Categoria: Política

João Gentil: olho no estado e na PMM (Foto: publicação)

Do Blog Saulo Vale e do Blog do Carlos Santos

Nos bastidores da política local, o que se comenta é o descontentamento do vereador João Gentil com o partido que preside em Mossoró desde 2015: o PV.

Gentil: olho no estado e na PMM (Foto: arquivo)

Gentil ambicionava a presidência estadual do partido, mas ficou frustrado após o cargo ter sido ocupado pelo ex-vereador natalense Bertone Marinho, no final de agosto deste ano. Reclama da falta de prestígio junto à executiva estadual.

Agora, o vereador governista planeja ir para o Partido Trabalhista Cristão (PTC), que tem como líder estadual Paulo Jordão.

A ida do parlamentar para a sigla de pouca expressão não é por acaso.

Robinson Faria

O PTC faz parte da base governista de Robinson Faria (PSD), de quem Gentil é aliado, inclusive com indicações de cargos.

Sua filiação ao PTC também não trará dores de cabeça junto à base aliada do Governo Rosalba Ciarlini (PP), onde o parlamentar também goza de indicações.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) chamou a atenção para o elevado número de registros de casos de calazar em animais e crianças no município de Patu. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, o parlamentar fez o registro e solicitou medidas por parte da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) para controlar o aumento de casos na cidade.

“Dados apontam que a cidade de Patu possui uma grande quantidade de cães de rua e domésticos. São mais de 2.400 animais e boa parte deles podem estar infectados pelo mosquito transmissor do calazar. A morte de uma criança diagnosticada com a doença na cidade fez aumentar o alerta da população”, disse o parlamentar. 

Gustavo Carvalho solicita medidas enérgicas e emergenciais por parte da Sesap, como o envio de carro fumacê para pulverizar o veneno que elimina o mosquito transmissor nas varias regiões do município, ajudando no controle da doença. “Estou cobrando um olhar diferenciado para Patu e para esse surto que hoje aflige toda a população, na sede do município e nos seus distritos”, finalizou.   

Informações da Assessoria.

Do Blog O Messiense

Com o avanço da modernização trazido pelas novas tecnologias, a Justiça Eleitoral se aperfeiçoa ainda mais quando o assunto é realização de eleições.

Se as urnas eletrônicas já são o grande destaque dos pleitos eleitorais, outra novidade vem sendo implantada paulatinamente em todo o País. Trata-se do cadastramento biométrico do eleitorado.

No Rio Grande do Norte, em alguns Municípios o eleitor já tem a sua identificação realizada na seção eleitoral pela forma biométrica, através do reconhecimento de sua digital. Isso diminui ainda mais a possibilidade de fraudes no processo eleitoral.

Agora chegou a vez dos eleitores de Patu e Messias Targino, da 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, fazerem também a sua inscrição eleitoral biométrica, já para uso nas eleições de 2018.

Até pouco tempo, essa revisão eleitoral biométrica vinha sendo realizada na sede do Cartório da 37ª Zona Eleitoral em caráter facultativo.

Agora, porém, ela será obrigatória, e o eleitoral que não comparecer ao local da revisão para se submeter à biometria terá a sua inscrição eleitoral cancelada (cancelamento do título eleitoral), o que impediria o eleitor de praticar diversos atos da vida civil, tais como participar de concursos públicos, inscrever-se em programas sociais do Governo Federal, dentre outros.

Em Patu, a revisão biométrica acontecerá do dia 14 de novembro ao dia 13 de dezembro de 2017, na própria sede do Fórum Eleitoral, situado na Rua Valdemar Isídio de Lima, s/nº, Bairro Padre José Kruza.

Em Messias Targino, a revisão biométrica será realizada no período de 18 de novembro a 1º de dezembro de 2017, no Centro de Cultura e Eventos, localizado na Rua José Francisco Pinto, vizinho ao Centro de Idosos, Bairro Lagoa do Junco.

