(Foto: publicação)
No último domingo, publicamos na Coluna da Chris, um fato que vem causando estranheza, pelo menos para parte da imprensa de Mossoró.
A Prefeitura de Mossoró não divulgar uma linha sequer, nem no site oficial, nem nas redes sociais, nem em nota à imprensa, nada, nada, sobre a licitação para o contrato milionário de limpeza urbana da cidade, marcada para o ultimo dia 16, quinta-feira.
Essa questão que envolve a limpeza urbana de Mossoró é por demais obscura, já tem um bom tempo, desde a administração passada, diga-se. A atual empresa que presta o referido serviço a PMM, a Vale Norte da Bahia, recebeu novo contrato, sem licitação (e um aditivo), pela quarta vez consecutiva, num prazo de um ano e meio.
E mais, segundo o blog do jornalista Carlos Santos, a dispensa de licitação aconteceu dez dias antes da própria licitação.
Estranho e esquisito é o mínimo que podemos achar sobre esse silêncio que envolve um contrato deste montante.
O Ministério Público, guardião da licitude, da moral, da ética, do certo, do probo, do legal e do honesto, deve averiguar, com urgência, essa questão que envolve grande interesse público.
O que se vê em várias cidades do Brasil afora são denúncias envolvendo licitações nada transparentes, como é caso da cidade de Camaçarí (BA), que tem a mesma população de Mossoró.
O filho do ex-governador Paulo Souto (DEM), que foi um dos principais apoiadores da campanha que resultou na vitória do atual gestor, Vitor Loureiro Souto, é um dos sócios administradores da Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda, empresa que assumiu a coleta do lixo em caráter emergencial da cidade. O contrato, de 90 dias, custou R$ 5,8 milhões mensalmente, R$ 1 milhão menos que os R$ 6,8 milhões/mês do contrato suspenso pela Justiça, que a gestão passada firmou em outubro.
Já em abril, a prefeitura da referida cidade ignora a polêmica envolvendo o também polêmico contrato nº 001/2017 firmado entre a Prefeitura Municipal de Camaçari e a empresa Naturalle, para limpeza urbana e operação do aterro sanitário, por apenas três meses, feito através de dispensa de licitação, e de forma emergencial, num valor global superior a R$ 17 milhões, foi aditado pelo prefeito Antônio Elinaldo (DEM) conforme o Diário Oficial Nº 719 de 02 a 08 de abril.
Isso mostra que os contratos entre prefeituras e empresas de coleta de lixo devem ser acompanhados com lupa. Em Mossoró, poucas pessoas estão atentando para estas reiteradas contratações da empresa Vale Norte sem licitação. A prefeitura, que deveria ser transparente, não esclarece os motivos de tanta dispensa de licitação, muito menos os critérios para adotar os valores envolvidos.
Cheiro muito ruim no ar.
