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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça (05), manter a investigação contra o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), pelo crime de peculato, que é a apropriação de bem público.

A investigação começou depois que uma lista com cerca de 900 nomes, e seus respectivos “padrinhos políticos”, foi encontrada durante uma investigação policial. A suposta contratação de funcionários fantasmas pela Câmara Municipal de Natal (RN) teria ocorrido entre os anos de 2005 e 2007, quando Marinho era presidente da Casa.

A defesa de Rogério Marinho pediu o fim da ação penal e argumentou que a denúncia oferecida pelo Ministério Público não tinha fundamento, já que a conduta de Marinho não foi individualizada, sendo ele acusado apenas por ser presidente da Câmara de Vereadores de Natal. A sexta turma do STJ, no entanto, não acatou a justificativa apresentada pela defesa do ministro.

Nada escapa à corrupção no governo Bolsonaro

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), usou suas redes sociais nesta quarta (06) para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pelo uso de dinheiro público de maneira indevida, o que tem resultado numa sucessão de escândalos ligados à corrupção.

Carlos Eduardo cita alguns exemplos, como o sobrepreço de R$ 3 milhões identificado pela Controladoria-Geral da União na compra de máquinas agrícolas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), empresa ligada ao ministério comandado por Rogério Marinho.

Além desse caso, Carlos Eduardo também criticou os supostos desvios realizados em diversos outros setores, entre eles, o “orçamento secreto”, instrumento usado para garantir o apoio do “Centrão” através de emendas indicadas pelo relator-geral sem detalhamento de gastos, também comandado por Rogério Marinho Marinho.

No último 30 de março, Rogério Marinho esteve em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, junto com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para inauguração da estação para veículo leve sobre trilhos (VLT) no bairro de Cajupiranga. Na ocasião, Rogério se despediu do cargo, já que teve que se desincompatibilizar, seguindo a lei eleitoral, para disputar mandato de senador nas eleições deste ano.

Uma pesquisa de intenção de votos realizada pela TN/Ipespe e divulgada no dia 31 de março, apontou o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves na liderança na amostragem estimulada (quando o entrevistador mostra a quem está sendo pesquisado uma lista de opções). Carlos apareceu 24% das intenções de votos, seguido pelo ex-ministro do Desenvolvimento regional, Rogério Marinho, com 17%.

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As equipes jurídicas da Prefeitura Municipal de Mossoró e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum) reuniram-se nesta terça-feira (5). Chegaram a um consenso quanto à Lei Complementar nº 174/2022, que trata do reajuste salarial de 33,67% dos professores da rede municipal de ensino.

O município e o Sindiserpum entenderam que não há necessidade de revogação da lei aprovada. Porém, para que não reste qualquer temor de embaraço nas garantias asseguradas​ na LC 174/2022,​ um parágrafo específico será acrescentado. Nele, ​e​sses direitos​ são reiterados.​ O texto será protocolado ainda nesta terça-feira na Câmara Municipal.

​A​ ​LC 174/2022 não ​suprime qualquer direito dos professores, garantindo ​tudo já consagrado pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

No entanto, as equipes jurídicas da Prefeitura e do Sindicato decidiram acrescentar à Lei Complementar nº 174/2022, um parágrafo referente à garantia dos 40% a mais na Classe 10, do Nível II, sobre a Classe 10 (classe única), do Nível I, tornando mais claro o que está no texto original.

​Para que tudo chegasse a bom termo, a ​Prefeitura ​de Mossoró ​manteve diálogo aberto com os representantes dos servidores públicos​. Os desdobramentos da negociação em destaque reforçam essa posição.

Ao longo da atual gestão, o funcionalismo tem tido benefícios e direitos que foram postergados ou ignorados por muitos anos. São salários​, férias e outros ganhos laborais pagos dentro do mês trabalhado (sem um único atraso), progressões funcionais, concessão de licenças, repasses previdenciários e consignados​ em dia, por exemplo.

O levantamento da TCM/TS2 perguntou aos entrevistados: se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem você votaria para o Senado Federal?

Os que dizem votar branco, nulo e nenhum somam 31%. O candidato mais citado é o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), que aparece em primeiro lugar com 26% das intenções de voto. Em seguida estão os que não sabem ou não responderam com 21%.

O ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL) tem hoje 19% das intenções de voto. E Robério Paulino (Psol) aparece nesta pesquisa com 3% das intenções.

A pesquisa TCM/TS2 também fez um levantamento com outro cenário. O segundo cenário constava o nome de Jean Paul Prates (PT). Os números neste cenário ficaram assim: os que dizem votar branco, nulo ou nenhum somam 28%.

