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João Maia participa da primeira reunião da Federação “União Progressista”

O deputado federal João Maia (PP) participou nesta terça-feira, 06, da primeira reunião da Federação “União Progressista”, comandada pelos líderes Pedro Lucas (União Brasil) e Dr. Luizinho (Progressistas). O encontro marcou um importante momento de integração entre as bancadas dos dois partidos.

Foi um momento importante de integração entre as bancadas, onde prevaleceram o diálogo, a escuta e o compromisso com o Brasil”, afirmou João Maia.

Durante a reunião, o parlamentar potiguar reforçou a importância da unidade política em torno de pautas que fortaleçam os municípios brasileiros. João Maia destacou, ainda, seu compromisso com o Rio Grande do Norte, enfatizando a necessidade de atenção e resultados concretos para o estado.

A União Progressista surge como a maior federação partidária do país. Um movimento que acredita no crescimento, na estabilidade e na construção de um Brasil que respeita, apoia e cria oportunidades para o seu povo.

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Prefeitura de Tibau convida mães para evento com show de prêmios

A Prefeitura de Tibau, através da Secretaria de Assistência Social, convida todas as mães do município para um evento especial em comemoração ao Dia das Mães, que acontecerá no próximo domingo, 11 de maio, a partir das 8h, no Mercado Público.

O ponto alto da celebração será o sorteio de 200 brindes especialmente para as mães presentes, além de música ao vivo para animar a festa.

Para concorrer aos prêmios, as mães interessadas devem se inscrever no CRAS, localizado na Rua José Ferreira de Souza, 196, Centro (na rua lateral do Nonato, casa de Ivone). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas das 7h às 11h e das 14h às 17h.

No momento da inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos:
* Comprovante de residência
* RG
* CPF
* NIS
* Certidão de nascimento dos filhos

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Edital de concurso para auditor fiscal sairá até agosto

Após duas décadas sem realização de concurso público para a carreira de Auditor Fiscal, o Governo do Rio Grande do Norte instalou, nesta segunda-feira (5), a Comissão responsável pela organização do novo certame, que terá 50 vagas.

A iniciativa representa um marco para a valorização da administração tributária e atende a um compromisso firmado com a categoria.

Segundo a governadora, o edital para suprir as 50 vagas na carreira de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual deve ser publicado até agosto de 2025.

O processo seletivo será realizado em duas etapas: provas objetiva e discursiva, seguidas de curso de formação. A expectativa é que a homologação aconteça até fevereiro de 2026.

O concurso decorre de acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), sob mediação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em reconhecimento à necessidade de recompor os quadros da fiscalização tributária.

Atualmente, são 292 auditores fiscais em atividade e 115 em abono de permanência. O certame também estará fundamentado em um Projeto de Lei que trata da reestruturação da carreira, reduzindo o número de cargos previstos de 590 para 390.

A Comissão do Concurso será coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução dos certames do Executivo Estadual.

Participaram da reunião de instalação da Comissão, além dos citados, o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; o procurador-adjunto José Duarte Santana; a secretária executiva da Receita, Jane Carmen; o secretário executivo do Tesouro, Álvaro Bezerra; e o presidente da Asfarn, José Ribamar Damasceno. Também estiveram presentes os representantes da Comissão do Concurso: Maria das Graças Araújo (presidente), Otávio Escóssia, Glaydson Soares, Frederico Eduardo e Karine Martins. O grupo será responsável por conduzir as etapas de planejamento, contratação da banca e execução do certame.

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UniCatólica do RN lança a 6ª edição do Congresso Nacional de Ciência e Educação (CONCED)

A UniCatólica do RN realiza na noite de hoje, terça-feira, 06, a 6ª edição do Congresso Nacional de Ciência e Educação (VI CONCED), um momento de celebração e incentivo à pesquisa, à ciência e à educação transformadora.

O evento acontecerá às 18h30, na Praça Centenária do Colégio Diocesano Santa Luzia.

Neste ano, o CONCED traz como tema: “Educar Como um Ato de Esperança: Por uma Poética Inventiva do Ser”, um convite à reflexão sobre o papel criativo e inspirador da educação em nossa sociedade.

A abertura do evento contará com apresentações especiais do Coral Angelus, Diocecena e Frequência 2.

Voltaremos!

