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Governo repudia invasão e divulga condicionantes não cumpridas pela Prefeitura de Natal

O Governo do RN apresentou no início da tarde desta segunda-feira (08), os 17 itens de informação que a Prefeitura de Natal precisa enviar para que o Idema possa concluir a análise de pedido de licença ambiental do projeto de engorda da praia de Ponta Negra.

O presidente do Idema, Werner Farkat explicou que após receber as informações será preciso prazo de até 30 dias para a análise. “Estamos com uma equipe de 25 técnicos trabalhando para agilizar este processo. Mas é preciso que a prefeitura de Natal entregue as informações necessárias”, afirmou Farkat.

Entre as informações pendentes que não foram enviadas pelo município de Natal, estão, por exemplo, mapeamento das áreas de recifes, diagnóstico socioeconômico da atividade pesqueira, identificação dos principais peixes capturados pelos pescadores artesanais, atualização dos projetos executivos de drenagem de águas pluviais em compatibilidade com a engorda.

O processo para emissão da licença está em curso e o Idema tem prazo legal de 120 dias a partir da entrega da documentação ao Idema. A Prefeitura de Natal só entregou as informações no dia 12 de junho, quase um ano após o Idema solicitar, mas nos últimos dias secretários e o próprio prefeito cobram que o Idema conclua essa análise de centenas de informações. O órgão estadual montou uma força-tarefa de técnicos para agilizar o processo.

A Prefeitura deixou de responder 17 questionamentos, de um total de 52, feitos pelo Idema que tratam dos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da obra. Entre as informações ausentes, não há o projeto de drenagem, e várias questões de impacto ambiental omitidas pela Prefeitura. O objetivo da gestão municipal é forçar o Idema a conceder a licença, ignorando aspectos previstos por lei, e que são essenciais para saber os impactos desta obra.

INVASÃO

Sobre a invasão da sede do Idema na manhã desta segunda-feira, com depredação das instalações físicas e agressão a servidores do órgão, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves disse que o Governo do Estado vai registrar boletim de ocorrência policial para identificar autores e responsabilizá-los. Raimundo Alves acrescentou que a gestão estadual também vai solicitar a atuação do Ministério Público no caso. “Houve invasão, danos ao patrimônio público e agressão a servidores. O Governo e o Idema estão e vão continuar trabalhando no processo de licenciamento da engorda de Ponta Negra, sempre respeitando e cumprindo a legislação”, pontuou Alves.

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Justiça Federal revoga decreto de intervenção na Apamim

Do Blog do Carlos Santos

O juiz João Batista Martins Prata Braga da 8ª Vara da Justiça Federal, com sede em Mossoró, decretou nesta segunda-feira (8), a revogação do “decreto de intervenção deste Juízo junto à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).”

A situação excepcional, que deveria ser breve, estava perto de completar dez anos. A Apamim era controlada pelo grupo Rosado há várias décadas e no dia 25 de setembro de 2014 aconteceu sua intervenção, com nomeação de uma junta interventora. Sua estrutura sucateada e diversas irregularidades foram enfrentadas nesse tempo.

Na sentença, o judicante assinala que “após a intervenção e durante o seu curso, a prestação do serviço público de assistência básica à gravidez de baixo e médio risco melhorou exponencialmente, sobretudo quando considerado o caos em que se encontrava a instituição antes da medida judicial, tendo a Junta Interventora da APAMIM logrado êxito no aperfeiçoamento da prestação dos serviços pela maternidade.”

Acrescenta, entretanto, o seguinte: “Ocorre que desde a decretação da intervenção já se passaram quase dez anos e, além de já terem sido cumpridos os objetivos que a fundamentou, verifico que a perpetuação desta imissão do Judiciário na política pública estatal está ocasionando a inércia do ente estadual no que diz respeito à efetivação dos papeis que se situam no seu mister, conforme já destacado.”

Destaca, adiante que “não é papel do Judiciário intervir indefinidamente nas políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Executivo, até porque tal proceder extrapolaria os termos estabelecidos pelo STF no julgamento do Tema 698, sobretudo quando a obrigação exequenda já foi cumprida, como é o caso destes autos. Assim, entendo que inexiste razão para a continuidade da intervenção até o dia 05/01/2025, como determinado anteriormente. Cumpridas as obrigações, deve ser imediatamente extinto o decreto interventivo.

Alguém precisa alertar o magistrado sobre um pequeno e crucial detalhe: o Hospital da Mulher está em funcionamento há quase um ano e sete meses e nele nunca nasceu sequer um bebê. Absolutamente, nunca.Trata-se de um enorme ambulatório com dezenas e dezenas de servidores, incontáveis salas fechadas e inúmeros equipamentos de alto investimento que jamais foram utilizados.