Carlos Eduardo, do PDT, aparece com 25%. Não sabem ou não responderam somam 21%. Rogério Marinho, do PL, aparece com 18%. Jean Paul Prates, do PT, apareceu com 5%, e Robério Paulino (Psol) com 2%.

A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 1.600 eleitores do Estado do Rio Grande do Norte entre os dias 29 de março a 1º de abril de 2022. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro.

Os percentuais podem eventualmente não totalizar 100% em decorrência dos arredondamentos. A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob número RN-04362/2022.

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O levantamento da TCM/TS2 perguntou aos entrevistados: se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem você votaria para Governador(a)?

A governadora Fátima Bezerra (PT) aparece em primeiro lugar com 35% das intenções de voto. Em seguida vem os Brancos/Nulos/Nenhum que somam 20%. Não sabem ou não responderam somam 16%.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) é o segundo candidato mais citado com 14% das intenções. Em terceiro surge o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), com 11%, seguido de Brenno Queiroga (Solidariedade) com 2%.

A candidata Rosália Fernandes (PSTU), Daniel Morais (Psol), Haroldo Azevedo (Patriota) e Clorisa Linhares (Brasil 35) aparecem com 1% das intenções de voto.

Quando perguntados sobre a rejeição, os entrevistados responderam a seguinte questão: em quem você não votaria de jeito nenhum para Governo do Estado?

Neste cenário, 24% dos eleitores apontaram que não votariam em Fátima Bezerra (PT). 23% disseram não saber ou não responderam. Não votariam em nenhum somam 18%. O segundo candidato mais citado sobre rejeição foi o senador Styvenson Valentim (Podemos) com 17%. 10% disseram que votariam em todos. 8% disseram que não votariam de jeito nenhum no candidato Brenno Queiroga (Solidariedade), outros 7% apontaram a rejeição à Rosália Fernandes (PSTU), depois vem o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PSDB) com 6% de rejeição.

Os candidatos Haroldo Azevedo (Patriota), Daniel Morais (Psol) e Clorisa Linhares (Brasil 35) são rejeitados por 5% dos entrevistados.

A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 1.600 eleitores do Estado do Rio Grande do Norte entre os dias 29 de março a 1º de abril de 2022. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro.

Os percentuais podem eventualmente não totalizar 100% em decorrência dos arredondamentos. A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob número RN-04362/2022.

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O levantamento da TCM/TS2 perguntou aos entrevistados: se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem você votaria para Presidente?

O ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto no Rio Grande do Norte com 56%. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em seguida com 22%. Os que dizem votar branco, nulo e nenhum somam 8%. Ciro Gomes(PDT) tem 6% das intenções de voto. Não sabem ou não responderam, 5%.

O ex-juiz Sérgio Moro (quando pesquisado no Podemos, hoje no União Brasil) tem 2%. André Janones (Avante) e João Doria (PSDB) aparecem com 1% cada. Eduardo Leite (PSDB), Leonardo Péricles (UP), Simone Tebet (MDB) e Alessandro Vieira (Cidadania) foram citados mas não atingiram nem 1% das intenções de voto.

A pesquisa também perguntou aos eleitores sobre a rejeição, em quem eles não votariam de jeito nenhum.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 56% de rejeição. O ex-presidente Lula (PT) não seria votado por 23% dos entrevistados. João Doria (PSDB) aparece com 11% de rejeição. Sérgio Moro (União Brasil) e Ciro Gomes (PDT) apresentaram 10% de rejeição na pesquisa. Felipe D’Ávila (Novo), Eduardo Leite (PSDB), Leonardo Péricles (UP) e Simone Tebet (MDB) surgem com 5% de rejeição. Alessandro Vieira (Cidadania), André Janones (Avante) e Vera Lúcia (PSTU) surgem com 4%.

A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 1.600 eleitores do Estado do Rio Grande do Norte entre os dias 29 de março a 1º de abril de 2022. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro. Os percentuais podem eventualmente não totalizar 100% em decorrência dos arredondamentos. A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob número RN-04362/2022.

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A Prefeitura de Mossoró mostrou, com dados e números, que o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que trata do reajuste salarial de 33,67% para os professores não retira nenhum direito da categoria.

O consultor-geral do município, Humberto Fernandes, explicou que os direitos dos professores estão garantidos: “O fechamento da garantia dos direitos da categoria resta demonstrado no novo § 3º do art. 6º, da LC 174/22, ao assegurar a progressão automática do professor de nível médio, que venha a se graduar, para o Nível II, Classe 10, ou seja, para o fim da carreira de professor graduado, garantindo, com isso, um aumento salarial imediato de 40% em seu vencimento básico”.