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Governadora anuncia investimento em escolas e confirma segunda etapa de restauração de estradas

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta sexta-feira (02), durante reunião com os secretários, investimentos de R$ 183 milhões em reforma e climatização de escolas até 2026 e confirmou para o segundo semestre deste ano o início da segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, com mais 620 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. A licitação dos novos trechos será lançada até o final deste mês de maio.

Além disso, estão sendo recuperados 135 quilômetros de trechos rodoviários que serviram de desvio durante o período de interdição da BR-304 em decorrência do colapso da ponte sobre o Rio Ponta da Serra, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento, fora os trechos estaduais em processo de federalização para implantação da BR-104.

Os recursos para as escolas são oriundos da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou até 2007. “Esses R$ 183 milhões serão aplicados em melhoria da infraestrutura de nossas escolas e também na climatização de todas as escolas da rede estadual nos anos de 2025 e 2026”, disse a governadora.

Os precatórios do Fundef totalizam R$ 653,4 milhões. Desse montante, R$ 392 milhões (60%) são destinados obrigatoriamente à valorização do magistério e serão rateados entre os profissionais da educação que atuaram na rede estadual entre os anos de 1998 e 2006 — período em que os recursos originalmente deveriam ter sido repassados. Os outros R$ 261,4 milhões (40%) serão investidos na ampliação e na melhoria da infraestrutura das escolas da rede estadual, dos quais R$ 183 milhões até o final de 2026.

Estradas 

Fátima também confirmou para o segundo semestre, o início das obras de restauração de mais 620 quilômetros de estradas, que irão se somar aos 800 quilômetros realizados na primeira etapa do programa, aos trechos reconstruídos em seu governo com recursos do governo Cidadão, às rodovias que estão sendo recuperadas pelo DNIT como indenização pelo uso durante a interdição da BR-304; o trecho de 40 km federalizado da BR-226 (Currais Novos/Florânia) e os que estão no trajeto da BR-104, entre Macau e Jaçanã, na divisa com a Paraíba.

Quando somamos o que já fizemos, os trechos em obras e os que serão restaurados, teremos o maior programa de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, totalizando mais de 2 mil quilômetros”, ressaltou a governadora.

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João Maia prestigia a 1ª Feira Familiar em Martins

Neste sábado, 03, o deputado João Maia (PP)esteve na cidade de Martins, acompanhado da sua mulher e ex-prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, onde participou da 1ª Feira Familiar — um evento que celebra o empreendedorismo, a agricultura familiar e o talento dos pequenos produtores locais.

A feira foi promovida com dedicação do prefeito César e do vice-prefeito Gileno, e contou com grande participação da população.

Durante a visita, João Maia destacou a importância da iniciativa como modelo de incentivo à economia local:

A feira é um exemplo de como valorizar a produção local, promover a agricultura familiar e dar visibilidade ao talento de quem transforma com as próprias mãos. Uma ação que movimenta a economia, fortalece o empreendedorismo e reforça a identidade do município. Parabéns a todos que fazem acontecer. Martins mostra que desenvolvimento se constrói com incentivo, parceria e valorização da sua gente!”, declarou o deputado.

João Maia tem reforçado seu compromisso com o interior do Rio Grande do Norte, apoiando projetos que geram renda, promovem a inclusão produtiva e fortalecem as vocações regionais. A sua atuação tem sido pautada por parcerias com gestores municipais e o estímulo a políticas públicas que aproximam o cidadão das oportunidades.

A presença em Martins é mais uma demonstração de trabalho contínuo do parlamentar em prol do fortalecimento dos municípios potiguares, especialmente os do interior, onde iniciativas como a Feira Familiar fazem a diferença na vida das pessoas.

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Flagras do abandono

Uma webleitora manda vídeos para o Blog da Chris mostrando como se encontram algumas ruas dos bairros Nova Betânia e Aeroporto.

Ela faz menção a cantores que estarão no Mossoró Cidade Junina, bem como ao prefeito Allyson Bezerra (UB).

Aqui , fotos enviadas, foram várias, diga-se. As demais publicaremos no feed e stories do isntagram.

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João Maia apoia projeto de imagem em santuário de Jardim de Piranhas

O deputado federal João Maia (PO) esteve nesta sexta-feira, 02, no município de Jardim de Piranhas, terra natal do parlamentar, para uma visita especial ao lado do padre Janilson e do vereador João Maria Amaro.

