Categoria: Blog

O vereador Isaac da Casca (MDB) reassumiu o mandato na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã de hoje (2), após 121 dias como deputado estadual. Nesse período, ele substituiu na Assembleia Legislativa o deputado Adjuto Dias (MDB), que estava de licença.

Isaac da Casca regressou ao mandato na CMM, ao assinar o ato de reassunção, na Presidência da Casa – retorno ao mandato dispensa juramento de posse. Participaram do momento o presidente Lawrence Amorim (PSDB) e o vereador Omar Nogueira (PV).

Com a posse do titular, Ricardo Alexandre Vale da Silva, “Kadinho” (Rede) volta à condição de suplente. Kadinho assumiu em 15 de outubro e exerceu o mandato por um mês e meio. Isaac permanece na Câmara até dia 31 deste mês (não concorreu à reeleição).

Na reta final da legislatura, o vereador e ex-deputado estadual participará das votações do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A leitura das novas emendas à proposta do Orçamento está prevista para a sessão de amanhã (3), às 9h.

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A advogada Lorena Gualberto, presidente eleita da Subsecção da OAB Mossoró, e seu vice, Américo Bento, anunciaram nesta segunda-feira, 2 de dezembro, os nomes que compõem a equipe de transição para a gestão 2025-2027. A iniciativa visa garantir uma transição transparente e eficiente, alinhada com os princípios de boa gestão e compromisso com a advocacia local.

Em ofício encaminhado à atual presidente interina, Diana Paula Bessa Maia Fernandes, a equipe indicada por Lorena Gualberto é composta por profissionais de reconhecida competência técnica e compromisso ético com a classe.

O advogado Edilson Gonzaga de Sousa Júnior foi escolhido como coordenador da equipe de transição, que será responsável por organizar a transferência de responsabilidades e assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.

A equipe de transição é composta por:

Edilson Gonzaga de Sousa Júnior (Coordenador)
Mariana Iasmim Bezerra Soares
Jobed Soares de Moura
Marília Gabriela Rebouças de Oliveira
Sarah do Rego Marinho Magalhães
Talita Teles Leite Saraiva Bezerra

Lorena Gualberto também sugeriu que a primeira reunião de trabalho da equipe seja realizada no próximo dia 5 de dezembro, às 14h, na sede da OAB Mossoró.

O objetivo é dar início à organização do processo de transição, garantindo que a mudança de gestão seja conduzida com planejamento, eficiência e, principalmente, com a continuidade dos serviços advocatícios essenciais para a população.

“Estamos prontos para conduzir uma transição ética e transparente, com foco no bem-estar da advocacia e na eficiência dos serviços prestados à comunidade. A nova gestão será comprometida com a qualidade do atendimento e com o fortalecimento da classe advocatícia em Mossoró”, ressaltou Lorena.

A nova gestão, que tomará posse oficialmente em 2025, busca assegurar a continuidade das atividades e fortalecer o compromisso com a advocacia e com a sociedade local.

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Foi lançada neste sábado (30), a terceira edição do Projeto “Estação Natal”, realizada pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Cultura. O evento natalino conta com programação diversificada até o dia 6 de janeiro de 2025, na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania, abrilhantando o Corredor Cultural.

Como novidade para esta edição, a Prefeitura aumentou a extensão do túnel, que passou para 70 metros de comprimento. O espaço conta com mais de 270 mil lâmpadas. O projeto conta com Casa do Papai Noel, Fábrica de Brinquedos, Árvore de Natal, Brinquedoteca, entre outros espaços ao longo da Estação das Artes.

O evento é hoje uma das maiores e mais esperadas celebrações do calendário da cidade, unindo magia, encanto e o espírito de solidariedade. A entrada é gratuita. O prefeito Allyson Bezerra acendeu as luzes, momento que encantou os presentes, e destacou a importância da data.

“Nós temos a oportunidade de iluminar, passando uma mensagem de harmonia, de felicidade, de esperança para as pessoas. O projeto está em seu terceiro ano e agora em 2024 ele está maior. Estamos com a extensão do túnel maior, são várias árvores. Estamos também com presépio maior, e com uma grande programação neste mês de dezembro que começa agora e irá até janeiro”.

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Por Olavo Hamilton

Bastou a Polícia Federal revelar um plano golpista, do qual teriam participado o então presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovar, em 27 de novembro de 2024, por 35 votos a 15, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), propondo que o direito à vida seja garantido desde a concepção.

Na prática, a modificação pretendida obsta qualquer possibilidade de legalização do aborto no país e até mesmo o método contraceptivo da pílula do dia seguinte.