Humberto frisou ainda que “a progressão horizontal, dentro do mesmo Nível (5% a mais na classe superior em relação à classe anterior), foi mantida na LC 174/22; e que a composição de vencimentos, respeitando 40% a mais na Classe 10, do Nível II, sobre a Classe 10 (classe única), do Nível I, foi mantida na LC 174/22. Matematicamente, é possível demonstrar que a LC 174/22 não só manteve os direitos já existentes, como os garantiu nos reajustes futuros”.

“Reforçamos que nenhum direito foi retirado dos professores e todos estão garantidos conforme a lei do magistério”, concluiu.

O secretário municipal de Administração, Kadson Eduardo, destacou o respeito e garantia de direitos dos professores da rede municipal de ensino. “Estão garantidos salário integral, 13º e férias pagas em dia e a concessão de licenças, mudanças de níveis e progressões funcionais, além do repasse previdenciário e consignados em dia. A prefeitura trabalha arduamente para pagar todos os salários em dia e conceder todos os benefícios que são direitos do professor”, disse.

A secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar, destacou breve histórico de como a educação de Mossoró foi encontrada e relatou os investimentos feitos na área.

“Trabalhamos para reverter a situação encontrada. Para isso, implementamos reformas e manutenção de escolas e obras em atraso também foram concluídas. Além disso, foi assegurada manutenção da frota do transporte escolar. E, pela primeira vez, todo o processo de matrículas foi desenvolvido de forma totalmente on-line. Sem falar nas inúmeras conquistas do ponto de vista de salários pagos em dia, bem como a concessão de progressões funcionais”, afirmou.

Por Neto Queiroz

A governadora Fátima Bezerra resolveu usar de um pragmatismo simples para montar a sua chapa em 2022 e para assegurar um caminho mais fácil para o sucesso eleitoral. Ela apostou em formar chapa com quem tinha mais potencial de votos e tirar do caminho quem ameaçava seu projeto de reeleição. Simples assim. Fátima excluiu Jean Paul da chapa ao Senado, porque não agregava votos, e trouxe Carlos Eduardo Alves, o adversário que mais lhe ameaçava nas pesquisas da disputa ao governo.

O movimento político de Fátima não é novo. Vem sendo usado há muitos anos no Rio Grande do Norte, exemplo mais clássico disso tivemos em 2014 quando Henrique Alves montou sua chapa do jeito que quis e até se deu ao luxo de escolher quem seria o seu adversário na disputa. Sim, Robinson Faria tentou se aliar com Henrique de todas as formas na pré-campanha daquele ano, mas Henrique já havia definido que Robinson era o melhor adversário para ele derrotar no pleito. E deu no que deu.

Todos têm assistido neste 2022 a tentativa, até agora sem êxito, de formação de uma chapa de oposição para enfrentar Fátima e o PT. O jogo que a governadora tem jogado está dando seus resultados, parece não haver um adversário que possa desassosegar o projeto de reeleição do PT no RN. Ainda é possível que surja alguma formação política para abrigar o palanque oposicionista, mas a dificuldade está sendo grande. As cartas na mão da governadora parecem ditar as regras do jogo nesse momento.

Já dizia o falecido deputado Ricardo Fiúza, em política só se deve temer o fato novo. Enquanto Fátima parece ter controle das variáveis, o risco passa a ser a variável incontrolável. Se de um lado a governadora tirou do cenário os possíveis adversários que poderiam atrapalhar sua reeleição, abre caminho para a possibilidade do inesperado. A mesma premissa que está impedindo a formação de um palanque bem estruturado na oposição, pode servir para que apareça a formação inesperada com um adversário não previsto.

E Fátima tem motivos para se preocupar com a variável incontrolada. Todas as pesquisas mostram que em média dois terços do eleitorado ao serem indagados sobre em quem votariam para o governo nesta eleição, não estão respondendo o nome de Fátima.

O que isso significa? Que há uma grande margem de eleitores que não gostaria de votar em Fátima, que está em busca de uma nova opção, uma alternativa que entenda ser melhor.

Considerando que a rejeição da governadora é bem menor que esses dois terços que não citam seu nome como opção de voto, podemos depreender que há um bom percentual destes dois terços que não gostaria de votar em Fátima, porém, na falta de uma opção melhor, poderia mudar de opinião e acabar votando na reeleição como carta de segurança. Traduzindo o argumento: Fátima tem um teto baixo e o eleitor está a procura de uma alternativa melhor, mas se não encontrar, poderá votar em Fátima novamente.