Durante o encontro, foi discutida a proposta de construção de uma imagem de Santa Rita de Cássia no santuário já existente no município – uma iniciativa que tem uma fé, identidade cultural e potencial turístico.

A visita foi muito produtiva. Conhecemos o local, alinhamos os passos técnicos e firmamos o compromisso de levar esse projeto ao Ministério do Turismo, em Brasília. O objetivo é viabilizar, com apoio federal, essa obra que poderá fortalecer a espiritualidade e as contribuições o desenvolvimento da região“, afirmou o deputado.

João Maia destacou a importância da fé do povo jardinense como um valor que deve ser preservado e também pode se tornar vetor de progresso: “A fé do povo de Jardim de Piranhas é um patrimônio que merece ser reverenciado. E quando a fé se transforma também em oportunidade, o progresso chega mais perto de quem precisa“.

O projeto, além de valorizar o turismo religioso, promete atrair visitantes, movimentar a economia local e fortalecer os laços de devoção com Santa Rita, padroeira das causas impossíveis e santa de grande tradição na região.

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Prefeitura publica decreto para resolver problema de divisa com o Ceará

A Prefeitura de Tibau (RN) publicou um decreto determinando a remoção de uma placa de divisa entre o Rio Grande do Norte (RN) e o Ceará (CE) e o início de um processo para resolver o conflito sobre a fronteira entre os dois estados.

O Decreto Municipal nº 075/2025, assinado pela Prefeita Lidiane Marques da Costa e datado de 02 de maio de 2025, autoriza o secretário de Obras e Serviços Urbanos a retirar a placa sinalizadora, que a prefeitura alega ter sido instalada de forma arbitrária pelo Município de Icapuí (CE) e o Estado do Ceará.   

Além da remoção da placa, o decreto estabelece que o governo do Rio Grande do Norte deve ser comunicado sobre o conflito de divisa, solicitando a abertura de um procedimento administrativo para tratar da questão.  A prefeitura defende que a solução para o impasse deve envolver a participação dos entes públicos interessados e a mediação do Governo Federal, que é o órgão competente para definir os limites entre os estados.   

O decreto também determina que o Estado do Ceará e o Município de Icapuí sejam notificados sobre a medida.   

A Prefeitura de Tibau argumenta que a fixação da placa ignorou os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e que a alteração da divisa requereria um procedimento administrativo prévio e consulta popular.  O município também alega que presta serviços públicos na área em disputa.

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Governo sanciona lei que permite negociação de dívidas tributárias

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (29) a nova lei estadual de transações tributárias. A legislação cria um canal de negociação entre o Estado e empresas inadimplentes, garantindo condições personalizadas para quitação de dívidas fiscais.

A governadora detalhou que a nova lei permite condições específicas para regularização de débitos tributários e não tributários. A sanção ocorreu em solenidade na Governadoria do Estado, com a presença de secretários e representantes do setor produtivo potiguar.

Esta nova legislação é fruto de um diálogo institucional virtuoso, que envolveu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretária Estadual da Fazenda (Sefaz), além da parceria com o setor produtivo, que aprimorou a proposta original, resultando em um marco legal bastante moderno”, afirmou Fátima Bezerra.

O procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, destacou que a nova lei considerou as particularidades estruturais e contábeis de cada contribuinte. “Isso permitirá alcançar o grande objetivo: possibilitar que o maior número possível de empresas e empreendedores regularize sua situação fiscal”, ressaltou.

A depender das características da dívida e do devedor, os descontos podem chegar a 80%, com condições de parcelamento variadas, de até 120 meses.

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, frisou que o novo instrumento é relevante tanto para o equilíbrio fiscal do Estado quanto para a retomada da legalidade por parte dos contribuintes. “A expectativa do governo é muito boa, de que consigamos regularizar um número significativo de contribuintes e, claro, arrecadar um valor expressivo de recursos”, analisou.

Segundo dados da Secretaria da Fazenda, o estoque da dívida ativa do Rio Grande do Norte ultrapassa R$ 10 bilhões. Desse total, 95,87% correspondem ao ICMS; 1,38%, ao IPVA; e 2,75%, a outros tributos.

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