A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, esteve reunida no Palácio do Buriti, em Brasília (DF), nesta terça-feira (13), com governadores de todo o Brasil, durante o Fórum dos Governadores.
O encontro debateu medidas alternativas para mitigar os danos causados pela perda de arrecadação referente ao ICMS, que provocou uma queda na receita dos entes federativos. A preocupação maior se concentra nas áreas de saúde e educação dos estados e também dos municípios.
As perdas são decorrentes das Leis Complementares 192 e 194, editadas pelo atual governo federal de maneira abrupta, sem diálogo com os governos dos estados, adotando uma série de medidas estruturais e permanentes. Desde então, os entes federados lidam com a queda dos tributos relativos à telecomunicação, energia e combustíveis oriundos do ICMS.
Entre os encaminhamentos, os governadores decidiram dar sequência aos diálogos com o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro relator Gilmar Mendes, para o acordo alcançado em 2 de dezembro entre os representantes dos estados, do Distrito Federal e da União no que se refere à essencialidade de alguns produtos.
Caso a homologação do acordo seja referendada pelos demais ministros do Supremo, a decisão deverá ser encaminhada ao Congresso para que ajustes sejam feitos nas leis complementares 192/2022 e 194/2022.
No Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Tributação, as perdas na arrecadação de ICMS no quadrimestre agosto-novembro são de R$ 343,8 milhões, o que precariza as áreas de saúde e educação, principalmente, e a de assistência social, entre outras, afetando diretamente os serviços públicos à população.
Isso porque os gastos mínimos obrigatórios em educação e saúde são diretamente ligados à arrecadação de impostos de estados e municípios. Diferentemente da União, estados e municípios possuem uma dependência maior frente à arrecadação de tributos. Portanto, ao longo do tempo, a queda da receita vai trazer como consequência a precarização dos serviços públicos.
Reforma Tributária
Durante a reunião, Fátima Bezerra propôs que a discussão sobre a reforma tributária entrasse na agenda prioritária e central do ano de 2023. A reforma tributária é outro tema de elevada importância para a reconstrução do pacto federativo.
A proposição foi aprovada por todos os presentes. A previsão de reunião com o presidente Lula e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está para a primeira quinzena de janeiro. O intuito é a apresentação da proposta com o olhar do Fórum dos Governadores, para dialogar com o que já está em debate no Congresso Nacional através das Propostas de Emenda Constitucional 45 e 110.
O Residencial Spazio de Florença promoveu na noite deste sábado, 10, sua festa de Natal.
A confortável área de lazer do condomínio foi o local escolhido para o festão de confraternização dos condôminos, seus familiares e amigos. Ao som de Beth e Jamir (@bethejamir) e Balada Sertaneja (@bsertanejaofficial) não faltou animação. Não faltou nada, diga-se. Buffet delicioso de Fran Nogueira; Moscow Drinks, Alexandre Pinto nos registros e Papai Noel para a criançada, a confra do Florença foi um sucesso.
Aos amigos, que temos e fizemos, agradecemos pela gentileza do convite, carinho e acolhida. Desejamos a todos um Natal de muita luz e um 2023 abençoado.
Obs: mais registro no instagram do blog: @blogdachrisalves
Ontem, quarta-feira, 07, na sessão do STF que analisou o caso do Orçamento Secreto, o advogado que usou a tribuna para defender os interesses da Câmara dos Deputados foi Jules Queiroz, filho do jornalista Canindé Queiroz. Seus argumentos foram citados nas matérias da grande imprensa.
Em decorrência do horário, o julgamento foi suspenso e a expectativa é que a discussão seja retomada na próxima quarta-feira, 14.
Veja aqui parte de sua sustentação oral. Em breve estará na íntegra no Canal do STF no You Tube.
Se estivesse vivo, no próximo dia 13, o Rei do Baião, Luiz Gonzaga, estaria completando 110 anos. Feriado da padroeira de Mossoró, Santa Luzia, Mestre Lua será também homenageado com um tributo que começará a partir das 5h da madrugada com muito forró pé-de-serra, sorteio de brindes, participação do Clube do Vinil Mossoró e espaço aberto para quem quiser celebrar o aniversariante.
Nascido em Exu, no Pernambuco, Luiz era filho de Ana Batista de Jesus Gonzaga do Nascimento, conhecida na região por “Mãe Santana” e de Januário José dos Santos do Nascimento, um roceiro e sanfoneiro.
Ganhou notoriedade no Brasil e no mundo com músicas antológicas como “Asa Branca” (1947), “Juazeiro” (1948) e “Baião de Dois” (1950). Pai adotivo do músico Gonzaguinha, Gonzagão influenciou outros artistas da MPB como Geraldo Vandré, Gilberto Gil e Caetano Veloso.
