Categoria: Política

(Foto: CMM/Edilberto Barros) 

Projeto visa tornar Mossoró mais atrativa para a permanência das empresas

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) apresentou, na sessão de hoje, um Projeto de Lei que pretende oferecer incentivos fiscais às startups que atuam em Mossoró. A iniciativa do projeto surgiu após reunião realizada com representantes dessas empresas, na semana passada, que relataram as dificuldades enfrentadas para manterem as sedes das startups na cidade.

Se aprovado, as startups receberam incentivos no Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Incentivar a permanência dessas empresas é contribuir com o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico de nossa cidade a médio e longo prazo. Nós, enquanto legisladores, devemos desenvolver políticas públicas de incentivo local, que visem estimular essas empresas para que permaneçam ou se instalem no município”, justifica Lawrence.

O vereador também vai participar de uma reunião, na tarde desta quarta-feira, 05, com o prefeito Allyson Bezerra e com os empresários do setor. “Marcamos essa audiência com o prefeito para buscarmos, junto à Prefeitura de Mossoró, o apoio para esses empreendedores”.

Moção de apoio                   

Na sessão desta quarta-feira, Lawrence Amorim também apresentou uma Moção de Apoio ao Marco Regulatório da Minigeração e Microgeração de Energia distribuída no Brasil, que será votado nos próximos dias, no Congresso Nacional.

“É uma iniciativa importante, que vai ampliar o acesso dos brasileiros à energia solar. A energia fotovoltaica gera empregos no Brasil, além de ser 100% limpa e renovável. O projeto vai beneficiar o Brasil na geração de empregos e na preservação do meio ambiente e merece nosso apoio e reconhecimento”, afirmou.

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Trecho intransitável (Foto: Cedida)  

A estrada que liga o município de Grossos à Paria da Barra está necessitando de uma atenção especial do governo do Estado.

São 04 km praticamente intransitáveis, um verdadeiro solo lunar. Buraco por todos os lados, o que impossibilita transitar com segurança.

Os moradores da região pedem socorro e sensibilidade dos nossos representantes, para que o problema seja sanado o mais rápido possível, vez que a estrada é muito usada pelos trabalhadores da região. Urge uma solução antes que acidentes graves aconteçam.

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Governadora Fátima Bezerra e a Procuradora Elaine Cardoso (Foto: Raiane Miranda)

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Nesta quarta-feira (5), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo. O mandato à frente da instituição é de dois anos. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), a indicação de Elaine Cardoso foi oficiada à governadora Fátima Bezerra, que a nomeou nesta quarta-feira.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

“Estou honrada e feliz. Inicialmente, agradeço novamente aos colegas procuradores e promotores de Justiça pela confiança em mim depositada. Também agradeço à governadora Fátima Bezerra por ter mantido a tradição de nomear para esse tão importante cargo o membro do MPRN indicado e mais votado pela instituição. E à população potiguar, direciono a seguinte mensagem: o MPRN é seu parceiro. Estamos sempre abertos ao diálogo e atuando em prol do cumprimento das leis e da Justiça. Conte conosco”, falou Elaine Cardoso.

Histórico

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

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(Foto: PMM/Wilson Moreno)  

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, está vacinando atualmente quatro grupos conforme a disponibilidade de vacinas enviadas pelo Governo Federal.

Estão sendo vacinadas pessoas com Síndrome de Down a partir de 18 anos e pessoas com deficiência a partir de 55 anos, que estejam com Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Estes públicos são vacinados no Ginásio do Serviço Social da Indústria (SESI), que fica aberto para a população das 8h às 16h.

Também estão sendo vacinados no município pessoas com comorbidades a partir de 55 anos e grávidas e puérperas (com até 45 dias pós-parto) com comorbidades a partir de 18 anos. 

Ao todo, 46 Unidades Básicas de Saúde do município estão abertas vacinando estes dois públicos.

As comorbidades contemplação atualmente são: Diabetes melitus, Pneumopatias crônicas graves, Hipertensão arterial, Doença cardiovascular, Doença cerebrovascular, Imunossuprimidos, Anemia falciforme, Obesidade mórbida e Doenças renais crônicas.

