Categoria: Política

A equipe econômica da Prefeitura Municipal de Mossoró detalhou o consolidado de dívidas contraídas nos exercícios anteriores. O montante passa de R$ 855 milhões. Os secretários detalharam a gravíssima situação do erário municipal, em entrevista coletiva à imprensa na manhã dessa quinta-feira (28), no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania.

(Foto: Wilson Moreno) 

De acordo com os secretários de Planejamento (Frank Felisardo), de Administração (Kadson Eduardo, que acumula com Gabinete), de Finanças (Edmilson Júnior), da Controladoria Geral do Município (Humberto Fernandes) e da Procuradoria Geral do Município (Raul Santos), a dívida consolidada é de R$ 855.012.292,97. A maior parte é com fornecedores e prestadores de serviço. Ela chega a mais de R$ 252 milhões. O passivo com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) ultrapassa os R$ 233 milhões.

Para chegar a esse conteúdo de informações e seu detalhamento, o atual governo consultou diversos órgãos, autarquias e fontes oficiais, para ter o exato tamanho das obrigações existentes.

“Para chegarmos a esses dados da dívida nós tivemos uma dedicação árdua ao longo desses 27 dias, para identificação de sua estrutura. Consultamos a Receita Federal, Tesouro Nacional, a Fazenda Nacional, os próprios relatórios do sistema orçamentário, financeiro e contábil da Prefeitura e ao longo desse período nós fomos juntando informações e captando de fontes reais e verdadeiras e mapeando toda a situação da Prefeitura”, explicou o secretário de Planejamento Frank Felisardo.

Ele enfatizou que há o empenho de todos para que as contas sejam equacionadas.

Situação complexa

“É uma situação complexa e que nos deixa numa situação relativamente delicada, porém já existe um grande compromisso da Prefeitura de Mossoró e de toda a equipe econômica, jurídica, de nós traçarmos estratégias e planos de ação, analisando as questões financeiras, orçamentárias, contábeis e jurídicas para que a gente consiga equacionar a realidade de dívidas que nós temos de mais de 855 milhões com o orçamento que foi previsto para 2021”, reforçou Felisardo.

O chefe de Gabinete, Kadson Eduardo, disse que toda a equipe concentra esforços para sanar as dívidas. “A partir de agora nós estamos concentrando todas as nossas forças em fazer o processo de reconhecimento dessa dívida. Infelizmente, não é algo tão rápido, tão simples de fazer, tendo em vista que conforme já foi divulgado, houve anulação de empenhos, houve anulação de liquidações, algumas dívidas estão surgindo no decorrer desse mês”, relatou.

Calendário de pagamentos

Kadson Eduardo também disse que até o próximo dia 22 de fevereiro será apresentado o calendário de pagamento dos salários atrasados dos servidores, como também de fornecedores.

Maldade

“A Administração está num esforço muito grande para que nós possamos cumprir com as nossas obrigações e que o povo e os fornecedores não venham a ser prejudicados por atos que, lamentavelmente, caracterizam verdadeira maldade”.

Presença

Alguns vereadores compareceram à coletiva de imprensa: Isac da Casca (Vice-presidente da CMM), Carmem Júlia, Cabo Tony Fernandes, Genilson Alves, Didi de Arnor, Edson Carlos, Costinha, Ricardo de Dodoca e Omar Nogueira. Gideon Ismaias e Pablo Aires enviaram representantes.

Veja a composição da dívida:

Dívidas judiciais saúde: R$ 20.121.212,45

INSS aposentadoria: R$ 91.469.986,89

Previ/aposentadoria: R$ 233.168.328,03

Salários, 13° salário, férias: R$ 16.701.509,61

Fornecedores e prestadores de serviços: R$ 252.146.307,52

Afim: R$ 12.000.517,98

PASEP: R$ 7.552.513,68

Caern e Cosern: R$ 41.630.409,61

Bancos: R$ 169.031.829,63

Precatórios: R$ 10.965.659,00

Restituições: R$ 224.018,57

Total da dívida: R$ 855.012.292,97 milhões.

