Categoria: Política

Do Blog do Carlos Santos 

Terminou em confronto a reintegração de posse da sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPLAN), ocupada por docentes da Universidade do Estado do RN (UERN) e servidores da Saúde desde a tarde da última quarta-feira (22).

(Foto: publicação)

O Batalhão de Choque da Polícia Militar usou spray de pimenta, bombas de efeito moral e força física para retirar manifestantes do prédio, no final da tarde desta sexta-feira (24).

Eles receberam a determinação judicial por volta das 15 horas. Mas decidiram manter-se no imóvel.

Como não obedeceram o despacho do juiz Bruno Lacerda e a via negociada não avançou, a PM agiu.

Redes sociais

De imediato eclodiu um clima de revolta, que se espalhou também pelas redes sociais, com incontáveis áudios, textos e vídeos sendo pulverizados.

O governo ainda tentou “negociar”, antes da invasão policial. Ofereceu como alternativa o compromisso de reabertura do diálogo na próxima semana, com categorias em separado, mas nenhuma promessa de atualização salarial. Movimento grevista não aceitou.

São mais de dois meses de atraso no pagamento dos trabalhadores.

(Foto: publicação)

Não obstante o grave incidente, ninguém saiu ferido. A desocupação foi consumada e a Polícia Militar isolou o prédio com grades, mantendo os manifestantes a distância.

Mesmo rechaçados, os grevistas continuam no Centro Administrativo do Lagoa Nova, onde funcionam várias secretárias e outros órgãos do governo. Eles estão no local desde o último dia 13.

Nota da Chris: 

Apenas uma pergunta: o governador Robinson Faria (PSD) será mesmo candidato a reeleição em 2018?

O Rio Grande do Norte está um verdadeiro caos.

(Foto: publicação)

A bancada da oposição da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) ingressou com processo de judicialização contra a Prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

 

A finalidade é para que haja a determinação judicial e ela corrija o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2018, tendo em vista a descompatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentária, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Como é sabido, o referido Projeto de Lei foi enviado à Câmara Municipal de Mossoró pelo Executivo com erros que confrontam o texto constitucional (artigo 165, § 2º), o que tem travado a pauta há três semanas.

Na peça recebida pela Câmara Legislativa há ausência de ações aprovadas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) – Lei Nº 3.561, de 11 de Julho de 2017, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o exercício de 2018.  

 

As emendas aprovadas a priori são ações de interesse público, políticas públicas que vão beneficiar diretamente a sociedade que já tem força normativa conforme a LDO.

(Foto: publicação)

O governador Robinson Faria participará nesta quarta-feira, 22, em Brasília, da reunião de governadores com o presidente Michel Temer.

O encontro foi convocado pela Presidência da República e terá como pauta a reforma da previdência. Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual também reforçará o pedido de apoio para reequilibrar as contas do estado.

A reunião acontecerá no Palácio da Alvorada, já já, às 11h da manhã.

Contar que o primeiro voto feminino do Brasil e da América Latina partiu de Mossoró é um dos símbolos de liberdade e orgulho para o mossoroense.  A pioneira Celina Guimarães Viana entrou para a história ao votar no dia 25 de novembro de 1927 em uma época que o voto feminino não era permitido no Brasil.

 

Buscando preservar a cultura e a memória do município, o Professor Francisco Carlos (PP) propôs uma Sessão Solene para homenagear e resgatar as memórias dos 90 anos do primeiro voto feminino. A Sessão Solene acontecerá às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, amanhã, 23.

Durante a solenidade, mulheres que se destacaram no âmbito social, político e cultural de Mossoró serão homenageadas com a medalha “Celina Guimarães”.

Aldo Gondim (Foto: publicação)

Do Blog do Saulo Vale

O nome do professor e ex vice-reitor da UERN, Aldo Gondim, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tem tido boa aceitação.

 

Grupos ligados ao esporte elogiaram. Elogios também foram ecoados na Câmara Municipal de Mossoró, até mesmo entre vereadores de bancada da oposição. 

 

O governismo avalia que com essa mudança, críticas feitas à pasta sejam agora amenizadas. 

 

Aldo Gondim é formado em Educação Física e já foi chefe do setor na universidade, além de vice-reitor da UERN entre 2013-2017. A sua posse deve acontecer ainda nesta semana.

(Foto: publicação)

No último domingo, publicamos na Coluna da Chris, um fato que vem causando estranheza, pelo menos para parte da imprensa de Mossoró.

A Prefeitura de Mossoró não divulgar uma linha sequer, nem no site oficial, nem nas redes sociais, nem em nota à imprensa, nada, nada, sobre a licitação para o contrato milionário de limpeza urbana da cidade, marcada para o ultimo dia 16, quinta-feira.

Essa questão que envolve a limpeza urbana de Mossoró é por demais obscura, já tem um bom tempo, desde a administração passada, diga-se. A atual empresa que presta o referido serviço a PMM, a Vale Norte da Bahia, recebeu novo contrato, sem licitação (e um aditivo), pela quarta vez consecutiva, num prazo de um ano e meio.  

E mais, segundo o blog do jornalista Carlos Santos, a dispensa de licitação aconteceu dez dias antes da própria licitação.

Estranho e esquisito é o mínimo que podemos achar sobre esse silêncio que envolve um contrato deste montante.

O Ministério Público, guardião da licitude, da moral, da ética, do certo, do probo, do legal e do honesto, deve averiguar, com urgência, essa questão que envolve grande interesse público.

