Blog da Chris

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Fisco do RN protesta contra salários atrasados

(Fotos: publicação)

Ontem, 25 de agosto, os servidores da Secretaria de Estado da Tributação protestaram contra os 18 meses de atraso de salário, e em especial a folha do mês de julho, que, segundo os servidores, será quitada somente no mês de setembro.

Um verdadeiro absurdo, falta de respeito e prioridade para com os servidores públicos do RN, em face do caráter alimentar da verba salarial, bem como quando se verifica crescimento de mais de R$ 440 milhões na arrecadação de ICMS e FPE em comparação com 2016”, disse o Auditor Fiscal e Delegado Sindical do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, Edilson de Oliveira Bezerra Júnior.

  

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Ruas serão interditadas para evento com o ex-presidente Lula

(Foto: publicação)

A Secretaria de Trânsito informa que o trânsito sofrerá mudanças em decorrência da visita do ex-presidente Lula da Silva na próxima segunda-feira, 28, em Mossoró. A programação ocorre no Corredor Cultural.

A orientação é para que os condutores evitem a Avenida Rio Branco, no sentido Centro – bairro, no trecho que inicia na Avenida Augusto Severo até a Avenida Doutor João Marcelino. Os bloqueios iniciam às 07h e seguem até às 23h.

Veja as ruas que serão bloqueadas:

Rua Meira e Sá com Avenida Alberto Maranhão

Rua Roderick Grandal com Avenida Alberto Maranhão

Avenida Augusto Severo com Avenida Alberto Maranhão

Avenida Augusto Severo com Avenida Alberto Maranhão.

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Rosalba passa governo a vice para viajar à Alemanha

(Foto: cedida/publicação)

Em solenidade realizada no final da manhã desta quinta, 24, no Salão dos Grandes Atos, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) realizou a transmissão da chefia do poder Executivo Municipal para a vice-prefeita Nayara Gadelha (PP).

A prefeita Rosalba se afasta para acompanhar tratamento de saúde do neto de 7 anos, na Alemanha. Em seu discurso, ela reitera a continuidade das ações. “O trabalho continua intenso, com as atividades seguindo o ritmo normal. Inclusive reafirmo aqui o compromisso de pagamento da folha salarial do servidor para o dia 31 deste mês, conforme estava previsto”, afirma Rosalba Ciarlini.

Nayara Gadelha assume a chefia do poder Executivo até o próximo dia 04. “Nosso propósito é de continuidade. Estaremos sempre em contato com os secretários, buscando soluções e atentos às questões da municipalidade”, finaliza.

Informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Vereadores de Mossoró cumprem agenda em Brasília

(Foto: divulgação)

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro, e os vereadores Emílio Ferreira, vice-presidente da Casa Legislativa, Tony Cabelos e Sandra Rosado cumprem agenda em Brasília nesta semana.

A visita à capital federal foi motivada para solicitar aos parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte pleitos para Mossoró.

Os vereadores foram recebidos por toda a bancada de senadores e deputados federais e entregaram ofícios solicitando a destinação de emendas parlamentares para o município, principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura. Os representantes da Câmara Municipal também entregaram ofício solicitando emendas para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

A bancada federal se comprometeu, ainda, a alocar recursos via Poder Executivo para a construção da sede própria da Câmara Municipal. A construção da sede própria do Poder Legislativo municipal é uma iniciativa da presidente Izabel Montenegro e conta com o apoio de todos os vereadores da atual legislatura.

Em Brasília,na última quarta-feira, 23, os vereadores mossoroenses participaram de audiência pública para discutir o andamento das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, no Senado Federal. A foi requerida pela senadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte.

Informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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Audiência pública proposta pelo Deputado Souza revela solução para leitos de UTI’s

(Foto: publicação)

A Central de Regulação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Mossoró vai começar a funcionar. Ficou definido nessa quinta-feira (24), pelo juiz da 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (em Mossoró), Orlan Donato Rocha, que dia 1º de novembro deste ano a Central estará em pleno serviço.

