Sessão da Câmara de hoje, 8: conclusão de LDO (foto: Edilberto Barros/CMM)
A Câmara Municipal de Mossoró enviou à Prefeitura para sanção a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, hoje (8), após validar em plenário a redação final do projeto, na sessão desta quarta-feira.
A maioria dos (a) vereadores (a) aprovou o projeto, de autoria do Executivo (29/2022), com três alterações. As mudanças foram inseridas no texto original e resultam de emendas do governo e da oposição.
Por iniciativa do vereador Pablo Aires (PSB), definiu-se que as emendas individuais ao Orçamento de 2023 deverão destinar, no mínimo, 5% do seu montante para ações de combate à fome e à desigualdade social.
Outra emenda aprovada, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT), assegura recursos “para implementação e fortalecimento de cursinhos populares e/ou comunitários pré-vestibular/Enem”.
A terceira, assinada pelo vereador Genilson Alves (Pros), estabelece 70% das emendas impositivas ao Orçamento para serviços de saúde, assistência social e educação, e as 30% demais de livre destinação.
A LDO baseia o Orçamento Municipal para 2023 (Lei Orçamentária Anual-LOA), que deverá ser aprovado na Câmara até dezembro deste ano. A LOA fixa receitas e estima receitas anuais da Prefeitura.
Xandy Avião e Wesley Safadão se apresentarão no MCJ. (Foto: publicação)
Do Blog de Willian Robson
Em audiência de conciliação com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Mossoró garantiu nesta quarta-feira (08), a realização dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião, que se apresentarão, conforme já anunciado, no Mossoró Cidade Junina 2022.
No encontro, os órgãos mantiveram o diálogo que já vinha sendo estabelecido pela Prefeitura Municipal com o MPRN. Houve acordo sobre diversos pontos.
Entre o que ficou acordado está a realização de concurso público para a educação em 2023, com oferta de vaga para profissional de apoio, como já está no Plano de Governo da gestão e na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada para a Câmara pela prefeitura no início do ano.
A secretária de Educação, Hubeônia Alencar, destaca que “o acordo garante e reafirma inúmeros benefícios para os alunos da rede municipal de ensino com deficiência que necessitam dos profissionais de apoio. Destaque-se que acordamos pontos que já estão em andamento na Prefeitura de Mossoró”.
Participaram do encontro representando o município de Mossoró a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar e o Procurador Geral do Município Raul Santos.
Lula e Bolsonaro estarão em Natal na próxima semana. (Foto: montagem BCA)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) cumprirão agenda em Natal na próxima semana.
Lula virá no feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, 16, para visitar a 1ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que acontecerá no Centro de Convenções de Ponta Negra.
Já o presidente Jair Bolsonaro estará na sexta-feira, 17, para lançar o programa “Internet Brasil”, do Ministério das Comunicações. Será no bairro Pitimbu, na Zona Sul da capital.
A advogada Marina Siqueira foi empossada nesta terça-feira (07) na presidência da Companhia Potiguar de Gás – Potigás. Ela foi indicada pelo Governo do Estado e nomeada na reunião do Conselho de Administração da Companhia, no último dia 26 de maio.
Marina assume em substituição à engenheira e advogada Larissa Dantas, que ficou à frente da Potigás nos últimos três anos.
A posse e transmissão do cargo ocorreu durante a programação do Seminário “Novo Mercado do Gás”, promovido pela companhia, na sede da Fiern, em Natal. O Seminário marca o primeiro ano de vigência da Lei nº 14.134, de 2021, chamada de Nova Lei do Gás, que estabelece novo marco legal do setor no Brasil.
O evento é voltado para a cadeia de gás natural em todo o Brasil, incluindo os operadores nas áreas de extração, refino, transporte, distribuição e regulação.
O vice-governador Antenor Roberto representou a governadora Fátima Bezerra e disse que “são duas mulheres empoderadas, que se sucedem. A Governadora está muito feliz. Temos uma gestão que é indutora do desenvolvimento no RN e que mantém relação de confiança com o setor produtivo. Temos certeza que a Potigás seguirá com uma gestão competente e responsável“.
Marina Siqueira destacou a importância da Potigás para o Rio Grande do Norte como vetor do desenvolvimento.
O Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para Monitorar e Integrar Ações de Enfretamento à Covid-19, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), decidiu pelo retorno do uso de máscaras faciais nas dependências do Tribunal.
Só serão aceitas, para ingresso e permanência no TRT-RN, exclusivamente máscaras dos tipos cirúrgica ou N95.
A medida passa a ser obrigatória a partir de amanhã, dia 7 de junho.
O Comitê voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (6) devido ao aumento no número de casos de Covid-19 registrado no Estado nas últimas semanas. De acordo com informações do Setor Médico-Odontológico do TRT-RN, o momento é de extrema cautela.
Audiências
Já a realização de audiências, no período de 7 de junho a 7 de julho de 2022, ocorrerá sob a forma que cada magistrado determinar, cabendo-lhe decidir o melhor modo: presencial, híbrido ou telepresencial.
Nesses casos, deverão ser observadas, rigorosamente, as exigências relativas às medidas de proteção à saúde e segurança.