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A assistente social e jornalista Janaína Holanda será a secretária de Desenvolvimento Social e Juventude de Mossoró, na gestão Allyson Bezerra (Solidariedade). 

Janaína assumirá pasta do Desenvolvimento social. 

Janaína é servidora efetiva da Prefeitura de Mossoró e da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) onde até o inicio do mês de janeiro exercia o cargo de pró-reitora de Assuntos Estudantis.

O professor Almir Mariano, também servidor da Ufersa, foi o primeiro nome anunciado para a pasta, mas houve dificuldade em sua cessão à Prefeitura.

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Comitiva visitando o Polo Jucuri (Foto: publicação) 

A agenda administrativa do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade)e do vice-prefeito Fernandinho (PSD), neste domingo (24), no Polo Jucuri (Jucuri, Barreira Vermelha, Cabelo de Nego, Bela Vista e Guajarás), reuniu secretários e vereadores.

Acompanharam a atividade os parlamentares Zé Peixeiro (PP), Gideon Ismaias (Cidadania), Lamarque de Oliveira (PSC), Costinha (MDB), Paulo Igo (Solidariedade), Lawrence Amorim (Solidariedade), Wiginis do Gás (Podemos), Omar Nogueira (Patriotas), Issac da Casca (DC), Marckuty da Maísa (Solidariedade), Raério Araújo (PSD), Genilson Alves (Pros), Didi de Arnor (Republicanos), e Edson Carlos (Cidadania).

Lawrence Amorim acrescentou que a presença da comitiva da Câmara cumpre o papel da Casa, e agradeceu o convite do prefeito Alysson Bezerra e do secretário Faviano Moreira.

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O Governo do RN recebeu, no final da manhã desta segunda-feira (25), o segundo lote da vacina Coronavac. São 14.600 doses do imunizante, que serão destinadas aos municípios potiguares para dar continuidade ao plano de vacinação contra a Covid-19 no estado.

(Foto: Elisa Elsie) 

As vacinas deverão atender profissionais de saúde com duas doses.

O primeiro lote da Coronavac – desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório Sinovac – chegou ao Rio Grande do Norte na madrugada de terça-feira (19). Foram 82.440 doses, já destinadas aos 167 municípios potiguares.

O primeiro lote está atendendo 39.258 potiguares com duas doses, priorizando trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas).

Neste domingo (24), às 16h, o Governo do RN recebeu mais um lote de vacinas, dessa vez da Oxford/AstraZeneca, com 31.500 doses. Todo ele será destinado a mais de 30 mil profissionais da saúde. A vacina da Oxford será aplicada de forma integral, vez que o intervalo necessário entre a primeira e a segunda dose é de 12 semanas e o Ministério da Saúde garantiu o envio de outro lote da vacina da Oxford em tempo hábil.

Os dois lotes devem ser distribuídos aos municípios de forma conjunta, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e com a participação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Dados

Segundo dados do sistema RN Mais Vacina, até a manhã desta segunda-feira, mais de 15.800 pessoas já foram vacinadas no estado. Desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Sesap, em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a ferramenta já conta com mais de 513 mil pessoas cadastradas.

Criado para monitorar o processo de vacinação contra a covid-19 no estado, dando mais transparência às informações, o RN Mais Vacina é parte da estratégia de logística montada pelo Governo do Estado para otimizar os recursos e agilizar o plano de vacinação potiguar, em parceria com os municípios, que são os responsáveis pela aplicação das doses. A população pode fazer o autocadastro pelo link: https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/.

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Beto Rosado, através de seus endereços virtuais, emitiu nota sobre a decisão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que indeferiu, nesta sexta-feira, 22, o registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro (Kerinho), nas Eleições de 2018.

Para o parlamentar, o julgamento “deixou muitas dúvidas acerca do processo em questão”.

Veja nota na íntegra:

Nota ao povo do RN

Como deputado federal pelo Progressistas, ocupando o cargo diplomado e garantido pelo TSE, recebi com surpresa a decisão do julgamento desta sexta-feira (22) no TRE. Respeito os renomados desembargadores da corte, mas o julgamento deixou muitas dúvidas acerca do processo em questão.

