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Desembargador determina retorno imediato dos professores à sala de aula

Do Blog Carlos Santos

A greve comandada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) é abusiva. A decisão monocrática é do desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Vivaldo Pinheiro, tomada nessa quinta-feira (13).

DEFIRO a tutela de urgência, para suspender o movimento grevista dos servidores públicos da Educação do Município de Mossoró/RN, determinando o retorno imediato e integral da força de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportada pelo sindicato demandado, limitada, a princípio, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),” decide.

No julgamento da Ação Cível Originária provocada pela Prefeitura, com pedido de tutela de urgência, sob o número 0804061-33.2023.8.20.0000, Pinheiro assinala: “Encontra-se suficiente comprovado a presença dos requisitos necessários ao deferimento da tutela antecipada requerida. Primeiro porque, observando-se o teor do Ofício n° 02/2023/SINDISERPUM (Id 18999536), não há qualquer referência à manutenção de um percentual mínimo de professores durante os dias de paralisação, o que leva invariavelmente à solução de continuidade na prestação de serviço essencial à população.”

Acrescenta, “da mesma forma, o movimento paredista mostra-se abusivo, ao ser deflagrado em momento posterior ao extenso e desgastante período de paralisação das atividades docentes em decorrência da pandemia, onde os estudantes, inclusive da rede pública de ensino, foram impedidos de frequentar regularmente as escolas, com consequências inimagináveis para o seu crescimento profissional e emocional.

O desembargador destaca, também, que “o perigo na demora também se encontra configurado, ante a necessidade premente da retomada das atividades educacionais, a fim de garantir a continuidade do semestre letivo, cuja paralisação vem ocasionando, repita-se, prejuízos diários e, muitas vezes, irreparáveis, a cada um dos estudantes atingidos com o movimento, e à sociedade como um todo.

A greve foi deflagrada dia 23 de fevereiro, após feriadão do Carnaval, tendo 11 pontos de pauta que o governo afirma atender ou encaminhar, pelo menos 10. Contudo, o ponto delicado é o pagamento do Piso Salarial do Magistério. Em diversas reuniões com o Sindiserpum, a prefeitura assegura que não existe um único professor recebendo abaixo do piso.

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Prefeitura confirma Joelma no “Mossoró Cidade Junina” 2023

A Prefeitura de Mossoró anunciou nesta sexta-feira (14), a participação da renomada cantora Joelma no “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) 2023.

A artista terá apresentação no Polo Estação das Artes, localizado na antiga estação ferroviária do município. Com a confirmação da cantora, a expectativa é que a cidade receba grande público, incluindo fãs e admiradores da artista.

De forma estratégica, a Prefeitura faz a divulgação de atrações para o evento de forma antecipada, possibilitando a programação do turista e recepção da rede hoteleira. O MCJ 2023 promete aquecer o comércio local, gerando renda extra para o pequeno, médio e grande empreendedor.

O “Mossoró Cidade Junina” 2023 foi lançado de forma antecipada no dia 28 de fevereiro passado, com novidades. Durante o anúncio do novo conceito e nova identidade visual do evento, a Prefeitura confirmou a ampliação de novos espaços. O MCJ 2023 será composto pelos seguintes polos: Polo Antônio Francisco, que homenageia o poeta mossoroense; Polo Arraiá do Povo; Polo Estação das Artes; Cidadela; Polo São João; Circo do Forró, que este ano acontecerá na Praça da Convivência, no Corredor Cultural.

Grandes atrações já foram confirmadas para a 26ª edição: Bell Marques e Raí Saia Rodada para o “Pingo da Mei Dia”, no dia 3 de junho; Cláudia Leitte e Parangolé para o “Boca da Noite”, além de outros, como Nattan, Mari Fernandez, Walkyria Santos, Waldonys, Cavaleiros do Forró e Kátia Cilene.

 

 

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Vereadora promove debate sobre inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Com o objetivo de debater a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de educação básica da rede pública de ensino, a vereadora Marleide Cunha (PT) vai promover uma audiência pública, na Câmara Municipal de Mossoró, com representantes de entidades da sociedade civil organizada e educadores. A audiência está marcada para quinta-feira, 20 de abril, às 9h.

Prevista pela Lei Federal 13.935/19, a inserção dos profissionais na rede pública de ensino ainda não foi efetivada e precisa ser discutida no âmbito do município de Mossoró, explicou a vereadora. “Considerando que a Lei Federal determina o prazo de um ano, a partir de sua publicação, para que os sistemas de ensino tomem as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições, é de suma importância oportunizar espaços de debates, tendo em vista a necessária movimentação para implementação da Lei em nosso estado e município”.