Equipes compostas por técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN e por servidores cedidos pelas Prefeituras de Patu e Messias Targino cuidarão dos trabalhos.

O atendimento ao público nos dois Municípios, durante os períodos de revisão, acontecerá das 9 às 16 horas nas segundas-feiras, das 8 às 16 horas das terças-feiras às sextas-feiras e das 8 às 14 horas nos sábados.

O eleitor que deixar de comparecer para fazer a revisão eleitoral biométrica, poderá fazê-la posteriormente, durante o horário normal de atendimento do Cartório da 37ª Zona Eleitoral. No entanto, até lá, seu título já estará cancelado, embora possa ser novamente emitido adiante.

Além da revisão biométrica, serão também realizadas durante o seu período a primeira inscrição eleitoral (novo eleitor) e transferências eleitorais.

A Justiça Eleitoral, em parceria com as Prefeituras de Patu e Messias Targino, já iniciou a divulgação da revisão, pretendendo alcançar a quase totalidade do eleitorado dos dois Municípios.

Os vereadores da Câmara discutiram, durante a sessão de hoje (25), o projeto de lei do Poder Executivo que regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A lei complementar visa regularizar o pagamento de impostos de serviços em Mossoró.

As bancadas da situação e oposição divergiram nas opiniões.  

Para a presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (PDMB), a lei trará benefícios para a população.

“É uma lei que veio para obedecer a uma lei federal. Os microempreendedores continuarão pagando o que é devido. Não vai ter alteração. O principal objetivo dessa lei é regularizar os impostos que já são pagos. Os cartões de crédito de Mossoró pagam imposto para São Paulo, os carros alugados aqui pagam imposto para outras cidades. Isso significa uma perda enorme de recursos para Mossoró. Dinheiro que não é recolhido em Mossoró e faz falta para investimentos na saúde, educação e outros serviços.”, explicou.

A oposição da Câmara, no entanto, acredita que a lei não trará tantos benefícios. “Estamos em um momento de crise e esses impostos serão cobrados desses profissionais. Não é o momento para isso.”, disse Isolda Dantas.

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar, nessa quinta-feira (26), a partir das 9h, no plenário, audiência pública sobre a situação da Polícia Civil em Mossoró e região. A audiência é uma resposta dos vereadores ao pedido da Polícia Civil, que luta por melhores condições de trabalho. A proposição da audiência, do vereador Alex Moacir (PMDB), teve o apoio de todos os vereadores da Casa.

A Polícia Civil vem realizando campanha em todo o estado em busca de infraestrutura, aumento do efetivo policial e pagamentos dos salários em dia.

“Esse é um movimento pela valorização da instituição da Polícia Civil. Estamos buscando garantia de salário em dia, melhoria na estrutura física das delegacias e também maior efetivo policial.”, explicou o delegado e diretor da Adepol-RN, Rafael Câmara.

Desembargador Lázaro Guimarães (Foto: publicação)

Do Blog do Carlos Santos

Vereadora e ex-deputada tem nove anos e dois meses de prisão decididos em primeiro grau em Mossoró

Está em tramitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, o processo sob o número 0000878-38.2015.4.05.8401, que trata de condenação da atual vereadora e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) a 9 anos e dois meses de prisão.

A demanda tem a relatoria do desembargador Lázaro Guimarães. Há possibilidade de que ele leve seu voto à pauta do TRF5 até o final do próximo mês de novembro. Isso,  se não houver qualquer ‘contratempo’.

O processo deu entrada nessa corte no dia 23 de maio deste ano, às 15h01.

Em primeiro grau, a sentença condenatória que atingiu Sandra e mais quatro pessoas, como seu ex-genro Francisco de Andrade Silva Filho, foi prolatada pelo juiz titular da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, Orlan Donato Rocha, no dia 10 de maio deste ano.