Mas qual seria a relação entre a revelação do golpe de estado tentado e recrudescimento constitucional contra o aborto? É simples. Para Simone de Beauvoir, “basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”. É o caso. A filósofa francesa emite um alerta atemporal sobre a fragilidade dos direitos conquistados pelas mulheres, especialmente em contextos de impasses. Seu significado transcende sua época, enfatizando que nenhum avanço social é irrevogável e que a luta pela igualdade exige vigilância constante.

A fórmula, no caso da PEC 164/12, é simples: a extrema direita, fragilizada pelo escândalo da tentativa de golpe que envolveria matar os atuais presidente e vice-presidente da república, além de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), precisava de uma cortina de fumaça que animasse, mais uma vez, sua plateia. Buscaram o alvo mais fácil: os corpos femininos, cuja intimidade é vulnerabilizada há milênios.

É lamentável que não se produza um debate sério sobre o aborto no Brasil, envolvendo descriminalização, legalização e assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). O que sempre está subjacente é a ‘necessidade’ de controle do direito reprodutivo das mulheres e de sua própia intimidade. O discurso moral e religioso oculta o real motivo. Mas não se trata de religião – aliás, se se tratasse, já seria muito grave, uma vez que o estado é laico.

Recentemente, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apoiou um projeto de lei que dificultava o aborto em caso de gravidez proveniente de estupro. Não é possível enxergar ali clérigos bem intencionados defendendo a moral cristã. Tratava-se apenas de um bando de homens brancos que, do alto de seus privilégios, se arrogam no direito sobre os corpos femininos. Como lembra Frei Betto, “se homem engravidasse, o aborto seria sacramento”. Amém.

* Olavo Hamilton é Advogado, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Conselheiro Federal da OAB, Professor e Escritor.

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Este sábado (30), dia que antecede a abertura da festa de Santa Luzia, haverá uma intensa programação religiosa e social.

A 7ª edição do Caminhoneiros da Luz começa às 15h, com saída do posto Domingos BR, em frente a EBS, e chegada à Catedral.

Já a 3ª Corrida Kids também ocorre no sábado, com início às 16h30, na praça Pastor Manoel Nunes da Paz, em frente ao Museu Histórico Lauro da Escóssia.

No mesmo dia ocorre o projeto Crianças da Luz, quando quase 600 crianças vão sair em procissão do Colégio Sagrado Coração de Maria, acompanhadas pelo bispo Dom Francisco, para a Catedral, com objetivo de gravar o clipe com o Hino Popular de Santa Luzia.

A gravação será no adro da Catedral.

No domingo (1º) ocorre a Corrida de Santa Luzia, a partir de 5h30, com saída da Praça Pastor Manoel Nunes da Paz, em frente ao Museu Lauro da Escóssia. 

Já às 18h do mesmo dia ocorre a missa com instalação oficial da festa de Santa Luzia, no adro da Catedral, com a presença do bispo Dom Francisco e de padre Flávio Augusto, pároco da Catedral e coordenador-geral da festa.

As novenas, missas, oratório, confissões, adoração ao Santíssimo e apresentações de bandas religiosas e culturais começam na segunda-feira (2).

A festa de Santa Luzia ocorre de 1º a 13 de dezembro, com o tema “Oração: luz no caminho da fé”.

Neste sábado (30), a Prefeitura de Mossoró realizará um Dia D de vacinação no município durante ações da campanha “Verão Protegido”. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) colocará em funcionamento três pontos de imunização para facilitar o acesso da população às vacinas, em dia alternativo.

A ideia é ampliar os índices de cobertura vacinal, atualizando o esquema de imunização da população. Para isso, é importante que todos participem do movimento, verificando o cartão de vacinas e, se necessário, busquem uma Unidade Básica de Saúde ou ponto extra em funcionamento.

Na ação do “Verão Protegido”, as equipes trabalham na atualização do Calendário Nacional de Imunização, com todas as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde, de acordo com a disponibilidade de estoque e de acordo com o que é preconizado para cada faixa etária. Contudo, há uma ênfase nas vacinas contra a Covid-19, Influenza e a segunda dose da dengue.

Locais de vacinação:

Das 8h às 16h:

 UBS Maria Soares da Costa (Alto de São Manoel)

UBS Dr. Chico Costa (Santo Antônio)

Das 10h às 18h:

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A adoção de medidas para acelerar a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) no Rio Grande do Norte foi discutida na manhã desta terça-feira (26), em Natal, durante reuniões de trabalho da governadora Fátima Bezerra com os ministros Rui Costa, da Casa Civil da Presidência da República, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional e, num segundo momento, com prefeitos, representando a Federação e as associações de municípios.

No Estado, são 720 empreendimentos aprovados no PAC, totalizando R$ 28,7 bilhões, dos quais R$ 23,4 bilhões a cargo de Governo do Estado, Prefeituras, Iniciativa Privada, entre outros, e o restante referente a projetos regionais, predominantemente linhas de alta tensão para escoar a produção de energias de fontes renováveis.

