Dia: 24 de outubro de 2017

Izabel Montenegro (Foto: divulgação)

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta terça, 24, a eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2019-2020, durante Sessão Extraordinária. Em uma votação com chapa única, a vereadora Izabel Montenegro (PMDB), atual presidente da Casa Legislativa, foi reeleita pela maioria dos vereadores, com 20 votos.

Além de Izabel, a Mesa Diretora para 2019-2020 será composta por Flávio Tácito (PPL) que substituiu Emílio Ferreira (PSD), 1º vice-presidente; Alex do Frango (PMB), 2º vice-presidente; Aline Couto (PHS), 1ª secretária; Ozaniel Mesquita (PR), 2º secretário; Genilson Alves (PMN), 3º secretário, e Manoel Bezerra (PRTB), 4º secretário.

“Essa foi uma decisão da maioria dos vereadores e todo o processo foi feito com transparência, seguindo os trâmites do regimento da Câmara Municipal. Essa reeleição nos mostra que estamos no caminho certo na administração desta Casa, tratando os recursos públicos com responsabilidade e buscando o bom relacionamento entre as bancadas de situação e oposição”, destacou a presidente Izabel Montenegro.

O Governo do RN publica no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (24), o Edital do Concurso Público para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP.

Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pelo Instituto AOCP, com sede na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959 – Zona 08, CEP 87050-440, Maringá/PR, endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e correio eletrônico candidato@institutoaocp.org.br.

1.2         O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime estatutário, no quadro de servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP, Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital e tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do ITEP.

1.3         A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme as Tabelas do item 9 deste Edital.

1.4         A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência do ITEP, dentro do prazo de validade do concurso.

1.5         Os candidatos aprovados e devidamente classificados, quando nomeados, serão distribuídos em conformidade com a ordem de classificação, com lotação em quaisquer dos polos existentes do ITEP, situados nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, ou que porventura sejam criados.

1.6         Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital.

1.7         Os conteúdos programáticos da prova objetiva e das provas discursivas encontram-se no Anexo II  deste Edital.

1.8         Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

Desembargador Lázaro Guimarães (Foto: publicação)

Do Blog do Carlos Santos

Vereadora e ex-deputada tem nove anos e dois meses de prisão decididos em primeiro grau em Mossoró

Está em tramitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, o processo sob o número 0000878-38.2015.4.05.8401, que trata de condenação da atual vereadora e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) a 9 anos e dois meses de prisão.

A demanda tem a relatoria do desembargador Lázaro Guimarães. Há possibilidade de que ele leve seu voto à pauta do TRF5 até o final do próximo mês de novembro. Isso,  se não houver qualquer ‘contratempo’.

O processo deu entrada nessa corte no dia 23 de maio deste ano, às 15h01.

Em primeiro grau, a sentença condenatória que atingiu Sandra e mais quatro pessoas, como seu ex-genro Francisco de Andrade Silva Filho, foi prolatada pelo juiz titular da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, Orlan Donato Rocha, no dia 10 de maio deste ano.

Inocentes

Na mesma decisão, o magistrado inocentou mais cinco pessoas.

Sandra Rosado e os demais réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF/RN) em 17 de dezembro de 2015. Segundo narrativa do MPF, sofisisticado esquema foi montado “para apropriar-se indevidamente de recursos repassados pela União (Convênio nº 1782/2003-FNS – SIAFI nº 495578) para APAMIM – Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró, no valor de R$ 719.779,00”.

ázaro Guimarães é natural de Salvador e ingressou na Justiça Federal em 1982. Em 1989, foi nomeado desembargador do TRF5. Já atuou em cinco estados pela Justiça Federal e foi membro do Conselho da Justiça Federal.

No último dia 3, o desembargador Lázaro Guimarães completou provisoriamente a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, em razão da posse do ministro Raul Araújo no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal.

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar, nessa quinta-feira (26), a partir das 9h, no plenário, audiência pública sobre a situação da Polícia Civil em Mossoró e região. A audiência é uma resposta dos vereadores ao pedido da Polícia Civil, que luta por melhores condições de trabalho. A proposição da audiência, do vereador Alex Moacir (PMDB), teve o apoio de todos os vereadores da Casa.

A Polícia Civil vem realizando campanha em todo o estado em busca de infraestrutura, aumento do efetivo policial e pagamentos dos salários em dia.

“Esse é um movimento pela valorização da instituição da Polícia Civil. Estamos buscando garantia de salário em dia, melhoria na estrutura física das delegacias e também maior efetivo policial.”, explicou o delegado e diretor da Adepol-RN, Rafael Câmara.