O evento acontecerá no tradicional Café Mossoró, recém-aberto e é a produção de estreia da empresa Happens Produções e Eventos, que tem à frente os jornalistas Carlos Pedro, Emerson Linhares, Caio César Muniz, o contador Valdeque Júnior e o músico Ewerton Linhares.
Os idealizadores do projeto pretendem trabalhar eventos diferenciados a partir do próximo ano, visando para isto as leis de incentivos de cultura em níveis municipal, estadual e federal, além de também promover eventos particulares.
Recentemente reuniram-se com o presidente do Clube de Diretores Lojistas de Mossoró (CDL), Stênio Max pleiteando uma reunião com a classe empresarial da cidade para melhor explicar o funcionamento da Lei Câmara Cascudo e o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, que funcionam através da renúncia fiscal de ICMS de empresas do Estado.
O cantor e compositor Dorgival Dantas é atração confirmada para o próximo dia 12 de dezembro, na Festa de Santa Luzia.
A confirmação veio através das redes sociais do padre Flávio Augusto Forte Melo, coordenador dos festejos da padroeira de Mossoró.
Dorgival vai se apresentar no adro da Catedral de Santa Luzia, no período da noite, na data que antecede o Dia de Santa Luzia, feriado municipal.
Logo após a apresentação do cantor, começa a Procissão da Luz, de 0h, com saída da Catedral e chegada ao Colégio Diocesano Santa Luzia, iniciando a extensa programação do dia da padoeira.
A Festa de Santa Luzia iniciou no dia 1° de dezembro e segue até a próxima terça-feira (13), com o tema “Corações ardentes, pés a caminho”.
“Diariamente, temos uma programação ampla, com novenas, shows, missas e muita devoção e agradecimento a Deus e a nossa padroeira. Convidamos a todos para participarem dos festejos”, disse padre Flávio.
O Governo do Estado empossou nesta terça-feira (06), 281 novos servidores concursados para o Instituto Técnico de Perícia – ITEP. Os novos servidores vão exercer os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.
As nomeações fazem parte do plano de Governo para recomposição do efetivo das forças de segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e Itep – visando a melhoria do serviço prestado à população, valorização das categorias através de concursos públicos, promoções, investimentos em estrutura, equipamentos e treinamento.
Na cerimônia de posse, no auditório do Hotel Praia Mar em Natal, a governadora Fátima Bezerra disse que “vocês assumem agora novos desafios. Esta solenidade conclui um ciclo. Quando assumimos em 2019 o Governo contava com apenas R$ 3 milhões em caixa, dívida de R$ 1,2 bilhão em salários atrasados e dívidas com fornecedores. Mas, com uma equipe competente e eficiente, superamos tudo isso e valorizamos a segurança. Nestes quatro anos todo o sistema de segurança foi valorizado com a contratação de policiais, efetivação das promoções, aumento salarial e aquisição de equipamentos“.
O deputado federal João Maia (PL) esteve, na sexta-feira, 02 à noite, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e São João Batista, em Apodi, participando ao lado do vice-prefeito de Apodi e deputado estadual eleito, Neilton Diógenes, da novena da padroeira.
Na ocasião, João Maia teve a oportunidade de reencontrar amigos. “Essa é uma festa da Fé e do reencontro. Está em Apodi é um momento muito especial, pela padroeira Nossa Senhora da Conceição, e pela oportunidade de rever amigos de longas datas”, declarou João Maia.
A Assembleia Legislativa do RN aprovou na última quinta-feira, 1º de dezembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a membros da Mesa Diretora se reelegerem por mais dois anos. Ou seja, Ezequiel Ferreira, que preside a Casa Legislativa desde 2015, segue favorito para continuar no cargo. A PEC foi aprovada em plenário pelos deputados e precisa ser sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Presidente pela segunda vez
Gilberto Jales (Foto: publicação)
O conselheiro Gilberto Jales foi eleito, por unanimidade, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no biênio 2023/24. Jales, que é de Messias Targino, tomou posse como conselheiro em maio de 2013, indicado pela então governadora Rosalba Ciarlini (PP).
Posse
Fátima Bezerra (Foto: publicação)
A posse da governadora Fátima Bezerra (PT) acontecerá na manha do dia 1º de janeiro, no Teatro Alberto Maranhão. No início da tarde ela seguirá para Brasília, onde prestigiará a posse do presidente Lula (PT).
Boquinha até boa
O Partido Liberal (PL) não está medindo esforços para manter Bolsonaro em Brasília. A agremiação já começou a reforma no escritório que alugou para abrigar o futuro ex-presidente, ao custo de R$ 20 mil mensais, mais condomínio de R$ 12 mil, além do salário de R$ 33 mil. Bolsonaro também terá direito a dez empregados.
Bolsonaro descumpre promessa… de novo.
