Categoria: Blog

Por Anna Ruth Dantas

Por indicação de sua bancada, o deputado estadual Gustavo Carvalho assume a liderança do Partido Liberal (PL), formada por seis parlamentares, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“A minha indicação partiu, unânime, pelos deputados estaduais do partido e foi chancelada pelo presidente de nossa Executiva Estadual, Rogério Marinho”, informou o deputado Gustavo Carvalho, que chegou a exercer a mesma função quando estava filiado ao PSDB.

Em seguida ao anúncio feito pelo deputado Galeno Torquato (PSDB), que exercia a presidência dos trabalhos em plenário, Carvalho também comunicou à escolha – “também de forma consensual e unânime” – do deputado estadual José Dias para vice-líder da bancada do PL, que agora é o maior partido de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), com seis parlamentares, ao lado dos situacionistas PSDB e da Frente Brasil da Esperança integrada por PT/PC do B/PV.

“Agradeço à confiança a todos os colegas e asseguro que agirei como líder, sempre buscando opinião consensual de toda nossa bancada do PL”, declarou Gustavo Carvalho.

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A Prefeitura de Mossoró publicou nesta quarta-feira (4) portaria que institui o cronograma de matrículas para o ano letivo 2025 na Rede Municipal de Ensino. Pelo quarto ano consecutivo, as matrículas serão efetuadas 100% on-line, por meio do programa “Mossoró Digital”. Confira AQUI o documento completo, a partir da página 10.

O cronograma publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) contempla sete etapas, começando em 2 de janeiro de 2025. A primeira etapa é destinada à renovação de matrículas dos alunos da Rede Municipal. Para esse grupo, o período vai de 2 a 6 de janeiro.

Esse processo será realizado pela própria unidade de ensino (escolas e Unidades de Educação Infantil — UEIs), por meio do “Mossoró Digital”, sendo necessário que pais ou responsáveis confirmem a renovação, realizando a assinatura da ficha de matrícula, disponível na unidade de ensino.

Com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino (Infantil II, 5º ano e 9º ano – Ensino Fundamental e 4º nível da Educação de Jovens e Adultos – EJA), quando a unidade onde as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, por meio de transferência por interesse próprio dos pais ou responsáveis, no período de 8 a 10 de janeiro.

Concluídas as etapas de renovação e transferência dos alunos da Rede Municipal, serão realizadas as matrículas dos alunos novatos com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para esse grupo, com comprovada vulnerabilidade econômica, as matrículas acontecerão de 15 a 17 de janeiro. Já para os alunos novatos com deficiência e com TEA, sem comprovada vulnerabilidade econômica, o período será de 22 a 24 de janeiro.

As etapas seguintes do calendário são as matrículas de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 29 de janeiro a 7 de fevereiro, sendo a matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica de 29 a 31 de janeiro e a matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica de 5 a 7 de fevereiro.

CADASTRO DE RESERVA

O “Cadastro de Reserva”, implantado pela Secretaria Municipal de Educação em 2024, segue disponível também para 2025. A etapa consiste na formação de lista de espera por vaga, em unidade de ensino e por turma, considerando a ordem de solicitação feita pelos pais ou responsáveis e pelos alunos de 18 anos ou mais, no SIGEduc, no momento da solicitação da matrícula.

PERÍODO DE MATRÍCULAS 2025 (por etapa)

Etapa 1: Renovação de matrícula – 2 a 6 de janeiro;

Etapa 2: Transferência por interesse próprio – 8 a 10 de janeiro;

Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – 15 a 17 de janeiro;

Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – 22 a 24 de janeiro;

Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – 29 a 31 de janeiro;

Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – 5 a 7 de fevereiro;

Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.

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A Comissão Eleitoral responsável pelo processo para escolha do(a) reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) divulgou os pedidos de registro de candidaturas para eleição dos dois cargos, referente ao quadriênio 2025-2029.

