Categoria: Blog

Em reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, no início da tarde desta quinta-feira (06) em Natal, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a retomada do programa Pró-Moradia com a construção de 765 residências em todas as regiões do Estado. Com isso, serão beneficiadas aproximadamente 4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade e que terão garantido o direto social à moradia.

A gestora do banco garantiu que vai “agir rápido” para possibilitar o resgate da ação.  “Vim aqui visitar a Governadora e dizer que vamos executar as obras do programa Pró-Moradia, que estavam suspensas por decisão da gestão anterior no Governo Federal. São investimentos da União no valor de R$ 43 milhões“, afirmou Rita Serrano.

Serão contempladas 41 cidades. Cada unidade habitacional está avaliada em aproximadamente R$ 60 mil e tem quase 41 metros quadrados, constando de dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Na reunião, Fátima Bezerra lembrou que desde quando assumiu o primeiro mandato de governadora, iniciou entendimento para recuperar o investimento. “Aportamos recursos próprios para contrapartidas, destravamos impedimento, mas tivemos dificuldades porque a administração federal anterior paralisou tudo. A decisão da Caixa significa dignidade, respeito ao Estado e à sociedade. Agora 765 famílias vão ter suas residências”, declarou.

Paralisado há 12 anos, o programa foi reativado em 2019 em virtude da garantia do Estado de contrapartida financeira e que foi honrada. No entanto, a União suspendeu a execução e recursos no fim de 2022.

Ainda assim, o Governo do Estado entregou no município de Santo Antônio as primeiras casas, beneficiando 14 famílias do município. Foi um marco no RN porque há mais de 15 anos não se destinavam moradias à população de baixa renda.

Minha Casa Minha Vida 

Na visita a Natal, a presidente da Caixa também tratou com o Governo do Estado de investimentos no Pró-Transporte, obras no setor da Saúde Pública e do programa Minha Casa Minha Vida.

Quanto ao Minha Casa Minha Vida, já há o compromisso federal da contratação de 2.800 unidades através do Fundo de Arrendamento Familiar. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

As propostas do Minha Casa Minha Vida para o Rio Grande do Norte serão acompanhadas pela Cehab e gerenciadas pela Caixa, que deve formalizar as tratativas para início de obras no segundo semestre deste ano.

Serão beneficiados municípios que cumpram regras legais e apresentem terrenos aptos para a construção dos conjuntos. Serão 40 imóveis por cidade, com ênfase na região da Grande Natal.

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O advogado Olavo Hamilton acaba de inaugurar uma nova fase profissional, com escritório nas cidades de São Paulo e Brasília, atuando principalmente nas áreas tributária, empresarial, eleitoral e criminal.

O movimento é fruto da associação com o advogado Felipe Zanchet e a intenção é criar, em breve, a sociedade “Zanchet & Hamilton”, ampliando a atuação para outras capitais.

Os dois causídicos têm o mesmo perfil intelectual e profissional, cada um com quase 25 anos de advocacia. Zanchet é reconhecido como um grande pensador do direito tributário nacional. É mestre em Filosofia do Direito (UnB) e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Tem ainda formação em Ciências Contábeis e atualmente estuda Matemática (UnB).

Hamilton tem larga experiência no direito eleitoral e penal. É doutor em Direito (UnB) e Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), autor de diversos livros – um deles citado na Suprema Corte do México.

A sociedade que está sendo criada expande a atuação de ambos, tanto em relação aos ramos de atuação, quanto à área de abrangência dos respectivos escritórios.

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra deixa o Solidariedade e se filia ao União Brasil na tarde desta quarta-feira, 05.

O evento aconteceu em Brasília e contou com a presença de da Executiva Nacional do partido:

Ronaldo Caiado- Governador do Goiás; Luciano Bivar – Presidente Nacional; ACM Neto – Presidente da Fundação do União; José Agripino – Presidente União no RN; Juscelino Filho – Ministro das Comunicações, e Efrain Filho – Senador da Paraíba.

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O término do primeiro semestre de 2023 apontou uma queda na quantidade de mortes violentas em todo o Rio Grande do Norte. No comparativo com o mesmo período de 2022, a redução foi de 7,6% no total.

Em números absolutos, foram 567 Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) nos primeiros seis meses de 2022 em todo o RN, contra 524 crimes de janeiro a junho deste ano, ou seja, 43 crimes a menos.