O presidente Bolsonaro (PL) receberá uma gorda aposentadoria pelo tempo que exerceu o cargo de deputado federal. É um direito que lhe assiste. O curioso da história é que ele sempre disse que não solicitaria o benefício. Mais uma promessa não cumprida.
Reparação e reconhecimento
Dom Helder Câmara (Foto: Evelson de Freitas/Folhapress)
Do Blog do Tio Colorau
O Papa Francisco beatificou o brasileiro Dom Hélder Câmara, um homem repleto de bons valores morais e boas ações. Indicado ao Nobel da Paz três vezes, só não foi escolhido porque o regime militar agiu nos bastidores para melar sua candidatura, por ele ser “comunista”.
Sorrir, celebrar, cantar.
(Fotos Cedidas)
Festa cheia de afeto e de boas energias, como nossa amiga merece! Foi assim o vivas de Kairuska Guimarães no último dia 1º de dezembro.
Kairuska reúne tudo num abraço de muita luz e sua festa teve tudo o que mais ela representa: família, acolhimento e amizade! A noite foi das melhores, com declarações e muita alegria.
A ciranda aconteceu no salão de festa do Spazio di Florença, com animação de Juninho Voice e Alexandro Costa, meninos dixsepienses. Arrasaram de verdade!
O buffet foi assinado por Manu Delícias; o bolo recebeu assinatura de Veruska Jane; e os doces, Paloma Medeiros. Expisciano drinks alegrou a mulherada. Tudo perfeito!
Noite incrível porque… Kairuska merece!
Muito!
Obs: mais registros no instagram @blogdachrisalves
Viva Efigênio!
Efigênio Neto fez aniversário no último dia 1º de dezembro, mas a mamãe Ligiane Holanda preparou uma festa com a cara dele para este domingo, 04. Será no salão de festas do Residencial Vinícius de Moraes. A escalação do time já foi feita e Efigênio espera familiares e amigos vestidos com as camisas dos seus respectivos times, para uma tarde noite pra lá de animada. Volto com detalhes!
Lançamento literário
Sueldo Câmara lança seu livro “Imagens da Prosa e da Poesia”, na próxima quarta-feira, 07, no Gastro Experiense, Natal Shopping, 19h.
Em Mossoró será no dia seguinte, 08, no pátio da Reitoria da UERN. Também, às 19h. O livro é a estreia do professor Sueldo como escritor.
Sucesso!
TCM na Festa de Santa Luzia 2022
Assinantes, telespectadores e internautas poderão acompanhar nos próximos dias a cobertura especial da Festa de Santa Luzia 2022.
Programações religiosas, sociais, culturais e esportivas que também fazem parte da tradicional Festa de Santa Luzia poderão ser conferidas de 1º a 13 de dezembro, em matérias e links ao vivo em vários programas da TCM e também pela Rádio 95FM.
Semana do Legislativo
. O vereador Pablo Aires (PSB) destinou R$ 541.910,83 em emendas impositivas para diferentes ONGs entre elas Liga do Câncer, APAE, ALBEM, ACREVI, ASMOR, Amantino Câmara, Ambulatório LGBTT e também da causa animal, como Instituto Renata, Instituto Ampara, Abrigo Mossoró, além da destinação de recursos para equipar e realizar projetos na saúde, cultura e ação social do município de Mossoró para 2023.
Playlist
Entre os lançamentos da semana estão às músicas e discos: “Avisa lá” (Anitta, Lexa, Pacah, Rebecca); “Pode Maltratar” (João Gomes); “Esqueci Você” (Zé Vaqueiro); “Macunaima” (Daniela Mercury); “Pittynando” (Pitty/Nando Reis); “Toca Dj” (Gabi Amaranto), e “Pra Que Isso?” (Chiclete Com Banana).
Atualize-se.
Máximas e Mínimas
“Não considere nenhuma prática como imutável. Mude e esteja pronto a mudar novamente. Não aceite verdade eterna. Experimente. (B. F. Skinner)
SOBREMESA
Parabéns- O domingo, 04 de dezembro, é dia de festa para João Jales, Conceição Guilherme, Tenilly Barreto, Carla Maia, Lucinha Figueiredo. Amanhã, os vivas seguem para Socorro Paiva, Lívia Soares, Rossivaldo Toscano Júnior, Alexandre Burlamaqui, Patricia Freitas, Joacílio Marques, João Marques, Priscila Aliança, Luciana Araújo. Parabéns, saúde e paz a todos.
Combustíveis- A Gasolina tem leve queda pela 2ª semana seguida, Valor do diesel também um recuo, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira., 02, pela ANP.
Orçamento secreto- A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, libera para julgar ações que contestam orçamento secreto no STF.
Carnatal- O Carnatal 2022 acontecerá de 9 a 11 de dezembro, no entorno da Arena das Dunas.