Para o cargo de reitor(a), foi recebido o requerimento de registro de candidatura da professora Cicília Raquel Maia Leite. Para o cargo de vice-reitor(a), foi apresentado o requerimento de registro de candidatura do professor Francisco Dantas de Medeiros Neto.

O prazo para impugnação de candidaturas é de 06 a 10 de dezembro de 2024, conforme cronograma definido na Resolução Nº 20/2024 – Consuni.

O resultado do julgamento dos pedidos de impugnação pela Comissão Eleitoral será divulgado dia 21 de dezembro de 2024.

Eleição

A campanha e a propaganda eleitoral dos(as) candidatos(as) serão realizadas no período de 17 de fevereiro a 14 de março de 2025.

A eleição será realizada no dia 18 de março de 2025, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Eleições (SIGEleições), observados os princípios do sufrágio direto, secreto e paritário, pelas categorias docente, discente e técnico-administrativa. A eleição ocorrerá das 8h às 22h.

Terão direito ao voto, docentes vinculados à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern), integrantes do quadro permanente, visitantes e aqueles(as) em situação de contrato provisório; técnicos(as) administrativos(as) do quadro permanente e aqueles(as) em situação de contrato provisório, vinculados à Fuern; e discentes da graduação e da pós-graduação em cursos vinculados à Uern.

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes foi eleito nesta quarta-feira (04/12), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2025/2026. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Antônio Ed Souza Santana foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Essa é a segunda vez que Thompson assume a Presidência, sendo a primeira no biênio 2015/2016. Após a votação, ele agradeceu a confiança dos colegas.

Atual presidente, o Conselheiro Gilberto Jales parabenizou Thompson, desejando sucesso e êxito na gestão.

Também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas. Para a Corregedoria, foi eleito Gilberto Jales. O diretor da Escola de Contas será o conselheiro George Soares. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Paulo Roberto Alves.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Poti Júnior (presidente), Paulo Roberto Alves e George Soares. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Renato Dias (presidente), Gilberto Jales e Antônio Ed Santana. Houve também o sorteio para composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras: Marco Montenegro na Primeira Câmara e Ana Paula Gomes na Segunda Câmara.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) anuncia o Processo Seletivo Simplificado 01/2024, com 262 vagas disponíveis para profissionais da saúde e segurança do trabalho. A iniciativa visa manter a recomposição de pessoal enquanto o novo concurso público da SESAP é preparado.

As vagas contemplam áreas essenciais como a manutenção de leitos, com destaque para a reabertura do 2º andar do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), leitos vasculares do Hospital Geral João Machado (HGJM), ambulâncias do SAMU, além da segurança e saúde do trabalhador.

As oportunidades são para os seguintes cargos: 118 enfermeiros, 91 técnicos de enfermagem, 17 médicos do trabalho, 17 técnicos de segurança do trabalho, 7 engenheiros de segurança do trabalho, 4 fisioterapeutas, 4 fonoaudiólogos e 4 terapeutas ocupacionais e cadastro de reserva para assistente técnico em saúde, técnico em informática, técnico em laboratório, técnico em anatomia e necropsia, técnico em farmácia, técnico em nutrição e dietética, técnico em radiologia, arquiteto, assistente social, biomédico, engenheiro biomédico, farmacêutico, nutricionista e psicólogo.

O processo seletivo será totalmente on-line e gratuito, realizado através do sistema de seleção disponível no site https://selecao.saude.rn.gov.br/. A seleção será baseada na análise de currículo, com pontuação para escolaridade e tempo de experiência profissional.

Essa ação visa garantir a continuidade dos serviços essenciais e fortalecer as equipes de saúde e segurança, especialmente em um momento de expansão das instalações e estrutura da SESAP.

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A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta quarta-feira (4), representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para tratar da candidatura do Lajedo de Soledade, em Apodi, ao título de Patrimônio Mundial pela UNESCO.