Os dados apresentados foram contabilizados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

*Redução nas cidades*

• Em Natal: -21,8%
Jan-Jun 2022: 124
Jan-Jun 2023: 97

• Em Mossoró: -34,2%
Jan-Jun 2022: 76
Jan-Jun 2023: 50

• Em São Gonçalo do Amarante: -28%
Jan-Jun 2022: 25
Jan-Jun 2023: 18

• Em Parnamirim: -48%
Jan-Jun 2022: 25
Jan-Jun 2023: 13

• Em Macaíba: -15%
Jan-Jun 2022: 20
Jan-Jun 2023: 17

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O Partage Shopping Mossoró sediará, nesta primeira semana de julho, a terceira edição do Salão Imobiliário de Mossoró (SIM – 2023.1), organizado pelas empresas KL Marketing & Mídia e A&S Negócios Imobiliários, um evento inteiramente dedicado ao setor imobiliário de Mossoró e região.

O Salão Imobiliário é uma oportunidade imperdível para que as principais empresas do setor encontre com os clientes potenciais que estão em busca de novidades e querem conhecer as principais tendências do setor, novos empreendimentos e construtoras renomadas, além de contar com condições exclusivas de negociação, tanto para adquirir seu imóvel como também para conhecer produtos e serviços ligados ao ramo, em um ambiente confortável, com horário flexível que o shopping permite.

“O Salão Imobiliário será uma grande vitrine para que as empresas possam apresentar seus empreendimentos residenciais e comerciais, loteamentos, imóveis para investimento, com mais de 2000 imóveis expostos. Já os clientes poderão encontrar além de tudo isso, profissionais especializados para tirar dúvidas e soluções financeiras que vão auxiliá-los para que possam tomar suas decisões de compras. Nosso objetivo é contribuir para o desenvolvimento da cidade, proporcionando oportunidades e fomentando o mercado imobiliário local“, ressalta o organizador, Tuca Viegas.

Com montagem da Master eventos e projeto das arquitetas Izabel Macedo e Rosily Ribeiro, participam do salão como expositores as empresas: GTW, Hepta, WSC, Massai, SF, Amorim Coutinho, Repav, Embraco, Castel, Reale, MeggaSolar e Patamares.

Os expositores terão link exclusivo para apresentar suas mídias instalado pela Telecab e os visitantes também contarão com um espaço Living de interação e mídia com móveis da Ambiente Line e a automação da Visão Home de Cinema.

O evento é gratuito, aberto ao público e acontecerá de 06 a 09 de julho, na praça de eventos do shopping. Todos estão convidados a participar.

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O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu nesta quarta-feira (05) com equipe do Ministério da Saúde, acompanhado da senadora Zenaide Maia, para tratar de obras para a cidade de Mossoró.

“A senadora Zenaide tem sido uma grande força em Brasília, enviando emendas para importantes obras na cidade de Mossoró“, pontuou Allyson.

Na reunião de hoje foram tratadas obras de construção de 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), 10 postos de saúde na zona rural e a reforma de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além disso, também está garantido a liberação de R$ 1 milhão para realização de cirurgias eletivas no município de Mossoró.

“Minha gratidão a nossa senadora Zenaide por ser uma defensora forte de Mossoró em Brasília. Temos uma senadora que ajuda aos municípios e é uma batalhadora em nome do Rio Grande do Norte,” afirmou o gestor.

Acompanharam o prefeito, os secretários Kadson Eduardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Almir Mariano (Projetos e Programas de Governo), e Bruno Martins (Assessor Especial do Gabinete).

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (4), por unanimidade dos presentes (21 votos), o Projeto de Lei do Executivo nº 60/2023. A matéria legislativa adequa o Orçamento da Prefeitura para Mossoró receber R$ 2 milhões e 436 mil, referentes à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

Promulgada pelo Congresso Nacional em 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo incentiva a cultura e garante ações emergenciais, em especial demandadas pela pandemia de Covid-19, que impactou significativamente o setor cultural.

A norma autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais. Como a cota de Mossoró não estava definida quando da aprovação do Orçamento 2023 da Prefeitura, em dezembro de 2022, a Lei Orçamentária precisou ser adequada.

A aprovação na Câmara Municipal, nesta terça-feira, decorreu de acordo entre as bancadas de situação e de oposição. “Agradeço aos colegas vereadores, em especial aos de oposição, pela sensibilidade de entender a importância de aprovação do projeto”, reconhece o líder do Governo, vereador Genilson Alves (Pros).

Homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, morto em maio de 2021, vítima da covid-19, a lei financiará em Mossoró 32 editais de ações de cultura, em apoio a projetos audiovisuais, salas de cinema e demais áreas, como literatura, dança, música. O plano de ação foi elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e autorizado pelo Ministério da Cultura.

Crédito

Também hoje, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei do Executivo nº 61/2023, que promove adequação orçamentária na Prefeitura e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, no valor de R$ 25 milhões e 624 mil.

Ao contrário do referente à Lei Paulo Gustavo, o PL nº 61 não obteve votos favoráveis da bancada de oposição, que alegou pouco tempo para analisar a proposta e se absteve. O placar da votação, com isso, foi de 14 votos favoráveis e 7 abstenções.