Eu– A diretora Ludmila Dayer e a cantora Anitta apresentam o documentário EU. Filme marca a estreia de Dayer na direção, com Anitta como produtora associada. O projeto traz a jornada de cura e autoconhecimento da diretora.
Leitores/amigos- A coluna agradece a leitura aos amigos Willian Robson e Janaína Holanda.
Trilha Sonora- A coluna foi escrita ao som da banda britânica Coldplay.
A diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria (CSCM), Maria Zelândia da Silva, será a homenageada da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró em 2022.
Religiosa e educadora, Irmã Zelândia receberá a Comenda Porcino Fernandes Costa, próximo dia 14, em horário a ser definido, no Requinte Buffet.
A Comenda Porcino Fernandes Costa, da CDL, enaltece contribuição de homens e mulheres para o desenvolvimento social, cultural e econômico de Mossoró.
Reconhecimento
Maria Zelândia da Silva é natural de Propriá/SE e reside há mais de 30 em Mossoró. Possui trabalho de destaque no CSCM e no campo religioso da cidade.
Em 2003, recebeu da Câmara Municipal o título de Cidadã Mossoroense e, dez anos depois, o Tributo Ana Floriano, da Prefeitura de Mossoró.
Nota da Chris:
Palmas para a CDL e sua diretoria. Justíssima e mais que merecida a homenagem prestada na 5ª edição da Comenda Porcino Fernandes Costa à Irmã Zelândia, conhecida por muitos por “Mãe Zelândia”, por tratar todos com generosidade.
Um reconhecimento mais que justo pelo trabalho de uma vida à frente do Colégio Sagrado Coração de Maria, e projetos sociais realizados. Humanidade e espírito acolhedor sempre foram suas principais características.
Do Valor Econômico reproduzido pelo Blog do Tio Colorau
Maior exportadora de frutas frescas tropicais do país, a Agrícola Famosa, com sede em Mossoró (RN), foi a grande campeã da 18ª edição do “Prêmio Melhores do Agronegócio”, da revista Globo Rural. As vencedoras de todas as categorias do prêmio foram anunciadas na noite de quarta-feira em evento realizado na capital paulista, que contou com a presença de empresários, executivos, produtores rurais e autoridades.
Os resultados foram dimensionados a partir de avaliação da Serasa Experian, que fez a análise dos dados das mais de 600 empresas ligadas ao setor produtivo – do campo ao varejo, passando por indústrias e serviços. As avaliações levaram em conta resultados financeiros, com peso de 70% na nota final, e ações socioambientais (30%).
Com mais de 30 mil hectares na região Nordeste do país, 11 mil dos quais agricultáveis e dedicados ao plantio de melões e melancias, a Famosa, que tem cerca de 7,5 mil funcionários, encerrou 2021 com receita líquida de R$ 835 milhões e rentabilidade do patrimônio líquido de 42,63%. Além de ter sido a “campeã das campeãs” do prêmio, a empresa foi a vencedora na categoria “Frutas e Hortaliças”.
Nas demais categorias especiais, as vencedoras foram Cargill (“Maior”), SLC Agrícola (“Sustentabilidade”) e Bio Controle (“Pequenas e Médias”). A americana Cargill, que também foi a vencedora na categoria “Indústria de Óleos”, confirmou a condição de maior empresa do agro brasileiro ao registrar receita líquida de R$ 71,6 bilhões em 2021 no país e superar a também americana Bunge (R$ 68,1 bilhões) e as brasileiras JBS (R$ 51,4 bilhões) – que venceu a categoria “Indústria de Carne Bovina” – e BRF (R$ 42,1 bilhões). A SLC também foi a vitoriosa na categoria “Produção Agropecuária”.
De acordo com informações do novo “Anuário do Agronegócio” da Globo Rural, no total, a receita líquida conjunta das 500 maiores empresas do agronegócio brasileiro alcançou a marca recorde de R$ 1,393 trilhão no ano passado, 21,7% a mais do que o total registrado em 2020.
Nas demais categorias que fazem parte do prêmio, as empresas vencedoras foram Camil (“Alimentos e Bebidas”), Agro Amazônia (“Atacado e Varejo”), São Salvador (“Aves”), Copersucar (“Bioenergia e Comércio Exterior”), Coamo (“Cooperativas”), Ihara (“Defensivos Agrícolas”), Yara Brasil (“Fertilizantes”), 3corações (“Indústria de Café”), Bela Vista (“Laticínios”), Jacto (“Máquinas e Implementos Agrícolas”), Anaconda (“Massas, farinhas”), DSM (“Nutrição animal”), Suzano (“Reflorestamento, Papel e Celulose”), Zoetis (“Saúde Animal”), GDM (“Sementes”) e CTC (“Serviços Agropecuários”).