Nosso mandato segue em Brasília, respaldado pela vontade de mais de 71 mil potiguares e pelas regras previstas na Lei Eleitoral.

Sigo com a consciência tranquila de quem cumpre seu dever, com um trabalho sério e comprometido com o povo. Esse trabalho que é campeão em destinação de recursos para o interior. Que luta por bandeiras importantes e que geram empregos, nos setores produtivos do sal, fruticultura e petróleo. Que ajudou a salvar muitas vidas na pandemia destinando 28 respiradores, dezenas de ambulâncias e mais de R$ 10 milhões em recursos para a Saúde do RN em 2020. Entre tantas outras ações nos quatro cantos do Estado.

O compromisso do nosso mandato é com o RN. O povo que me elegeu sabe que pode contar com um deputado que não está em Brasília para alimentar disputa de esquerda x direita, mas para trabalhar e fazer o que precisa ser feito. Para ajudar os municípios, chegando junto quando mais precisam.

Não recebi ainda nenhum comunicado, mas quando isso ocorrer, tomarei as medidas cabíveis e necessárias. Confio na justiça! Confio na vontade de Deus!

Beto Rosado

Deputado Federal – Progressistas

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Fernando Mineiro (Foto: publicação) 

Depois do resultado da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) que “tornou nulos os votos” de Kericlis Alves Ribeiro, Fernando Mineiro também emitiu nota.

Agradeceu o apoio de todos que somaram ao movimento pelo respeito à democracia e o resultado das urnas; asseverou que a expectativa sempre foi de que TRE mantivesse o mesmo entendimento que teve em 2018, bem como fez o MPE.

“Minha expectativa sempre foi de que o TRE manteria a mesma posição que teve em 2018, assim como fez o MPE”, disse Mineiro.

Mineiro termina a nota dizendo que “estou no aguardo que o TRE publique a decisão o mais rápido possível”.

Veja nota na íntegra:

Em primeiro lugar, quero agradecer à militância, aos advogados e a cada uma das pessoas que, independente de serem petistas ou terem votado em mim, se somaram nesse verdadeiro movimento pelo respeito ao resultado das urnas e à democracia.

Agradeço, também, à imprensa que publicou a verdade dos fatos e em muito contribuiu para que a justiça fosse feita.

Minha expectativa sempre foi de que o TRE manteria a mesma posição que teve em 2018, assim como fez o MPE.

Agora, estou no aguardo que o TRE publique a decisão o mais rápido possível, faça a recontagem dos votos e a diplomação, para que eu possa tomar posse e me somar com a bancada do PT na trincheira da Câmara Federal.

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(Foto: publicação) 

Na tarde de ontem, quinta-feira (21), o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) recebeu no Palácio da Resistência o presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), Paulo Henrique Monte, e o administrador do hospital, Wamberto Barbosa.

Em seus endereços virtuais, o prefeito reafirmou o compromisso com os serviços prestados por aquela instituição:

“Reafirmamos o compromisso com os serviços prestados pela Liga, que desempenha um trabalho essencial para centenas de pacientes de Mossoró e região”, escreveu Allyson.

Nota da Chris:

Ficamos felizes com a postagem do prefeito. De fato, a instituição desempenha um papel importantíssimo, sem dúvida. Torcemos para que o chefe do executivo tenha realmente um olhar todo especial para a Liga.  

É bom lembrar aos nossos webleitores que a Liga do Câncer foi uma das instituições que mais sofreram com a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), consequentemente seus pacientes. A liga foi esquecida e negligenciada pela antiga gestão. 

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Recentemente, o vizinho município de Tibau passou por dias de sufoco com a falta de água, ocasionada por um problema com a bomba d’agua no poço da Caern, responsável pelo abastecimento na cidade.

A situação foi resolvida, com o empenho necessário e preciso do órgão, e o abastecimento foi restabelecido.

No entanto, outro problema surgiu.

