Vingt-un Rosado (Foto: publicação)
Nesta quinta-feira, 21, às 19h30, a XXVIII Sessão Magna Branca será em homenagem ao falecido professor Jerônimo Vingt-un Rosado Maia.
A iniciativa é da Loja Maçônica Jerônimo Rosado, e o evento faz parte da XLIII Noite da Cultura da Jerônimo Rosado.
(Foto: publicação)
Hoje é dia de festa e desejos de felicidades mil para a grande amiga, de todas as horas, Sheila Oliveira Kime; Noilde Chaves Costa, Marileide couto, Trícia Pinto, Saulo Spinelli, Raimundo Fernandes Júnior, Kênia Borges, Roberto Moraes e Elissandra Tavares que comemoram a vida nesta terça-feira, 19.
Tudo de bom, amigos!
(Foto: publicação)
Pela 18ª vez, o Colégio Diocesano Santa Luzia conquistou o título de campeão geral dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs), etapa Regional Mossoró. A delegação da escola centenária conseguiu o número recorde de 263 pontos na competição, disputada entre os dias 22 de agosto e 6 de setembro.
A pontuação foi divulgada oficialmente pela Diretoria Regional de Educação (DIREC) na segunda-feira, 18, e bastante comemorada pela equipe Diocesano. A vantagem à frente do segundo colocado geral foi de 188 pontos.
“Este resultado, com a maior pontuação da história dos JERNs, mostra que o nosso trabalho, educando também através do esporte, tem um resultado eficiente para as crianças e adolescentes. Parabéns a todos os nossos alunos pela dedicação e resultados“, enalteceu o coordenador do Departamento de Educação Física e Desportos da escola, Rudney Freitas.
O Colégio Diocesano participou dos jogos este ano com uma delegação formada por 274 alunos, divididos em 11 modalidades: futsal, vôlei indoor, vôlei dupla, handebol, basquete, atletismo, natação, xadrez, tênis de mesa, ciclismo e karatê. Foram dez ouros, 11 pratas e cinco bronzes.
O Tribunal de Justiça traz a Mossoró, na segunda-feira (25), o seminário “Novas Formas de Justiça, novos caminhos para a sociedade”, destinado a profissionais e estudantes da área de Direito da região Oeste do estado.
Os temas são os mais palpitantes da justiça brasileira e estadual nos últimos tempos como conciliação, justiça restaurativa, ressocialização e audiências de custódia. O evento será aberto pelo presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, às 15h30, no Teatro Dix-huit Rosado.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link http://www.tjrn.jus.br/seminario125/. Os participantes receberão certificado de quatro horas/aula.
O presidente do Tribunal de Justiça destaca que está é uma oportunidade para que acadêmicos de direito tenham informações atualizadas sobre temas tão importantes como os inseridos na pauta do evento. Na área da conciliação, o TJ potiguar é o quarto melhor do país em quantidade de acordos fechados entre os tribunais estaduais brasileiros.
A primeira edição do seminário “Novas Formas de Justiça, Novos Caminhos para a Sociedade” foi realizada no último dia 17 de agosto, na Escola da Magistratura, em Natal. Na abertura do evento, o desembargador Expedito Ferreira destacou que o Judiciário potiguar tem feito um trabalho permanente para implantar novas formas de aplicar a justiça.
“Temos nos antecipado, ao buscar influir junto à sociedade para ela não precisar recorrer de forma tão frequente à Justiça. Temos trabalhado para incluir os cidadãos como partícipes na construção das soluções. Com isso, tentamos diminuir as demandas que, em número crescente, terminam por abarrotar o Judiciário“, declarou o dirigente do Poder Judiciário potiguar.
Informações da Secretaria de Comunicação Social do TJRN.
(Foto: publicação)
Do Blog do Tio Colorau
O Fórum da Comarca de Governador Dix-sept Rosado já tem data para deixar de funcionar.
A Portaria nº 1.436/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, tornou público o cronograma de implantação da redistribuição de competências no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
A primeira comarca a ser agregada será a de São Rafael, que passará a fazer parte da Comarca de Assu no dia 22 de outubro.
A Comarca de Governador Dix-sept Rosado será agregada a de Mossoró entre os dias 13 e 17 de novembro.
A partir de 18 de novembro todas as demandas que tiveram origem em Governador Dix-sept Rosado tramitarão na comarca de Mossoró, assim como os novos procedimentos protocolados.
O ministério Público, consoante informações colhidas pelo blog, ainda funcionará por aproximadamente dois meses após o fechamento do fórum.
(Foto: publicação)
Hoje é dia de parabéns e desejos de felicidades para Darlon Gurgel Figueiredo, Jean Pereira, Erica Brito, Alexandre Neo, Rafaela Katriny Rêgo, Célida Maria Linhares, Francisco Silmar da Silveira Borges, Sara Vasconcelos da Mota e Felipe Caetano Filho que amanhecem de idade nova nesta segunda-feira, 18.
Tudo de bom, amigos!
O Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) emitiu Nota de Esclarecimento sobre a Ação Civil Pública contra a Guararapes Confecções S/A (Grupo Riachuelo).
No final de semana, houve o “Grito das Facções”, na cidade de São José do Seridó, em protesto contra a postura do MPT/RN.
Nota de Esclarecimento:
Sobre a ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A (ACP 0000694-45.2017.5.21.0007), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte esclarece que:
1. A ação proposta contra a empresa Guararapes, para sua responsabilização quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das facções de costura, foi elaborada pelo Grupo de Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes – CONAFRET, que realizou inspeção nas facções e analisou as condições de trabalho e o conteúdo dos contratos de facção utilizados pela Guararapes. A ação não foi proposta contra facção de costura e não tem por fundamento a ilicitude da terceirização, mas a existência de subordinação estrutural e responsabilidade solidária.
2. O MPT realizou inspeção em mais de 50 facções, em 12 municípios, e constatou que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais.
3. Muitas facções já foram forçadas a encerrar suas atividades e seus proprietários se encontram endividados, porque tiveram que financiar as máquinas e equipamentos de costura, adquiridas de acordo com as especificações técnicas fornecidas pela Guararapes, para a costura de jeans.
4. Os contratos de facção utilizados pela Guararapes são contratos de adesão, porque as microempresas de facção não negociam suas cláusulas e as obrigações são estipuladas unilateralmente pela Guararapes, inclusive o preço a ser pago, e o contrato não prevê aviso prévio, em caso da Guararapes suspender o envio de peças para costura.
5. A Guararapes não garante o envio regular de peças para as facções de costura, podendo diminuir a quantidade de peças enviadas, de acordo com os seus interesses, situação que tem sido, ao lado do preço do serviço estipulado no contrato, causa do fechamento de facções.
6. A própria Guararapes informou que transferiu 17% da sua produção, no Município de Extremoz, para as facções do Pró Sertão. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho demonstra que não houve criação de novos empregos, pois em dezembro de 2013 (ano de criação do Programa Pró Sertão) a Guararapes contratava 10.034 empregados, e em abril de 2017, o seu quadro de pessoal era de 7.539 empregados. A conclusão é que a Guararapes não gerou novos empregos no RN, mas transferiu empregos diretos da sua fábrica para as facções, transferindo para essas microempresas todo o risco da atividade econômica.
7. Centenas de ações individuais já foram propostas pelos empregados demitidos das facções, na Justiça do Trabalho, cobrando parcelas rescisórias que não foram pagas e, inclusive, alegando a responsabilidade da Guararapes pelo pagamento dessas verbas.
8. Os fatos verificados na inspeção e que fundamentam a ação do MPT estão demonstrados no processo por meio de depoimentos, fotos, vídeos, laudos periciais e informações apresentadas por órgãos públicos e pelo Banco do Nordeste.
9. O pedido de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 37.723.000,00 (trinta e sete milhões setecentos e vinte e três mil reais), corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro líquido consolidado da Guararapes/Riachuelo, em 2016, foi de R$ 317.600.000,00 (trezentos e dezessete milhões e seiscentos mil reais). Em caso de condenação, o valor deverá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.
Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte.
(Foto: publicação)
Nos próximos dias 22 e 23 de setembro o mossoroense terá oportunidade de apreciar música de alta qualidade. O evento Fest Bossa & Jazz levará excelentes artistas para a Estação das Artes, entre estes Nuno Mindelis (Angola), J.J. Jackson (EUA), Sandra de Sá, Sueldo Soares e a Orquestra Sanfônica de Mossoró.
A programação completa pode ser acessada pelo site festbossajazz.com.br ou nas redes sociais do evento, através dos endereços @festbossaejazz (Facebook), @festbossajazz (Instagram) e @fbjoficial (Twitter).
Após os shows, haverá Jam Sessions na Birra Nordestina.
Do Blog do Tio Colorau
O Cartório Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, Governador Dix-sept Rosado, já cerrou suas portas para atendimento ao público. Os procedimentos para os eleitores só serão retomados no próximo dia 05 de outubro, já na nova sede, em Mossoró.
Neste intervalo haverá apenas trabalho interno, a fim de operacionalizar a transição de todos os procedimentos, processos, móveis etc. Tudo está a cargo de um único servidor, Andeni Silva, que corre contra o tempo para dar conta do árduo e doloroso trabalho.
(Foto: publicação)
Nos próximos dias 22 e 23 de setembro o mossoroense terá oportunidade de apreciar música de alta qualidade. O evento Fest Bossa & Jazz levará excelentes artistas para a Estação das Artes, entre estes Nuno Mindelis (Angola), J.J. Jackson (EUA), Sandra de Sá, Sueldo Soares e a Orquestra Sanfônica de Mossoró.
A programação completa pode ser acessada pelo site festbossajazz.com.br ou nas redes sociais do evento, através dos endereços @festbossaejazz (Facebook), @festbossajazz (Instagram) e @fbjoficial (Twitter).
Após os shows, haverá Jam Sessions na Birra Nordestina.