A vereadora ressaltou ainda que ter nas escolas equipes multiprofissionais desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais, é um passo fundamental rumo a qualidade da educação pública.

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Prefeitura apresenta o Mossoró Cidade Junina em Natal

O “Mossoró Cidade Junina 2023” traz novos conceitos e e a nova configuração do evento será apresentada ao trade turístico e imprensa do RN na próxima quinta-feira (20), às 8h30, no auditório do Sesc Rio Branco, localizado no bairro Cidade Alta, zona Leste, em Natal/RN.

A nova proposta do São João de Mossoró amplia o evento, mantendo  a tradição, consolidando a marca como o maior e melhor MCJ de todos os tempos.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ressalta a importância de potencializar o MCJ para todo o Estado. “É com muita satisfação que realizaremos mais um ‘Mossoró Cidade Junina’ e este ano o intuito é projetar ainda mais o nosso São João para todo o Estado e Nordeste, mostrando aos setores turístico e econômico a grande relevância dessa festa que traz público de todo o Brasil“, pontuou o gestor.

O encontro para apresentação do “Mossoró Cidade Junina 2023” conta com parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró) e do Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, que é composto pela Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc).

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Partage Mossoró receberá ex-atacante do Flamengo e Taça do Mundial de 81

Fãs do Flamengo já podem agendar um evento importante: no próximo dia 22 de abril, o Partage Shopping Mossoró recebe a Taça do Mundial de Clubes conquistado pelo rubro-negro em 1981 que ficará exposta, das 12h às 21h, na Praça de eventos do shopping.

À tarde, das 16h às 20h, os torcedores poderão encontrar e participar da sessão de fotos com o ex-atacante do Flamengo, Obina que fez uma bela carreira no time e marcou a conquista de títulos importantes para o Flamengo.

Obina  

Manuel de Brito Filho, mais conhecido como Obina, ex-atacante do Flamengo de 2005 a 2009, e depois de uma temporada noutros times, retornou ao Flamengo em 2010, sendo a sua despedida do time rubro-negro no dia 20 de janeiro de 2010, quando fez seu último jogo no Campeonato Carioca daquele ano.

Pelo Flamengo, Obina foi fundamental nas conquistas dos títulos da Copa do Brasil: 2006, Campeonato Carioca: 2007, 2008, 2009, Taça Guanabara: 2007, 2008 e Taça Rio: 2009.

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Deputada apresenta projeto para coibir ataques criminosos em escolas

Diante dos recorrentes registros de ataques a escolas no Brasil, a deputada Terezinha Maia (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, propondo uma série de medidas que buscam prevenir e coibir atos criminosos semelhantes nas unidades estudantis do Estado. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (11), a parlamentar detalhou o projeto.

Temos sido impactados pelas últimas notícias sobre esses tipos de ataques às escolas, lugar que deve ser de aprendizado, amor e segurança. Estamos sendo arrasados por uma cultura de violência que tem crescido e que é preciso combatermos”, alertou Terezinha.

De acordo com dados apresentados por ela, foram registrados 22 ataques a escolas no País desde 2002, “sendo mais da metade destes ataques apenas nos últimos dois anos – o que mostra que infelizmente essa prática vem crescendo”, observou.

Quanto ao projeto de lei apresentado por ela, a matéria consiste, dentre outras medidas, sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nos acessos às instituições estudantis públicas e privadas do Estado. Paralelo a isso, a deputada defende a ampliação e valorização do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência) e do programa Ronda Escolar.

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Prefeitura entrega 4 novas ambulâncias ao SAMU

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Mossoró realizou a entrega de 4 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

As novas viaturas fortalecem o serviço prestado pelas equipes, possibilitando uma série de melhorias no atendimento e assistência à população mossoroense.

O ato de entrega das novas ambulâncias aconteceu na manhã de hoje na base do SAMU. “Hoje, realizamos a entrega de 4 novas ambulâncias, trazendo benefícios para  a cidade de Mossoró, destravando recursos em Brasília (DF). Isso representa uma série de melhorias na frota, reforçando o serviço. Quando assumimos a gestão trabalhamos intensamente para assegurar melhores condições na estrutura do SAMU Mossoró, equipando e dando condições para o seu funcionamento”, destacou o prefeito Allyson Bezerra.

O trabalho de reestruturação do SAMU Mossoró faz parte da série de investimentos realizados pela administração pública do município na área da saúde.

As equipes do SAMU celebraram a conquista.

O prefeito de Mossoró também destacou a importância do serviço. “O SAMU faz um trabalho diferenciado de atenção às vidas, prestando socorro e assistência, num trabalho muito importante no dia a dia para a população mossoroense. São profissionais comprometidos que estão prontos para atender aos chamados 24 horas por dia”, ressaltou Allyson.

