Dia: 27 de setembro de 2017

Izabel Montenegro (Foto: publicação/Edilberto Barros)

A vereadora Izabel Montenegro, presidente da Câmara Municipal de Mossoró, ressaltou a iniciativa da Casa Legislativa de contribuir com a Liga de Estudos e Combate ao Câncer, na sessão desta terça (26). A presidente destacou a doação mensal feita pelos vereadores e servidores e outras ações de apoio à Liga.

“Além da contribuição mensal, a Câmara também tem dado diversas sugestões, como a visita aos municípios que se beneficiam diretamente do trabalho realizado pela Liga e que não contribuem em absolutamente nada. O deputado estadual Souza, inclusive, nos antecipou e, seguindo essa sugestão, passou a visitar alguns desses municípios que são atendidos pela Liga. A atitude é louvável, pois essa deve ser uma luta de todos. É por isso que a Câmara Municipal de Mossoró tem feito a sua parte, através do apoio dos vereadores e servidores com as doações mensais“, disse.

Izabel sugeriu que a doação também fosse implantada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Lanço a ideia de que a contribuição também possa ser feita pela Assembleia Legislativa. Essa doação é feita por pessoas de bom coração, que autorizam o desconto mensal no salário“, reforçou.

A vereadora destacou, ainda, a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer e a luta dos vereadores em busca de outros recursos para a Liga, inclusive solicitando a destinação de emendas pela bancada federal do RN.

(Foto: publicação) 

O presidente da República, Michel Temer, recebeu na manhã desta quarta-feira, 27, no Palácio do Planalto, comitiva formada por representantes do setor salineiro e da classe política potiguar.

Durante a audiência, o grupo apresentou reivindicações ao chefe do Poder Executivo, como a restauração do Porto Ilha, incentivos fiscais que fortalecem o sal marinho brasileiro diante da concorrência com o sal chileno e ainda a publicação de decreto que reconheça a atividade de exploração salineira como de interesse social.

Uma das maiores preocupações do setor salineiro hoje é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que prevê, entre outros pontos, o recuo de áreas hoje ocupadas pelas salinas, o que, na prática, comprometeria a produção e traria consequências irreversíveis para a economia do Rio Grande do Norte.

Participaram da audiência o governador Robinson Faria; deputados federais Beto Rosado, Walter Alves, Felipe Maia, Fábio Faria, Rafael Motta e Rogério Marinho; senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino;  deputados estaduais Souza e Larissa Rosado; prefeito de Macau, Tulio Lemos, prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro; vereadora Sandra Rosado; vereadora Clorisa Linhares; entre outras autoridades políticas e representantes do setor salineiro potiguar, como o empresário e Presidente do Sindicato das Industrias de Extração do Sal do Rio Grande do Norte (SIESAL), Francisco Souto Filho e sua esposa Edith; e da empresária Maria da Conceição Praxedes (Ceiça Praxedes), sócia-diretora da REFIMOSAL.

Aline Couto (Foto: publicação) 

A vereadora Aline Couto (PHS) denunciou, em discurso na sessão dessa quarta-feira (27), o processo de fechamento do Hospital Rafael Fernandes. De acordo com a vereadora, o Hospital não recebe mais pacientes, sofre com falta de medicamentos e investimentos.

“Estamos vendo o fechamento de mais um hospital em Mossoró. O Hospital da PM já foi fechado, o Hospital da Mulher também e agora esse importante Hospital, especializado em doenças infectocontagiosas está nessa situação. Não podemos aceitar. ”, disse Aline.

A vereadora cobrou explicação por parte do Governo do Estado sobre a situação. “Quero que o Governo do Estado e a própria diretoria do Hospital procurem a imprensa e esta Casa para explicar essa situação.”.

Catarata

O vereador Raério Araújo (PRB) discursou, na sessão dessa quarta-feira, denunciando a paralização das cirurgias de catarata em Mossoró. “Essas cirurgias precisam acontecer. Pessoas estão ficando cegas, porque há 9 meses as cirurgias de catarata não acontecem em Mossoró. ”, disse. O vereador cobrou um posicionamento da Prefeitura de Mossoró sobre a volta dessa e de outras cirurgias eletivas na cidade.

O Governo do Estado paga nesta sexta-feira, 29, parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm vencimentos acima deste valor. O pagamento representa R$ 87 milhões e será liberado após as 12 horas.

O complemento dos salários acima de R$ 4 mil será pago no dia 05 de outubro, o que representa mais R$ 66 milhões.

Também no dia 29 será pago o salário de setembro aos servidores da Educação e dos órgãos da administração que possuem arrecadação própria (DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI).

A folha da Secretaria de Educação e destes cinco órgãos contempla 23 mil servidores e soma R$ 53 milhões.

O secretário de Estado do Planejamento Gustavo Nogueira explica que o mês de setembro historicamente é o pior em arrecadação para os Estados e municípios. Ele cita como exemplo a receita do Fundo de Participação do Estado – FPE que este mês deve ficar em R$ 225 milhões.

Acabamos de ler no blog do jornalista Saulo Vale que os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 26, por unanimidade, projeto de alteração à Lei Orgânica do Município (LOM) que permite a antecipação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para o biênio 2019-2020.

O projeto também permite que a atual presidente da Casa, Izabel Montenegro (PMDB), seja reconduzida ao cargo, através de reeleição.

Em declaração de voto, a vereadora Isolda Dantas (PT) justificou que vota a favor do projeto reeleição, mas que tem restrições quanto a antecipação das eleições.

A costura política vai permitir que a atual presidente da Câmara seja reconduzida ao cargo com apoio massivo dos vereadores da oposição e da situação.

Dos 19 vereadores presentes (somente Sandra Rosado, que cumpre agenda em Brasília, e Zé Peixeiro, estavam ausentes), 18 votaram a favor do projeto. A exceção foi a própria Izabel – que se absteve.

A proposta segue agora para segundo turno na Câmara Municipal de Mossoró, onde deve ser votado em até 15 dias.