Inocentes

Na mesma decisão, o magistrado inocentou mais cinco pessoas.

Sandra Rosado e os demais réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF/RN) em 17 de dezembro de 2015. Segundo narrativa do MPF, sofisisticado esquema foi montado “para apropriar-se indevidamente de recursos repassados pela União (Convênio nº 1782/2003-FNS – SIAFI nº 495578) para APAMIM – Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró, no valor de R$ 719.779,00”.

ázaro Guimarães é natural de Salvador e ingressou na Justiça Federal em 1982. Em 1989, foi nomeado desembargador do TRF5. Já atuou em cinco estados pela Justiça Federal e foi membro do Conselho da Justiça Federal.

No último dia 3, o desembargador Lázaro Guimarães completou provisoriamente a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, em razão da posse do ministro Raul Araújo no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal.

O Governo do RN publica no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (24), o Edital do Concurso Público para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP.

Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pelo Instituto AOCP, com sede na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959 – Zona 08, CEP 87050-440, Maringá/PR, endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e correio eletrônico candidato@institutoaocp.org.br.

1.2         O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime estatutário, no quadro de servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP, Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital e tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do ITEP.

1.3         A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme as Tabelas do item 9 deste Edital.

1.4         A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência do ITEP, dentro do prazo de validade do concurso.

1.5         Os candidatos aprovados e devidamente classificados, quando nomeados, serão distribuídos em conformidade com a ordem de classificação, com lotação em quaisquer dos polos existentes do ITEP, situados nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, ou que porventura sejam criados.

1.6         Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital.

1.7         Os conteúdos programáticos da prova objetiva e das provas discursivas encontram-se no Anexo II  deste Edital.

1.8         Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

Izabel Montenegro (Foto: divulgação)

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta terça, 24, a eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2019-2020, durante Sessão Extraordinária. Em uma votação com chapa única, a vereadora Izabel Montenegro (PMDB), atual presidente da Casa Legislativa, foi reeleita pela maioria dos vereadores, com 20 votos.

Além de Izabel, a Mesa Diretora para 2019-2020 será composta por Flávio Tácito (PPL) que substituiu Emílio Ferreira (PSD), 1º vice-presidente; Alex do Frango (PMB), 2º vice-presidente; Aline Couto (PHS), 1ª secretária; Ozaniel Mesquita (PR), 2º secretário; Genilson Alves (PMN), 3º secretário, e Manoel Bezerra (PRTB), 4º secretário.

“Essa foi uma decisão da maioria dos vereadores e todo o processo foi feito com transparência, seguindo os trâmites do regimento da Câmara Municipal. Essa reeleição nos mostra que estamos no caminho certo na administração desta Casa, tratando os recursos públicos com responsabilidade e buscando o bom relacionamento entre as bancadas de situação e oposição”, destacou a presidente Izabel Montenegro.

(Foto: publicação)

O secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos (SEARH), Cristiano Feitosa Mendes, informou ao deputado estadual Souza (PHS), que o edital do concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) será publicado até o fim do mês de novembro 2017.

Serão ofertadas 848 vagas.

“O Governo do Estado faz readequação nos equipamentos de saúde pública regionais, tenta suprimir necessidades de abastecimento e atendimento, mas sem pessoa isso tudo é impossível. O que cobramos é agilidade no concurso. Paralelamente, acompanhamos essa questão dos hospitais regionais, que em parte devem ser readequados“, comentou o deputado.

Souza esteve na Searh nessa quarta-feira (18), quando tratou desse e de outros assuntos com o secretário.

Para contribuir com a atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debates Legislativos nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB), como um bom parlamentar, tem participado dos debates. Hoje participa do Ciclo de Debates na cidade de Pau dos Ferros.

Amanhã, 21, estará em Mossoró, onde o evento será às 10h, em Josué Buffet, no Costa e Silva. O evento contará com participação de representantes das regiões da Costa Branca e Médio Oeste.