Durante o encontro, a governadora reafirmou o compromisso com o reconhecimento do sítio arqueológico, destacando sua relevância para a proteção da área e para o fomento do turismo sustentável, alinhado às necessidades da comunidade local.

Fátima Bezerra propôs a realização de um fórum estadual em 2025 para discutir o tema. “Minha sugestão é ampliar o debate, envolvendo instituições de ensino, entidades de turismo e representantes dos governos estadual e federal”, afirmou.

Outro esforço destacado foi o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado na regularização fundiária da área do Lajedo, considerado essencial para fortalecer a documentação técnica que o IPHAN apresentará à UNESCO como parte da candidatura.

Atualmente, o Brasil possui 23 locais reconhecidos como Patrimônios Mundiais pela UNESCO. O primeiro a receber esse título foi a cidade histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais, em 1980.

A reunião contou com a presença de autoridades como Mary Land Brito (secretária estadual de Cultura), Gilson Matias (FJA), Sílvio Torquato (secretário estadual de Desenvolvimento Econômico), Solange Portela (secretária estadual de Turismo), Antenor Roberto (procurador-geral do Estado), Jonielson Oliveira (Idema), Francisco Sales (procurador estadual), João Gentil (superintendente do IPHAN no RN) e Manoel Souto Maior (arqueólogo do IPHAN).

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O presidente da Seccional da OAB Mossoró, Hermerson Pinheiro comunicou sua renúncia, nesta segunda-feira, 1° de dezembro, ao presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros que já tomou ciência da decisão.

Hermerson estava afastado do cargo desde maio por motivos de cunho pessoal.

Diana Paula que ocupa o cargo interinamente assumirá presidência de forma efetiva.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, está lançando o primeiro bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), composto de cinco editais de premiação. Nesta etapa, serão distribuídos mais de 4,5 milhões de reais entre os 311 contemplados.

O Bloco I é composto pelos Editais de Premiação de Trajetórias Artísticas e Culturais; Premiação de Iniciativas da Cultura Tradicional e Popular; Premiação de Iniciativas da Cultura Urbana e Periférica; Premiação de Comunidades Indígenas; e Premiação de Comunidades Quilombolas.

Outros três Blocos serão disponibilizados nos próximos dias, trazendo os editais da Política Nacional de Cultura Viva, Fomento e Apoio. Somados ao Bloco de Premiação, serão 21 editais ao todo.

Os Editais têm o objetivo de incentivar e fomentar as mais variadas linguagens e expressões artísticas no estado, contando com versões simples e recursos visuais que facilitam a compreensão do público.

Entre os cinco Editais de Premiação, dois são voltados a comunidades indígenas e quilombolas, levando em consideração a quantidade de comunidades existentes e garantindo que os recursos possam chegar em cada uma delas. Os outros três editais são voltados para artistas, grupos e iniciativas artístico-culturais.

Pessoas indígenas e quilombolas também poderão participar de outros editais como pessoa física ou jurídica. Além disso, todos os Editais abrangem políticas de ação afirmativa, de acordo com os regramentos estabelecidos pelo Ministério da Cultura.

As submissões de propostas poderão ser feitas a partir de hoje, 30 de novembro, até 19 de dezembro no portal Mais Cultura RN. Acesse: maiscultura.rn.gov.br > “Editais” > “Editais PNAB”.

Para dúvidas sobre Editais do Bloco I, entre em contato pelo e-mail pnabrnpremiacao@secult.rn.gov.br ou pelo WhatsApp: 84 98614-4427. Atendimento em dias úteis, das 09h às 18h. O atendimento presencial será realizado no Complexo Cultural Rampa, em dias úteis, das 09h às 17h.

Confira os detalhes de cada Edital do Bloco I:

Edital de Premiação de Trajetórias Artísticas e Culturais

Premiação de trajetórias artísticas e culturais individuais, das mais diversas expressões e linguagens artísticas, em reconhecimento a sua contribuição à memória, identidade e produção cultural do Rio Grande do Norte, nas categorias:
a) Mestras e Mestres das Culturas Populares Tradicionais
b) Reconhecimento de Trajetória Artística e Cultural
c) Juventude Transformadora.