O magistrado promoveu audiência pública em seu gabinete, para fechamento dos últimos pontos dessa deficiência que se arrasta há anos, causando sérios prejuízos à população.

Esse é um desdobramento prático e eficaz de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do RN em Mossoró, no dia 26 de maio deste ano, por proposição e presidência do deputado Souza (PHS).

 Na ocasião, Souza conseguiu reunir representantes de hospitais, Prefeituras da região, governo estadual, Ministério Público, representantes da classe médica, servidores da Saúde, Justiça e outros segmentos correlatos, para encaminhamento dessa decisão.

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Direito à saúde de portadores de HIV será debatido na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Mossoró realiza, nesta quinta-feira, 24 de agosto, audiência pública para tratar temas relacionados ao direito à saúde das pessoas portadoras de HIV.

 A audiência é uma propositura da vereadora Isolda Dantas (PT). Para a parlamentar, o serviço de saúde ofertado a essas pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é ineficiente, sendo essencial o debate na busca de uma solução para este problema.

A audiência pública será realizada às 9h, no plenário da Câmara Municipal, e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

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Dívida do Previ chega a R$ 83 mi

Do Blog do Carlos Santos

A presidente do Conselho do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), Eliete Vieira, afirmou hoje em entrevista ao programa “Jornal da Tarde” da Rádio Rural de Mossoró, que esse colegiado “discorda de projeto do Executivo”, gestão Rosalba Ciarlini (PP), para parcelamento e reparcelamento de dívidas da autarquia.

O projeto já foi aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró à semana passada, num ritmo vapt-vutp, com a força numérica da bancada governista, mas deve passar por votação no Conselho, para entrar em vigor.

Segundo ela, a dívida total do Previ, somando as parcelas vencidas, parcelas a vencer e atrasos dos repasses patronais, chegam a R$ 83 milhões.

“A gente não vai concordar com esse parcelamento tão grande de 16 anos. É tempo demais”, criticou.

Eliete afirmou que a Previ tem atualmente seis parcelamos, todos foram feitos à revelia do Conselho. A proposta do Executivo é unir os seis parcelamentos e dividi-los em 200 meses.

Dívida até 2034

Eliete acrescentou, que a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini já deve ao Previ R$ 5 milhões, valor que a Prefeitura pretende unir ao parcelamento da dívida.

São 16 anos e oito meses para pagar esse rombo. Se nada ocorrer de errado, a municipalidade saldará (montante não divulgado oficialmente) em 2034, conforme o projeto de Rosalba Ciarlini.

Nota da Chris:

Como exerci o cargo de secretária executiva do Previ por um bom tempo, tenho um pouco a dizer. Bem, com todo respeito à presidente do Conselho, Eliete Vieira, da qual sou conhecedora de sua luta, o Conselho do Previ sempre teve função apenas cartorial, apesar de o mesmo, por lei, ter várias funções.  

Isto mesmo, alguns parcelamentos foram feitos sem o conhecimento do mesmo. As decisões eram tomadas de cima pra baixo. Ou seja, tudo era decidido sem o prévio comunicado ao Conselho; por diversas vezes o Conselho só tomava conhecimento nas reuniões mensais, isso porque o diretor David Cruz, o David Play, defendia que o Conselho era apenas consultivo. Tal entendimento, inclusive, foi motivo de diversas discussões entre ele e o ex-presidente Paulo Linhares, o qual defendia que o Conselho era deliberativo. O diretor David Cruz não dava a mínima importância ao Conselho e seu poder dentro do órgão. O conselho e alguns de seus integrantes eram motivos de piadas e chacotas.    

Já faz algum tempo que o conselho previdenciário do PREVI Mossoró é apenas uma figura decorativa.

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Audiência Pública sobre indústria salineira acontece no dia 5 de setembro

Clorisa Linhares (Foto: publicação) 

A Audiência Pública que discutirá os problemas enfrentados pela indústria salineira no Rio Grande do Norte, inicialmente agendada para o dia 2, foi adiada para 5 de setembro. O evento, proposto pela vereadora e pré-candidata ao Governo do Estado Clorisa Linhares (PSDC), será promovido na Câmara Municipal de Grossos, a partir das 9h.