O FATO NOVO PODE SER BRENNO QUEIROGA
Brenno Queiroga é pré-candidato ao Governo pelo Solidariedade em 2022. Já o foi em 2018, obtendo mais de 100 mil votos, surpreendendo, principalmente em Natal e em Mossoró. Brenno tem boa oratória, consegue expor com clareza sobre problemas e soluções para o RN, tem domínio técnico dos temas e consegue segurar a atenção quando está expondo seus argumentos. Tem um perfil sereno, educado, boa postura e é elegante nas conversas.

Apresente o perfil de Brenno porque ele parece se aproximar bastante do que o eleitor indeciso está procurando. É óbvio que o eleitor está buscando um candidato que ele possa confiar, que demonstre conhecer os problemas e apresente boas soluções, que seja equilibrado, pacato e que o eleitor possa dizer: “esse tá pronto, tá preparado, parece ser confiável e merece uma chance”.

Não posso deixar de citar o exemplo de Mossoró, em 2020. Rosalba tinha nas pesquisas o mesmo teto baixo que Fátima tem hoje. Havia um terreno pronto para um fato novo. A prefeita apostou num palanque forte, foi buscar na oposição Jorge do Rosário para ser seu vice.

Aí surgiu o fato novo, Allyson Bezerra. Um candidato que no começo aparecia apenas como uma aposta incerta, mas que preencheu toda a expectativa do eleitor, passou credibilidade e se mostrou preparado. No final, todos conhecem a história de como um jovem conseguiu derrotar a maior força eleitoral de Mossoró.

Cito Brenno com a possibilidade de ser fato novo na eleição de 2022, não apenas porque ele tem o perfil adequado para agradar aos que estão a procura do candidato certo pra votar, mas porque a oposição está batendo cabeça e sem palanque, deixando o terreno aberto para que um perfil novo ascenda no processo. E também porque Fátima tratou de tirar do páreo quem realmente a ameaçava e ficou exposta ao nome novo. Lembre-se do teto baixo.

E aqui cabe relembrar 2014 novamente. Henrique controlou todas as variáveis, escolheu até seu adversário, e perdeu. Não que Robinson fosse naquele momento o exato perfil do nome novo. Mas, porque o teto baixo de Henrique abriu margem para um opositor que preenchesse minimanente a vontade do eleitor de não votar em Henrique.

Brenno Queiroga pode repetir 2014. Um facilitador é seu perfil, como já descrevi antes. Uma das pesquisas mais recentes divulgadas trouxe Brenno no mesmo degrau de um Ezequiel (tão sonhado para ser o nome da oposição). Isso não é pouco. Os 6 pontos de Brenno nas pesquisas atuais, são os mesmos 6 pontos obtidos no resultado da eleição em 2022. Ou seja, Brenno já tem de início o mesmo que conseguiu ao final de 2018.

O que está faltando para Brenno agora é que seu partido consiga demonstrar a dimensão que sua candidatura pode tomar, num cenário em que a oposição está sem opções. Brenno tem o perfil pessoal adequado para conquistar o eleitor indeciso, a conjuntura eleitoral começa a lhe ser favorável, falta-lhe nesse momento uma robustez política que seu partido pode lhe dar com ações planejadas e certeiras.

O prefeito de Mossoró, AllysonBezerra, maior expressão do Solidariedade no RN nesse momento, não há dúvidas, terá papel decisivo na criação dessa robustez. No exato momento que Allyson anunciar oficialmente que seu candidato a governador é Brenno Queiroga, a pré-candidatura dá um salto. Com altíssima aprovação da gestão e exercendo uma liderança consolidada no eleitorado mossoroense, o apoio do prefeito vai ser a alavancagem que Brenno necessita.

Por outro lado, tem-se como certo que o partido precisa demonstrar unidade para dar o suporte que o pré-candidato precisa. Seria o momento das lideranças do Solidariedade, prefeitos,deputados, vereadores, expoentes nos municípios, se juntarem em torno da alternativa para dizer ao estado que fazem uma aposta uníssona no nome de Queiroga.

Sou observador da cena política no RN há mais de 30 anos, sei que não sou dono da verdade, mas, pelo pouco de conhecimento que tenho do processo político, há um cenário nesse momento que permite se conjecturar sobre a possibilidade do surgimento de fato novo para 2022.

Lembro que fato novo é uma variável na política. As vezes há chances para o fato novo acontecer e ele não acontece. Não é uma equação matemática, é uma possibilidade. Em 2022, me parece, uma possibilidade viável.

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