Categoria: Blog

A governadora Fátima Bezerra apresentou na reunião do Fórum Nacional dos Governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27), as propostas do Rio Grande do Norte para inclusão no plano de obras e ações prioritárias do governo federal para 2023.

Elas estão relacionadas a investimentos em melhorias da malha viária, segurança hídrica e construção de um novo hospital de traumas para desafogar os serviços do Walfredo Gurgel.

“Obras como a duplicação da BR-304; o ramal Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar; a conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó são muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, assim como é imprescindível a construção de um novo hospital de urgências em Natal“, disse a governadora, ao final da reunião com o presidente da República.

Fátima Bezerra entregou ao presidente a carta aprovada no encontro do dia anterior dos governadores, em que os chefes de executivo dos Estados e do Distrito Federal reivindicam, entre outras medidas, a implementação imediata de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos entes federados, a exemplo do já aventado Plano Mansueto.

Pleitos

A governadora Fátima Bezerra retorna a Natal na noite desta sexta-feira, encerrando uma extensa agenda administrativa ao longo da semana com ministros, a quem apresentou pleitos de interesse do Rio Grande do Norte para melhoria dos serviços de saúde, estradas, produção de energias alternativas, infraestrutura hídrica, habitação popular, turismo, agricultura.

O Ministério da Saúde anunciou hoje a liberação de R$ 600 milhões destinados a Estados e Municípios para a retomada de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas que ficaram represados nos últimos anos em função da pandemia.

Na quarta-feira (25), o ministro Renan Filho assegurou a liberação de recursos para conclusão das obras de duplicação da Reta Tabajara e recuperação de trechos críticos em rodovias federais que cortam o RN.  O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão do governo Lula prevê a entrega de cinco projetos em território potiguar até abril e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

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Ontem a noite, quinta-feira, 26, um homem em situação de rua,, Antônio Luiz Rodrigues, 48 anos, deu entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) com o queimaduras graves por quase todo o corpo.

Segundo informações, o proprietário de um restaurante, que até a publicação desta postagem não fora identificado, teria jogado óleo quente sobre o homem que veio a óbito na manhã desta sexta-feira, 27.

Nota da Chris:

O que passa na cabeça de uma pessoa para fazer uma coisa dessas com um ser humano? Quanta perversidade, meu Deus.

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A Prefeitura de Mossoró e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) têm buscado ampliar a parceria existente entre as instituições. Nesse sentido, a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar, e a reitora da Uern, Cicília Maia, se reuniram nesta quarta-feira (25), oportunidade em que dialogaram sobre projetos já em andamento e ações que deverão ser implantadas a partir deste ano.

De acordo com Hubeônia Alencar, no encontro foram debatidos pontos referentes à inclusão de alunos com deficiência, implantação de polos de cursos de idiomas para alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental e a instalação do primeiro Centro de Referência em Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Mossoró.

A reitora da Uern, Cicília Maia, também reforçou a importância da parceria entre a instituição de ensino superior e a Prefeitura, enaltecendo ações como o reajuste, de 30%, no valor das bolsas de estágio para os estudantes universitários que atuam como auxiliares de salas de aula que possuem alunos com deficiência na Rede Municipal.

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As eleições de 2024 já movimentam os bastidores na Terra de Santa Luzia.

A ex-vereadora Izabel Montenegro (MDB) realizou ontem, quarta-feira, 25, em sua residência, reunião com possíveis candidatos a vereador. O encontro foi a portas fechadas, sem fotos, sem divulgação dos nomes dos participantes. Ou seja, sem maiores detalhes para a imprensa. Então, tá!

É bom lembrar que na última eleição, Izabel formou uma nominata forte para o MDB, resultando na eleição de três vereadores, e ficando bem próximo de ocupar uma quarta vaga.

Uma coisa é certa, Izabel é bem articulada e está se mexendo. Quem pensa que não, engana-se.

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Seguindo agenda governamental em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e a equipe do governo e da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), estiveram reunidos nesta quarta-feira (25) com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para tratar de questões que envolvem a fruticultura do Rio Grande do Norte, especialmente no que diz respeito às exportações para a Europa.