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Deputados aprovam constituição de mais três Frentes Parlamentares na Casa

Os deputados estaduais aprovaram, à unanimidade, a constituição de mais três Frentes Parlamentares, sendo elas: a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras e a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.

A Frente Parlamentar é uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. A votação aconteceu nesta quinta-feira (13), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa.

As Frentes Parlamentares serão extintas ao final de cada legislatura, ou, a qualquer tempo, por decisão unânime de seus integrantes, mediante comunicação à Mesa.

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Câmara debate santuário de Santa Luzia nesta sexta-feira

Autoridades políticas e religiosas, entidades do turismo e de classes confirmaram presença na audiência pública, nesta sexta-feira (14), às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró, sobre a construção de santuário de Santa Luzia no município.

Proposta pelo presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), a reunião discutirá a viabilidade da ideia com diversos setores da sociedade. A intenção é promover debate amplo sobre a vocação de Mossoró para o turismo religioso.

Resgatamos esse debate por acharmos importante e diante do prejuízo que consideramos haver por Mossoró não investir no turismo religioso, por meio de memorial ou santuário da padroeira Santa Luzia”, disse Lawrence, em entrevista à Rádio Difusora de Mossoró, na manhã de hoje (13).

Apartidário

Esse projeto, segundo ele, não tem bandeira partidária e requer a união de todos para concretização. “Daí a necessidade da discussão na Câmara para, a partir disso, evoluir para a parte mais prática, como projeto, local e financiamento”, frisou.

A audiência pública reunirá representantes da Diocese de Mossoró, Câmara Municipal, Prefeitura, Governo do Estado, bancada estadual, bancada federal, comércio, universidades, trade turístico, entidades sociais, entre outros.

Como todas as audiências públicas, será aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (TCM/canal 23.2, Telecab/canal 2 e YouTube/ canal TV Câmara Mossoró).

Mossoró precisa diversificar sua economia e o turismo religioso, a partir da fé à Santa Luzia, é uma alternativa viável”, defende Lawrence, para quem o monumento à padroeira beneficiará diversos segmentos do município.

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As dúvidas e a certeza da direção sobre os blecautes em hospital

Por Willian Robson

Foram aproximadamente 40 minutos de angústia e tensão no Hospital Regional Tarcísio Maia na noite desta quarta-feira (12). Pela segunda vez em três dias, a unidade teve o fornecimento de energia, subitamente, interrompido. As consequências dos blecautes têm preocupado a todos e, claro, à direção.

O problema voltou a acontecer e os diagnósticos preliminares apontam para elementos na composição do sistema de energia elétrica do hospital. Uma delas é a caixa geral de energia baixa e a outra é o fornecimento a partir de um gerador movido a diesel com capacidade para garantir luz por dez horas.

A diretora do Tarcisio Maia, Branca, explicou os detalhes do incidente (Foto: publicação)

Logo pela manhã, uma equipe de técnicos chegou ao hospital e os trabalhos foram iniciados. Engenheiros da Secretaria de Saúde e de uma empresa especializada neste serviço, que fez os reparos na segunda-feira (11), dia do incidente anterior. “Eles estão aqui para as primeiras soluções de imediato. Porque o problema voltou a acontecer e a intenção é que estes pontos sejam avaliados hoje”, explicou a diretora do hospital, Francisca Nilza Batista, a Branca, em entrevista ao blog.

O blecaute não foi total. O sistema de refrigeração continuou funcionando. As tomadas que alimentavam as baterias dos equipamentos também, embora estes estivessem com a carga suficiente para episódios como este. “São normas e rotinas básicas”, explicou Branca. Pacientes não precisaram de transferência, nem aparelhos foram danificados com a suspensão.

A equipe foi ágil tanto da manutenção do hospital quanto da Cosern e da empresa que esteve no incidente da segunda”, comentou a diretora. “Agora precisamos avaliar o que provocou de novo para saber em quanto tempo será resolvido, as alterações e os custos”.

Branca informou que vai aguardar a avaliação da vistoria ainda nesta quinta. No entanto, ambos os momentos de blecaute revelaram também que o gerador estava em perfeitas condições e começou a gerar energia assim que foi acionado. Esta é uma certeza atestada até agora. O problema é que a energia não alcançou o sistema. “O gerador ativava, mas a energia não era distribuída por conta do sistema danificado na estrutura do hospital. Em nenhum momento ficou desativado. Não conseguia jogar a energia para dentro. Por isso, o fornecimento foi parcial”, relatou.