O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado visitado pelos ministros para avaliação do programa. Segundo o ministro Rui Costa, dos 720 projetos no PAC, 409 estão em fase preparatória, 75,5% deles sob responsabilidade dos municípios nas áreas de habitação popular, educação e saúde.

A governadora Fátima Bezerra, que classificou a reunião como “extremamente positiva”, afirmou que a gestão estadual está envidando todos os esforços no apoio aos municípios, inclusive atuando fortemente junto ao Governo Federal para o célere andamento dos investimentos.

Além disso, Fátima anunciou a criação de uma Sala de Situação, composta por representantes do Estado, da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e da Caixa Econômica Federal para monitorar o cumprimento dos cronogramas do PAC. “O balanço que fazemos é positivo porque as principais obras do Novo PAC, priorizadas por nós, junto ao governo federal, estão em andamento.”

“Estamos visitando os estados para fazer um balanço do PAC e acelerar obras. Pedimos o apoio dos governos dos estados para fazer um corpo a corpo junto aos municípios auxiliando na orientação para o bom andamento do que está em execução e na licitação e contratação do que ainda falta”, reforçou o ministro Rui Costa.

O ministro Waldez Goes reforçou a necessidade de empenho dos municípios para a execução dos investimentos, principalmente junto a construção de moradias. Presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, disse que a Femurn vai mobilizar técnicos e prefeitos para assegurar a efetivação dos projetos. O RN tem 9.652 moradias selecionadas para os municípios, sendo 2.874 autorizadas.

BR-304

Um projeto em andamento que integra as prioridades do governo do RN é a duplicação da BR-304 (Natal/Mossoró/Divisa-CE), incluindo a conclusão do trecho conhecido como Reta Tabajara. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), uma nova licitação será realizada para contemplar mais 2,6 quilômetros de duplicação da Reta, 19 quilômetros de vias marginais e o viaduto da rodovia de acesso ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O serviço de duplicação dos dois primeiros trechos — um em Mossoró e outro em Macaíba —, deve ser iniciado no primeiro semestre de 2025.

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Com foco na valorização e capacitação de seus filiados, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Rio Grande do Norte, sob a liderança de sua presidente estadual, Larissa Rosado, promoverá no dia 7 de dezembro um seminário voltado ao fortalecimento partidário. O evento será realizado no auditório da UNI-RN, em Natal, com início às 8h.

A programação contará com palestras de especialistas renomados. Gustavo Brito, especialista em gestão pública, abordará os aspectos formais da construção do mandato, como elaboração de projetos de lei, requerimentos e outras ferramentas legislativas. Joyce Moura, especialista em comunicação política, discutirá a relevância da comunicação estratégica na gestão pública. Já o ex-vereador Lahyre Rosado compartilhará sua experiência no legislativo, trazendo insights práticos para os participantes.

Para Larissa Rosado, o seminário é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências. “Esse evento é mais um passo em nossa missão de fortalecer o PSB no estado. Queremos proporcionar aos nossos filiados a formação necessária para uma atuação partidária mais assertiva. Ao longo do próximo ano, continuaremos promovendo ações de capacitação que contribuam para o crescimento do partido“, afirmou.

O seminário é aberto aos filiados do PSB e reforça o compromisso do partido com a qualificação de seus quadros e o fortalecimento de sua presença política no Rio Grande do Norte.

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A magia do Natal já está presente em Mossoró, com o Corredor Cultural e as principais ruas e avenidas da cidade se transformando para o período mais iluminado do ano.

A Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania se veste de luzes, cores e encanto, recebendo mais uma edição do projeto “Estação Natal”, que será aberto oficialmente no dia 30 de novembro, às 17h. A data marca a chegada do Papai Noel e de uma programação extensa para todas as famílias mossoroenses e turistas.

O “Estação Natal” contará com diversas atividades, como apresentações musicais, fábrica de brinquedos, casa do Papai Noel, presépio, árvore de Natal, além do túnel iluminado, que é sempre uma das atrações mais esperadas pelo público. Os detalhes da programação de abertura do projeto serão divulgados nos próximos dias.

As luzes do Natal também alcançam as principais vias de Mossoró. A decoração, com arranjos em LED, está em fase final de instalação, assim como a imagem de Santa Luzia, que todos os anos é montada na avenida Presidente Dutra, bairro Alto de São Manoel.

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O advogado Carlos Kelsen foi eleito nesta segunda-feira, 25 de novembro, presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Norte para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. Ele substituirá Aldo Medeiros.

Ele recebeu 3.558 votos, correspondendo a 50,62% dos votos válidos. A candidata Rossana Fonseca, da chapa 20, somou 2.894 votos. Já a chapa 30, liderada por Fernandes Braga, obteve 577 votos.

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