A prefeita Shirley Targino recepciona ex-vice-prefeito e sua família (Foto; publicação)
Do Blog O Messiense (Por Alcimar de Souza)
O ex-vice-prefeito de Messias Targino, Severino Cardoso Jales, conhecido popularmente por Novinho Cardoso, esteve em Messias Targino no último dia 1º de junho, juntamente com sua família.
Novinho esteve no Palácio Prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino, sede do Poder Executivo municipal, e depois foi recebido pela prefeita Shirley Ferreira Targino para um almoço na residência da atual chefe do Executivo messiense.
Acompanharam o ex-vice-prefeito esposa e alguns dos seus filhos.
Novinho teve breve história na política messiense
O pai da prefeita Shirley Targino, Paulo Targino, recebendo Novinho Cardoso na fazenda Cangaíra. (Foto: publicação)
Novinho Cardoso foi vice-prefeito messiense no período de 1983 a 1988, quando era prefeito Edmilson Fernandes Jales. Os dois haviam sido eleitos para os cargos de prefeito e vice, respectivamente, com o apoio decisivo da então prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino e do seu marido, Paulo de Freitas Targino, mãe e pai, respectivamente, da atual prefeita messiense, Shirley Ferreira Targino.
No curso do mandato, Novinho Cardoso rompeu politicamente com Edmilson Jales, como também o fizeram Maria do Socorro Ferreira Targino e Paulo de Freitas Targino.
No pleito eleitoral seguinte, eleições de 1988, Novinho foi candidato a prefeito, quando foi derrotado pelo médico César Teixeira Jales, sobrinho de Edmilson e apoiado por este.
Na época, Novinho, no PFL (ex-PDS), tinha como companheiro de chapa o ex-prefeito Osnildo de Freitas Targino (PMDB).
Para aquele momento, uma aliança entre os bicudos do PFL (como eram conhecidos os militantes do partido) e os bacuraus do PMDB (como assim eram chamados os militantes peemedebistas) era algo improvável de acontecer a nível estadual, e Messias Targino foi exceção nesse cenário, em que as duas siglas polarizavam a política partidária norte-rio-grandense.
Novinho sempre foi um sucesso nos negócios
Severino Cardoso Jales, ou Novinho Cardoso, tem uma história de sucesso no mundo dos negócios. Filho de João Cardoso, pequeno comerciante de frutas e verduras em Messias Targino, Novinho Cardoso foi vendedor informal em solo messiense, até partir para negócios formais de grande visibilidade.
Seu marco maior no mundo dos negócios foi a criação do Lojão São Severino, uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos que tinha matriz em Messias Targino e filiais em vários Municípios do interior do Rio Grande do Norte, como Patu e Mossoró, por exemplo.
Depois das eleições de 1988, Novinho Cardoso fechou as suas lojas da rede São Severino e foi atuar como empresário no Município de Apodi, onde também foi muito bem sucedido.
Atualmente, Novinho Cardoso atua no Estado do Pará, e as notícias vindas de lá são de que ele, mais uma vez, reergueu-se como empresário.
De fato, o talento de Novinho Cardoso para os negócios é algo que sempre chamou a atenção dos messienses. É nato, e logo faz com que ele transforme qualquer pequeno negócio num grande e exitoso empreendimento.
Sem dúvidas, Novinho Cardoso é motivo de muito orgulho para os messienses.
O Corpo de Bombeiros liberou na manhã desta sexta-feira (03), a realização do Pingo da Mei Dia, que abre os festejos do Mossoró Cidade Junina 2022, a partir deste sábado, dia 4 de junho.
A documentação referente ao projeto do evento foi entregue ao Corpo de Bombeiros desde semana passada. A mesma passou por análise técnica pela instituição e foi aprovada, resultado da organização e planejamento da gestão municipal com o evento.
O Mossoró Cidade Junina, evento mais esperado do mossoroense, começa amanhã a partir das 12h no Corredor Cultural. Conta este ano com extensa programação com shows de artistas locais e nacionais, apresentações culturais, ressaltando a cultura popular e história do município.
Nesta quinta-feira (2), a partir das 18h, a Prefeitura de Mossoró entrega as obras realizadas em equipamentos públicos localizados no Corredor Cultural, na avenida Rio Branco.
A solenidade marcará as entregas da Praça da Convivência reformada, Memorial da Resistência de Mossoró revitalizado e restauração externa do Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
Os investimentos realizados pela administração pública municipal modernizam os equipamentos, transformando os espaços. Os locais serão entregues revitalizados para o “Mossoró Cidade Junina”, fomentando o turismo e cultura mossoroenses.
Entre os principais pontos da obra na Praça da Convivência estão: substituição do piso; adequações de acessibilidade; revisão das instalações hidrossanitárias; reparo e substituição de manta em reservatórios; reforço das estruturas de concreto armado; recomposição das louças, divisórias e esquadrias nos banheiros; revisão das instalações elétricas; revisão de cobertura; recomposição do piso da calçada; substituição do piso tátil; pintura externa geral. Além disso, foram realizados reparos na parte interna dos quiosques, contemplando recomposição de pontos elétricos, esquadrias, gesso e pintura.
Na programação desta quinta-feira, a Prefeitura de Mossoró realiza a entrega da revitalização da estrutura externa do teatro.
