Categoria: Blog

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra se reuniu nesta quarta-feira (16), com o secretário do estado de Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Araújo, para tratar da integração das forças de segurança municipais, bem como do planejamento para realização do Mossoró Cidade Junina, um dos maiores eventos juninos do Brasil.

“Buscamos ações para a integração da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Trânsito, SAMU e Defesa Civil Municipal ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), como também medidas de apoio e planejamento das ações de policiamento preventivo e ostensivo a realização do Mossoró Cidade Junina”, afirmou Allyson.

“São ações que o município busca executar e conta com o apoio
da SESED para efetivar. Tivemos hoje uma resposta bastante positiva. Na semana que vem ocorrerá uma visita na cidade de Mossoró para detalhar ainda mais essas ações”, disse ele.

“Parabenizo o secretário Coronel Araújo pelo trabalho realizado e pela receptividade ao projeto apresentado pela nossa gestão”, concluiu Allyson.

Também participaram da reunião o secretário de Segurança de Mossoró, Cledinilson Morais; o Comandante da Guarda Municipal Thiago Oliveira; o assessor especial do Gabinete Jadson e auxiliares da Secretaria do estado de Segurança Pública.

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A campanha “Mossoró Vacina”, desenvolvida pela Prefeitura de Mossoró no combate à pandemia de Covid-19, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem avançando com as ações e já conseguiu vacinar mais de 48% das crianças de 5 a 11 anos no município. Os números foram fornecidos pelo coordenador de Imunizações de Mossoró, Etevaldo de Lima.

Os resultados da vacinação em Mossoró estão contribuindo para os números no Estado. Recentemente o Ministério da Saúde divulgou que o Rio Grande do Norte é o terceiro estado no Brasil que mais vacina crianças. O primeiro é São Paulo e o segundo é o Distrito Federal.

Em Mossoró, o esquema de vacinação para crianças, adolescentes e adultos acontece com a disponibilização de pontos de vacinação de domingo a domingo. Durante a semana, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 47 no total, disponibilizam as vacinas e nos fins de semana são montados pontos extras em locais estratégicos.

A coordenação de vacinação recebeu na segunda-feira (14), 6.000 doses do imunizante AstraZeneca/Oxford. E nesta terça-feira (15), uma nova remessa chegou a Mossoró com 6.905 doses de AstraZeneca/Oxford, 2.112 Pfizer (roxa – para 12 anos a mais) e 2.112 Pfizer laranja – (para crianças de 5 a 11 anos).

Nesta semana a vacinação em Mossoró está acontecendo nos seguintes pontos:

. UBSs Zona urbana e zona rural: Segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h;

. Partage Shopping – Segunda a sábado, das 10h às 18h;

. Partage Shopping – Domingo, das 11h às 18h;

. DETRAN: Segunda e quarta-feira, das 8h às 12h;

. UnP: Terça e quarta-feira, das 8h às 18h;

. FAEN (Faculdade de Enfermagem da UERN): Terça e quinta-feira, das 11h às 16h.

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O vereador e pré-Candidato a deputado federal Gideon Ismaias (Cidadania), esteve nesta quarta-feira, 16, na capital do estado visitando a Assembléia Legislativa.

Em busca de apoios para projetos de Mossoró e região, Gideon participou de reunião com os deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da ALRN, e Gustavo Carvalho (PSDB).

“É preciso sair da caixinha e ir além, buscar novas alianças em prol de melhorias para o povo potiguar“, disse o vereador.

O advogado Rodrigo Oliveira e o empresário Ênios acompanharam Gideon na visita à capital.

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Na sessão desta quarta-feira (16), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei 216/2021, que reconhece a Festa de São José como Patrimônio Cultural Imaterial de Mossoró, de autoria do vereador Genilson Alves (Pros).

Do mesmo vereador, o plenário aprovou o Projeto de Resolução 19/2021, que institui a medalha Empresário João Sabino de Moura da Câmara Municipal de Mossoró. A honraria reconhecerá o trabalho dos empreendedores do ramo de turismo e afins.

Os vereadores (a) também aprovaram o Projeto de Lei 156/2021, de autoria do vereador Costinha (MDB), que reconhece a utilidade pública da Associação Esportiva Jovem Esperança. A entidade, sediada no bairro Alto de São Manoel, desenvolve diversas ações esportivas.

Em relação a datas comemorativas municipais, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 211/2021, que institui o Dia Municipal do Artesão e oficializa a Semana Municipal do Artesanato no calendário de eventos de Mossoró, por iniciativa do vereador Genilson Alves (Pros).

Por fim, aprovou o Projeto de Lei 207/2021, de autoria do vereador Zé Peixeiro (PP), que institui o Dia do Pipeiro (motorista de caminhão pipa), a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro. Os projetos seguem à Prefeitura para veto ou sanção.

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Com 11 emendas, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em primeiro turno, hoje (15), o projeto da Prefeitura de modificação à Lei Orgânica do Município, a fim de adequar regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Mossoró à Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência).

As emendas são de autoria dos 23 vereadores (a) e aperfeiçoam o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, encaminhado pelo Executivo à Câmara no último dia 1º. As modificações resultam de série de discussões sobre o projeto, tais como audiência pública, na Câmara, dia 7; reuniões na Prefeitura, dia 9, e na Câmara, ontem (14).

Durante a sessão, parlamentares ressaltaram a importância do diálogo e do consenso sobre a Reforma da Previdência do Município. “Não conseguimos diminuir todos os impactos ao servidor, mas diminuímos o possível”, avalia o vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), líder do bloco parlamentar Diálogo e Respeito.