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VoePass deve encerrar operações em Mossoró

DO TCM Notícias

A empresa área VoePass deve encerrar as atividades em Mossoró. Segundo informações apuradas pelo nosso jornalismo, a linha comercial permanece em atuação até 27 de outubro deste ano.

A linha comercial em Mossoró é ofertada em parceria com a Latam no trajeto Mossoró-Natal-Fortaleza e Fortaleza-Natal-Mossoró às segundas, quartas e sextas.

A informação divulgada pela imprensa foi confirmada pela companhia que afirma que “está promovendo algumas reestruturações em sua malha aérea e em breve anunciará as novidades”.

No site da Latam, a comercialização dos trechos Recife-Natal-Mossoró-Fortaleza-Mossoró-Natal e Campina Grande-Fortaleza-Campina Grande está suspensa a partir de janeiro de 2025. A operação da Latam/VoePass no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró começou em janeiro de 2023.

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Partage Mossoró comemora 17 anos em Mossoró

O Partage Mossoró está completando 17 anos neste mês e para comemorar a data com os clientes, as lojas se uniram para  promover saldos especiais até o dia 07 de julho. São descontos que variam até 60% e com condições especiais de pagamento. O cliente pode conferir todas as ofertas com facilidade pelo aplicativo Partage Shopping ou no perfil oficial no instagram @partagemossoro.

Neste mês de aniversário o empreendimento comemora duas novas operações, que chegam para diversificar ainda mais o mix de lojas, a Cia do Terno e o restaurante Ô Camarão. Com a chegada dessas empresas, já são oito novas operações que ingressaram no shopping somente neste ano de 2024.

Outra novidade é a inauguração do Espaço Família, que contará com banheiros para a família, com fraldário, lactário, banheira para bebês e espaço de amamentação. Localizado ao lado da Loja Le Biscuit, o espaço foi pensado em cada detalhe para atender às necessidades das famílias que frequentam o shopping com mais conforto e comodidade.

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Sem Rosados divididos e sem Rosados unidos, apenas sem Rosados

Por Christianne Alves para o BLog do Carlos Santos

As eleições municipais já batem à porta, e está bem perto de fechamento de chapas, ou seja, definição de nomes; e um fato incomum na política de Mossoró está prestes a acontecer: nenhum Rosado concorrerá à prefeitura e, ao que tudo indica, nem ao menos integrará como vice qualquer chapa entre as pré-candidaturas já anunciadas.

O rosadismo, que por décadas comandou a segunda maior cidade do estado, não tem, atualmente, sequer um representante no legislativo municipal. A última tentativa de se manter no poder veio em 2020 com a então prefeita Rosalba Ciarlini (PP), que disputou a reeleição com o então deputado estadual Allyson Bezerra (SDD), tendo este vencido, jogando assim o que pode ter sido a última pá de cal no rosadismo em Mossoró, que teve que se contentar com Larissa Rosado (PSDB, hoje no PSB) eleita vereadora.

Esse ano, o grupo da pediatra Rosalba Ciarlini, quatro vezes prefeita, ex-senadora, ex-governadora, liderado pelo seu marido, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, até demonstrou intenção de ir mais uma vez ao embate com o prefeito Allyson Bezerra (UB), mas, não encontrando condições mínimas para seu intento, desistiu. Ou seja, não obteve o apoio que desejava, não irá.

É o que indica o quadro atual até o fechamento dessa postagem. Essa semana, o Blog Carlos Santos publicou (veja AQUI) que o deputado federal João Maia, presidente estadual do Progressistas, partido que abriga a ex-prefeita, afirmou que ainda faria a última tentativa de convencer Rosalba a ir à disputa. Entretanto, alguns interlocutores ligados ao casal Carlos Augusto e Rosalba garantem que tal possibilidade é próxima de zero. Então, dentro de poucos dias, Rosalba deverá anunciar apoio a alguma candidatura de oposição. Ao menos é que se espera.

O ex-deputado federal Beto Rosado, sem mandato, hoje vice-presidente do Progressistas no estado, não esboçou intenção nenhuma de concorrer ao Executivo. O nome de sua esposa, Katherine Bezerra, surgia em conversas, ora para o Executivo, ora para o Legislativo. Tudo descartado pelos dois.

Já o grupo liderado pela ex-deputada Sandra Rosado, o Sandrismo, este ano não lançará nome para concorrer à Câmara Municipal de Mossoró. Larissa Rosado, que teve seu mandato de vereadora cassado em maio de 2023, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não conseguiu em tempo hábil um partido para se filiar.

Hoje, Larissa comanda o PSB em Mossoró, que poderá compor a vaga de vice na chapa com Lawrence Amorim, já que seu partido decidiu pelo apoio a pré-candidato tucano, mas, segundo familiares, essa é uma possibilidade descartada. Ou seja, o Sandrismo para as eleições de 2024 jogou a toalha.

