Dia: 5 de dezembro de 2017

Dom Mariana Manzana, Dom Jaime Vieira e Dom Antônio Carlos  (Foto: publicação)

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, estiveram reunidos, na manhã de hoje (05), na Cúria Diocesana, em Mossoró, ao lado do Padre Sátiro Cavalcanti Dantas e colocaram em pauta a situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), bem como os atrasos salariais no serviço público estadual.

Os religiosos decidiram solicitar uma audiência com o Governador Robinson Faria para falar sobre a atual situação da universidade e a crise financeira a qual ela vem sendo submetida, além de discutir os atrasos salariais, que assombram os trabalhadores e trabalhadoras do RN desde janeiro de 2016. 

Os Bispos se manifestaram através de uma nota assinada, onde reiteram seu apoio e compromisso com a UERN e com todo o funcionalismo público estadual. Veja o conteúdo completo da nota:

            Não é de hoje que a Igreja Católica, como parte da sociedade potiguar, vem acompanhando as manifestações da sociedade em defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, as quais vêm ganhando cada vez mais notoridade, em função dos últimos acontecimentos, envolvendo servidores dessa tradicional Instituição de Ensino Superior e o Governo do Estado.

            No cerne de todo esse processo, está a luta por melhores condições de trabalho e estudos, além da permanência da UERN como instituição de ensino pública, gratuita e de qualidade, cujo legado revela seu importante papel no desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte e na transformação social da população, deste estado, especialmente a mais carente. Mais recentemente, não deixando de considerar a relevância dos demais temas, a pauta reivindicativa dos que fazem a UERN, pelo que nos tem sido anunciado, gira em torno do pagamento, por parte do Governo do Estado, dos salários dos servidores, garantindo-lhes o direito de proverem a si e a seus familiares, por meio do seu trabalho, o que torna a causa legítima, justa e digna.

            Diante desse contexto e do entendimento de que a Igreja tem grande responsabilidade social, ao assumir uma postura ativa no desenvolvimento, entre os cristãos, do espírito de participação na construção de uma sociedade sempre melhor, mais justa e capaz de promover a paz e o bem-estar social, os Bispos do Rio Grande do Norte, reunidos, hoje, em Mossoró, vêm respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência uma audiência para tratar da atual situação da UERN, assim como dos demais servidores e pensionistas do Estado. Nessa audiência, estaremos acompanhados de representantes  dos Padres do Estado.

            Mais do que buscar compreender a temática em tela, a Igreja Católica objetiva contribuir na construção de caminhos para a solução do problema que ora se apresenta.

            Antecipadamente, manifestamos nossos agradecimentos pela atenção em atender a esta demanda, colocando-nos à disposição.

Mossoró-RN, 5 de dezembro de 2017

Mossoró-RN, 5 de dezembro de 2017

Dom Jaime Vieira Rocha – Arcebispo de Natal; Dom Mariano Manzana – Bispo da Diocese de Mossoró; Dom Antônio Carlos Cruz Santos – Bispo da Diocese de Caicó.

Marcus Vinicius (Foto: publicação)

O governador Robinson Faria nomeou Marcus Vinicius Soares Alves como o novo Defensor Público-Geral do Estado para o período de dois anos. Marcus substitui Renata Alves Maia. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (05). 

a VMarcus Vinicius tem 36 anos, é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e defensor público desde 2011. O novo dirigente do órgão também foi analista do Ministério Público Federal de 2006 a 2011 e exerceu a advocacia de 2004 a 2006.

“Durante os próximos dois anos pretendemos estabelecer parcerias e ampliar o diálogo com o Poder Executivo para avançarmos com o cronograma de expansão da atuação da Defensoria Pública para as demais comarcas do Estado. Com isso, temos a intenção de cumprir os prazos estabelecidos pela Constituição Federal para a plena instalação do órgão, medida que beneficiará a população mais carente do Rio Grande do Norte que ainda não conta com esse serviço de cidadania“, afirmou o defensor.

Na última semana, levantamos aqui no blog um fato por demais curioso: o silêncio da bancada de oposição na Câmara Municipal de Mossoró quanto à questão do contrato e reajuste milionário que envolve a limpeza urbana na cidade.

Pois bem, desde que a nota foi publicada nossos leitores cobram uma postura dos vereadores oposicionistas, ou mesmo, até, uma explicação do porquê de não iniciarem uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), já que possui o número exigido de assinaturas para o procedimento.  