O vereador Genilson Alves (Pros), líder do Governo, considera a Reforma de Mossoró mais branda do que as reformas da Previdência Federal e Estadual. “Nenhum gestor gostaria de encaminhar um projeto dessa natureza. Mas é dever legal e, em Mossoró, amenizamos os efeitos negativos ao servidor”, frisa.

Líder da oposição, o vereador Professor Francisco Carlos (PP) destaca obtenção de consenso em quase todos os pontos em discussão e, com isso, a melhoria substancial da proposta. “Incluímos questões importantes para o servidor municipal, fruto de diálogo coletivo do Poder Legislativo, sindicatos e outros atores”, ressalta.

Alterações

Entre as mudanças no texto original, segundo ele, estão aposentadoria especial de 52 e 55 anos para homens mulheres, respectivamente, e trabalhadores da saúde; redução da aposentadoria de professor para 53 a 58 anos; abono de permanência; aposentadoria por invalidez; retirada de regulamentação da reforma por decreto e alterações na lei Orçamentária de maneira indefinida e revisão da reforma no prazo de três anos.

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), reiterou compromisso da Casa com o diálogo. “Conseguimos chegar ao entendimento, após amplo debate. Parabenizo os vereadores, líderes de blocos parlamentares, sindicato, servidores, técnicos do Previ e da Câmara e demais envolvidos no trabalho”, reconhece.

Com a aprovação das adequações na Previdência Municipal em primeiro turno, a análise do projeto deverá ser concluída próximo dia 25, com votação em segundo turno, leitura da redação final e promulgação da Reforma pela Mesa Diretora da Câmara.

Emendas aprovadas 

– Fixação de regra de transição para os servidores, cujas atividades tenham sido exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, com risco de vida ou associação desses agentes e que tenham ingressado ao serviço público municipal antes da promulgação desta emenda.

– Estabelecimento de idades mínimas no que tange à regra geral, às regras estabelecidas para os servidores que exercem funções de magistério, na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

– Enumeração, especificamente, dos tipos de benefícios previdenciários a cargo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) municipal, com suas respectivas regras.

– Destaque a doenças graves, contagiosas ou incuráveis, bem como fixar o percentual dos maiores salários de contribuição para fins de cálculo de proventos de benefício previdenciário por incapacidade.

– Retificação do termo utilizado para o benefício previdenciário, qual seja, incapacidade permanente, tendo em vista referência à aposentadoria compulsória, bem como retificar o percentual para 85% dos maiores salários de contribuição a título de aposentadoria aqui mencionada.

– Especificação da regra de transição, com seu respectivo pedágio, para servidores que tenham ingresso ao serviço público até a promulgação da emenda.

– Determinação de regra geral para concessão de abono de permanência.

– Delimitação de regras do benefício previdenciário para os servidores que exerçam suas atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde ou à integridade física ou com risco de vida ou associação desses agentes, elencando, inclusive, meios de provas para comprovar a referida condição.

– Vinculação de eventuais modificações no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária ao exercício apenas de 2022.

– Determinação de cláusula de barreira para revisão dos dispositivos da presente emenda.

– Fixação de percentual dos maiores salários de contribuição para fixação dos cálculos de aposentadoria voluntária.

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra se reuniu nesta segunda-feira (14), com a Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), em Natal.

O prefeito Allyson apresentou à procuradora-geral a modernização administrativa feita pela gestão na Prefeitura de Mossoró. Detalhou a informatização promovida a partir do Programa Mossoró Digital.

Tratou ainda da regularização da distribuição de insulinas que em anos anteriores era cobrança contínua do Ministério Público, bem como a retomada das cirurgias eletivas no município no ano passado.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP e a Prefeitura de Mossoró também foi ponto discutido no encontro. O TAC permitiu que o Estádio Municipal Leonardo Nogueira fosse reaberto e pudesse receber público para jogos.

“Entre outros assuntos nós também apresentamos ao MP a descentralização administrativa que realizamos através da reforma administrativa, que promoveu modernização e transparência a gestão”, disse o prefeito.

“Reforçamos o nosso compromisso com a transparência das ações na Prefeitura e que queremos somar, trabalhando sempre em parceria com o MP e demais instituições”, concluiu.

Também participaram da reunião o Procurador-geral do Município Raul Santos; o Consultor-geral do Município Humberto Fernandes e o Controlador-geral do Município Washington Filho, além do advogado e ex-secretário de Administração de Mossoró João Eider Furtado de Medeiros.

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O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra cumprirá agenda de trabalho à próxima semana em Natal, de 14 a 19. O chefe do executivo mossoroense participará de reuniões com várias instituições, além de conceder entrevistas à imprensa da capital.

Allyson terá reuniões com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) e Caixa Econômica Federal.

Também se reunirá com integrantes da Superintendência do Ministério da Agricultura; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), além da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio); Tribunal de Contas do Estado (TCE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Departamento Estadual de Trânsito (Detran); Secretaria do Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e Companhia de Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).

Na agenda, o prefeito de Mossoró será acompanhado de secretários e outros auxiliares municipais.

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A princípio, não é “tiro e queda” que o deputado estadual Souza Neto, do PSB, venha a apoiar Josinaldo Marcos de Souza, PSDB, “Naldinho”, ex-prefeito de Tibau, que é seu primo.

Mas o ‘espólio’ eleitoral do deputado, que já anunciou desistência de projeto de reeleição, é bem considerável na região, a partir de Areia Branca, seu berço político.

Ele teve 31.097 votos no total em sua reeleição em 2018, dos quais 6.841 foram em Areia Branca. Um ótimo capital que com certeza não vai ficar aí boiando.

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