A ex-prefeita Fafá Rosado até demonstra vontade de voltar à cena, mas é brecada por parte de sua família, que não a quer mais em disputas eleitorais.

Hoje, o único Rosado dado como certo na disputa a uma vaga na Câmara Municipal é o ex-vereador Vingt-un Neto (PL), mas não é ligado a nenhuma ala da família, nem rosalbista e nem sandrista. Corre em raia própria.

Para uma família que estava no poder desde 1948, quando das eleições de Dix-sept Rosado a prefeito e seu irmão, Vingt Rosado, a vereador, exatos 72 anos de poder, é um baque e tanto, não é mesmo? Quem se acostumou com o poder, agora precisa desacostumar, o que é bem mais difícil.

A lição que tiramos disso tudo é que assim como na vida tudo passa, e tem seu momento, e que a política é também feita de ciclos. Concorda?

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Temporada de ‘Férias em Tibau’ começa hoje e terá grandes eventos

Hoje (05), Tibau dá início a tão aguardada temporada de ‘Férias em Tibau’, que vai agitar a cidade até agosto!

A prefeita Lidiane Marques convida todos a participarem dessa programação incrível, que promete movimentar moradores e turistas com muita cultura, música e diversão.

O pontapé inicial acontece com o São João na Praia 2024, de 5 a 7 de julho, que acontece no Espaço Gancho e também pela primeira vez no novo calçadão da Praia da Pedra, trazendo uma programação que celebra a cultura local e fortalece a economia da região. Confira os destaques:

Sexta (05 de julho)
Apresentações culturais das Escolas Municipais e Estaduais
Concursos de Rainha do Milho Mirim, Rainha da Melhor Idade, Rainha do São João e Rainha da Diversidade
Concurso de Quadrilhas Tradicionais

Sábado (06 de julho)
Dantas Marques
Efrain Lima
Circuito Musical
Bonde do Brasil
Guilherme Ferri

Domingo (07 de julho)
Pegada de Aço, Alex do Acordeon e Cavalo de Pau no calçadão da Praia da Pedra
À noite: Netinho e Banda, Forró de Grif, Thiago Freitas e Núzio Medeiros

E não para por aí! O Festival Gastronômico de Tibau fecha com chave de ouro a série nos dias 2, 3 e 4 de agosto. Com atrações nacionais e locais, esta edição promete ser a maior de todas.

Confira a programação:

Sexta (02 de agosto)
Aline Reis
João Gomes
Israel Peruano

Sábado (03 de agosto)
Banda Inala
Magníficos
Felipão e Forró Moral

Domingo (04 de agosto)
Alceu Valença
Felipe Amorim

Além das atrações principais, artistas locais irão se apresentar todos os dias, celebrando a diversidade cultural da região.

Programe-se e venha viver as melhores férias da sua vida em Tibau!

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RN amplia vacina contra o HPV

Adotando as recomendações do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta sobre a ampliação da vacinação contra o HPV – papilomavírus humano – em todo o Rio Grande do Norte para incluir no grupo prioritário as pessoas de 15 a 45 anos que usam a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP).

Atualmente, o público-alvo é composto por crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, no esquema de dose única; pessoas de 9 a 45 anos que vivem com HIV e Aids; pacientes oncológicos, pessoas com papilomatose respiratória recorrente (PRR), e transplantados com três doses; e pessoas de 15 a 45 anos de idade imunocompetentes vítimas de violência sexual. Com a ampliação, será possível ajudar ainda mais na prevenção e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e cânceres causados pela doença.

“O câncer de colo do útero, causado pelo HPV, é o que mais mata as mulheres na América Latina e é completamente evitável a partir da vacinação. Então, é muito importante que as pessoas do público-alvo busquem a vacinação contra a doença”, explicou Laiane Graziela, coordenadora de imunização da Sesap.

O HPV é uma IST e está associada a verrugas nos órgãos genitais e ao desenvolvimento de câncer de colo do útero, vulva, pênis, anus e orofaringe. Além da transmissão sexual, o vírus também pode ser passado por contato direto com a pele ou mucosa infectada. Existem mais de 100 tipos, sendo pelo menos 14 cancerígenos, conhecidos como de alto risco. O imunizante quadrivalente (HPV4) protege contra as principais complicações da doença. ?

No RN, atualmente, há 1.224 pessoas em uso da profilaxia pré-exposição ao HIV. O método consiste na tomada diária de um comprimido que permite ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV, ou seja, o indivíduo se prepara antes de ter uma relação sexual de risco para o HIV. O medicamento é indicado para pessoas a partir dos 15 anos, sexualmente ativas e que apresentam risco aumentado para aquisição da infecção pelo HIV. Pode ser prescrita por enfermeiros, farmacêuticos e médicos da atenção primária à saúde ou dos serviços especializados.?