No momento da vacinação, as pessoas acometidas com comorbidades devem apresentar laudo médico, exame comprobatório ou prescrição médica.

CoronaVac

Nesta terça-feira (04), a Prefeitura de Mossoró emitiu comunicado informando que aguarda a chegada de novas doses para retomar a aplicação da 2ª dose dose da CoronaVac.

As doses enviadas para o município nos últimos dias foram insuficientes para atender toda a demanda.

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(Foto: MPRN) 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú.

A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados.

Antônio Vicente e sua esposa, prefeita de Paraú, Maria Olímpia. (Foto: publicação)   

O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente.

Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente.

O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.

Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020.

O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN detectou que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública.

Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público.

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(Foto: Governo do Estado/Raiane Miranda) 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu, nesta segunda-feira (3), o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 7020 doses da nova vacina. Este é o terceiro tipo de imunizante contra a Covid-19 disponibilizado ao público potiguar. 

Elas estão destinadas para a primeira dose (D1) do grupo de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente.

De acordo com o MS, é recomendando um intervalo de 12 semanas entre a primeira e segunda dose da vacina.

Junto com o lote da Pfizer, o estado também recebeu lote da Astrazeneca/Fiocruz, com mais 101.750 novos imunizantes para ampliar a campanha no RN e também atender pessoas com comorbidades nesta nova fase. Com esses novos lotes, o RN ultrapassa a casa de 1 milhão de doses de vacinas recebidas contra o novo coronavírus.

Por orientação do Ministério da Saúde, como a vacina da Pfizer precisa ser armazenada em temperaturas negativas, apenas as capitais receberão os imunizantes. Assim, como Natal é que dispõe de ultrafreezers para o armazenamento adequado das doses, somente a cidade recebeu os imunizantes já distribuídos nessa segunda-feira.

“Com mais esse imunizante no estado, será possível avançar com a campanha de vacinação contra o novo coronavírus, além de ampliar o público a ser vacinado, de forma escalonada, contemplando agora as pessoas com comorbidades, de acordo com a mais recente orientação do Ministério da Saúde, que estabelece as comorbidades prioritárias para a vacinação contra a Covid-19”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

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(Foto: publicação) 

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicitou ao governo estadual nesta terça-feira, 04, o início da vacinação contra a Covid-19 para os trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte.

A parlamentar, presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, defende o retorno das aulas presenciais somente após a imunização dos trabalhadores das escolas.

“A Assembleia Legislativa já votou o projeto de lei que inclui os profissionais da educação como prioridade. Queremos, urgentemente, que o Estado possa começar a vacinar esses trabalhadores em virtude da chegada dos novos contingentes de vacina para que a gente possa de fato garantir que a educação presencial possa retornar”, declarou a deputada na sessão legislativa desta terça-feira.

Isolda Dantas destacou a chegada de novas doses das vacinas Astrazeneca e Pfizer – que chega à primeira vez aos Estados e Municípios brasileiros – para realizar a solicitação. No fim da tarde desta segunda-feira, o Estado recebeu 7.020 doses da Pfizer e, nesta terça, deve receber 115.365 doses da AstraZeneca.

A orientação atual da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) é utilizar a maioria das doses para os grupos com comorbidades (hipertensão, diabéticos e outros). Uma reserva de 2 mil doses foi feita para ser aplicada nos trabalhadores da segurança.

No entanto, a vacina para trabalhadores da educação é uma demanda urgente da categoria, apoiada pela deputada estadual. “Nós nos somamos à decisão dos trabalhadores na última assembleia do sindicato da educação, que defende que o retorno às aulas seja feito apenas com vacina”, disse a deputada.

Recursos para internet

Na sessão desta terça-feira, Isolda também solicitou o uso dos precatórios do Fundef, o antigo fundo de financiamento à educação, no investimento em acesso à internet das escolas públicas e entre os alunos. Os requerimentos pedem que sejam comprados tablets para os estudantes e computadores e internet banda larga para as escolas.

Na avaliação da deputada, esses investimentos são necessários para garantir melhores condições dos estudantes e trabalhadores nas aulas remotas, que acontecem na rede pública estadual desde o final do ano passado.

