garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e é o que buscamos com nosso trabalho”, disse Dary Dantas.

A média de atendimentos nos bairros é de aproximadamente 80 pessoas por edição, seja na resolução de conflitos judiciais, seja para prestar esclarecimentos aos consumidores, fornecedores e prestadores de serviços. A expectativa é a de que o número de atendimentos seja semelhante ao realizado nas outras localidades.

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira, 19, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa despesas para a Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2018. Os vereadores votaram a matéria na última sessão do ano. A Lei, de autoria do Poder Executivo, foi aperfeiçoada através de emendas dos vereadores da Casa Legislativa.

A vereadora Izabel Montenegro (PMDB), presidente da Câmara Municipal, considerou que, neste ano de 2017, apesar da divergência de ideias, os vereadores conseguiram manter o nível do debate, buscando sempre o melhor para Mossoró.  “Apesar das opiniões diferentes em muitos assuntos, o que é comum a toda Casa Legislativa, buscamos sempre o melhor para a população, independentemente da posição política de cada vereador. Acredito que esse seja um marco deste primeiro ano da atual legislatura”, destacou a presidente.

A Câmara Municipal finaliza as atividades legislativas neste ano, retomando as sessões ordinárias em fevereiro de 2018.

Tião Couto e Jorge do Rosário (Foto: publicação) 

Tião Couto e Jorge do Rosário, ex-candidatos a prefeito e vice de Mossoró no ano passado pelo PSDB e PR, realizam hoje, às 19h, o Encontro de Articulação Política RN Melhor.

O objetivo do encontro vem expresso no convite: “discutirmos o Rio Grande do Norte que queremos”.

Na ocasião, o empresário Jorge do Rosário lançará candidatura a deputado estadual nas eleições do próximo ano. 

O encontro acontecerá na Rua Ferreira Itajubá, 770, antiga residência da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB).

(Foto: publicação/Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa emitiu, no dia de ontem, Nota Oficial, anunciando a suspenção da votação sobre aumento da alíquota previdenciária do servidor estadual. Vejam:

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público anunciar que – em razão da decisão manifestada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que suspendeu o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos – NÃO HAVERÁ VOTAÇÃO do regime previdenciário no Poder Legislativo Estadual.

A decisão tem como base a prudência e, dessa forma, a Assembleia apreciará a matéria após definição nacional, com base no princípio da segurança jurídica.

Palácio José Augusto Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Nota da Chris:

Decisão acertadíssima da Mesa Diretora da AL.