O que se vê em várias cidades do Brasil afora são denúncias envolvendo licitações nada transparentes, como é caso da cidade de Camaçarí (BA), que tem a mesma população de Mossoró.

O filho do ex-governador Paulo Souto (DEM), que foi um dos principais apoiadores da campanha que resultou na vitória do atual gestor, Vitor Loureiro Souto, é um dos sócios administradores da Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda, empresa que assumiu a coleta do lixo em caráter emergencial da cidade. O contrato, de 90 dias, custou R$ 5,8 milhões mensalmente, R$ 1 milhão menos que os R$ 6,8 milhões/mês do contrato suspenso pela Justiça, que a gestão passada firmou em outubro.

Já em abril, a prefeitura da referida cidade ignora a polêmica envolvendo o também polêmico contrato nº 001/2017 firmado entre a Prefeitura Municipal de Camaçari e a empresa Naturalle, para limpeza urbana e operação do aterro sanitário, por apenas três meses, feito através de dispensa de licitação, e de forma emergencial, num valor global superior a R$ 17 milhões, foi aditado pelo prefeito Antônio Elinaldo (DEM) conforme o Diário Oficial Nº 719 de 02 a 08 de abril.

Isso mostra que os contratos entre prefeituras e empresas de coleta de lixo devem ser acompanhados com lupa. Em Mossoró, poucas pessoas estão atentando para estas reiteradas contratações da empresa Vale Norte sem licitação. A prefeitura, que deveria ser transparente, não esclarece os motivos de tanta dispensa de licitação, muito menos os critérios para adotar os valores envolvidos.

Cheiro muito ruim no ar.

Do Blog do Heitor Gregório   

O Governo do Estado solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte autorização para realizar um novo saque ao Fundo Previdenciário (Funfir).

Foi durante reunião na sede do próprio Poder Judiciário nesta terça-feira (14), com a presença também de representante do Ministério Público Estadual.

O Executivo justifica que é para pagar aposentados e pensionistas em novembro e dezembro.

Já foram sacados R$ 815 milhões do fundo que até 2014 tinha um saldo de R$ 973 milhões.

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar, nesta sexta-feira (17), às 10h, em seu plenário, sessão solene em homenagem à Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS).

Durante a solenidade pessoas que contribuíram nas áreas jurídica, cultural e social em Mossoró serão homenageadas com a entrega de comendas e títulos.

“Reconhecendo a importância dessa instituição e do trabalho realizado, os vereadores da Câmara resolveram prestar essa homenagem. Devemos sempre reconhecer as instituições que contribuem para o desenvolvimento de Mossoró.”, explicou a presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (PMDB).

Souza (Foto: publicação/João Gilberto)

O deputado estadual Souza (PHS) apresentou requerimento solicitando melhorias nas áreas de segurança rodoviária e de trânsito, e hídrica. As ações contemplam os municípios de Bento Fernandes, Governador Dix-Sept Rosado e João Câmara, localizados, respectivamente, nas regiões Agreste, Apodi e Mato Grande do Rio Grande do Norte.

Para Bento Fernandes, o deputado requer a federalização da RN 120, no trecho de 29km compreendido entre a BR 406 e a BR 304. A intenção é garantir, com urgência, a obra de recuperação da rodovia a fim de evitar o aumento do número de acidentes de vido Às más condições da estrada.

“É um trecho de tráfego intenso, por onde passam caminhões utilizados para a evacuação de cargas, tornando-a importante economicamente para o estado”, justificou o Souza.

O intenso fluxo de trânsito no município de Governador Dix-Sept Rosado provocou a apresentação de documento solicitando a realização de estudo do trânsito no município de Governador Dix-Sept Rosado para implantação de sinalização vertical e horizontal e instalação de semáforo. “A cidade possui muitas ruas e avenidas asfaltadas e que não foram sinalizadas horizontalmente e verticalmente causando grandes acidentes entre os que circulam e trafegam nas vias públicas”, citou.

O deputado Souza ainda requer a instalação e perfuração de poço para as comunidades do Amarelão, Santa Terezinha e Serrote de São Bento, situadas no município de João Câmara. De acordo com o documento protocolado, as comunidades elencadas possuem população estimada de 3 mil pessoas que sofrem com constante falta de água. “A medida solicitada tem finalidade de solucionar esse grave problema”, disse.

Do Blog do Tio Colorau

O blog do jornalista Carlos Santos vem postando, nos últimos dias, uma série de matérias sobre o exagerado número de cargos em comissão no âmbito da prefeitura municipal. No início da gestão, a prefeita Rosalba Ciarlini prometeu reduzir à metade o número de comissionados. Desta forma, só deveria ter nomeado até 351 apaniguados, vez que há 702 cargos em comissão previstos no organograma do município.

Atualmente, pelas contagens deste blog com base em dados oficiais, há 555 cargos comissionados na estrutura da administração municipal. Um número desarrazoado e que não pode ser justificado de forma racional.

O ex-reitor da Ufersa, professor Josivan Barbosa, que já foi secretário municipal de Planejamento, disse ao blog do jornalista Carlos Santos que a administração municipal conseguiria funcionar normalmente com 250 cargos comissionados.

De fato, todos veem que o atual número, 555, é um excesso injustificado. O Ministério Público também já atentou para o exagero e vem tomando medidas, inicialmente de forma consensual, para que o número seja reduzido. Uma possível persistência da prefeita em manter seu extenso cabide de empregos poderá lhe trazer dissabores junto aos órgãos de fiscalização e controle da administração pública.