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(Foto: Elisa Elsie) 

O Rio Grande do Norte recebeu neste sábado (01), uma nova leva de vacinas, com 5.800 doses da Coronavac/Butantan, que devem ser utilizadas como segunda dose (D2).

Há também a previsão de chegada, neste domingo (02), de 101.750 doses da Astrazeneca/Fiocruz, totalizando 107.550 novos imunizantes para a campanha do RN.

Com esse novo lote, o RN chega a 1.074.090 doses de vacinas contra o novo coronavírus recebidas

De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, as vacinas Astrazeneca/Fiocruz serão destinadas a 1ª doses para o novo público (comorbidades, gestantes e puérperas, pessoas com deficiência permanente), além da continuidade da vacinação para idosos entre 60 a 64 anos.

Já o novo lote de Coronavac terá o objetivo de atender com 2ª doses os idosos, como foi pactuado nesta tarde (01) com a Câmara Técnica de Imunização.

O monitoramento da plataforma RN + Vacina, aponta que até às 17h deste sábado (01) mais 732.706 mil doses das vacinas contra Covid-19 foram aplicadas nos 167 municípios potiguares.

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(Foto: PMM/Wilson Moreno) 

Seguindo orientação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), começa a aplicar nesta segunda-feira, 3, a segunda dose da Coronavac nos idosos de 60 anos ou mais vacinados com  a primeira dose do imunizante nos dias 25, 26 e 27 de março.

A aplicação da segunda da dose neste público vai ocorrer das 08h às 16h no ginásio do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Mossoró recebeu na última sexta-feira, 30, o total de 480 doses do imunizante produzido pelo Instituto Butantan. O uso dessas doses é exclusivamente para D2 (segunda dose).

“Os idosos não precisam chegar de madrugada. Eles podem chegar a partir das oito da manhã. Idosos vacinados nos dias 25, 26 e 27 de março estarão com uma lista nominal no SESI para serem vacinados com a segunda dose da Coronavac”, informou a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas.

A nota informativa nº 05 enviada pela pasta estadual recomenda que a aplicação desta segunda dose seja para “aquelas com o tempo de atraso maior de D2” e que “nesse momento inicial, identificou-se pessoas que, passados mais de 28 dias após a D1 (considerado o “último dia do prazo ideal”), não tomaram a D2” e também para aquelas com faixas etárias mais elevadas (mais idosas).

A aplicação da 2ª dose para profissionais de Saúde será comunicada oportunamente, mediante disponibilidade de vacinas.

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(Foto: publicação) 

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) decidiu em reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira, 30, que a votação para escolha do(a) novo(a) reitor(a) e vice-reitor(a) da Instituição será realizada no dia 10 de maio.

Em consenso, os (as) candidatos(as) e suas coordenações de campanhas já haviam concordado com a proposta apresentada pela Diretoria de Informatização (DINF) para o cadastro remanescente dos possíveis eleitores no pleito.

Até por volta das 10hs de hoje, 96,12% dos docentes, 96,96% dos técnicos administrativos e 42,89% dos estudantes tinham confirmado seus cadastros no Sistema Sig-Eleição. O cadastro continua aberto e pode ser feito através do link https://sigaa.uern.br.

Calendário

O Consuni entendeu que apenas as etapas seguintes depois da aprovação de hoje, 30, do novo calendário passam a ter novas datas. Desta forma, o período eleitoral dos(as) candidatos(as) foi encerrado no dia 13 de abril.

Após a votação do dia 10 de maio, de 8h às 22h, haverá a publicação do resultado no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Jouern) do dia 11. O prazo para impugnação vai de 12 a 14. No dia 17, a Comissão Eleitoral julga os eventuais pedidos de impugnação e publica o resultado dos mesmos.

De 18 a 20 é o prazo para recursos junto ao Consuni. O colegiado julga e publica o resultado dos recursos no dia 25 e volta a se reunir no dia 28 de maio para apresentação, pela Comissão Eleitoral, do resultado das eleições, e, se for necessário, a complementação da lista tríplice para reitor e vice-reitor. No mesmo dia 28 de maio, o Jouern trará o resultado definitivo.

A entrega da lista tríplice para a escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) da Uern à governadora Fátima Bezerra deve acontecer no dia 10 de junho.

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