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Kleber Rodrigues entrega emenda a Faculdade Católica do RN 

Uma emenda parlamentar do deputado estadual Kleber Rodrigues(PSDB) vai viabilizar a compra de equipamentos para o projeto “Praia para todos”, em Mossoró e região.

O documento foi entregue nesta sexta-feira(28) aos representantes da Faculdade Católica, em Mossoró.

Os recursos irão ser aplicados pra Associação Santa Terezinha para a aquisição de material adaptados, como cadeiras anfíbias, caiaques, standup que serão usadas para as pessoas com deficiência terem acesso ao mar.

Os recursos que estamos destinando para a faculdade católica irão ajudar a manter o programa “Praia para todos” o ano inteiro. Hoje as pessoas com deficiência só conseguem tomar banho de mar uma vez por ano por falta de equipamentos apropriados. Com a nossa emenda, isso irá acabar”, disse Kleber.

A iniciativa do Kleber Rodrigues foi viabilizada a partir de uma solicitação do ex-vereador Petras Vinicius, ativista e executor do projeto “Praia para todos” do Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região. “Há tempo sonhávamos com esse momento. Assistir a felicidade dessas pessoas quando entram no mar é compensador. Graças a sensibilidade do deputado iremos realizar o projeto de inclusão o ano inteiro”, garantiu Petras.

A entrega da emenda parlamentar foi feita ao Diretor Faculdade, o padre Demétrio Freitas.

O projeto Praia para todos tem como objetivo oferecer as pessoas com deficiência um dia de lazer com a infraestrutura e segurança necessária para o banho de mar.

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OAB Mossoró realizará Curso para capacitação de profissionais

A comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB Subseção Mossoró, realiza o Curso de Iniciação à Advocacia 2023.1, nos dias 03 e 04 de maio. O curso será realizado presencialmente no auditório da subsecção e terá duração de dois dias (03 e 04 de maio de 2023), com emissão de certificado de 10 horas para quem assistir os dois dias de evento.

O credenciamento será feito sempre às 18hs e cada noite contará com três palestras, presididas por especialistas que abordarão temas práticos e relevantes para advogados e estudantes de Direito; cada palestra terá duração de 45 minutos. Na ocasião também serão feitos sorteios de brindes para os presentes. As vagas são limitadas e condicionadas à capacidade do auditório.

Para participar do curso basta ser advogado(a) regularmente inscrito nos quadros da OAB ou Estudante de Direito. Também é preciso preencher o formulário de inscrições do curso, cujo link está disponível na nossa BIO do Instagram ou acessando o endereço: tinyurl.com/advoiniciante2023

O investimento é de R$ 20,00 para estudantes e R$ 40,00 para profissionais, sendo necessária a confirmação do pagamento para o ingresso no curso. O pagamento deve ser feito através do PIX DA OAB MOSSORÓ: Chave CNPJ- 08451064000200, e o comprovante deverá ser anexado no momento da inscrição.

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Viva Anna Ritta!

Como hoje é dia de #TBT no Instagram, ainda é tempo de todo carinho do mundo para ela, que juntou familiares, amigos e muito bem querer para festejar seus 4.0, com boas vibrações, alegria… e muita música.

O Fantastic Buffet não cabia de tanta felicidade e muita expectativa no 1º dia do mês de abril. Tudo por conta dela, Anna Ritta Moura, que é puro alto astral, sempre bem humorada.

E expectativa sim, já que a data também foi escolhida para a realização de um sonho antigo. Quem a conhece sabe que ela sempre quis gravar um DVD. Sim, ela ama cantar – e canta bem, viu -. É a PERIGOSA DO FORRÓ.

A noite teve música boa, momentos especiais. No palco, Carlinhos Nave abrindo a noite; Renata Falcão; e ela, claro, a Perigosa do Forró; três atrações que fizeram o povo dançar e dançar.

Edilene Fernandes assinou o menu, com entradinhas e jantar divino, bem como a decoração. Copos H3 Brindes; o bolo delicia de Lalá.

Se foi bom? Foi por demais. Ô festa boa! Ela mereceu demais. Corajosa, super do bem, uma amiga e tanto.

Querida, receba nosso afeto e amizade sempre. Beijos mil!

Obs: mais registros no Instagram do blog: @blogdachrisalves

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Projetos aprovados estimulam maternidade saudável

Na sessão desta quarta-feira (26), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou dois projetos de lei da vereadora Carmem Júlia (MDB). Ambos são de apoio à maternidade e, com a aprovação, foram encaminhados à sanção do Executivo.

O projeto de lei 141/2021 institui a Campanha Permanente de Conscientização para Doação de Leite Materno em Mossoró.

A ser realizada em unidades de saúde, a campanha visa incentivar a doação de leite humano e a expansão da coleta de leite.

Compreenderá desde o pré-natal da gestante até o acompanhamento médico pós-parto”, informa Carmem Júlia, que destaca a importância do leite materno para a saúde de qualquer bebê.

Saúde mental materna

O outro projeto de lei aprovado (40/2023) institui em Mossoró o Mês Maio Furta-Cor, dedicado à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Através de seminários, material informativo e outras ações, a campanha objetiva, além da conscientização, incentivar o engajamento do Poder Público e da sociedade civil organizada.

Estima-se que uma em cada quatro mulheres sofram de depressão pós-parto, sendo que mais da metade desses casos já estão presentes na gestação, porém não diagnosticadas, muito menos tratadas adequadamente e em tempo”, alerta Carmem Júlia.

O nome da campanha se deve a maio (Dia das Mães) e à tonalidade da cor, que se altera de acordo com a luz que recebe, sem haver cor absoluta para aquele que lança o olhar.