Ontem, quinta-feira 21, uma webleitora, residente no município enviou ao blog vídeo e fotos do local onde o poço está instalado.

O lugar está completamente alagado, bem como as ruas no seu entorno. Além do desperdício de água, as ruas estão cheias de lama, dificultando o trânsito. Lixos sendo levados pela água e mal cheio insuportável, estes são alguns dos relatos.  

(Fotos: publicação) 

“Tá uma nojeita só”, escreveu a moradora. 

Cabe a Caern? O que está ocasionando esse derramamento de água? E a prefeitura de Tibau, o que tem a dizer e fazer?  

A população em geral se mostra aliviada com o retorno da água aos canos, mas os moradores das imediações onde fica o poço estão sendo prejudicados pelo alagamento na região. Não adianta cobrir um santo e descobrir outro.  

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Fernando Mineiro/Beto Rosado ( Foto: montagem BCA)   

Nesta sexta-feira (22), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), indeferiu o pedido de registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, conhecido como Kerinho, nas Eleições de 2018.

Com a decisão, os votos conferidos a Kerinho no pleito foram tornados nulos e foi determinado o recálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.

O relator do processo, juiz Ricardo Tinoco, foi acompanhado pelo Desembargador Ibanez Monteiro e pelo Juiz Federal Carlos Wagner para formar maioria pelo indeferimento.

Foram vencidos os juízes eleitorais Adriana Magalhães e Fernando Jales. O juiz Geraldo Mota declarou impedimento no processo.

A maioria entendeu que Kerinho permaneceu vinculado a um cargo comissionado dentro de período vedado para pretensos candidatos. “O requerente não atendeu à exigência de desincompatibilização, em virtude de não ter se exonerado do cargo de confiança que ocupava no Município de Monte Alegre, incidindo assim na causa de inelegibilidade do art. 1º, inciso 2 alínea “l” e do inciso 6, da Lei Complementar nº 64/90″, apontou Ricardo Tinoco.

“Ele deveria comprovar a devida exoneração, pois estava em um cargo comissionado. Não é suficiente para comprovar a exoneração um mero requerimento“, explicou o Juiz Federal Carlos Wagner.

“Por consequência, torno nulos os votos a ele conferidos para determinar que se recalcule os quocientes previstos nos artigos 106 e 107 do Código Eleitoral em relação ao cargo de deputado federal, procedendo-se às medidas cabíveis decorrentes da retotalização“, concluiu o relator em seu voto.

A sessão foi a última do biênio do juiz Ricardo Tinoco como membro da Corte Eleitoral. Na próxima segunda, toma posse no lugar dele a juíza Érika Paiva, tendo a magistrada Ticiana Nobre como suplente.

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O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (SD) recebeu escritores da Coleção Mossoroense, selo editorial da Fundação Vingt-un Rosado, na manhã desta quinta-feira, 21. Na ocasião, Eriberto Monteiro e Edilson Segundo apresentaram a obra “Memorial da Câmara Municipal de Mossoró”, um apanhado da história do Poder Legislativo Mossoroense, desde o ano da emancipação da cidade, em 1853, até o ano de 2020.

Eriberto, Edilson e Lawrence Amorim (Foto: CMM/Edilvberto Barros) 

O livro demorou cerca de oito meses para ser finalizado. Os autores são Raimundo Soares de Brito (in memoriam), Edilson Segundo e Eriberto Monteiro. Também fazem parte da equipe de criação Marcos Oliveira, responsável pela revisão, e  Augusto Paiva, que diagramou a obra.

O principal acervo de pesquisa utilizado foi o arquivo morto da própria Câmara Municipal. A publicação também contou com a parceria da Fundação Aldenor Nogueira.

Lançamento

A obra deve ser lançada em março, durante uma solenidade realizada pela Câmara Municipal.

“O registro da história do Poder Legislativo de Mossoró é de suma importância e deve ser preservado para que não se perca com o tempo. Vamos realizar uma solenidade em reconhecimento ao importante trabalho cultural e social desenvolvido pela Fundação Vingt-un Rosado e pela Coleção Mossoroense”, afirmou Lawrence.

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