O principal objetivo da reunião foi tratar de uma articulação junto ao governo espanhol, via Ministério da Agricultura do Brasil, para que o país aceite o certificado fitossanitário eletrônico das frutas exportadas pelo RN. O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) digital é o documento que garante a sanidade e a qualidade das frutas.

O que ocorre hoje é que o navio quando sai de Natal com as frutas faz a primeira parada no porto de Algeciras, na Espanha. Quando acontece de o navio chegar primeiro que o documento (enviado por correios ou agência de transporte aéreo), o contêiner não é desembarcado e passa alguns dias no porto pagando energia, aluguel e tarifas portuárias. Algo que, segundo o secretário da SAPE, Guilherme  Saldanha, poderia ser resolvido se o Ministério da Agricultura da Espanha reconhecesse o certificado eletrônico. Isso será de fundamental importância não apenas para os fruticultores do Rio Grande do Norte, mas também para outros fruticultores do Brasil, a exemplo de Petrolina e Ceará.

Hoje o estado do Rio Grande do Norte é o mais prejudicado pelo fato de o certificado digital não ser aceito, pois muitas vezes as cargas chegam primeiro que o documento em papel. “O ministro Fávaro, de pronto, mobilizou uma equipe técnica do ministério para acompanhar a missão que o Rio Grande do Norte está organizando no intuito de se reunir com o governo da Espanha, junto com os exportadores, em busca de uma solução para esse problema“, destaca a governadora Fátima Bezerra. A perspectiva é apresentar o documento digital e implantar algo como um QR Code ou outro instrumento.

Além da pauta do certificado fitossanitário, o secretário da SAPE e a Missão Técnica de Produtores e Exportadores de Frutas irão procurar navios transportadores e visitar a maior feira de frutas do mundo, que ocorre em Berlim, em fevereiro deste ano, e que aborda todo o know-how técnico e habilidades para eficácia em logística.

Segundo o secretário Guilherme Saldanha, outra pauta importante tratada durante a reunião é a da regulamentação para que indústrias que operam no RN possam trabalhar com segurança jurídica no que diz respeito à certificação dos seus produtos. “Para que possam exportar e ter condições de continuar gerando empregos com os devidos certificados do Ministério da Agricultura“, complementa.

O ministro recebeu e aceitou o convite da governadora para conhecer de perto o agronegócio do Rio Grande do Norte, especialmente a vocação que o estado tem para a fruticultura irrigada e a produção de camarão.

O Rio Grande do Norte atualmente é o maior exportador de frutas do Brasil. Nos últimos cinco anos, o RN tem registrado crescimento, alcançando a significativa cifra de um volume total de 253,6 mil toneladas de frutas exportadas em 2022, correspondendo a cerca de 12 mil contêineres transportados por via marítima, sendo que boa parte destas frutas tem como destino portos da Espanha, seguida da Holanda e Inglaterra.

Também participaram da reunião o vice-governador Walter Alves; o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado (SEDEC); a secretária de Gestão de Projetos e Metas Especiais, Virgínia Ferreira (SEGRI); e a secretária especial de Governo, Guia Dantas.

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai liberar recursos para conclusão da Barragem de Oiticica, na Bacia do Rio Piranhas-Açu, e de outros projetos hídricos prioritários no Rio Grande do Norte.

A garantia foi dada pelo ministro Waldez Góis, durante audiência na manhã desta quarta-feira (25) com a governadora Fátima Bezerra. Para a conclusão da barragem e andamento das agrovilas e demais obras sociais do Complexo Oiticica, serão liberados R$ 146 milhões. Atualmente, a barragem encontra-se com 93,27% da obra física executada.

A governadora também recebeu a garantia de fluxo financeiro para a continuidade do Projeto Seridó. Serão investidos, na primeira etapa, R$ 294,4 milhões. O projeto oferecerá segurança hídrica aos municípios do Seridó para os próximos 50 anos, beneficiando cerca de 165 mil pessoas.

“Os resultados foram bastante positivos. Saímos daqui com boas notícias. Tivemos assegurados os recursos necessários para executar nossas obras prioritárias e promover o desenvolvimento econômico e social para a população do nosso Estado”, disse a governadora.

Sobre o Programa Água Doce, o ministro Waldez Góes afirmou que serão liberados R$ 2 milhões para manutenção do programa. O Estado do RN já depositou a contrapartida correspondente ao valor empenhado. O valor total do empreendimento é de 32 milhões com vigência até 29 de dezembro de 2023.