Tal omissão também vem sendo cobrada no programa Cidade em Debate, na Difusora AM, apresentado pelo experiente Carlos Cavalcanti, que desde a semana passada trata do assunto e mesmo assim não houve manifestação por parte dos vereadores, um telefonema sequer.  

O Blog da Chris se junta ao comunicador Carlos Cavalcante e espera uma explicação dos excelentíssimos edis.

Ciro Gomes (Foto: publicação)

O pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta terça (05).

Ciro atende a convite do Centro Acadêmico e Coordenação do curso de Administração da Ufersa para realizar duas palestras: uma na cidade de Caraúbas e outra em Mossoró. A agenda começa às 16h, em Caraúbas, onde o presidenciável abre a Semana Ativa do Administrador, com palestra sobre o tema.

Em Mossoró, ele fará palestra na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFESA), às 19h, na Expocenter, que também discorrerá sobre o mesmo tema tratado em Caraúbas.

Nota à Imprensa

Com relação ao relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), divulgado nesta segunda-feira, 4, informamos:

Respeitando a decisão, o Governo do Estado, tão logo seja notificado, irá interpor Recurso de Reconsideração com a certeza de que o exame das questões postas, inclusive na peça de defesa apresentada, levará o Egrégio Plenário do Tribunal de Constas a reconsiderar o hoje decidido.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta segunda-feira (04) parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do governador Robinson Faria relativas ao ano de 2016. O parecer prévio tem caráter opinativo e segue para a Assembleia Legislativa, a quem cabe reprovar ou aprovar as contas do governador.

O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, cujo voto foi acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas. Acompanharam a sessão, como representantes do Governo do Estado, o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, e o controlador-geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo.

Segundo o voto da conselheira Maria Adélia Sales, o governador Robinson Faria incorreu em crime de responsabilidade e improbidade administrativa ao abrir créditos suplementares no valor de R$ 131 milhões a título de excesso de arrecadação relativo à Fonte 100, quando não houve excesso de arrecadação; e ao realizar o pagamento de R$ 67,8 milhões em despesas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI) por meio de ofícios, sem autorização orçamentária, o que é vedado pela legislação.

Além disso, verificou-se que o Executivo Estadual ultrapassou ao final de 2016 o limite legal de comprometimento da Receita Corrente Líquida com as despesas de pessoal, atingindo a marca de 53,39%, “o que ultrapassa em 4,39 pontos percentuais o limite legal para esse Poder”; e o crescimento do volume de Restos a Pagar, entre 2015 e 2016, de R$ 561 milhões para R$ 1 bilhão, “com impactos potenciais negativos sobre o planejamento e a execução das políticas públicas”.

Por fim, o corpo técnico do Tribunal de Contas identificou que o Ipern não fez a reavaliação atuarial para analisar o equilíbrio econômico-financeiro do Regime de Previdência do Estado. O Executivo Estadual utiliza projeções atuariais de 2013, quando ainda existiam dois fundos previdenciários, comprometendo a análise acerca da saúde financeira da previdência e impedindo uma análise aprofundada da viabilidade do regime.

Foram aprovadas 21 recomendações, entre elas a realização de uma auditoria operacional da Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), de uma inspeção nos pagamentos relativos ao PROADI; a vedação por decreto de qualquer pagamento por ofício; a redução dos restos a pagar por parte do Governo do Estado; etc.

A Comissão Especial para Análise de Contas foi presidida por Daniel Melo de Lacerda e formada por Giulliane Rangel da Silva Almeida Assis, Héder Azevedo da Rocha, Márcio Roberto Loiola Machado, Severiano Duarte Júnior, Vilmar Crisanto do Nascimento e Katia Regina dos Santos Nobre.

Olveira Neto (Foto: publicação)

Do Blog Tio Colorau

O jovem Oliveira Neto deverá ser o presidente municipal do Avante (ex-PT do B) em Mossoró.

Ele é filho de “Bira da Câmara”, que por muitos anos seguiu ao lado do sandrismo, mas que rompeu politicamente com o grupo.

O convite a Oliveira Neto foi feito pelo presidente estadual do Avante, o advogado Fábio Holanda, que vê no jovem as características almejadas pela sociedade: um nome novo, disposição para romper com os vícios da política tradicional e capacidade de liderança e organização.

Ainda não houve formalização do ato, mas tudo indica que tal ocorrerá nos próximos dias. Faltam apenas alguns ajustes finais.