Edital de Premiação de Iniciativas da Cultura Tradicional e Popular

Premiação de iniciativas ou manifestações artísticas e culturais realizadas por Povos de Terreiro de Matriz Afro-Ameríndia, Ciganos, Circenses, Movimentos Juninos, Movimentos de Carnaval e Outras Manifestações Populares e Tradicionais. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição de uma iniciativa já realizada de forma pontual ou continuada, por agentes culturais no estado do Rio Grande do Norte.

Edital de Premiação de Iniciativas da Cultura Urbana e Periférica

Premiação de iniciativas ou ações artísticas e culturais realizadas anteriormente de forma pontual ou continuada, por artistas, grupos ou coletivos das diversas expressões urbanas e periféricas, visando reconhecer e valorizar a pluralidade e a singularidade vinculadas às produções e às expressões artístico-culturais de periferia, estimulando a visibilidade dos artistas dessas localidades.

Edital de Premiação de Comunidades Indígenas

Premiação de iniciativas ou manifestações artísticas e culturais já realizadas de forma pontual ou continuada, por povos indígenas do Rio Grande do Norte. A premiação tem o objetivo de reconhecer e valorizar os conhecimentos e práticas culturais tradicionais dos povos indígenas do Rio Grande do Norte, garantindo recursos para que as comunidades possam fortalecer o protagonismo dos povos originários e de suas organizações.

Edital de Premiação de Comunidades Quilombolas

Premiação de iniciativas ou manifestações artísticas e culturais já realizadas de forma pontual ou continuada, por comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte. A premiação tem o objetivo de reconhecer e valorizar os conhecimentos e práticas culturais tradicionais, garantindo recursos para que as comunidades possam fortalecer o protagonismo dos quilombolas e de suas organizações.

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Começam nesta segunda-feira (2) as apresentações do Oratório de Santa Luzia.

O espetáculo é apresentado ao ar livre, direto do adro da Catedral, onde ocorre a festa da padroeira, logo após a novena do período da noite, por volta de 21h.

As apresentações seguem até o próximo dia 12, com exceção do dia 6 de dezembro, quando o padre Fábio de Melo se apresentará.

O Oratório de Santa Luzia conta com quase 60 pessoas envolvidas no espetáculo.

A direção este ano é de Júnior Félix, com texto de João Marcelino. Trilha sonora do maestro Danilo Guanais, além da participação de diversos artistas locais renomados, como Joyce Maria, que representa Santa Luzia, e Tony Silva. A coregografia é de Híkro Mendonça e Adriano Duarte. E a produção é de Jocelito Barbosa de Góis.

Este ano, o Oratório de Santa Luzia, considerado, por Lei, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, celebra 21 anos.

Confira a programação da festa de Santa Luzia desta segunda-feira:

DIA 02/12 – SEGUNDA-FEIRA –

1° DIA DO NOVENÁRIOTEMA: A oração, obra do Espírito em nós. “…O Espírito intercede por nós com gemidos inexprimíveis…” (Rm 8, 26)

NOITEIROS: Paróquia São Francisco das Chagas – Maísa, Encontro de Casais com Cristo – ECC, Equipes de Nossa Senhora, Pastoral dos Condomínios, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Acolhida, Pastoral do Dízimo, Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró – CDL.

06h – Missa na Catedral de Santa Luzia

07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia

07h às 11h – Adoração ao Santíssimo Sacramento – Catedral de Santa Luzia

11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia

16h – Novena, com pregador Geovani José da Silva, do Seminário Santa Teresinha;

18h – Louvor & Luz – Música religiosa – João Neto

19h30 – Novena. Pregador: Pe. Agripino Ferreira de Assis – Administrador Diocesano de Cajazeiras

21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo

21h – Oratório de Santa Luzia

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