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A Prefeitura Municipal de Mossoró anunciou na última sexta-feira (30) a configuração do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2023. O contribuinte que aderir à iniciativa terá a oportunidade de liquidar débitos junto ao município com desconto de até 90%, além de poder parcelar a dívida em até 72 vezes, de acordo com as condições de pagamento.

O PPI é voltado para facilitar e viabilizar a liquidação de débitos tributários da Fazenda Municipal, com passivos vencidos até 31 de dezembro de 2022. O contribuinte que optar por sanar a dívida através de parcela única poderá ter desconto de até 90%.

Para facilitar a quitação de débitos e ficar em dia com o município, o programa flexibiliza ao contribuinte o parcelamento da dívida em até 72 vezes, com descontos que variam de 85% a 30%, observando a parcela mínima de 50 reais para pessoa física e 150 reais para pessoa jurídica.

“É um programa extremamente importante para o contribuinte. A Prefeitura de Mossoró está oportunizando um pagamento facilitado, em até 72x, para que o contribuinte possa se organizar financeiramente e regularizar seus débitos com o município. E o melhor, com desconto de até 90% em caso de parcela única”, frisou Rodrigo Forte, secretário municipal da Fazenda.

Realizando o pagamento em parcela única o desconto é de 90%. O pagamento dos débitos em até seis parcelas terá 85% de desconto. O parcelamento flexibilizado segue com 75% de desconto em até 12 vezes; 70% em até 24 vezes; 65% em até 36 vezes; 60% em até 48 vezes; 50% em até 60 vezes e 30% de desconto em até 72 vezes.

Visando dar comodidade ao contribuinte, a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado poderá ser efetivada pela internet, por meio do “Portal do Contribuinte” no endereço eletrônico da Prefeitura de Mossoró. Além disso, o interessado também poderá aderir ao PPI de forma presencial na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na avenida Alberto Maranhão, 1180, bairro Centro. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 7h às 16h.

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O senador Rogério Marinho (PL) é o novo presidente do Partido Liberal (PL) no RN. A posse aconteceu na manhã desta segunda-feira, 03, no Holiday Inn, em Natal.

Em seu discurso de posse, Rogério disse que vai fazer o PL o mais qualificado do estado.

“Não o mais importante e o maior do RN, mas o mais qualificado, consistente, íntegro honesto e principalmente mais antenado com o sentimento da população brasileira.  Esse é o nosso desafio”.

O deputado federal João Maia (PL) não compareceu ao evento o que já era esperado. Os outros dois deputados federais do partido Robinson Faria e General Girão estiveram presente. Também prestigiaram o evento Paulinho Freire (União Brasil) e Benes Leocádio (União Brasil).

O senador Styvenson Valentim (Podemos) compareceu ao evento.

Os deputados estaduais, Terezinha Maia (PL), Tomba Farias (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Luiz Eduardo (Solidariedade).

e Taveira Júnior (União Brasil) além de outras lideranças do estado prestigiaram o senador Rogério Marinho.

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O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, oficializou pleito à Petrobras pela instalação, em Mossoró, de unidade da empresa voltada às energias renováveis. No ofício nº 84-GP/CMM, o vereador pede à Petrobras que, além de Natal, Mossoró seja contemplada, com escritório direcionado à transição energética.

Endereçado ao presidente da Petrobras, Jean Paul Partes, o documento foi enviado por e-mail na quinta-feira (29) e teve recebimento acusado, no mesmo dia, pela Assistência Técnica Executiva da Presidência da companhia. Lawrence anunciou o ofício em entrevista hoje (3), ao programa Mais Política, na Rádio Difusora de Mossoró.

Segundo o vereador, a energia renovável já é uma realidade, sobretudo com os setores solar e eólico em terra. Há também ótima perspectiva para o futuro, com a exploração de aerogeradores eólicos no mar e de petróleo no oceano, na Costa Branca (campo de Pitu), recentemente anunciados pela Petrobras.

Potencial

“Mossoró é a cidade polo da região que está mais próxima desses grandes projetos. É a cidade que melhor pode acomodar empresas, dispõe de mais estrutura, rede hoteleira maior. Possui especialistas qualificados nas universidades, com vários cursos de engenharia na área, para fazer pesquisa e qualificar mão de obra”, justifica.

Essas e outras condições, segundo o vereador, credenciam Mossoró a participar efetivamente do debate sobre hidrogênio verde, energia eólica em mar, biorrefino e outros temas da transição energética. E sediar um escritório de energias renováveis da Petrobras, entende ele, fortaleceria esse protagonismo.

“Que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, veja com bons olhos a Ufersa, por exemplo, que tem projeto de hub de inovação em energias renováveis e que poderia receber uma subsede da Petrobras em energias renováveis. Mossoró não pode ser esquecida neste momento. Precisa também ser contemplada”, reforça.

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