O adiamento da audiência se deu após reunião entre a parlamentar e representantes do setor salineiro.

No encontro, que contou com a presença dos empresários Marcos Alves, Lucas Alves e do advogado Lailson Ramalho, do Sindicato da Indústria do Sal (Siesal), foi solicitado que o evento pudesse ser transferido para a terça-feira, 5 de setembro, pedido atendido pela vereadora.

O principal ponto que será discutido na audiência é o relatório técnico produzido pelo IBAMA e IDEMA, que levou o Ministério Público Federal a propor Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que áreas ocupadas pelas salinas às margens dos rios sejam recuadas, o que, na prática, inviabilizará o funcionamento de inúmeras salinas pelo estado.

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Prefeitura realiza licitação para reforma do Mercado Público do Alto da Conceição

Mercado Público do Alto da Conceição (Foto: web)

A Prefeitura Municipal de Mossoró publicou Aviso de Licitação no Jornal Oficial do Município do dia 18 de agosto tornando pública licitação para contratação de empresa para realização manutenção e reforma do Mercado Público Municipal do Alto da Conceição.

A licitação está programada para acontecer no dia 11 de setembro e a expectativa é que a obra seja iniciada e concluída ainda neste ano.

Os serviços também vão contemplar instalações de prevenção e combate a incêndio, atendendo exigências do Corpo de Bombeiros. “Nós estamos trabalhando nas reformas dos mercados desde o primeiro semestre e nossa luta é para que todos eles passem pelos reparos necessários para que os usuários possam usufruir de conforto e segurança”, ressalta Lahyre Rosado Neto.

O investimento, com recursos próprios, será da ordem de R$ 500 mil e inclui, posteriormente, os Mercados Públicos Central e do Bom Jardim, a Central de Abastecimento e o Vuco-Vuco.

Informações da Prefeitura Municipal de Mossoró. 

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Sociedade dix-septiense promove manifestação contra fechamento do Fórum

(Foto: web)

Do Blog do Tio Colorau

Amanhã, terça-feira (22), a sociedade dix-septiense, capitaneada pelo movimento estudantial, promoverá uma manifestação contra a extinção da Comarca de Governador Dix-sept Rosado, conforme prevê um projeto de Resolução que tramita no Tribunal de Justiça.

O evento será realizado em frente ao Fórum Escrivão José Aoem Estigarriga Menescal, localizado na Rua Manoel Joaquim, 15, a partir das 8h.

A sociedade dix-septiense está engajada para evitar que a comarca seja extinta, alegam sobretudo a questão territorial, vez que Governador tem o sexto maior território do estado, com 1,2 milhão de km². Além do mais tem a questão da segurança, que tende a piorar caso o Judiciário deixe de ter uma sede na cidade, o que acarretará, por consequência, o fechamento da promotoria e da Polícia Civil.

A cidade está aflita.

O evento de amanhã contará com a presença do movimento estudantil, da classe política, de comerciantes, servidores públicos, sindicatos, bem como a sociedade em geral. A luta é de todos.

OBS. Pelo projeto de Resolução em tramitação, a cidade de Governador Dix-sept Rosado deixará de ser sede de comarca e passará a integrar a Comarca de Mossoró.

OBS.2. A foto acima mostra 05 dos 10 armários de processos localizados na Secretaria Judiciária da Comarca de Governador Dix-sept Rosado. Ainda há os processos no Gabinete do Juiz e também outros com advogados e Ministério Público. Some-se ainda os processos virtuais. A soma de todos os processos atinge milhares de pessoas, muitas delas da zona rural, as quais terão que se deslocar para Mossoró a fim de dar andamento aos mesmos.

Nota da Chris:

O fechamento da Comarca de Governador Dix-sept Rosado, se assim ocorrer, será um grande retrocesso para a cidade, além de dificultar o acesso ao judiciário por parte da população mais pobre. Lamentável!