Carlos Eduardo (Foto: publicação)
Amigos e familiares do ex-prefeito e pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Alves, estão organizando uma Missa em Ação de Graças pela passagem de seu aniversário.
A celebração acontecerá no dia de seu aniversário, 05 de junho, às 18h, na Catedral Metropolitana de Natal.
Rosalba e Carlos Augusto (Foto: publicação)
Do Blog do Carlos Santos
Bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) teve reunião decisiva à tarde dessa terça-feira (29), no Palácio da Resistência (sede da municipalidade). Ocorreu logo após tumultuada sessão da Câmara Municipal de Mossoró dia passado: Governo Rosalba tenta desesperadamente ‘enterrar’ CEI do Lixo.
O ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, marido da prefeita, fechou questão quanto a dois temas delicadíssimos e que incomodam crucialmente o governo municipal:
1 – A ordem é manter o veto da prefeita ao projeto da vereadora governista Sandra Rosado (PSB), que determina que 70% dos trabalhadores da construção civil sejam contratados originários de Mossoró.
2 – Colocar um fim na Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Lixo, aprovada por proposição da bancada da oposição no último dia 15, para apurar denúncias de irregularidades em contratos de limpeza urbana em Mossoró, em valores que passam de R$ 52 milhões (abril de 2016 a maio deste ano).
A nova sessão ordinária do Legislativo é agora às 9h.
(Foto: publicação)
Prego batido. Ezequiel Ferreira de Souza, pai do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), será mesmo o primeiro suplente na candidatura à reeleição do senador Garibaldi Alves Filho (MDB). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30).
Foi atendida assim uma das exigências do presidente da Assembleia para o PSDB apoiar Carlos Eduardo Alves (PDT) ao governo do estado.
Resta saber se PSDB emplacará o vice na chapa de Carlos Eduardo, pré-candidato a governador. As peças não param de se movimentar no tabuleiro político potiguar.
Aguardemos!
(Foto: publicação)
O Senador responderá no RN por improbidade administrativa. Crimes relacionados ao mesmo esquema já foram denunciados pela PGR ao STF
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por um preço superfaturado em R$ 77 milhões.
Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN para as providências no âmbito civil da improbidade administrativa em primeira instância.
A ação de improbidade impetrada no Rio Grande do Norte pede a condenação dos dois réus por enriquecimento ilícito (artigo 9º, caput e inciso I, da Lei 8.429/1992), com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de dez anos.
Entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.
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A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, esclarece que são falsas as informações que circulam em redes sociais sobre a não realização da edição 2018 do Pingo da Mei Dia, abertura oficial do Mossoró Cidade Junina. As fotos que aparecem em postagens não são de trios elétricos que estarão na cidade para o evento.
O Município acompanha atentamente todo o desenrolar da greve dos caminhoneiros e ratifica que, até o momento, não há qualquer comprometimento na realização dos festejos. A previsão é de que os trios elétricos que vão circular no Corredor Cultural já estejam em Mossoró na sexta-feira, 1º.
O Pingo da Mei Dia abre oficialmente o São João de Mossoró no próximo sábado, dia 02. O percurso foi ampliado para este ano e a novidade é a inclusão de quatro trios no circuito da festa.
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A sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta terça-feira foi encerrada, sem que o plenário apreciasse a pauta, trancada desde semana passada. O motivo, dessa vez, foi falta de acordo em uma Questão de Ordem, levantada pelo vereador Manoel Bezerra (PRTB), assim que começou a Ordem do Dia (fase das votações).
O parlamentar levantou a possibilidade do requerimento nº 135/2018 – de instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar contratos de limpeza pública em Mossoró – descumprir formalidade regimental essencial, por não apresentar fatos certos nem as provas que pretende produzir.
Tais requisitos, segundo ele, estão previstos nas alíneas “A” e “E” do parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara. “Assim, segundo o parágrafo 4º do artigo 122 do Regimento Interno, o plenário tem que votar para decidir se aceita ou não o requerimento da CEI”, argumentou Manoel Bezerra, presidente da comissão.
Tumulto
A questão de ordem desencadeou discussão áspera entre alguns vereadores, que, somada ao acirramento de ânimos de manifestantes que protestavam nas galerias pela derrubada do veto à criação de reserva de mercado na construção civil, levou a presidente Izabel Montenegro (MDB) a encerrar a sessão.
“O inciso 3º do artigo 148 do Regimento Interno estabelece que a sessão pode ser encerrada a qualquer momento, em caso de tumulto grave. Alertei várias vezes que a sessão poderia ser encerrada por esse motivo, mas tivemos que fazê-lo, porque não havia ordem para continuidade dos trabalhos”, explica Izabel.