Existem um total de 20 serviços que oferecem PrEP, nos municípios de: São José de Mipibu, Mossoró, Riachuelo, Ceará-Mirim, Caicó, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros, Natal, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Assu.

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Governadora entrega o IERN de Alexandria

A governadora Fátima Bezerra (PT) inaugurou na manhã desta sexta-feira (05), a unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN Professor Antônio Marcos Abrantes Formiga) em Alexandria, na região Oeste do Estado.

Esta é a terceira unidade entregue pela governadora. A primeira foi a de Natal, em maio; a segunda, a de Jardim de Piranhas, ontem, dia 04/07. Ao todo são 12 unidades.

O investimento é de R$ 13 milhões. Em Alexandria serão oferecidos os cursos de “Técnico em Agroecologia” e “Administração”. A definição dos cursos foi realizada por meio de plenária participativa e audiência pública, considerando critérios como estudo técnico preliminar, escuta de estudantes e setor produtivo.

Um dia muito especial para mim, como professora, e hoje como governadora, ter a oportunidade de realizar sonhos. A escola técnica chegou em Alexandria e, com ela, a esperança da juventude por dias cada vez melhores”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de entrega da nova unidade do IERN. A chefe do executivo estadual lembrou do trabalho , ainda como senadora, para trazer os IFRNs para o Rio Grande do Norte. “Saímos de duas unidades para 21 e, agora, na condição de governadora, estou trazendo uma escola técnica para Alexandria. Realizar esse sonho aqui é algo que nunca morreu na juventude e no povo de Alexandria”, reforçou a governadora.

No final da tarde, será inaugurado o IERN de Campo Grande, com área de cobertura no Médio Oeste Potiguar.

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Prefeita de Tibau anuncia construção de creche modelo

A prefeita de Tibau, Lidiane Marques, assinou nesta quinta-feira (4), termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal assegurando recursos que totalizam R$ 5,3 milhões, destinados à construção de uma creche modelo na cidade. O equipamento educacional será erguido no bairro Jardim de Alícia II, garantindo, inicialmente, 280 vagas para as crianças da cidade.

“Será uma unidade do tipo ProInfância, com excelente estrutura para acolher ainda melhor as nossas crianças e professores. A construção da creche já está garantida, com recursos assegurados junto ao Ministério da Educação, a partir do trabalho da nossa gestão”, destacou a prefeita Lidiane Marques.

A nova creche se soma a outros importantes investimentos feitos na educação municipal ao longo da gestão da prefeita Lidiane Marques, como a aquisição de um novo transporte escolar, valorização dos professores, concedendo reajuste histórico de 51,81%, e garantindo também, entre outros avanços, a entrega de material escolar completo, com mochila e fardamento de qualidade para todos os alunos da Rede Municipal de Tibau.

Investir em educação é o caminho para construirmos uma sociedade cada vez mais melhor, com mais avanços em todas as áreas. Vamos juntos continuar transformando a nossa cidade”, concluiu a gestora.

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Prefeitura entrega obra do Memorial Covid nesta quinta-feira, 04

Nesta quinta-feira (4), a Prefeitura de Mossoró realizou a entrega do Memorial Covid-19, localizado na Praça Dix-Sept Rosado, entre a Travessa Frei Antônio da Conceição e a Avenida Dix-Sept Rosado, no bairro Centro.

O equipamento público foi construído com o intuito de prestar homenagem às vítimas fatais acometidas pela Covid-19 por meio da inclusão de seus nomes no monumento. Na obra, estão registrados 760 nomes de vítimas fatais da Covid-19 em Mossoró.

São objetivos do Memorial Covid-19: preservar a memória das vítimas fatais acometidas pela Covid-19; manter viva a solidariedade do Município de Mossoró aos familiares e amigos das vítimas fatais acometidas pela Covid-19; conscientizar sobre a necessidade do respeito às pessoas, à coletividade e à saúde pública.

A solenidade de entrega do novo equipamento público foi prestigiada por amigos e familiares de vítimas da Covid-19. Um momento de muita emoção para todos os presentes que enalteceram a relevância e pertinência do monumento.

A obra utiliza os elementos simbólicos da arquitetura como forma de gerar vínculos no espaço urbano, de forma a despertar para a memória coletiva do período histórico que foi a pandemia de Covid-19.

A pandemia do coronavírus começou em 2020 e se estendeu pelos anos de 2021 e 2022. A lista com os nomes dos homenageados foi gerada a partir do sistema oficial de coleta de dados epidemiológicos. A Secretaria Municipal de Saúde fez um chamamento para que familiares das vítimas autorizassem a utilização dos nomes no memorial.

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