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Câmara realizará audiência pública para prestação de contas da saúde

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, sexta-feira (28), às 9h. A prestação é referente ao ano de 2022.

A cargo da Secretaria Municipal de Saúde, a prestação de contas é obrigatória, conforme a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nas audiências, vereadores poderão pedir eventuais esclarecimentos à Secretaria de Saúde, aprofundar informações, encaminhar demandas. A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab e www.mossoro.rn.leg.br).

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TSE confirma decisão regional mantém nos cargos prefeito e vice-prefeito

Na sessão plenária de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (25), os ministros da Corte, por unanimidade, mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que manteve os mandatos de Gustavo Montenegro Soares e de Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, prefeito e vice-prefeita de Assú (RN), eleitos em 2020.

A Corte Regional manteve a sentença de primeira instância que julgou improcedente ação que pedia a cassação dos mandatos de ambos por abusos de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) devido à distribuição de cestas básicas naquele pleito eleitoral. Inconformado com a decisão, o candidato derrotado nas urnas Ivan Lopes Júnior, autor da ação, recorreu ao TSE.

Ao votar na sessão desta terça, o relator do recurso no TSE, ministro Raul Araújo, destacou que o acórdão proferido pelo TRE-RN asseverou não haver provas suficientes de que os então candidatos praticaram atos ilícitos que se enquadrassem no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997, que trata da captação ilícita de sufrágio.

“O acórdão regional se encontra em perfeita consonância com a jurisprudência desta Corte, na linha de que, para condenar os agravados pela prática de captação ilícita de sufrágio, é necessário que haja robustez dos elementos probatórios, a incidir o Verbete Sumular nº 30 do TSE”, ressaltou Raul Araújo.

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Governo do RN destina R$10 milhões e cumpre implantação do piso dos professores

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte já enviou para pagamento bancário a implantação do piso dos professores da rede estadual de ensino no valor de aproximadamente R$ 10 milhões. O pagamento estará na conta dos professores da ativa nesta quarta-feira (26). Para os aposentados, o dinheiro estará na conta no próximo dia 30.

A implantação corresponde à aplicação de 14,95% do mês de abril, em folha suplementar, direcionada aos 2 mil professores que ganham abaixo do piso, que é retroativo ao mês de janeiro. Esse foi o planejamento do governo estadual acertado com a classe dos professores e que está sendo cumprido de acordo com a proposta.

O restante dos professores, que ganha acima do piso estabelecido, começará a receber no mês seguinte. Vale salientar que o Rio Grande do Norte é o único estado do Brasil onde se paga o piso para toda a categoria, não apenas para quem estava abaixo do piso, mas também todos os ativos, aposentados e pensionistas com paridade, linearidade e integralidade.

Como ficará para quem recebe acima do piso

Para os professores que já recebem acima do piso, o planejamento ficou da seguinte forma: aplicação de 7,21% em maio para todos que já recebem acima do Piso (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); aplicação de 3,69% em novembro; (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); aplicação de 3,49% em dezembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); e retroativo quitado em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando ativos, aposentados e pensionistas com paridade.

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Deputado Robinson Faria (PL) surpreende.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das Fake News (PL n.º 2630/2020), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Da bancada do Rio Grande do Norte, o deputado Robinson Faria (PL) surpreendeu e votou sim, juntamente com os deputados do PT, Natália Bonavides e Fernando Mineiro,  pelo requerimento de urgência o que deixou indignados direitistas e bolsonaristas no Estado.

É bom frisar que o deputado foi criticado por ter votado em desacordo com a orientação do partido, que era o voto não.

Vejam como votaram os deputados do RN:

. Natália Bonavides (PT): sim;

. João Maia (PL): ausente;

. Benes Leocádio (União Brasil): não;

. Robinson Faria (PL): sim;

. Fernando Mineiro (PT): sim;

. Paulinho Freire (União Brasil): não;

. General Girão (PL): não; e

. Sargento Gonçalves (PL): não.

A votação da proposta está marcada para acontecer na  próxima terça-feira, 2 de maio, como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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Mossoró amplia vacinação bivalente para o público acima de 18 anos a partir desta terça-feira, 25

A Prefeitura de Mossoró passa a disponibilizar a vacina bivalente contra Covid-19 para a população a partir de 18 anos de idade. No município, a dose de reforço começa a ser aplicada no novo grupo a partir desta terça-feira (25).

A medida segue recomendação do Governo Federal, via Ministério da Saúde, visando aumentar a cobertura vacinal no país, protegendo a população da doença e seus agravos. O imunizante protege contra a variante original do vírus e contra cepas que surgiram posteriormente como, por exemplo, a Ômicron e suas subvariantes.

A vacina é direcionada para as pessoas que concluíram o esquema primário– tomaram ao menos duas doses das vacinas monovalentes – há 4 meses.

Em Mossoró, a aplicação da dose de reforço contra a Covid-19 acontece nas 47 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), localizadas nas zonas urbana e rural, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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Câmara debaterá LDO quinta-feira, 27

A Câmara Municipal de Mossoró debaterá a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, em audiência pública, quinta-feira (27), às 9h. Previsto no Projeto de Lei Ordinária do Executivo 52/2023, a LDO lança as bases para a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser aprovada no final do ano.

Na audiência pública, representantes da Prefeitura apresentarão a síntese do projeto. Também ficarão à disposição para tirar eventuais dúvidas. Além de vereadores e vereadoras, participarão representantes da sociedade civil organizada.

A reunião objetiva dar transparência à análise da LDO, em observância ao princípio constitucional da publicidade. Trata-se de uma etapa na apreciação do projeto, lido em plenário na sessão de quarta-feira (19).

As demais datas, como prazos para emendas e previsão de votações, serão formalizadas no calendário oficial de tramitação da LDO, na sessão desta terça-feira (25).