Gustavo Carvalho (Foto: publicação)
Depois de seis anos de um severo período de seca, a população interiorana do RN viu com esperança as chuvas que caíram no Estado neste começo de ano.
Com a maioria dos açudes cheios novamente, o deputado Gustavo Carvalho enviou requerimento ao coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no RN, José Eduardo Wanderley, sugerindo que esses reservatórios, a maioria localizados na zona rural dos municípios, recebam o peixamento realizado pelo órgão federal.
Segundo o parlamentar, a ação tem como objetivo o fomento da produção extrativista pesqueira nos municípios. “O nosso pedido visa o incremento na alimentação dessas famílias, e o consequente aumento da qualidade de vida, uma vez que contribuirá na geração de mais renda”, afirma Carvalho.
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Do Blog do Tio Colorau
Num acordo judicial realizado em julho do ano passado, a prefeitura de Mossoró se comprometeu a pagar o FGTS dos Agentes de Combate a Endemias em vinte parcelas mensais de R$ 40.811,48. Para variar, o acordo foi descumprido. A prefeitura só pagou três, e ainda assim sempre após o dia acordado. Diante do descumprimento, o juiz Magno Kleiber bloqueou R$ 285 mil das contas municipais.
O dinheiro deverá ser repassado aos agentes em até 48h após a apresentação da documentação necessária por parte dos beneficiados.
As bancadas de situação e de oposição intensificam o diálogo, com objetivo destravar votações da Câmara Municipal de Mossoró, na próxima semana. É que a pauta continua trancada por duas mensagens de veto da Prefeitura a projetos recentemente aprovados pelo Plenário.
Primeiro item da pauta, a Mensagem nº 7/2018 veta o Projeto de Lei Ordinário (PLOL) nº 236/2017, de autoria do vereador Alex Moacir (MDB), que denomina a Unidade de Ensino Infantil (UEI) do bairro Vingt-un Rosado de Dagmar de Miranda Filgueira. Na justificativa para o veto, o Executivo argumenta que a UEI é denominada Alice Dias da Silva desde 2000.
Já o segundo item da pauta – e bem mais polêmico – é a mensagem n° 8/2018, que veta, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Ordinário (PLOL) nº 22/2018, de autoria de vereadora Sandra Rosado (PSB).
‘Obstrução’
A matéria estabelece que, na construção de civil de Mossoró, 70% dos trabalhadores sejam domiciliados no município. Mas, como a proposta ainda não é ponto pacífico entre os vereadores, as sessões não têm conseguido quórum para apreciação do veto.
Trata-se de uma manobra parlamentar, comum a qualquer Parlamento, espécie de obstrução, para evitar a votação da mensagem do Executivo, enquanto se constrói um diálogo para amadurecer a decisão entre derrubar ou manter o veto.
Pareceres
Pesa nessa situação o parecer 78/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que arquivou, no dia 11 de setembro de 2017, o Projeto de Lei Ordinário do Legislativo (PLOL) nº 102/2017, de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB), que também criava reserva de mercado na construção civil.
Também contribui para a indefinição sobre o veto o parecer contrário ao PLOL nº 22/2018, do Ministério Público do Trabalho, assinado pelo procurador do Trabalho em Mossoró, Glaydon Gadelha, sustentando que o projeto é inconstitucional.
Por outro lado, existe posição de vereadores e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Mossoró (Sintracom), inclusive, com presença de trabalhadores nas galerias, pela derrubada do veto e, portanto, revalidação do PLOL 22/2018.
Por essas e outras variáveis, a mensagens de vetos não foram apreciadas nas últimas duas sessões ordinárias, ontem e hoje (23), e trancam a pauta porque, regimentalmente, têm prioridade sobre as demais matérias. Com isso, haverá nova tentativa para desobstrução da pauta, terça-feira (29), às 9h, próxima sessão.
(Foto: publicação)
A prestação contas da administração do Governador Robinson Faria (PSD), referente ao exercício de 2016 foi aprovada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (23).
Em relatório encaminhado à Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aconselhava, por unanimidade, que as contas fossem rejeitadas.
A matéria tinha recebido pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT), na reunião da semana passada, após o relatório do deputado José Dias (PSDB), favorável à aprovação das contas.
Em seu voto (único deputado que votou contra), Mineiro disse que o processo tem para o Rio Grande do Norte, e em especial para a Assembleia Legislativa, natureza paradigmática, “porque pela primeira vez na história do nosso Estado o Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2016”.
A matéria segue agora para o Plenário da Assembleia para a votação final.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Mineiro Lula, e Getúlio Rêgo.