A governadora recebeu a garantia de orçamento e liberação dos recursos financeiros para licitação das obras do Sistema Adutor do Agreste Potiguar, conforme solicitado. A previsão é que a licitação ocorra até o final do ano de 2023. O valor total do empreendimento é R$ 150 milhões (primeira etapa).

Sobre o Ramal Apodi de Transposição, o ministro assegurou a garantia de orçamento no OGU e liberação dos recursos financeiros ao longo do tempo. O valor total do empreendimento é de R$ 1,6 bilhão (valor de referência) e R$ 974 milhões (valor contratado). O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, avalia a reunião: “Hoje é um dia para lembrar com satisfação porque toda a pauta que trouxemos foi atendida. Vamos conseguir dar continuidade a tudo que está em ação e temos aqui a oportunidade de construir novos projetos, principalmente, com a transposição chegando com o potencial de transformar a vida das pessoas.”

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.

Também participaram da audiência no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, segunda pauta da agenda da governadora Fátima Bezerra em Brasília nesta quarta-feira, o vice-governador Walter Alves, o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Leonardo Góes; o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; os secretários estaduais Virgínia Ferreira (Gestão de Projetos e Metas Especiais) e Gustavo Coelho (Infraestrutura), o adjunto da Semarh, Carlos Nobre e o prefeito de Currais Novos, e Odon Júnior.

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 25 em Brasília, com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França para tratar de investimentos e melhorias na infraestrutura aeroportuária do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o ministro confirmou a realização de road show para informar aos investidores as vantagens do aeroporto nos próximos dez dias e até maio concluir o processo licitatório.

“A Governadora lutou muito por isso, passou pelo Tribunal de Contas da União e pela Agência Nacional de Aviação Civil. Nos próximos dias vamos contactar as empresas interessadas, mostrar as vantagens do aeroporto do RN e realizar a licitação que esperamos estar concluída até abril ou maio“, afirmou Márcio França.

Fátima Bezerra disse que “recebemos com muito otimismo a decisão do ministro Márcio França e do Governo Federal que, em apenas 25 dias, tomou a decisão de relicitar o nosso aeroporto. Vinhamos lutando desde março de 2020, quando o grupo Inframérica anunciou sua desistência. Só temos a agradecer ao novo Governo Federal e continuar o trabalho pelo desenvolvimento econômico e social sustentável do Rio Grande do Norte com geração de oportunidades de trabalho e renda“.

Ao ministro a Governadora também solicitou a requalificação e ampliação da capacidade dos aeroportos de Natal e Mossoró, e requalificação dos aeródromos de Caicó, Pau dos Ferros, Assu e Currais Novos.

O Ministério dos Transportes confirmou nesta segunda-feira (23) que sete empreendimentos de infraestrutura rodoviária no Rio Grande do Norte, entre eles a duplicação da Reta Tabajara, estão na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão.

A previsão é de entregar cinco projetos em território potiguar até abril e lançar duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

No Rio Grande do Norte, três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

Por todo o Brasil

O Plano de 100 Dias terá cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves em todo o país.

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O Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma investigação, iniciada em julho de 2021, sobre uma suposta compra de medicamentos vencidos pela Prefeitura do Natal, em meio à pandemia de covid-19, no ano de 2020. Ela foi instaurada  pela divergência entre o prazo de validade dos medicamentos (mais antigo) e as datas das vendas constantes nas notas fiscais (mais recentes).

Após colher uma série de documentos e informações, o procurador da República Kleber Martins, responsável pelo caso, concluiu que, em uma das vendas, a empresa inseriu na nota fiscal que os medicamentos tinham prazo de validade de apenas seis meses, quando na verdade era de três anos. Em outro caso, a nota fiscal que espelhava a venda, contemporânea à validade dos medicamentos, havia sido substituída por outra, meses depois, por uma questão contábil. 

Nas vendas restantes, constatou-se que, pela situação de emergência da pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde precisou receber os medicamentos acompanhados apenas das notas de romaneio ou de remessa, com as respectivas notas fiscais emitidas posteriormente, às vezes meses depois.

A decisão pelo arquivamento será remetida à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para análise.

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